A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, a Fundação Getúlio Vargas e o Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada do Brasil lançam nesta semana - no dia de hoje está divulgado pelos principais órgãos de imprensa - o resultado de novas pesquisas que avaliam a distribuição de renda em nosso País, como a de que está evoluindo a distribuição da renda entre a população brasileira. E os números são extremamente contundentes e positivos.

            A Fundação Getulio Vargas apresenta que a classe média brasileira chega finalmente a mais da metade da população, Senador Flávio Arns: 52% da população estão entre os que têm renda de mil até em torno de quase cinco mil reais. E, há quatro anos, portanto num período bem próximo, essa parcela da população que detém esse nível de renda, entre mil e quase cinco mil reais, ultrapassava muito pouco os 40%, 42%. Portanto, tivemos, nos últimos quatro anos, a classe média brasileira passando de 42% da população para 52% e este é um dado extremamente alvissareiro, tendo em vista que todos nós sabemos do papel propulsor na economia, da estabilidade econômica, que a classe média, quando cresce, o faz em qualquer país do mundo.

            Os dados da Fundação Getúlio Vargas também apresentam outros indicadores interessantes porque a classe média cresceu de forma significativa de 42% para 52%, e a considerada classe alta, os que tem rendimentos acima dos 5 mil reais, também cresceu entre 2004 e 2008. Esse seguimento da população pulou de 11,61% para 15,52%. Tanto o crescimento da classe média de 42% para 52%, quanto o crescimento da classe alta de 11,6% para 15,5% devem-se obviamente à diminuição da considerada classe de menor rendimento, que teve uma redução. As famílias que ganham menos de mil reais caiu de 46% para 32%.

            Portanto, não sei se tivemos outro período na história em que a população de menor renda tenha ficado abaixo de um terço da população brasileira. Esse é um dado extremamente alvissareiro. Acho que aponta, de forma contundente, o resultado positivo para a melhoria da vida das pessoas por meio das políticas públicas que vem sendo adotadas. E o próprio Professor Marcelo Neri, que apresentou o estudo em nome da Fundação Getúlio Vargas, coloca, de forma muito clara, que essa redução da pobreza se intensificou depois de 2004.

            O Professor Neri ressalta que a redução da pobreza e o crescimento da classe média são reflexo direto do aumento do emprego com carteira assinada. Esse emprego de melhor qualidade coloca de forma muito concreta os direitos trabalhistas ao salário, às férias, ao décimo terceiro, a garantia do seguro-desemprego, a garantia do seguro-acidente e, inclusive, a garantia previdenciária.

            É bom sempre lembrar que, de janeiro a junho deste ano, batemos o recorde de criação de empregos com carteira assinada, com 1.361.000 novos postos de trabalho com carteira assinada.

            Outra observação do Professor Marcelo Neri, que faço questão de aqui realçar, está nos seguintes termos:

            Mesmo com a crise externa, o Brasil vive um momento fantástico. A classe média vai bem apesar da situação perigosa no cenário mundial. Há uma diminuição da desigualdade e um crescimento da classe média, que esteve estagnada nos últimos 20 anos.

            Durante a divulgação da pesquisa, o Professor Marcelo Neri fez questão de dizer que o crescimento da classe média e a própria posição que a classe média desempenha na sociedade se dá porque ela é “o motor do crescimento e da prosperidade das sociedades”.

            Na mesma linha vai o resultado de mais uma pesquisa que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, apresenta. Pela pesquisa, o número de pobres no Brasil, entre 2002 e final de 2007, caiu 20,9%. Houve, portanto, uma redução de um quinto. Assim, um de cada cinco brasileiros considerados pobres em 2002 deixou de ser pobre. Claro que esse número ainda é grande, mas temos de trabalhar cada vez mais para que esse número seja reduzido.

            Mas os números são também bastante contundentes. Em 2002, havia 14 milhões de pessoas consideradas pobres no País. Considera-se pobre a pessoa que tem uma renda pessoal inferior a R$200,00. Em 2007, esse número baixou para 11.756.000. Segundo as projeções que o próprio Ipea apresenta no resultado da pesquisa, esse total deverá diminuir ainda mais em 2008.

            Mas há um dado interessantíssimo na pesquisa do Ipea: a melhora foi ainda mais acentuada no percentual daqueles que são considerados indigentes, aqueles que recebem menos de um quarto do salário mínimo. Ou seja, é a pobreza mais extrema. Ela teve uma redução, aí sim, muito significativa, tendo sido reduzida a praticamente a metade. Nós tínhamos 5.570.000 pessoas, aproximadamente, nessa condição de indigência em 2002 e esse número foi reduzido para um pouco mais de três milhões de pessoas. Portanto, reduziu-se a quase a metade o número de indigentes no nosso País.

            Na apresentação do estudo - vale a pena a gente fazer uma bela reflexão -, o Professor Márcio Pochmann alerta para a seguinte questão: estamos diminuindo a desigualdade, estamos melhorando a renda dos indigentes, dos pobres, aumentado a classe média, mas ele coloca, na interpretação do estudo, que os números são uma demonstração inequívoca de que o crescimento produtivo do País veio acompanhado de uma melhora na renda das famílias em todas as faixas.

            Mas o Ipea observa, de forma muito contundente, que é necessário notar e, portanto, ter algum tipo de ação, até instigar para que isso seja modificado no sentido de que os significativos ganhos de produtividade não estão sendo repassados aos salários na mesma proporção, indicando que os detentores dos meios de produção podem estar se apoderando de parcela crescente da renda nacional. Portanto, há uma melhora do salário, há uma melhora da renda, há uma melhora da distribuição, mas, se fizermos um comparativo com o ganho de produtividade dos setores produtivos, esse setor ainda está se apropriando do resultado econômico de forma muito mais substancial do que vem sendo apropriado pela população. E os números estão aqui para demonstrar isso. O Ipea destaca o contraste entre o aumento da produção física da indústria brasileira, que foi de 28,1%, e os ganhos de produtividade do trabalhador, de 2,6%.

            Enquanto a indústria, com o crescimento, com o faturamento, com a lucratividade, está tendo um crescimento de cerca de 28%, os salários, o ganho, a renda da população brasileira cresce apenas 2,6%. E mesmo com essa desproporção, os resultados estão aí, de forma muito contundente: diminuição da indigência, da miséria e crescimento da classe média.

            Portanto, a remuneração dos trabalhadores não tem acompanhado plenamente os ganhos de produtividade da indústria brasileira. E isso deverá ser um desafio para todos nós. Devemos estar muito atentos para as melhoras consideráveis, mas não podemos perder de vista o quanto isso ainda pode ser profundamente melhorado.

            Para nós, é um resultado que aponta caminhos, aponta preocupações, aponta novos desafios, mas também é uma constatação, uma prova inequívoca do acerto do Brasil ao adotar uma política de desenvolvimento, de crescimento fundada na distribuição de renda.

            Se o Presidente me permite, eu concederei um aparte ao Senador Suplicy, porque o meu tempo já encerrou.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É um breve aparte para, primeiro, confirmar que têm sido muito positivos os resultados da política econômica. Com respeito a esse aspecto, os rendimentos dos trabalhadores estão crescendo, mas a produtividade cresce de forma ainda mais acelerada.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Muito mais, dez vezes mais.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Em função dessa percepção é que faz sentido a observação do Presidente Lula aos trabalhadores metalúrgicos de que, quando isso ocorre...

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - É a hora de reivindicar reajuste de salário.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É hora de eles propugnarem um reajuste mais justo, porque, normalmente, a expectativa que se tem é a de que possa sempre a remuneração dos trabalhadores seguir de maneira proporcional pelo menos aos ganhos de produtividade, porque, quando isso ocorre, permanecem as margens de lucro no mesmo patamar, proporcionalmente. Quando do primeiro Governo do regime militar, de Castello Branco, Mário Henrique Simonsen e Otávio Gouveia de Bulhões fizeram o chamado Programa de Ação Econômica do Governo e ali havia um gráfico que dizia que era objetivo do Governo que os salários acompanhassem os ganhos de produtividade e crescessem na mesma proporção. Acontece que, com o passar dos anos, com a forma de repressão à organização dos trabalhadores, dificultou-se sobremodo que aquele objetivo pudesse ser alcançado, de maneira que a observação do Presidente Lula, diante do fato que V. Exª apresenta, faz sentido. Era isso que eu gostaria de registrar.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu agradeço, Senador Suplicy.

            Mais uma vez, é importante realçar que os resultados são fruto das políticas adotadas de recuperação do salário mínimo, de geração de emprego e de distribuição de renda. Mas, para alcançarmos uma efetiva justiça social, no mínimo, a remuneração do trabalho e do capital tem de buscar a harmonia, tem de buscar estar compatível. E não é possível que, num momento de prosperidade, alguns se apropriem de uma fatia muito maior do que a grande maioria da população.

            Era isso, Sr. Presidente. Agradeço.