A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Mão Santa. O seu comentário me deixa até sem palavras para expressar o nosso agradecimento.

            Gostaria aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de iniciar o meu pronunciamento relembrando o fato que aconteceu no dia 1º de agosto, sexta-feira, quando do lançamento da campanha mundial de aleitamento materno, feita em nosso País pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

            A iniciativa merece de todos nós aplausos, reconhecimento, porque é mais um esforço de convencimento, de apoio, de luta, para que possamos ter mais proteção para as nossas crianças.

            Sr. Presidente, Senador Mão Santa, V. Exª, como médico, sabe que o aleitamento materno é fundamental para proteção da saúde da criança, para redução da mortalidade. Vejam que os bebês que recebem leite materno, exclusivamente, estão mais protegidos contra as doenças, principalmente diarréia e pneumonia. Crianças que não mamam no peito têm, por exemplo, 25 vezes mais chances de morrer por diarréia e 61 vezes mais chances de serem hospitalizadas por pneumonia. E as amamentadas têm menor risco de desenvolver otites, alergias e, em longo prazo, estão mais protegidas contra as doenças crônicas, como obesidade, diabetes tipo 1, doença de Crohn, linfomas, etc. Nós sabemos que a criança que é amamentada vai-se transformar, com certeza, em um adulto mais saudável; vai-se transformar, com certeza, em um adulto com maior equilíbrio emocional e com maior índice intelectual.

            Todos nós sabemos da importância do aleitamento materno. Mas, infelizmente, no Brasil, apesar de todo o esforço dos órgãos de saúde, dos profissionais da saúde, do Programa Saúde da Família, dos agentes comunitários de saúde, a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde - PNDS 2008 -, divulgada no último mês, constatou que, embora haja uma melhora nos indicadores nacionais, somente 43% das crianças são amamentadas na primeira hora de vida no Brasil e 40% das crianças menores de seis meses é que recebem, exclusivamente, o aleitamento materno.

            A Organização Mundial de Saúde recomenda - e esse esforço acontecerá na mídia, que estará voltada, por meio de programas de rádio e televisão, além de panfletos, para estimular e incentivar o aleitamento materno - que a criança receba exclusivamente aleitamento materno nos seis meses de vida. O ideal seria que a criança fosse amamentada até dois anos, como complementação.

            Mas, Senador Mão Santa, estou falando sobre este assunto porque, desde o ano passado, no início de 2007, dei entrada em um Projeto de Emenda Constitucional para ampliar a licença maternidade para seis meses.

            Essa luta não é só minha, mas de todos que já estiveram na Comissão de Assuntos Sociais, em que foi aprovado projeto da Senadora Patrícia que dá o direito a seis meses para as crianças serem amamentadas - seis meses de licença maternidade - dentro do projeto Empresa Cidadã.

            Na realidade, isso já foi um avanço. Mas esse projeto depende do livre-arbítrio, da escolha da empresa de querer aderir a esse projeto. É bem verdade que, pela nossa luta, já conseguimos em muitos Municípios, por lei municipal, que fosse instituído para as funcionárias públicas municipais também esse direito. Como exemplo, quero citar a minha cidade Mossoró, onde as funcionárias públicas, por lei municipal, já têm esse direito.

            Eu gostaria aqui de também levar este nosso apelo a todos os gestores municipais e estaduais: por que não fazer por lei municipal e estadual, enquanto tramita a Proposta de Emenda Constitucional, para que possamos ampliar, Senador Mão Santa, para seis meses? Porque veja: como é que se pode chegar para uma gestante, para uma mãe e dizer que ela tem de amamentar seu filho por seis meses, porque é o melhor para a saúde dele, que está provado e comprovado, mas, ao mesmo tempo, ser esse direito tirado dela, porque está na Constituição que ela só tem quatro meses de licença gestante e que, depois, tem de voltar a trabalhar? E nós sabemos que hoje o número de mães que trabalham é muito grande, e é crescente.

            Talvez esse seja o motivo por que apenas 40% das crianças brasileiras sejam amamentadas até os seis meses. Com certeza, esse é um fator preponderante. Então, nós estamos aqui lembrando esse esforço de conscientização, de valorização e de apoio à saúde, para que ele possa acontecer, porque o custo será muito menor. Quando se tem a oportunidade de cuidar do filho nos seis primeiros meses de vida, com o aleitamento e com atenção maior, essa criança vai adoecer menos, e o Brasil vai gastar menos com saúde.

            Às vezes, em alguns debates, ouvimos algumas colocações sobre as quais quero aqui deixar bem claro: não tenham medo da licença maternidade de seis meses! Não tenham medo, senhores empresários, porque, com certeza, a mulher que tiver esse direito será uma trabalhadora muito mais produtiva, porque ela estará mais tranqüila por poder atender à necessidade básica de vida da sua criança, que é amamentá-la nos seis primeiros meses. Como há também mulheres de quem já ouvi dizer - e fiquei abismada -: “Mas um projeto desse pode até diminuir a oportunidade de emprego, por causa dessa licença...” Meu Deus do Céu! Hoje, nós estamos caminhando dentro da modernidade. As mulheres estão, cada vez mais, fazendo o seu planejamento. Na realidade, hoje, a média de natalidade é de 1,8 filho por cada mulher brasileira. Então, nós estamos com um índice realmente muito baixo. Não será esse o custo que vai quebrar a empresa ou a Nação. Muito pelo contrário. Será um custo social que vai trazer, de forma positiva, mais economia para a saúde, para o desenvolvimento da criança e para a promoção de paz. Porque, quando se trata bem a criança desde pequenininha, quando se dá a ela o direito maior de ser bem assistida, bem recebida, bem tratada, bem alimentada, com certeza, ela estará, desde o nascimento, desenvolvendo um potencial bem maior de ser um cidadão de paz.

            Então, gostaria de aproveitar este momento em que todo o mundo está voltado para esta questão, e o Brasil de uma maneira marcante. Nesta semana, em todos os hospitais, nas unidades de saúde, milhares e milhares de equipes do Programa Saúde da Família - são mais de 200 mil agentes comunitários de saúde - estão levando essa mensagem, divulgando para as mulheres o entendimento de que as famílias e toda a sociedade precisam apoiar essa idéia.

            Faço aqui mais este apelo ao Senado Federal, aos meus Pares, a V. Exªs, para que consigamos aprovar a licença maternidade de seis meses com rapidez, porque aí nós estaremos ajudando a salvar crianças que podem ser, com certeza, filhos de pessoas nossas, mas que poderão ser bem cuidadas, amamentadas com a licença maternidade de seis meses.

            Então, mais uma vez, o meu apelo é em defesa da mulher, da proteção da mãe e, principalmente, da criança.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Professor Cristovam Buarque, após brilhante pronunciamento da Senadora Rosalba Ciarlini, fico a pensar, Senador Expedito Júnior, neste País, de 508 anos. Muitos homens o governaram: três governadores-gerais, três reis, 28 presidentes, ditadores ou não. Mas uma mulher governou poucos instantes. Naquele tempo, seu pai, Pedro II, foi à Europa. Não havia avião - o nosso Presidente foi e já chegou -, e ele demorou de dois a três meses; ela então escreveu a mais bela página: a libertação dos escravos. E esta mulher, a Senadora Rosalba Ciarlini, foi uma extraordinária governante do Nordeste, três vezes eleita, extraordinária, e o povo, por gratidão, empurrou-a para ser uma brilhante Senadora da República. “O exemplo arrasta”, Padre Antonio Vieira. Pois é que a D. Adalgisa quer seguir a trajetória de V. Exª, Senadora.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Senador Mão Santa, peço a V. Exª mais um minuto, porque quero agradecer e dizer que eu acho que é porque nós, mulheres, por sermos mães, temos essa sensibilidade. E cuidar de uma cidade é como cuidar de uma casa, embora bem maior e com o carinho que nós dedicamos aos nossos filhos.

            Então, penso que essas questões... Fui Prefeita três vezes, graças a Deus, com a confiança do povo mossoroense, e a confiança do povo mossoroense e do Rio Grande do Norte me fez Senadora, com certeza resultado das administrações que realizei, valorizando principalmente o direito do povo à saúde, à educação, a cuidar das pessoas, a entender que na cidade quem manda é o povo, e nós temos de fazer a vontade do povo.

            É assim que eu espero para a sua Parnaíba, que é uma cidade com características semelhantes às da minha cidade. É a segunda cidade do Estado, é a cidade do trabalho, é a cidade da força de um povo muito grande, generoso, que nos faz tanto e nos colocam aqui com tantos elogios que me deixam bastante honrada e gratificada.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.