O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, eu venho aqui nesta noite para dizer que participei ontem da apresentação, na reitoria da Universidade Federal da Bahia, feita pelo Reitor Naomar Almeida, de um projeto designado Projeto UFBA Nova, ou seja, um novo projeto para a Universidade Federal da Bahia.

            É um projeto ambicioso, Sr. Presidente. Um projeto que, apenas dando grandes números, procura investir R$187 milhões nos próximos três anos em obras, em treinamento, em ampliação de vagas, em ampliação de cursos. Só para o vestibular de 2009, são mais 2.190 vagas e 22 novos cursos. Inclusive há uma proposta original, a da criação do chamado Bacharelado Multidisciplinar, que é um curso que poderá ser feito açambarcando diversas disciplinas, em quatro áreas prioritárias, para a formação universitária em três anos, podendo ter o nível universitário aquele que for aprovado para fazer o bacharelado multidisciplinar e tendo oportunidade, posteriormente, de seguir uma carreira, se desejar uma área de concentração específica.

            Quero dizer, Sr. Presidente, que a Bahia tem a maior população do Nordeste brasileiro e a quarta maior população do País. Entretanto, passamos muito tempo com uma única universidade federal, tradicional, importantíssima para o desenvolvimento cultural, econômico e social da Bahia, a Universidade Federal da Bahia, mas que, lamentavelmente, passou por um período relativamente largo de estagnação no atendimento à sociedade baiana, no ensino universitário, no ensino de terceiro grau, a ponto, Sr. Presidente, de ter sido necessário o Governo do Estado da Bahia, ao longo dos últimos 20 anos, investir maciçamente na criação de universidades estaduais.

            A Bahia tem quatro universidades estaduais, que funcionam em todo o território baiano, mas com a vocação muito grande para atender o interior do Estado, nas diversas regiões do Estado.

            Temos uma universidade cuja reitoria é em Vitória da Conquista, mas cujo campus é na cidade de Jequié, minha terra natal, na cidade de Itapetinga também: a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Temos a Universidade Estadual de Santa Cruz, localizada no eixo Itabuna-lhéus. Temos a Universidade Estadual de Feira de Santana, que é, inclusive, voltada muito para o semi-árido. E temos a Universidade Estadual da Bahia, a Uneb, que é multicampi, com campus em Salvador, mas também com unidades, faculdades em todo o interior do Estado.

            Essas quatro universidades levam aproximadamente 4% das receitas correntes líquidas do Estado, e foi um esforço muito grande, esforço feito pelo Governo...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Desculpe-me interrompê-lo, mas há a de Juazeiro da Bahia, que foi o ícone do desenvolvimento de Petrolina.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Sim, a Uneb atende a Juazeiro. E passamos assim muito tempo, a Bahia sendo atendida por universidades estaduais, que, somando o número de vagas ofertadas a cada ano, superam em muito a Universidade Federal da Bahia, que é a nossa UFBA.

            Entretanto, Sr. Presidente, tenho que parabenizar o Governo do Presidente Lula pela criação da universidade, atendendo exatamente essa demanda do Estado, que tinha uma das mais baixas taxas de oferta de ensino público federal por habitante entre os Estados brasileiros. Havíamos feito aqui o projeto, um Senador que passou por aqui, um ilustre baiano, o Senador Waldeck Ornellas, havia feito a proposta da criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, que se transformou agora em realidade, incipiente ainda, é bem verdade, mas que já começa a sua implantação.

            Vamos sempre reivindicar do Governo Federal que dê prioridade à Bahia na área da educação, de modo geral, e de forma específica no ensino universitário, no terceiro grau, que é fundamental para o desenvolvimento do Estado.

            Então, temos a Universidade do Recôncavo, que começa a se tornar realidade, muito importante para a região próxima a Salvador, englobando municípios da maior importância como Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Valença, Nazaré.

            E temos também a Universidade do São Francisco, que foi criada procurando atender o Vale do São Francisco. Estamos, cada vez mais, reivindicando que essa universidade possa ter atuação no Estado da Bahia, dividindo suas atividades com os Estados vizinhos, é claro, como Pernambuco e outros à margem do rio São Francisco, como Alagoas e Sergipe. Mas é claro que, pela extensão do rio São Francisco no território baiano, nós vamos sempre reivindicar que essa universidade tenha atuação marcante no Estado da Bahia.

            Por outro lado, há uma proposta para uma nova universidade no oeste baiano, uma região que se desenvolve, que é emergente, atualmente um grande centro produtor de grãos do País, dividindo inclusive uma área com o Piauí de V. Exª. A região do oeste da Bahia engloba cidades da maior importância, como Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Santana e tantas outras cidades. E já existe uma proposta, inclusive um projeto meu aprovado no Senado - o nosso projeto é só autorizativo; depende da vontade do Governo Federal para que se faça a implantação -, a fim de que, com o apoio da própria Universidade Federal da Bahia, se transforme em realidade essa universidade para o oeste da Bahia.

            Entretanto, Sr. Presidente, destaco que, na Universidade Federal da Bahia, agora, dentro dessa proposta de uma nova UFBA, há um projeto que abre para a sociedade a possibilidade de atendimento, em diversos campi, da demanda que temos na Bahia - e diria em todo o País, mas, de forma específica, no Estado da Bahia - por novas oportunidades educacionais no nível de terceiro grau.

            É preciso que toda a bancada de Deputados Federais e Senadores baianos possa emprestar inteiramente o seu apoio para realizar essa modificação, essa modernização, essa verdadeira revolução na Universidade Federal da Bahia. Nós não vamos poupar esforços nem recursos, seja de emendas de bancada, seja também de emendas individuais.

            Então, a bancada baiana federal, já há alguns anos, inclusive quando eu era governador, deu a sua total colaboração, de forma suprapartidária, para que, todo ano, uma emenda coletiva de bancada do Estado da Bahia alocasse recursos para a Universidade Federal da Bahia. Isso vem acontecendo desde 1998, e esses recursos foram importantes para a recuperação de unidades da Universidade Federal da Bahia, para novos investimentos, para treinamento de professores. Enfim, foram recursos que permitiram à Universidade respirar um pouco mais.

            Agora há o Reuni - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais -, um projeto do Governo Federal que temos de saudar e que vem ao encontro dessa necessidade de ampliar o ensino de terceiro grau no País, o ensino universitário.

            Sr. Presidente, não há país desenvolvido que não tenha cultura e educação como base, como mola mestra para o desenvolvimento do Estado. Eu tenho o seguinte dado: na Coréia, 80% dos estudantes que saem do ensino médio, o segundo grau, vão à universidade. Oitenta por cento, Sr. Presidente! No Brasil, não chega a 30% a porcentagem de alunos que concluem o segundo grau e vão às universidades.

            Portanto, venho realçar que estive presente, junto com o Senador Antonio Carlos Júnior, a essa reunião com o reitor da Universidade. Aqui está o Deputado Jorge Cury, que estava também presente, junto com outros Deputados Federais de diversos partidos: Deputada Alice Portugal, do PcdoB; Deputado Nelson Pelegrino, do PT. Estava presente também o Deputado João Carlos Bacelar, do meu Partido, o PR, assim como outros deputados, para prestar irrestrito apoio a essa ação de fazer com que a Universidade Federal da Bahia possa ter o papel que ela merece, de relevância, para que nós possamos fazer da educação o grande instrumento, a grande alavanca para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e econômico do Nordeste brasileiro, em especial, da Bahia.

(Interrupção do som.)

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Vou concluir, Sr. Presidente, porque sei que ainda há vários Senadores, inclusive a Senadora Rosalba Ciarlini, que desejam falar.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.