O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Quero cumprimentar V. Exª, quero cumprimentar os Senadores aqui presentes, e destacar neste pronunciamento - e faço questão de fazê-lo, porque é importante para toda a sociedade brasileira - uma importante ação do Ministério da Saúde, que, no próximo dia 09 de agosto, no próximo sábado, lançará em todo o País a campanha “Brasil livre da rubéola”. A meta é que, até 12 de setembro, portanto durante um mês, quando termina a campanha, sejam vacinadas 70 milhões de pessoas, com foco na população masculina, uma vez que mulheres e crianças já recebem regularmente a vacina. O objetivo é que, a partir de março de 2009, no próximo ano, mais nenhum caso de rubéola seja confirmado no Brasil.

            Quero aproveitar a ocasião inclusive para conclamar todos os brasileiros e brasileiras, entre 20 e 39 anos - no Maranhão, no Mato Grosso, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte também os adolescentes entre 12 e 19 anos -, para que procurem os postos de vacinação, mesmo que já tenham sido vacinados. Muitos acreditam que a rubéola seja uma doença benigna. De fato, os sintomas não são muito sérios e, muitas vezes, o doente nem sabe que teve rubéola. Mas essa doença, vale lembrar, é gravíssima quando atinge gestantes, podendo causar sérios danos aos bebês, como malformações, surdez, retardo mental, diabetes, autismo, cegueira e degeneração do sistema nervoso central. É um dever de todos, portanto, imunizar-se contra a rubéola, de modo a romper a cadeia de transmissão dessa doença, que pode causar dramáticos efeitos para as nossas crianças.

            Esse esforço concentrado contra a rubéola tem o objetivo de interromper definitivamente a circulação da doença entre nós, e não há outro meio de prevenir a doença do que a vacinação. Há muito, as crianças vêm sendo vacinadas no Brasil. Desde 2001, também as mulheres têm sido alvos de campanhas de vacinação. Isso, no entanto, não impediu que a doença continuasse a surgir. Houve surtos em 2006 e 2007, com mais de oito mil casos registrados, sendo 161 em mulheres grávidas, que resultaram em 20 casos de crianças que nasceram com a chamada Síndrome da Rubéola Congênita.

            Até o final de 2007, haviam sido confirmados surtos de rubéolas em vinte Estados brasileiros. A população mais atingida foi justamente a de homens, na faixa de idade entre 20 e 29 anos.

            Quase 70% dos casos concentram-se nessa faixa. Para interrupção da circulação do vírus, portanto, é imprescindível que essa parcela da população se imunize. A incidência da rubéola vem diminuindo este ano. Mas, ainda assim, Sr. Presidente, já foram confirmados 842 casos em todo o País.

            O início dessa campanha coincidirá com a segunda fase da campanha da vacinação contra a poliomielite, que envolverá também a imunização para todos contra o sarampo; e para os jovens, entre 12 e 19 anos, contra a caxumba. É uma das maiores campanhas de vacinação do mundo, para a qual, segundo o Ministro Temporão, uma verdadeira logística de guerra está sendo montada.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em 1997, ano em que tivemos também um surto de sarampo - em 1997, portanto, onze anos atrás -, foram registrados mais de 32 mil casos de rubéola. Neste ano, foram quase mil. Portanto, houve uma diminuição significativa, mas temos que interromper o surto da doença que pode causar, como já foi dito, efeitos dramáticos para as crianças. Os registros de Síndrome da Rubéola Congênita, naquela época, chegavam a seiscentos. Com o início do Plano de Erradicação do Sarampo, em 1999, a situação da rubéola também começou a ser controlada, o que não impediu o surto da doença entre os anos de 1999 e 2001, com o número de casos ultrapassando os 14 mil, em 1999.

            O início da vacinação das mulheres, em 2001, representou uma inflexão significativa, com o número de casos caindo para pouco mais de 300, em 2005. Os surtos de 2006 e 2007, no entanto, mostram que precisamos de um esforço final para dar cabo definitivo da doença entre nós. Tenho certeza de que essa campanha é um passo decisivo em direção à erradicação da rubéola no Brasil, assim como deverá confirmar e consagrar o esforço de erradicação do sarampo, que fez cair a incidência da doença de mais de 53 mil casos em 1997, data do último surto da doença, para apenas 36 casos, em 2000, um ano depois do lançamento do plano de erradicação, e para praticamente zero nos anos seguintes.

            Lembramos, portanto, a todas as famílias do Brasil que esse esforço, como diz o Ministro, é um esforço de guerra - e é mesmo -, a favor das nossas crianças.

            Quero destacar que as crianças que são eventualmente desnutridas e que contraem sarampo têm quatrocentas vezes mais possibilidades de apresentar um quadro de deficiência na seqüência em decorrência do sarampo. E existe a vacina contra o sarampo.

            Falta muito pouco para conseguirmos que seja interrompida a circulação do vírus da rubéola entre nós. Tenho certeza, Sr. Presidente, de que a população brasileira, mais uma vez, será sensível a essa grande mobilização e colaborará, como sempre faz, com mais esse esforço coletivo, cuja meta é garantir a todos mais qualidade de vida e mais saúde.

            A partir do dia 09 de agosto, no próximo sábado, a vacinação será um programa de família: aos pais caberá não apenas levar seus pequenos para a dose de vacina contra a poliomielite, mas também receber sua dose de dupla viral contra o sarampo e rubéola.

            A todos que estarão envolvidos nessa campanha temos que desejar - e digo todos o conjunto da sociedade - todo o sucesso. Conclamo, novamente, todos os brasileiros e brasileiras para que façam sua parte nesse esforço de quebrar a corrente de transmissão da rubéola, livrando, assim, o País de mais essa doença.

            Sr. Presidente, peço que o pronunciamento conste dos Anais desta Casa.

            Muito obrigado.

************************************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR FLÁVIO ARNS.

************************************************************************************************

O SR FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna do Senado nesta data, para destacar uma importante ação do Ministério da Saúde, que no próximo dia 9 de agosto, lançará em todo o País a Campanha “Brasil livre da rubéola”. A meta é que, até 12 de setembro, quando termina a Campanha, sejam vacinadas 70 milhões de pessoas, com foco na população masculina, uma vez que mulheres e crianças já recebem regularmente a vacina. O objetivo é que, a partir de março de 2009, mais nenhum caso de rubéola seja confirmado no Brasil.

Quero aqui aproveitar a ocasião, Sr. Presidente, para conclamar todos os brasileiros e todas as brasileiras entre 20 e 39 anos - e, no Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, também os adolescentes entre 12 e 19 anos - para que procurem os postos de vacinação, mesmo já tendo sido vacinados. Muitos acreditam que a rubéola é uma doença benigna. De fato, os sintomas não são muito sérios, e muitas vezes o doente nem sabe que teve rubéola. Mas essa doença, vale lembrar, é gravíssima quando atinge gestantes, podendo causar sérios danos aos bebês, como malformações, surdez, retardo mental, diabetes, autismo, cegueira e degeneração do sistema nervoso central. É um dever de todos, portanto, imunizar-se contra a rubéola, de modo a romper a cadeia de transmissão dessa doença, que pode causar dramáticos efeitos para as nossas crianças.

Esse esforço concentrado contra a rubéola tem o objetivo de interromper, definitivamente, a circulação da doença entre nós - e não há outro meio de prevenir a doença, Srªs e Srs. Senadores, do que a vacinação. Há muito, as crianças vêm sendo vacinadas. Desde 2001, também as mulheres têm sido alvo de campanhas de vacinação. Isso, no entanto, não impediu que a doença continuasse a surgir. Houve surtos em 2006 e 2007, com mais de 8 mil casos registrados, sendo 161 em mulheres grávidas - que resultaram em 20 casos de crianças que nasceram com a chamada Síndrome da Rubéola Congênita.

Até o final de 2007, haviam sido confirmados surtos de rubéola em 20 Estados brasileiros. A população mais atingida foi, justamente, a de homens na faixa de idade entre 20 e 29 anos - quase 70% dos casos concentram-se nessa faixa. Para a interrupção da circulação do vírus, portanto, é imprescindível que essa parcela da população se imunize. A incidência da rubéola vem diminuindo este ano, mas, ainda assim, já foram confirmados 842 casos em todo o País.

O início dessa campanha, Sr. Presidente, coincidirá com a segunda fase da vacinação contra a poliomielite, e envolverá também a imunização para todos contra o sarampo e, para os jovens entre 12 e 19 anos, também contra a caxumba. É uma das maiores campanhas de vacinação do mundo, para a qual, segundo o Ministro Temporão, uma verdadeira logística de guerra está sendo montada.

Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, em 1997, ano em que tivemos também um surto de sarampo, foram registrados mais de 32 mil casos de rubéola. Os registros de Síndrome da Rubéola Congênita chegavam a 600. Com o início do Plano de Erradicação do Sarampo, em 1999, a situação da rubéola começou também a ser controlada, o que não impediu surtos da doença entre os anos de 1999 a 2001, com o número de casos ultrapassando os 14 mil em 1999. O início da vacinação das mulheres, em 2001, representou uma inflexão significativa, com o número de casos caindo para pouco mais de 300, em 2005. Os surtos de 2006-2007, no entanto, mostram que precisamos de um esforço final para dar cabo definitivo da doença entre nós. Tenho certeza de que essa Campanha é um passo decisivo em direção à erradicação da rubéola no Brasil, assim como deverá confirmar e consagrar o esforço de erradicação do sarampo, que fez cair a incidência da doença de mais de 53 mil casos, em 1997 (data do último surto da doença), para apenas 36 casos, em 2000, um ano depois do lançamento do plano de erradicação, e para praticamente zero nos anos seguintes.

Falta muito pouco para conseguirmos que seja interrompida a circulação do vírus da rubéola entre nós. Tenho certeza de que a população brasileira, mais uma vez, será sensível a essa grande mobilização e colaborará, como sempre faz, com mais esse esforço coletivo, cuja meta é garantir a todos mais qualidade de vida e mais saúde.

A partir do dia 9 de agosto, portanto, vacinação será um programa de família: aos pais caberá não apenas levar seus pequenos para a dose de vacina contra a poliomielite, mas também receber sua dose de dupla viral, contra sarampo e rubéola.

A todos que estarão envolvidos nessa Campanha, desejo todo o sucesso. Conclamo todos os brasileiros e brasileiras, mais uma vez, para que façam sua parte nesse esforço de quebrar a corrente de transmissão da rubéola, livrando assim o País de mais essa doença.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.