O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela Liderança do PT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado. Eu vou ocupar a tribuna, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Senador Efraim Morais, agradeço as informações que V. Exª nos presta e que será mais completa na próxima semana. Creio ser importante que tenhamos sempre aqui tais procedimentos. V. Exª mesmo é uma das pessoas que, junto às atividades do Poder Executivo, é bastante rigoroso, sempre exigindo transparência, e nós aqui devemos sempre dar o exemplo no melhor trato da coisa pública.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Senador Eduardo Suplicy, gostaria apenas de comunicar a V. Exª que todos esses convênios estão publicados no Diário do Poder Legislativo. Se V. Exª quiser se antecipar, poderá inclusive pedir à sua Assessoria que faça o levantamento, pois encontrará sites no Estado de V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, a convite do Movimento Hip-Hop do Piauí, estive em Teresina, na última semana, para participar de um debate com o WG e o Gil do Piauí, o Negro Lamar do Maranhão e os Racionais MC’s de São Paulo sobre como o rap e o hip-hop podem contribuir para diminuir a violência, o uso das drogas, os assaltos, os roubos, os seqüestros e os assassinatos. Ali também estiveram o Governador do Piauí, Wellington Dias; o Deputado Federal Nazareno Fonteles; a Deputada Estadual Flora Isabel e centenas de jovens que freqüentam o Centro de Referência do Movimento Hip-Hop. Nas oficinas do Centro, há cursos de dança, judô, capoeira, música, corte e costura, artesanato e uso da Internet, entre outros.

Desde o início dos anos 90, após ouvir pela primeira vez os Racionais MC’s e outros representantes do rap, como Rappin Hood, Thaíde, Sabotage e Júnior, observei como é relevante para todos que desejam compreender os anseios dos jovens das periferias das grandes metrópoles, suas dificuldades, seus percalços e suas angústias, prestar atenção nas letras de suas músicas.

Há 50 anos, era importante ouvirmos as canções do Patativa do Assaré cantadas pelo sertanejo Luiz Gonzaga, a exemplo de “Triste Partida”, para sabermos o que se passava com o povo brasileiro. Hoje, ouvir, por exemplo, “Homem na Estrada” ou “Coisa Louca”, de Mano Brown, dos Racionais MC’s, é uma forma de conhecer como os jovens de nossas grandes cidades compreendem seu grau de liberdade.

Mais uma vez, pude testemunhar isso, sábado à noite, quando, no Centro Noé Mendes, da Universidade Federal do Piauí, cerca de seis mil jovens não arredaram o pé até que ouvissem os diversos conjuntos de rock, hip-hop, reggae e, em especial, os Racionais MC’s, que cantaram das duas às quatro horas da manhã. Em que pese a letra de suas músicas serem muito longas, por vezes até de oito minutos, impressionei-me ao ver que, mesmo ali no Piauí, quase todos as cantam inteiras. Mano Brown, Ice Blue, Edi Rock e KL Jay se revezaram como cantores principais do longo show.

            Não é à toa que as reflexões de Mano Brown foram ouvidas com muita atenção pelos jovens:

Onde não tem amizade sincera, entra droga.

Onde não tem esperança, entra droga.

Onde não tem união da família, entra droga.

Onde não há oportunidades de emprego, entra droga.

Onde não há boas oportunidades de educação, entra droga.

A droga é a companhia de quem está muito só.

O Governador Wellington Dias considera que as atividades do Centro de Referência, onde funciona a Comunidade Hip-Hop, têm sido socialmente relevantes e por essa razão deve disponibilizar definitivamente a área que o Centro ocupa. Assim, as atividades artísticas e esportivas oferecidas pelo Centro poderão ser ampliadas.

Mencionou o Governador Wellington Dias que havia, no início de seu Governo, cerca de 60 ocorrências por mês de conflitos entre grupos de jovens na cidade de Teresina, e graças a inúmeras iniciativas, inclusive as do Centro de Referência do Movimento Hip-Hop e a diversos cursos destinados aos jovens, esses conflitos diminuíram para cerca de 9, presentemente.

Também visitei o Delta do Parnaíba, um dos lugares mais belos e interessantes de todo o Brasil, felizmente preservado. Aqui estão bem perto uma da outra as belezas da mata, com sua fauna e seus rios, que se entrecortam pelos mais belos caminhos, e a grandiosidade do mar, com as dunas que se movem diante de lindas praias, uma mais bonita do que a outra, como a de Barra Grande, onde escrevi estas palavras.

Na pousada do Pontal da Barra, tive a oportunidade de observar a dedicação de uma senhora aos meninos e meninas de rua, que há tempos a vêm preocupando. E ela agora divide suas preocupações com a pousada e em não permitir ações que levem os jovens, meninas e moças, para a eventual trilha da venda de seu corpo, sobretudo precocemente.

Numa dessas praias, encontrei uma família de franceses residentes no Rio de Janeiro. Eles descreveram, encantados, o passeio que fazem pelos Lençóis Maranhenses, o Delta do Parnaíba e Jericoacoara, no Ceará.

E gostaria de transmitir um anseio do Governador Wellington Dias, que conta com o respaldo de meus colegas no Senado, Mão Santa, Heráclito Fortes e João Vicente Claudino, do Piauí, para que as empresas aéreas estendam seus vôos até o Aeroporto Internacional de Parnaíba, até Raimundo Nonato também, para que pessoas de todo o Brasil e do mundo possam conhecer melhor as belezas da região.

Quando estava em Teresina, tive a oportunidade de ler manchetes de jornais da semana passada, que diziam que, já por duas semanas, em verdade por dezenove dias, se estendeu o período em que não houve assassinatos naquela cidade, enquanto nas principais metrópoles brasileiras, como a minha cidade, São Paulo, no Rio de Janeiro, em Recife, em Belo Horizonte, infelizmente, tem havido um número de assassinatos, de roubos e de assaltos em quantidade tão intensa. Felizmente, em Teresina, capital do Piauí, as circunstâncias têm levado à diminuição muito significativa da criminalidade.

Aliás, a respeito da violência e da criminalidade, gostaria de recomendar a todos um filme que tive a oportunidade de assistir nesse final de semana e que está em exibição nos cinemas do Brasil, por exemplo em São Paulo. Trata-se do filme “Era uma Vez”, em que o ator Thiago Martins - que inclusive é morador da favela do Cantagalo -, juntamente com o ator Rocco Pitanga e outros excelentes atores, mostra a história muito interessante de um rapaz que trabalha em um quiosque diante da Avenida Vieira Souto e que acaba se interessando e se apaixonando por uma jovem que mora em um apartamento nessa avenida. E eis que, de repente, o pai dessa jovem fica sabendo que sua única filha está namorando com um jovem que mora na favela do Cantagalo. A partir daí, surge uma série de episódios que nos fazem refletir sobre quais seriam as medidas que poderiam levar à diminuição do grau de criminalidade existente na cidade do Rio de Janeiro, em minha cidade, São Paulo, e em outras regiões metropolitanas do Brasil.

Cada vez em que observo essas circunstâncias, mais e mais fico persuadido de que devemos caminhar, o mais brevemente possível, para a realização daquilo que o Congresso Nacional já aprovou e que o Presidente Lula já sancionou: refiro-me à renda básica de cidadania.

Reitero que, nos mais diversos lugares do Brasil, onde tenho sido convidado a falar; nas campanhas, que se têm sucedido, dos diversos candidatos a Prefeito e a Prefeita, dos Municípios menores até os maiores do Brasil, como o Rio de Janeiro, com 6,5 milhões de habitantes, ou São Paulo, com 11,3 milhões de habitantes; em cidades pequenas, como Santo Antonio do Pinhal, ou em cidades médias, como as do ABC Paulista, e assim por diante, tenho feito a mesma recomendação.

Assim como os programas de renda mínima associados à educação ou ao Bolsa-Escola foram iniciados localmente, em Municípios como Campinas ou em lugares como o Distrito Federal, Belém do Pará, Ribeirão Preto, Mundo Novo e tantos outros, até que se universalizasse o direito ao Bolsa-Escola e, hoje, ao Bolsa-Família, é perfeitamente possível pensarmos em experiências pioneiras, locais, de renda básica de cidadania.

Já aqui mencionei que, na Vila de Paranapiacaba, no alto da Serra do Mar, no Distrito de Santo André, estão-se tomando passos para a experiência pioneira de uma renda básica de cidadania para os seus 1,3 mil ou 1,4 mil moradores. Ali em Teresina, quando compartilhei a idéia com o candidato a Prefeito Nazareno Fonteles - que, como Deputado Estadual, nos anos 90, tinha considerado e proposto para o Piauí a garantia de uma renda mínima associada à educação -, transmiti-lhe a relevância de ele apresentar a proposição de fazer de Teresina uma experiência pioneira da renda básica de cidadania. Transmiti a mesma sugestão ao Prefeito Hamilton, de Parnaíba, que é candidato à reeleição, bem como à própria Adalgisa, esposa do Senador Mão Santa, também candidata à Prefeitura de Parnaíba, e aos candidatos a Prefeito e a Prefeita de São Paulo, onde pudemos ver o primeiro debate entre os oito candidatos principais, proporcionado pela Rede Bandeirantes. A Marta Suplicy, candidata pelo meu Partido, o Partido dos Trabalhadores, juntamente com Aldo Rebelo, na coligação do PC do B e de outros partidos, também transmiti a sugestão de se fazer a transição dos programas de Renda Mínima, Bolsa-Família e Renda Cidadã para o Renda Básica de Cidadania.

No Município de São Paulo, hoje, há nada menos do que sete programas de transferência de renda aplicados, a saber: o Programa Bolsa-Família, o Renda Mínima associado à educação, o Renda Cidadã, o Ação Jovem, o Agente Jovem, o benefício da prestação continuada e ainda outro. Pois bem, há cerca de 218 mil famílias no Bolsa-Família, 110 mil famílias no Renda Mínima, 15 mil no Renda Cidadã, mas não se podem somar esses três valores, para se obter o número total de famílias na cidade de São Paulo com direito a programas de transferência de renda, uma vez que diversas famílias estão inscritas em dois ou três programas. Agora, o que noto é que há uma miríade de detalhes nesses diversos programas, o que faz com que quase nenhuma família, sobretudo carente, saiba, exatamente, quais são os seus direitos.

Eu próprio perguntei, em uma reunião de mais de 100 famílias, em um bairro carente do Município de São Paulo, outro dia, no Jardim São Paulo, em Guaianazes: “Quem aqui sabe definir quais são os limites, para que uma família possa ser beneficiada com algum desses programas e qual é o valor do Município?”. Nenhuma daquelas 100 mães e pais sabiam definir quais eram, efetivamente, seus direitos. E, quando lhes expliquei como será, quando toda e qualquer pessoa neste País, não importando sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica, tiver uma renda suficiente para sua sobrevivência como um direito inalienável da pessoa humana, praticamente todos disseram que estavam de acordo e perguntaram: “Afinal de contas, quando isso vai acontecer em nosso País?”. Vai acontecer na medida em que houver a consciência de todos, inclusive dos membros do Poder Executivo, de que esse é um caminho extremamente saudável.

Neste próximo domingo, estarei com o candidato a Prefeito, Deputado Estadual, Alexandre Molon, no Rio de Janeiro, para uma caminhada do Arpoador até o Leblon, para dar força às suas proposições, à sua candidatura. Também dialogarei com ele a respeito desse propósito. Assim o farei com as pessoas que se dispuserem como candidatos a Prefeito e a Prefeita, de todos os Partidos.

Gostaria de assinalar alguns dados importantes, que pude conhecer em minha visita recente a Teresina e também ao Parque Nacional das Sete Cidades, em Parnaíba, terra de nossos colegas Heráclito Fortes, Mão Santa e João Vicente Claudino:

O Piauí está avançando muito significativamente na área da educação pública. Prova disso é o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado recentemente pelo Ministério da Educação. A pesquisa revela que no Piauí o índice subiu de 2,6 para 3,5 nas séries iniciais (primeira à quarta série), superando-se a média brasileira, que avançou de 3,9 para 4,1. Os avanços na educação podem ser atribuídos aos investimentos feitos em educação.

O Governador Wellington Dias informou-me que o Estado, ao priorizar o ano de 2008 como o ano da Educação, teve um dos melhores desempenhos do País no último resultado do Ideb, chegando às metas estimadas para 2009. Na cidade de Água Branca, a educação daquele Município, que estava com 2,6, subiu para 4,2, que é a média nacional. Água Branca era para alcançar essa média em 2017.

Uma das estratégias adotadas pela rede pública estadual é o reforço escolar para os alunos que não estão acompanhando a matéria. Por exemplo, no caso de alunos da 8ª série que estão com notas baixas em Matemática, Física e História, os alunos com nota alta no Ensino Médio têm uma bolsa para que dêem aula de reforço para os alunos do Ensino Fundamental. Assim ganha o melhor aluno, que é premiado com uma bolsa, e ajuda a melhorar a qualidade do ensino.

O Ideb é uma forma de avaliação que trata do desenvolvimento e da qualidade do ensino. Ele afere, por exemplo, se o aluno está matriculado na série correspondente à idade. Se o aluno estiver matriculado no primeiro ano do Ensino Fundamental e tem nove ou dez anos, há uma distorção e isso conta negativamente. Se houver uma evasão escolar, isso conta negativamente.

Os investimentos na Educação, aos poucos, estão sendo revertidos nos indicadores da economia do Piauí, um Estado que tem se destacado pois está em segundo lugar no Nordeste e quinto no Brasil em crescimento de empregos com carteira assinada no primeiro quadrimestre deste ano. Isso mostra que também é um Estado em processo de crescimento econômico e que quanto mais aprende, mais melhora a produção de serviços, economia e renda, gerando mais investimento.

Segundo o Governador Wellington Dias, hoje, no Piauí, só não estuda quem não quer. Quem quiser se alfabetizar, seja qual for a idade, tem dinheiro para a educação, professor, transporte escolar e merenda. Há dinheiro para os óculos, se precisar; o aluno terá consulta e óculos. Os que terminam a alfabetização podem fazer o ensino de jovens e adultos. Se precisar fazer ensino profissionalizante, tem o Etec, que é um ensino misto que envolve tanto o ensino à distância quanto o presencial. O Piauí saiu agora de quatro e está chegando a 70 escolas de ensino profissionalizante.

Entre as conquistas mais positivas está a quantidade de pessoas com mais de 60 anos que está se formando ou voltando a estudar. Essa é a mudança mais consistente que o Piauí vive. É preciso cuidar daqueles que têm menos recursos, investir forte em educação, fazer obras para atrair investimentos e gerar empregos. É preciso entender que a educação não é somente colocar as pessoas em sala de aula, não é somente oferecer a estrutura física como carteira e quadro de giz. É intenção do governo do Piauí que a educação precisa ser pensada como uma forma de desenvolvimento, de garantir a qualidade de vida e a democracia.

Como imaginar uma sociedade tão desigual na área do conhecimento?

Quero aqui dar o meu testemunho e cumprimentar os esforços do Governador Wellington Dias e da sua equipe.

Gostaria, Sr. Presidente, tendo ontem testemunhado o primeiro debate entre candidatos a prefeito para o Município de São Paulo, realizado pela TV Bandeirantes, pela Rádio Bandeirantes e pela Band News, de cumprimentar a direção dessa empresa e todos os candidatos que ali expressaram as suas idéias, as suas proposições. Houve momentos muito interessantes no debate entre Marta Suplicy, Geraldo Alckmin, Gilberto Kassab, Ivan Valente, Soninha Francine, Ciro Moura e outros candidatos.

Avalio que a ex-Prefeita Marta Suplicy saiu-se muito bem, mas foi um debate equilibrado, no qual, sobretudo, quem ganhou foram os eleitores de São Paulo, assim como, nas outras capitais em que a Rede Bandeirantes realizou o debate, quem ganhou foi a democracia, o povo brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.