O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é sabido que o Brasil firmou, já há algum tempo, contrato com a Ucrânia para compra de tecnologia na produção de insulina NPH - aquele medicamento de longa duração para diabéticos -, evitando ficar na dependência de dois ou três fabricantes que, à época, praticavam preços elevados para a nossa realidade. Na primeira etapa da parceria, houve a importação dessa insulina da Ucrânia, em torno de 30% das necessidades internas do Brasil. E a compra foi mantida, em 70%, por meio de fornecedores habituais, através de leilão cada vez mais benéfico ao interesse do Brasil, pois os preços caíram substancialmente, estando hoje até inferiores aos praticados pela Ucrânia, o que relevou o acerto dessa parceria internacional.

O Governo agiu bem ao fazer uma parceria com a Ucrânia para a compra de um medicamento muito importante para salvar vidas humanas, a um preço que, certamente, contrariou algumas empresas que dominavam o setor no Brasil. Isto tem suscitado algumas críticas, algumas “preocupações” de empresas que se sentiram prejudicadas com a entrada no Brasil da tecnologia ucraniana de produção da insulina.

Entramos na segunda etapa do contrato, com a produção da insulina por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos, entidade vinculada à Fiocruz - Fundação Osvaldo Cruz -, conhecida como Farmaguinhos, cujo compromisso é produzir a insulina humana recombinante, mais utilizada pelos diabéticos brasileiros. Existem mais ou menos 600 mil brasileiros que dependem dessa insulina. Por meio desse trabalho, o Farmaguinhos abastece o Ministério da Saúde com esse medicamento, pois a demanda ainda é suprida por multinacionais instaladas no Brasil.

O diretor do Farmaguinhos, da Fiocruz, Eduardo Costa, afirma que o produto está sendo registrado no Brasil e permitirá uma economia considerável aos cofres públicos. A estimativa é que, em quatro anos, chegará a R$300 milhões de economia, em quinze anos, cerca de R$1,2 billhão.

Ocorre que entidades representativas de pacientes com diabetes, como a Federação Nacional de Associações e Entidades de Diabetes (FENAD) e a Rede Nacional de Pessoas com Diabetes (RNPD), além de alguns profissionais de saúde, começaram a levantar dúvidas quanto a qualidade dessa insulina, seu prazo de validade e sobre o parceiro escolhido. Algumas questões já foram esclarecidas e outras ainda não, mas a comunicação não está sendo eficaz, e dúvidas e questionamentos surgem freqüentemente. Ora, questionamentos mal esclarecidos, algumas vezes confundem muito mais os usuários da rede pública.

Portanto, é necessário que o Ministério da Saúde coloque um ponto final nessa questão sobre a qualidade da insulina produzida no Brasil por meio de contrato de transferência de tecnologia com a Ucrânia. É preciso um esclarecimento objetivo a todos os usuários do serviço de saúde pública sobre, por exemplo, o prazo de validade dessa insulina e o seu registro no Brasil. Estou falando sobre esse assunto não porque defendo interesses privados, mas para que não paire qualquer dúvida sobre a produção de insulina em nosso País, através de uma tecnologia importada e de um contrato feito pelo Governo.

Por outro lado, também é necessário que o Ministério da Saúde seja transparente sobre o acompanhamento dos efeitos dessa nova insulina para a saúde dos brasileiros com diabetes. Ou seja, que o Ministério divulgue os seus relatórios para sabermos se existe algum problema quanto às pessoas que estão se utilizando dessa nova insulina - se estão bem controladas ou se tiveram alguma alteração no tratamento, ou alguma conseqüência mais preocupante; afinal de contas os brasileiros que são tratados com essa insulina não podem correr o menor risco de ingerir um produto que não atue de forma eficiente e completa para a saúde e a qualidade de vida de todos nós.

Todavia, quero deixar claro que sobre esse debate é importante considerar que o mercado mundial de insulina está oligopolizado, sendo que uma das indústrias...

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Valadares...

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Daqui a pouco, Senador Mozarildo, com muito prazer, V. Exª, que é médico, com muita propriedade poderá falar sobre esse assunto mais do que eu.

Como dizia, o mercado mundial de insulina está oligopolizado, sendo que uma das indústrias detém de 50% a 60% do mercado e outras duas completam a lista dos grandes produtores mundiais. No Brasil, atuam as três, sendo que uma delas só vende para a área privada. As duas que vendem ao Ministério da Saúde participaram no passado da destruição da empresa brasileira de medicamentos - Biobrás.

Campanha contra ações governamentais que priorizam a saúde pública contra a mercadorização da saúde tem sido feita também em outros países, inclusive, por meio da aquisição de empresas públicas que fabricavam medicamentos e foram privatizadas. Deram-se operações de dumping e de outras práticas comerciais monopolistas. Ora, no caso brasileiro, comprada a Biobrás, a nova empresa elevou rapidamente seus preços de fornecimento ao Ministério da Saúde e passou a combinar importação e produção local, dependendo de suas vantagens em função dos compromissos internacionais até acabarem fechando a produção dos cristais de insulina no Brasil para aqui fazer só o envazamento.

Assim, alinhado ao lado dos homens públicos que procuram neste momento criar uma indústria de medicamentos nacional e que a saúde seja universalizante, como também uma realidade de saúde pública efetivamente republicana, desejamos que esta política industrial seja bem sucedida. E para isso é imprescindível que o Ministério da Saúde seja transparente sobre o acompanhamento dos efeitos da nova insulina produzida no Brasil e definitivamente esclareça sobre a qualidade da insulina produzida em nosso País por meio do contrato de transferência de tecnologia com a Ucrânia.

Sem dúvida alguma que é benéfico para o Brasil comprar uma tecnologia pela qual nós possamos produzir aqui mesmo medicamento tão essencial à vida de mais de 600 mil brasileiros que dependem desse produto.

Concedo um aparte ao nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, que, como médico do coração, mais do que eu conhece de perto o assunto, assim como o Senador Augusto Botelho, que também é médico clínico geral.

Pois não; com muito prazer, Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Na verdade, sou médico “de coração”, porque não sou cardiologista. Mas parabenizo V. Exª pelo assunto que enfoca. Realmente, é preocupante, pois, em relação ao diabetes, que, embora silenciosa, é uma doença que traz inúmeros prejuízos para o organismo da pessoa, notadamente para aquelas mais pobres, que não podem bancar o uso contínuo do insulina, é importante que o Governo encontre uma maneira de ter, no serviço público de saúde, essa insulina ao alcance de todos os que necessitam, mas que tenha uma insulina de qualidade. É muito importante o ponto que V. Exª aborda. Se, por um lado, não devemos ficar presos aos oligopólios internacionais, ao grande esquema da corporação das indústrias farmacêuticas, por outro lado, também não podemos cair no conto de que vamos comprar tecnologia não muito adequada ou que não tenhamos controle adequado sobre o que se fabrica aqui. Esse é o grande desafio, e comungo com a preocupação de V. Exª. Devemos ter, se possível, tecnologia para produzir, e produzir bem, mas o Ministério da Saúde e a Anvisa têm a obrigação de fazer com que o usuário de insulina - principalmente esse paciente pobre - tenha de fato uma insulina de qualidade, que possa combater a doença.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª e digo mais: que se possa tranqüilizar os consumidores brasileiros com relação à insulina que está sendo produzida com tecnologia do exterior.

Concedo o aparte ao nobre médico e Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Antonio Carlos Valadares, V. Exª traz um assunto de vital importância para o País. Diabetes é um problema que atinge um grande número de brasileiros. A insulina é um custo tremendo para o SUS. A coisa mais importante do acordo com a Ucrânia é a transferência de tecnologia. Com esse acordo, vamos passar a deter a tecnologia, e tenho certeza de que o Instituto Oswaldo Cruz, por meio da Farmanguinhos, vai desenvolver e melhorar essa tecnologia de produção de insulina. E aproveito para lembrar aos diabéticos deste País que as células-tronco, que estão sendo pesquisadas agora, são uma nova esperança de, daqui a alguns anos, 15 a 20 anos, não precisarem mais usar insulina. Mas, enquanto precisarem, temos que fazer isso porque é uma economia tremenda para o Brasil, de milhões de dólares. V. Exª falou em US$300 milhões em dois anos e um bilhão e não sei quanto em tantos anos. Essa economia de dinheiro será ainda maior na medida em que tivermos disponibilidade da insulina em abundância para oferecer aos usuários do medicamento. Muito obrigado, Senador. Parabéns pelo discurso de V. Exª, defendendo a indústria nacional.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Por último, Sr. Presidente, gostaria de ouvir o aparte do Senador Cícero Lucena, com muito prazer.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Muito obrigado, Senador Valadares. Também me somo aos demais Senadores no reconhecimento da importância e da relevância do assunto para a saúde pública do País. Vivi uma experiência - e hoje é um projeto aprovado pelo Senado, faltando ser aprovado pela Câmara: quando Prefeito da cidade de João Pessoa: entregamos o medicamento de uso contínuo para diabéticos e/ou hipertensos, que o recebiam em casa pelos Correios. Eram 24.820 pessoas que recebiam a cota do medicamento que precisavam tomar durante um mês. Alguns tomam quatro, cinco, seis comprimidos. E depois teriam que voltar ao médico. Uma das vias da receita ia para a Secretaria de Saúde, que, em parceria com os Correios e Telégrafos, mandava pelo serviço postal esse medicamento. Hoje, é um projeto do Senado, de minha autoria, já aprovado por unanimidade dos nossos companheiros, que tramita na Câmara, onde espero seja aprovado o mais rápido possível, obrigando a adoção dessa medida em todos os municípios brasileiros. Parabéns a V. Exª por abordar tema tão relevante nesta Casa.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - V. Exª deu o exemplo, como Prefeito de João Pessoa, de como se deve administrar, lembrando-se das camadas mais pobres da população, atendendo-as com eficiência e rapidez, a fim de que a população reconheça o valor do bom administrador público.

Agradeço a V. Exª.