O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta manhã do dia 8 do mês de agosto de 2008, os povos, as nações acompanham, neste exato momento, a abertura dos Jogos Olímpicos naquele grande país que é a China.

A realização dessas Olimpíadas envolve um maior número de países. Nas penúltimas Olimpíadas, na Grécia, havia 201 países participando. Agora, na China, há a participação de 205 países, com vários Chefes de Estado presentes ao evento, dezenas. Inclusive, o Presidente Lula, ou seja, o nosso Governo, está presente. Trata-se de um gesto importante, pois conta com a presença dos nossos atletas, que representam a nossa sociedade, o nosso povo.

Meu desejo é o de que o Brasil tenha uma participação exitosa, vitoriosa; que possamos trazer o maior número de medalhas, para a alegria do nosso povo, pelas mãos dos atletas, desses heróis do esporte nacional e internacional.

O Brasil - e não só o Brasil - acompanha toda essa dinâmica, todo esse processo na China. Serão 16 dias de Olimpíadas. Todos os dias, pelo noticiário; conheceremos mais a China - o mundo a está conhecendo mais.

Quero, neste momento da abertura dos Jogos Olímpicos, da atenção que o mundo dispensa ao evento, aproveitando o simbolismo dos Jogos Olímpicos, falar da importância daquele grande país que tem uma presença mundial na economia, que tem uma população significativa. A China mostra, nos Jogos Olímpicos, avanços tecnológicos, uma arquitetura ousada, precisão nos jogos, enfim, no sistema de segurança, de vigilância.

E, conhecendo pela imprensa, quero levantar três questões que considero que a China, como referência econômica, deve procurar superar: primeiro, as liberdades lá dentro. A própria juventude, pelos últimos acontecimentos, propugna por elas. Segundo, o reconhecimento do Tibete, um povo luta pela sua independência e sofre com a dominação do aparato policial rigoroso do Governo chinês, no sentido de impedir que exerça a sua soberania. Terceiro, a responsabilidade que a China tem em relação à questão ambiental, que não diz respeito apenas aos interesses nacionais próprios.

Vivemos, hoje, num planeta que depende, no quesito impacto ambiental, da postura, do compromisso de todos os países, Senador José Nery, e a China disputa, hoje, com os Estados Unidos as duas primeiras posições no ranking dos países que mais poluem o Planeta. Em nome da economia, em nome do mercado internacional, em nome da disputa por espaços econômicos o Planeta vai se contaminando. A China disputa com os Estados Unidos, Senador Paulo Paim, no que diz respeito à emissão de CO₂, a posição de maior poluidor do Planeta.

A imprensa mostrou várias reportagens sobre a poluição: Pequim cinzenta. Tiveram que paralisar, por alguns dias, todas as obras e tomar providências, não providências para alcançar a diminuição da poluição em longo prazo, mas uma coisa muito imediata.

A China precisa adotar procedimentos para que a sua população, o seu povo viva com qualidade de vida e, conseqüentemente, que diminua a emissão do CO₂ no nosso Planeta.

Então, a questão das liberdades, o reconhecimento do Tibete e a poluição me fazem refletir sobre a reconhecida importância política, social, simbólica desse encontro, dessa confraternização dos países nos Jogos Olímpicos - e isso é importante -, mas também me fazem refletir acerca dessas questões que acontecem na China. Não podemos dizer que essa seja uma situação de mar de rosas. Existem problemas profundos, sérios, principalmente no que diz respeito ao gozo das liberdades individuais e coletivas naquele país.

É importante que a China dê passos para quebrar a hegemonia dos Estados Unidos; é importante que haja esse equilíbrio. Os Estados Unidos, que estão lá na China falando da paz, ao mesmo tempo reorganizam a IV Frota Americana, que tem como objetivo acompanhar a América Latina; ela é específica para a América Latina.

Essa frota, organizada no início da década de 40, à época era composta por 11 navios de guerra. Com o término da Segunda Guerra Mundial, ela foi desarticulada. Agora, já nesse final de governo da Era Bush, no dia 12 de julho, ela foi reorganizada. Com que objetivo? Qual a razão da reorganização da IV Frota? Por que isso, já que, na América Latina, temos hoje presidentes eleitos, principalmente na América do Sul? Não há nenhum problema, com exceção da crise interna na Colômbia que já se arrasta há quarenta anos. E a Colômbia está superando os seus problemas - espero que os supere verdadeiramente - para o bem do povo colombiano. E a IV Frota Americana, então, se reorganiza.

Quando da nossa visita ao Embaixador americano, agora em junho, levamos a S. Exª o nosso protesto. O Senador Pedro Simon, o Senador Cristovam Buarque, o Senador Eduardo Suplicy e eu participamos dessa conversa. Quando, Senador José Nery, o Embaixador disse que a IV Frota estava sendo reorganizada e que tinha objetivos, sim, de percorrer as águas internacionais da América Latina, mas em missão de caráter humanitário, eu fiz uma pergunta. Pedi licença, porque o Embaixador estava expondo, e imediatamente fiz uma pergunta, Senador Paulo Paim: “Se é em caráter humanitário, quantos médicos participarão dessa viagem, Sr. Embaixador? Quantos navios comporão a IV Frota neste momento?” E ele me respondeu o seguinte - e aqui faço uma cobrança, desta tribuna do Senado da República: “Viajarei aos na semana seguinte aos Estados Unidos e terei prazer em responder a sua pergunta sobre essa reorganização da IV Frota, com caráter humanitário, a fim de sabermos quantos médicos participarão e quantos navios comporão a frota”.

Até hoje o Embaixador não respondeu. Quero fazer, então, essa cobrança, porque foi uma conversa formal, com uma comitiva de Senadores, de membros do Senado brasileiro, e até agora ele não respondeu a questão levantada sobre o número de médicos e o número de navios que comporão essa IV Frota. E digo que ela não será bem-vinda, porque nós não estamos, Presidente Paim, em período de guerra. Não existe guerra; existe paz na América do Sul.

Então, na hora em que estamos realizando um encontro internacional pela paz entre os povos, que são os Jogos Olímpicos, existe a presença americana, a presença guerreira americana em vários pontos do mundo. E aqui, para a América Latina, a reorganização de uma frota que não tem outro objetivo, senão o da guerra. Porque a IV Frota é uma frota armada com tecnologia de ponta para a guerra, e nós não estamos vivendo num período de guerra.

Concedo um aparte ao Senador José Nery.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador João Pedro, esse tema relacionado com a reativação da IV Frota da Marinha Americana parece que tem dois objetivos bem concretos. Eu diria que um de natureza política e outro de natureza econômica. O de natureza política, a meu ver, estaria relacionado a um movimento que se vem consolidando nos países da América Latina da implantação de governos progressistas, com programas políticos e econômicos que guardam uma certa diferença e, portanto, estabelecem um certo enfrentamento com as políticas ou com as ações com que, historicamente, os Estados Unidos comandaram e influenciaram as decisões dos países da região. Então, para mim, a emergência de governos com conteúdo programático de caráter popular e democrático explicaria essa preocupação, que, a meu ver, do ponto de vista político, seria uma tentativa de intimidação das forças populares e democráticas, que, no nosso Continente - Venezuela, Bolívia, Equador, Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e, agora, Paraguai -, mesmo que não sejam governos revolucionários, são governos com perspectivas de transformações sociais profundas, o que, de certa forma, causa preocupação ao gigante do Norte. Outra questão seria de natureza econômica. O fato de o Brasil, especialmente, e o Uruguai estarem pesquisando e encontrando reservas de petróleo, óleo e gás nas suas plataformas continentais aguça o interesse daquele país que já promoveu a guerra do Iraque, sob o argumento da existência de armas químicas para destruição em massa. Contudo, todo o Planeta sabe que o objetivo da invasão americana ao Iraque foi justamente o controle das reservas petrolíferas daquele país. Eu diria que a reativação da IV Frota teria, além de outras hipóteses possíveis, esses aspectos político e econômico. Assim, associo-me a V. Exª para dizer que os nossos países devem reagir com energia, unindo governos, parlamentos e as nossas sociedades, para repudiar essa tentativa de intimidação que, a qualquer título, não podemos aceitar nem tolerar. Envidaremos esforços nesse sentido e estaremos unidos a V. Exª e a outros Senadores desta Casa. Ontem, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, aprovamos uma carta dirigida aos dois candidatos à Presidência dos Estados Unidos, os dois Senadores, Barack Obama e John McCain, onde manifestamos muito claramente as nossas preocupações a respeito, e também pedimos que uma comissão do Congresso Nacional dialogue com eles para saber as verdadeiras intenções dessa reorganização e - por que não dizer - talvez até pedir que essa reativação não seja efetivada. Reitero que essa mobilização não tem nenhum sentido na conjuntura atual, quando desfrutamos de uma situação relativa de paz e equilibro na região, salvaguardando algumas situações mais específicas. No entanto, não há razão que justifique essa ameaça à soberania da América Latina, em especial dos povos irmãos que, no último período, têm construído experiências políticas inovadoras e que apontam para um futuro de dignidade e mais justiça social em todo o Continente. Parabéns a V. Exª por trazer mais uma vez esse tema, e essa questão deve unificar não apenas o nosso Parlamento, mas o Governo, a fim de traçarmos uma estratégia e discutirmos essa questão com os países irmãos da América Latina. Muito obrigado.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador José Nery. Concordo com as duas avaliações que V. Exª apresenta, com os seus argumentos. De fato, não há uma razão palpável, não há uma tragédia... Os Estados Unidos poderiam mobilizar sua Marinha para socorrer uma tragédia, mas isso não existe - ainda bem. Então, por que rearticular uma frota bélica se estamos vivendo um período de paz? A não ser que haja mais alguma coisa. Os interesses podem não estar voltados apenas para a costa brasileira... Não podemos esquecer a nossa Amazônia, as suas riquezas: o petróleo, o gás, a floresta, a água doce da Amazônia. É justo pensar dessa forma? Ora, no Governo Bush, não podemos deixar de pensar dessa forma, exatamente pela conduta do Sr. Bush ao longo desses últimos oito anos.

Fica aqui o meu protesto, o meu repúdio a essa reorganização da IV Frota da Marinha americana. Estou cobrando do embaixador a resposta que, até então, S. Exª não enviou ao meu gabinete, dizendo do número dos navios que estão compondo essa frota e do número de médicos que participam dessa ação humanitária da Marinha americana.

Sr. Presidente, encerro aqui o meu pronunciamento, dizendo da minha confiança nos governos da América Latina, na sociedade civil, no sentido de mobilizarmos e barrarmos mais uma iniciativa guerreira dos Estados Unidos contra os povos latino-americanos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.