O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Presidente Mão Santa, na verdade, a Mônica Dallari é minha namorada. Eu tive a felicidade de poder conhecer com ela tanto Parnaíba, a cidade de V. Exª, como o delta do Parnaíba, acompanhados do Governador Wellington Dias.

            Estivemos também em Barra Grande e percorremos o delta do Parnaíba de lancha, de barco pequeno, e ali, perto de Barra Grande, de canoa com remos, pudemos observar a beleza daquele lugar.

            Recomendo a todos os brasileiros que conheçam o delta do Parnaíba e suas praias, uma mais bonita do que a outra.

            Srs. Senadores, eu gostaria de dar uma informação muito relevante a respeito de uma das coisas tão boas que acontecem em nosso País. Refiro-me ao Amparo Maternal, que se constitui na maior maternidade do Brasil.

            Começa em 20 de agosto de 1939 a instituição Amparo Maternal, quando um grupo de pessoas, liderado pelo então Arcebispo de São Paulo, Dom José Gaspar de Alfonseca e Silva, pela religiosa franciscana Madre Dominequè e outros, fundou o Amparo Maternal, entidade filantrópica que tem como objetivo atender gestantes carentes.

            O Arcebispo e a Madre enxergavam uma São Paulo cada vez maior e, por conta disso, um aumento no número de gestantes que viviam pelas ruas da cidade sem ter onde ficar ou sem lugar para dar à luz.

            O Amparo Maternal sempre teve como objetivo nunca recusar qualquer pessoa, qualquer mãe que estivesse grávida, onde ela estivesse, sobretudo se estivesse morando nas ruas.

            No começo, foram alugadas casas onde as gestantes ficavam até terem o bebê e conseguirem recursos para a sua sobrevivência. Com o crescimento da cidade, o número dessas mulheres também aumentava, ainda mais tendo em vista a falta de apoio da sociedade.

            Foi então que se iniciou um trabalho junto à prefeitura para que se providenciasse uma construção para albergar todo tipo de gestantes. Em 1945, o Prefeito Prestes Maia, percebendo a necessidade da obra, dado o desordenado crescimento da cidade, iniciou a construção, em terreno do Município, tendo ele mesmo feito o projeto do prédio, que apenas 19 anos depois seria inaugurado pelo Governador Adhemar de Barros.

            De princípio, o plano não previa a maternidade. Porém, com o desenvolvimento das necessidades da Previdência Social, com a recusa dos hospitais particulares, com as mães desprivilegiadas sendo rejeitadas pelos hospitais de São Paulo, foi necessário construir a área hospitalar, tornando-se, assim, a única entidade médica social existente no Brasil e na América Latina. Houve um dia em nossa história que nasceram 125 crianças em 24 horas, na véspera do Natal de 1973.

            Em 1974, a pedido do então Arcebispo de São Paulo - justamente o tio do Senador Flávio Arns -, Dom Paulo Evaristo Arns, a direção do Amparo Maternal passou às mãos de um grupo de irmãs vicentinas, entre elas a Irmã Anita Gomes, que assumiu a presidência da casa por longos anos, iniciando também uma reforma técnico-administrativa, adequando todo o atendimento às novas exigências da Secretaria da Saúde e da Promoção Social.

            Nesse período, a Assistência Social, Irmã Rosina Azevedo, implantou o serviço social no Amparo Maternal. Foi nesse tempo que o Professor Dalmo de Abreu Dallari e sua primeira esposa, Marta Dallari, mãe de Mônica, tanto apoiaram o Amparo Maternal e, por isso, ele tem um carinho muito especial por essa entidade até hoje.

Entre 1972 e 1975, quando as reformas de maternidades municipais restringiram o atendimento, no Amparo Maternal nasciam quase que ininterruptamente 60 crianças diariamente.

Em 1976, uma religiosa beneditina, Irmã Leoni Hasler, nascida em Liechtenstein, recebeu uma verba desse principado destinada a países do Terceiro Mundo. Conheceu o Amparo Maternal através de uma matéria de jornal. A religiosa decidiu, então, aplicar a verba nessa instituição. Foi, então, construído o prédio para o alojamento das gestantes e mães. Com o prédio novo, foi possível dividir e organizar melhor o alojamento, o centro cirúrgico e a administração. Esse fato foi um divisor de águas na história do Amparo Maternal.

Ruth Osava, enfermeira obstetra responsável pela humanização do parto no Amparo Maternal, idealizou, juntamente com a Escola de Enfermagem da USP, o “Projeto de Reforma Física e Centro de Capacitação de RH para Parto Natural e Humanizado” em maio de 1999. A área que existia, o centro ginecológico, foi reformado entre 1999 e 2000 e inaugurado em 2001.

Nessa mesma época iniciou-se o trabalho com as doulas (até então ninguém entrava na sala de parto) e também os treinamentos sistematizados.

Desde 1999, possui uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal com 12 (doze) leitos. Entre 2000 e 2002, chegamos a 14.000 partos/ano, aproximadamente 1.200/mês. Hoje temos 900/mês, que é um número ideal para mantermos a qualidade do nosso atendimento. Esse número de partos significa cerca de 7,2% de todos os nascimentos na Grande São Paulo. Mais de 650.000 nascimentos já ocorreram no Amparo Maternal desde a sua fundação.

São os objetivos do Amparo Maternal [e V. Exª, como médico, Senador Mão Santa, tem a condição de bem avaliar isto que aqui está sendo colocado]:

1 - Assistir integralmente à mãe necessitada, sem distinção de raça, credo, [condição social], etc;

2 - Prestar assistência obstétrica à mulher necessitada e ao seu filho, em qualquer fase do ciclo gravídico-puerperal;

3 - Prestar assistência social à mãe desvalida, procurando, por meios adequados, sua reabilitação social;

4 - Estudar os problemas médico-sociais com verdadeira dedicação e respeito à pessoa humana, acompanhando o progresso da ciência, promovendo a formação de recursos humanos;

5 - Denunciar à sociedade as danosas conseqüências do desamparo da família e colaborar com todas as iniciativas que visem ao bem e ao fortalecimento da instituição familiar.

Todas as gestantes que procuram o Amparo Maternal são atendidas via SUS e delas nada é cobrado. O Amparo Maternal está capacitado a atender a gestante em todas as fases de sua gravidez, bem como ao seu recém-nascido. Tudo isso com uma equipe formada por médicos e enfermeiros especializados neste atendimento.

O acompanhamento do pré-natal inclui os exames de ultra-sonografia. Todas as gestantes, alojadas ou pacientes, são acompanhadas até o nascimento do bebê, com toda a assistência médica disponível, comparada às melhores maternidades do país.

Os bebês que nascem no Amparo Maternal são tratados por uma equipe de neonatologistas especializados no atendimento ao recém-nascido. Essa equipe tem contribuído para diminuir o número de mortes no berçário e na UTI neonatal, mesmo entre os recém-nascidos prematuros ou que nascem com problemas. Nossas taxas de sucesso estão de acordo com o que é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Projeto Mãe/Pai Canguru, já implantado, também seguindo a orientação da OMS e do Ministério da Saúde, vem diminuindo o tempo de internação dos recém-nascidos, que podem mais rapidamente retornar ao seio da família. Todos os recém-nascidos deixam a maternidade após serem vacinados contra a hepatite B, tuberculose (BCG) e realizarem o Teste do Pezinho.

As gestantes são atendidas de forma humanizada, o que tem proporcionado elevados índices de nascimentos através de partos naturais (84% em 2002), sabidamente saudáveis, tanto para a mãe quanto para o recém-nascido. Um trabalho recente desenvolvido por uma equipe de doulas (voluntárias que acompanham a parturiente durante o trabalho de parto) cria um ambiente encorajador, acolhedor e aconchegante, tão necessário nesse momento delicado da vida da mulher.

Sr. Presidente, a capacidade de atender é de 100 pessoas diariamente, e cerca de 50 mil já foram amparados. Essas gestantes são acompanhadas até o nascimento com toda a assistência médica disponível, alimentação e formação profissional.

É importante que possa haver contribuições inclusive voluntárias. Eu, inclusive, Sr. Presidente, e o Deputado Paulo Teixeira destinamos - eu, R$500 mil; o Deputado Paulo Teixeira, R$1 milhão - o total de R$1,5 milhão como recursos. Para isso, havia a necessidade de o Conselho Nacional de Assistência Social considerar o Amparo Maternal uma entidade séria e correta que tenha o direito. Assim, foi aprovado recentemente o registro provisório para os próximos seis meses. Ali, então, será possível a continuidade desse trabalho notável.

            Estive visitando a instituição há duas semanas e fiquei impressionadíssimo. Não conhecia a instituição. Cumprimento todos os responsáveis, inclusive o corpo de médicos, funcionários, enfermeiras e voluntários. Gostaria também de recomendar ao próprio Governador José Serra e ao Prefeito Gilberto Kassab que possam também, como a União e o Ministério da Saúde, prover os recursos necessários para que uma entidade exemplar possa continuar a realizar esse trabalho.

            Gostaria, inclusive, de sugerir às maternidades do Piauí que interajam e conheçam o Amparo Maternal, porque, ali, terão exemplos formidáveis do que é uma maternidade excelente, inclusive com baixíssimo grau de mortalidade.

            Sugiro à Governadora Ana Júlia Carepa que contate os responsáveis pelo hospital onde houve um problema sério nesses meses recentes, que tem sido objeto de comentários, para que interajam com o Amparo Maternal.

            Finalmente, Presidente Mão Santa, agradeço a sua paciência por estar aqui até 21h18 a fim de que eu pudesse fazer mais um pronunciamento no dia de hoje, mas sobre um tema que sei que é muito caro a um médico que tanto da sua vida dedicou inclusive para que mães pudessem ter os seus nenês da maneira mais saudável, como acontece na Maternidade Amparo Maternal.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Enche-nos de contentamento o reconhecimento, e a obstetrícia brasileira é uma das mais avançadas do mundo - professores como Fernando Magalhães, Rezende, Horta Barbosa, Grele, Mautner, Galba de Araújo. No nosso Piauí, há também uma maternidade modelo, Evangelina Rosa, na capital, de que nós todos nos orgulhamos.

            Então, V. Exª traz essa maternidade-modelo, a Amparo Maternal, do Estado de São Paulo, e isso traduz a grandeza da obstetrícia no nosso País.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Permita-me apenas registrar que, recentemente, há dois meses, 33 mães resolveram escrever um depoimento sobre a sua condição de mãe, histórias delas como mães, desde o nascimento de seus filhos, com depoimentos muito bonitos, e escreveram o livro Mãe é Tudo de Bom, publicado pela Matrix Editora. E essas 33 mães resolveram conceder seus direitos autorais para o Amparo Maternal. Recomendo a todos este livro. Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E eu recomendaria a V. Exª adquirir o livro de Madame Roché, a primeira enfermeira-parteira, francesa, que veio para o Brasil.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado.