O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de cumprimentar o Senador Pedro Simon pela justa e bela homenagem que prestou, homenagem mais do que merecida, ao Embaixador José Bustani, que, injustiçado por pressão do Governo dos Estados Unidos da América, foi recompensado pelo Presidente Lula, que o designou para duas das mais importantes Embaixadas do Brasil: a do Reino Unido, em Londres, e, agora, a da França, em Paris, onde ele teve oportunidade de manter um diálogo significativo e produtivo com V. Exª, tratando, inclusive, da visita que a Srª Ingrid Betancourt fará a nós.

Eu gostaria, Sr. Presidente, de dizer que acabo de pedir licença ao Senador Jarbas Vasconcelos, primeiro signatário do requerimento para homenagear Josué de Castro por ocasião do centenário do seu nascimento, para falar agora alguma coisa sobre esse extraordinário brasileiro. Será exibido no Senado hoje, às 19h30, filme sobre a vida e obra de Josué de Castro. Amanhã, às 11 horas, teremos a sessão solene. Como tenho uma palestra em Macaé amanhã à tarde e só poderei ficar na primeira parte dessa sessão, pedi licença para me adiantar e dizer o quão feliz é a iniciativa dos Senadores Jarbas Vasconcelos e Cristovam Buarque de promover essa sessão solene pelos cem anos do nascimento do extraordinário brasileiro Josué de Castro.

Betinho disse: Acho que foi ele que disse: - Existe fome no Brasil. Ele que deu à fome o estatuto político e científico quando levantou essa questão.

A produção intelectual de Josué de Castro é representativa de um momento histórico, os anos 1950, quando a noção de desenvolvimento tomou conta do debate nacional. Embora outros intelectuais de renome, como Gilberto Freyre e Euclides da Cunha, tenham trabalhado sobre alimentação e descrito detalhadamente o que se produzia e o que se comia no Brasil, foi Josué de Castro o primeiro a tratar do assunto como objeto central de investigação; foi o cientista que tratou, pela primeira vez, de forma sistemática, o tema da fome no País e no planeta.

Josué de Castro ocupou cargos em organismos nacionais e internacionais.

Nascido em 1908 e formado em Medicina pela Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil em 1929, Josué de Castro recebeu o título de Livre-Docente em Fisiologia em 1932, na mesma universidade onde se graduara quatro anos antes. Foi Professor Catedrático de Geografia Humana da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais do Recife de 1933 a 1935. Maria Yedda Linhares escreveu uma bela biografia desse Professor Catedrático de Antropologia da Universidade do Distrito Federal entre 1935 e 1938 e Professor Catedrático de Geografia Humana da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil de 1940 a 1964.

Em 1935, quando Professor de Antropologia Física da Universidade do Distrito Federal, direcionou suas pesquisas médicas para a busca de respostas concretas para o problema da fome e da subnutrição no Brasil. Em 1938, estagiou no Instituto Bioquímico de Roma e deu cursos nas universidades de Roma, Nápoles e Gênova.

Vou pedir, Sr. Presidente, que seja inserido na íntegra o meu pronunciamento.

Gostaria de dizer que Josué de Castro foi um dos precursores da proposta da Renda Básica de Cidadania, o direito de toda e qualquer pessoa, em qualquer país, de receber uma renda suficiente para atender às suas necessidades vitais, a começar pelo direito de alimentação. Ele foi um dos que propugnou que toda a humanidade precisaria ter o direito inalienável de participar da riqueza da nação e ter o direito a uma alimentação adequada.

Os seus livros tiveram extraordinária importância. Pearl Buck, por exemplo, sobre Geopolítica da Fome, disse:

É este o mais encorajador, o mais esperançoso e o mais generoso livro que eu já li em toda a minha vida. Livro escrito por um famoso cientista, um técnico que sabe o que está dizendo, um conhecedor dos problemas práticos, um homem do mundo no melhor sentido da palavra, porque ele conhece o mundo e suas populações e apresenta-nos numa obra magistralmente escrita o conhecimento fundamental para a felicidade e a paz dos homens.

Peço que inclua a citação de Pearl Buck e o meu pronunciamento na íntegra, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

***************************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY.

***************************************************************************************

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores,

“Josué é uma das pessoas que eu mais admirei. Eu digo mesmo que Josué é o homem mais inteligente e mais brilhante que eu conheci... o intelectual mais eminente do país, a figura mais importante do território brasileiro, a mais visível....” (Darci Ribeiro)

            Feliz a iniciativa dos Senadores Jarbas Vasconcelos e Cristovam Buarque em homenagear o Sr. Josué de Castro, nesta sessão solene que possui um significado especial para aqueles que acreditam pelos 100 anos de seu nascimento num mundo sem fome e com distribuição de renda.

“Acho que foi ele que disse: - existe fome no Brasil. Ele que deu à fome o estatuto político e científico quando levantou essa questão.” (frase do BETINHO).

A produção intelectual de Josué de Castro é representativa de um momento histórico, os anos 1950, quando a noção de desenvolvimento tomou conta do debate nacional. Embora outros intelectuais de renome, como Gilberto Freyre, tenham trabalhado sobre alimentação e descrito detalhadamente o que se produzia e comia no Brasil, Castro foi o primeiro a tratar do assunto como objeto central de investigação.

Josué de Castro foi o cientista que tratou pela primeira vez, de forma sistemática, o tema da fome no país e no planeta e ocupou cargos em organismos nacionais e internacionais. A historiadora Maria Yedda Linhares escreveu uma biografia que tem sido a base da maior parte das referências à vida de Josué de Castro.

Nascido em 1908 e formado em Medicina pela Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil, em 1929, Josué de Castro recebeu o título de Livre-docente em Fisiologia em 1932, na mesma universidade onde graduara-se quatro anos antes. Foi Professor Catedrático de Geografia Humana da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais do Recife, de 1933 a 1935; Professor Catedrático de Antropologia da Universidade do Distrito Federal, de 1935 a 1938 e Professor Catedrático de Geografia Humana da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, de 1940 a 1964.

Em 1935, quando professor de antropologia física da Universidade do Distrito Federal direcionou suas pesquisas médicas para a busca de respostas concretas para o problema da fome e da subnutrição no Brasil. Em 1938, estagiou no Instituto Bioquímico de Roma e deu cursos nas universidades de Roma, Nápoles e Gênova. De volta ao Brasil, tornou-se catedrático de geografia humana da recém-criada Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

Embora desde 1928 a Liga das Nações tenha inscrito “o problema da alimentação” no programa de seus trabalhos, promovendo, sob o patrocínio de sua Organização de Higiene, estudos detalhados em diferentes países, Josué de Castro se referiu a uma “conspiração de silêncio em torno da fome” (Castro, 1922:3) que só seria quebrada no pós-guerra, mais precisamente em 1943, com a realização da Conferência de Alimentação de Hot Springs, a primeira das conferências internacionais convocada para tratar de problemas relativos à “reconstrução do mundo”.Esta reunião deu origem à FAO/Organização de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas). Em Hot Springs foram identificadas as “manchas negras” da fome mundial:

“(...) quarenta e quatro nações, através dos depoimentos de eminentes técnicos no assunto, confessaram, sem constrangimento, quais as condições reais de alimentação dos seus respectivos povos e planejaram as medidas conjuntas a serem levadas a efeito para que sejam apagadas ou pelo menos clareadas, nos mapas mundis da demografia qualitativa, estas manchas negras que representam núcleos de populações subnutridas e famintas, populações que exteriorizam, em suas características de inferioridade antropológica, em seus alarmantes índices de mortalidade e em seus quadros nosológicos de carências alimentares (...) a penúria orgânica, a fome global ou específica de um, de vários e, às vezes, de todos os elementos indispensáveis à nutrição humana”.

Para obter uma visão de conjunto, Josué de Castro optou pelo “método geográfico interpretativo” corporificado pelos pensamento de Ritter, Humboldt, Jean Brunhes, Vidal de La Branche e Griffith, cujo objetivo é “localizar com precisão, delimitar e correlacionar os fenômenos naturais e culturais que ocorrem à superfície da terra”. Castro também categoriza seu estudo como “sondagem” ou “ensaio” de “natureza ecológica”, ou seja:

“(...) o estudo dos recursos naturais que o meio fornece para subsistência das populações locais e o estudo dos processos através dos quais essas populações se organizam para satisfazer as suas necessidades fundamentais em alimentos. (...) Tentaremos, pois, analisar os hábitos alimentares de diferentes grupos humanos ligados a determinadas áreas geográficas, procurando, de um lado, descobrir as causas naturais sociais que condicionam o seu tipo de alimentação e, de outro lado, procurando verificar até onde esses defeitos influenciam a estrutura econômica-social dos diferentes grupos estudados”.

A preocupação maior de Josué de Castro foi com a “fome coletiva” ( a que atinge endêmica ou epidemicamente as grandes massas humanas), a qual considerava um fenômeno geograficamente universal. Seus livros mais conhecidos são Geografia da fome (1946) e Geopolítica da fome (1951), que tratam primordialmente de alimentação. Utilizando-se de “inquéritos sociais”, analisou as qualidades nutritivas da alimentação de pessoas de diferentes regiões do Brasil e do mundo. Procurando identificar as causas fundamentais dessa alimentação, chegou à conclusão que elas são produto de fatores socioculturais do que de natureza geográfica. A partir daí criticou a inserção dos países do Terceiro Mundo na economia mundial defendeu que, no caso do Brasil, sem a realização de uma reforma agrária não se acabaria com a fome no país.

Conforme Yedda Linhares, “já internacionalmente conhecido por sua obra e sua luta implacável contra as desigualdades econômicas e a miséria dos povos que sofreram a exploração colonial do mundo capitalista, denunciando a forme e a subnutrição como os males sociais do subdesenvolvimento e do colonialismo”.

A vida e obra do médico Josué de Castro rendeu livros, não só pelo legado intelectual mas pelo exemplo de homem preocupado com as questões sociais de seu tempo que hoje continuam sendo tão atuais. Além de premiado acadêmico, ele deixou um legado grande no serviço público: foi idealizador, organizador e diretor do Serviço Central de Alimentação, depois transformado no Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), 1939/1941 e foi também idealizador e diretor do Instituto de Nutrição da Universidade do Brasil, 1946 e Presidente da Sociedade Brasileira de Alimentação no período de 1942 a 1944.

Escritor, cientista e professor universitário, ele iniciou seus estudos sobre os problemas de alimentação e nutrição, ao realizar, em 1932, o primeiro inquérito levado a efeito no Brasil para apurar as condições de vida do povo. As suas pesquisas deram-lhe extraordinária projeção científica, a qual culminou com a sua eleição em 1951 para o importante cargo de Presidente da Organização de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (F.A.O), no período de 1952 a 1956.

Destaca-se da obra do escritor Josué de Castro o seu livro “Geopolítica da Fome”, laureado pela Academia de Ciências Políticas, com o Prêmio Franklin D. Roosevelt (U.S.A.) e pelo Conselho Mundial da Paz, com o Prêmio Internacional da Paz. É este o único livro no mundo consagrado com prêmios de tal destaque nos Estados Unidos e na União Soviética e trata-se de uma obra profundamente humana e universal, elaborada acima das posições partidárias, e da intolerância política.

A Associação Brasileira de Escritores e a Academia Brasileira de Letras também laurearam a obra de Josué de Castro com os Prêmios Pandiá Calógeras e José Veríssimo. Ao ser laureada com a Grande Medalha da Cidade de Paris, afirmou-se que a obra revolucionária realizada por Josué de Castro no campo da alimentação era equivalente à que realizara Copérnico no campo da Astronomia. E quando o escritor francês Vercors lhe fez a entrega do Prêmio Internacional da Paz comparou a sua obra à de Pasteur, Einstein e Mitchourine.

Com apenas 38 anos, Josué de Castro, foi convidado oficial de Governos de vários países para estudar problemas de alimentação e nutrição. Entre eles: Argentina (1942), Estados Unidos (1943), República Dominicana (1945), México (1945), França (1947).

Foi ainda Professor Honoris-Causa da Universidade de Santo Domingos, República Dominicana, 1945; da Universidade de San Marcos, Lima, 1950; da Universidade de Engenharia, Lima, em 1965.

Ingressou na atividade política como Deputado Federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro de Pernambuco, no período de 1955 a 1963 e, logo em seguida, foi nomeado Embaixador do Brasil na ONU, em Genebra, no período de 1963 a 1964, quando demitiu-se em virtude do golpe militar de 31 de março de 164 que, através do Ato Institucional nº 1, lhe cassaria os direitos políticos.

Entretanto, mesmo durante o exílio não deixou de lado a sua luta nas questões sociais: foi fundador e Presidente do Centro Internacional para o Desenvolvimento - (CI), Paris, 1965 a 1973 e Presidente da Associação Médica Internacional para o Estudo e Condições de Vida e Saúde (AMIEV), 1970.

Ainda, durante o exílio, ocupou o cargo de Professor Estrangeiro Associado ao Centro Universitário Experimental de Vincennes, Universidade de Paris, 1968 a 1973.

Josué de Castro defendeu que a luta contra a fome no Nordeste não deveria ser uma luta contra a seca ou contra seu efeitos, mas contra o subdesenvolvimento, a monocultura e o latifúndio. Em termos de Brasil, considerou que a fome existe em função do passado histórico, com a sua economia ambiental destrutiva e voltada para a exportação. Em suas próprias palavras, “uma agricultura extensiva de produtos exportáveis ao invés de uma agricultura intensiva de subsistência, capaz de matar a fome do no nosso povo”.

Como solução para tal estado de coisas, além de uma reforma agrária, sugeriu a promoção do desenvolvimento econômico-social que atenuasse os desníveis regionais por meio de uma melhor distribuição de riqueza e dos investimentos. Segundo ele, a permanecer a economia de dependência do Nordeste e da Amazônia, em relação ao sistema econômico de outras áreas do país, “as manchas negras da fome” se manteriam inalteradas.

Ardente defensor de uma política de desenvolvimentista para o Brasil, o que significaria para ele um grande salto em nossa história social, alerta que tal salto não poderia ser realizado por um povo faminto. Defendeu o tabu da reforma agrária, a ser realizado com a mesma coragem com que se estava enfrentando o tabu da fome.

Sobre a influência de Josué de Castro nas políticas públicas nacionais, cabe ressaltar que a sua obra trouxe subsídios importantes para o surgimento de medidas estatais como o salário mínimo e a ração básica. Seus “inquéritos sociais” realizados no Recife, em 1932 e no Rio em 1936 foram utilizados para o cálculo do salário mínimo. Em seus inquéritos, Castro avaliou a dieta e a porcentagem de cada grupo familiar com alimentação, habitação e transporte.

Embora apoiasse as reformas sociais que estavam na pauta dos movimentos de esquerda, para Josué de Castro, a transformação social deveria se dar a partir de valores humanitários supranacionais, acima das diferenças ideológicas e culturais. Em seus últimos escritos, nas décadas de 1960 e 1970, Castro reconheceu que o desenvolvimento econômico por si só não garantiria a melhoria dos níveis de vida da população.

Defendeu então uma política econômica redistributiva, que minimizasse as desigualdades sociais, onde seria necessário a permanência de mecanismos claros de intervenção na economia que se reflitam no acesso da população aos bens produzidos. Ele aponta para as possibilidades de um Brasil de um Brasil moderno, em desenvolvimento, no qual o capitalismo não seria incompatível com reformas sociais e políticas redistributivas, que melhorassem o nível de vida da população.

Infelizmente, a seara que Josué de Castro abriu no campo das interpretações sobre o Brasil não teve seguidores. Em reportagem na imprensa, intitulada “Ousadia sem escola”, faz-se referência a este fato:

Depois do exílio, o silêncio: “Josué não formou discípulos nem fez escola”, diz Antônio Alfredo Teles de Carvalho, que prepara tese de mestrado na Universidade Federal de Pernambuco(...)” Só fui tomar conhecimento dele ao ler a bibliografia de autores franceses”, conta. Josué era visionário. Nos anos 1950 preconizou a globalização, já falava em trabalhadores sem terra. Foi um dos precursores da discussão sobre o subdesenvolvimento” (Gazeta Mercantil - Fim de Semana, 6, 7 e 8/7/2001).

O nosso homenageado de hoje foi um dos precursores da renda mínima no Brasil , no final dos anos 40 com o seu livro “A geografia da fome”. Criou ali uma geografia não das grandezas humanas, nem das riquezas naturais do nosso país, mais uma geografia de suas misérias. Para ele a fome talvez seja a mais perigosa das forças políticas, e a miséria a causa fundamental de tantas revoltas, conforme retratei no meu livro “Renda de Cidadania: A Saída é Pela Porta (pág.127). Numa época em que os economistas neomalthusianos propunham como solução da fome a redução das taxas de natalidade, o livro de Josué de Castro propunha um aumento da produção de alimento, e chamava a atenção para o fato de que o índice de natalidade é o mais alto entre os mal nutridos e mais baixo entre os bem alimentados.

Josué Castro acreditava que não era uma utopia a eliminação da fome no planeta, desde que se procedesse a um ajuste do homem à terra e a uma melhor distribuição dos bens produzidos pela humanidade. Ele equacionou os meios de que o homem dispõe para dominar a fome. Em primeiro lugar, as possibilidades do aumento de produção baseado no aperfeiçoamento dos recursos naturais. Em segundo lugar, o aumento da produção pela expansão da agricultura com a utilização de diferentes tipos de solo e a ocupação de novos territórios. Também, o uso de novos vegetais e animais como fonte de recursos para a subsistência; a exploração de reservas alimentares inexploradas, tais como os oceanos, ou a criação de espécies animais em águas fluviais, lacustres ou marinhas.

Ao estudar, de forma tão brilhante e inovadora, os problemas de produção, distribuição e utilização racional do alimento, as forças produtivas que devem ser questionadas, e o tipo de sociedade que deve ser criado para se conseguir uma redistribuição igualitária dos meios de subsistência, concluindo pela necessidade de elevação dos padrões de vida dos mais pobres, e lamentando que nessa luta pela elevação dos padrões não se encontre um “apoio universal, “Josué de Castro realizou algumas proposições que fundamentam o direito a uma renda mínima garantida.

*****************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do inciso I, § 2º, art. 210 do Regimento Interno)

****************************************************************************************

Matéria referida:

“Prefácio da Edição Norte-americana Pearl S. Buck.”