O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Gostaria, neste momento, de levar a atenção do Brasil e dos Senadores e das Senadoras para algo que eu conceituaria como uma verdadeira revolução silenciosa que está acontecendo na saúde pública deste País. Refiro-me à política de saúde bucal do Ministério da Saúde e, mais especificamente, ao Programa Brasil Sorridente.

Fala-se muito, hoje em dia, no Brasil do Programa Fome Zero, do PAC e de outros programas governamentais que são relevantes, mas pouco se divulga o que se chama Brasil Sorridente.

O Programa Brasil Sorridente é uma das iniciativas - eu diria - mais bem-sucedidas do Estado brasileiro nos últimos anos. E digo Estado porque, embora tenha sido iniciada no Governo Fernando Henrique Cardoso, não foi abandonado pelo Governo Lula e não será, tenho certeza, abandonado pelo próximo governo, independente de quem vença as eleições presidenciais em 2010. A importância do Programa e a revolução que ele está promovendo na saúde da população estão acima de disputas partidárias e ideológicas.

O Brasil Sorridente estrutura-se basicamente em torno do tripé formado pelas Equipes de Saúde Bucal (ESBs), pelos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs).

As Equipes de Saúde Bucal atuam em 4.500 Municípios brasileiros, com a participação de 16.756 equipes em maio de 2008.

As Equipes de Saúde Bucal realizam seu trabalho com o apoio de 1.159 consultórios odontológicos completos, fornecidos e aparelhados pelo Ministério da Saúde. Essas medidas cobriram no Brasil Sorridente 81 milhões de pessoas em maio deste ano. Se pensarmos que o Brasil tem 180 milhões de habitantes, 81 milhões de brasileiros participaram desse Programa.

Por sua vez, os Centros de Especialidade Odontológica complementam o trabalho das Equipes de Saúde Bucal. São 661 centros em atividade atualmente. Os Centros de Especialidades Odontológicas realizam, a cada ano, milhões de procedimentos que incluem tratamento endodôntico, cirurgias orais, periodontia, diagnóstico de câncer bucal e atendimento a pacientes com necessidades especiais, entre eles as pessoas com algum tipo de deficiência.

Completando o tripé, os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária já alcançaram o total de 310, em maio deste ano.

Os Laboratórios fabricam e fornecem aos cidadãos próteses totais e parciais removíveis, mitigando um problema que aflige milhões de brasileiros de todas as idades, especialmente os que têm mais de sessenta anos de idade. Apenas em 2007 foram fornecidas 75.707 próteses totais.

O Programa Brasil Sorridente atua principalmente em duas frentes: assistência e prevenção.

A assistência é proporcionada por intermédio das unidades que acabei de citar. As Equipes, os Centros e os Laboratórios do Brasil Sorridente estão fornecendo a milhões de cidadãos brasileiros o acesso a um tipo de tratamento que, até o surgimento do Programa, era simplesmente inacessível à parcela mais pobre e menos privilegiada da população - inclusive a população penitenciária, que também conta com a assistência de dentistas e técnicos do Programa.

Já a prevenção toma a forma de várias iniciativas adotadas pelo Brasil Sorridente. Primeiramente, eu gostaria de destacar os projetos de fluoração da água em uma série de Municípios. Desde 2005, houve a implantação de 583 novos sistemas de água fluoretada em 434 Municípios, com o apoio do Brasil Sorridente.

Finalmente, destaco os efeitos positivos que as ações do Programa acarretam para o bem-estar e para a qualidade de vida dos brasileiros. Um exemplo impressionante se refere às extrações dentárias, que vêm diminuindo drasticamente em decorrência das ações do Brasil Sorridente.

O Brasil Sorridente aplicou, de 2003 a 2006, R$1,2 bilhão. É pouco, dadas as dimensões tanto do problema quanto do Brasil. Resultados muito melhores poderiam estar sendo alcançados, caso mais recursos fossem aplicados no Programa.

O caminho a percorrer, Sr. Presidente, ainda é longo, sem dúvida, mas não podemos negar que houve avanços, nem podemos deixar de enaltecer o trabalho do Ministério da Saúde e dos responsáveis pelo Programa Brasil Sorridente.

Quero, desta tribuna, parabenizar o Programa e todos os profissionais que dele fazem parte pelo Brasil, a quem cumprimento na pessoa de seu Coordenador, o paranaense Gilberto Pucca, que tem realizado um belíssimo trabalho à frente do Brasil Sorridente.

Fiz essa abordagem, quero destacar, porque, há alguns dias, estive no Ministério da Saúde dialogando com o Dr. Gilberto Pucca a respeito das necessidades de atendimento para pessoa com deficiência na área da saúde bucal. Tivemos, então, a ocasião de passarmos por esses dados, de refletirmos sobre essa realidade, de pensarmos nesses números em termos de Brasil.

Eu mencionei a ele, naquele dia, que usaria a tribuna aqui do Senado para repercutir um trabalho intenso, iniciado no outro Governo, continuado neste e, sem dúvida, com desdobramentos que vão acontecer para o futuro, para que a população brasileira tenha uma viabilidade, um canal concreto para o atendimento a sua saúde bucal, seja por meio dos trabalhos básicos, das especialidades odontológicas ou dos laboratórios de próteses dentárias. Então, é um esforço consistente, bonito, que deve ser enaltecido, que beneficia a auto-estima, a saúde, o bem-estar de 80 milhões de brasileiros.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Obrigado.