O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por certo todos os brasileiros acompanharam no noticiário da semana o fracasso da Rodada de Doha, mas também por certo poucos entenderam o impacto que isso terá para cada cidadão, para cada pessoa, para cada família que vive no Brasil. Também poucos entenderam o significado desse fracasso das negociações entre os 153 países que compõem a OMC para o mercado mundial e as futuras negociações.

No meu entendimento, Sr. Presidente, são três as conseqüências que quero analisar rapidamente, pois cinco minutos é pouco tempo.

Se houve esse fracasso numa negociação que já vinha se realizando desde 2001 para acabar com os subsídios, principalmente nos produtos agrícolas... Aliás, subsídios que têm sido os responsáveis principais pelo aumento dos preços dos alimentos para os consumidores em todo o mundo. Enquanto Estados Unidos e Europa subsidiam em cerca de US$1 bilhão por dia as suas agriculturas, os países em desenvolvimento e até os países pobres não conseguem aumentar a sua produção exatamente por esse limite imposto pelo subsídio praticado pelos países ricos. Para os países da África, por exemplo, é melhor importar produtos da Europa do que produzir em suas terras. Com isso, não aumenta a produção mundial; com isso, estamos consumindo os estoques, uma vez que o consumo de alimentos no mundo cresce a um ritmo de 5% ao ano, enquanto a produção praticamente está estabilizada.

E é claro que, fracassando as negociações iniciadas em Doha e, agora, foram praticamente liquidadas, não temos a expectativa de que isso será revertido. Ou seja, essa situação de subsídio vai continuar impondo aos países pobres uma situação de continuarem pobres, porque não serão estimulados a produzir alimentos, uma vez que são sufocados por grandes importações de alimentos ou exportações que partem da União Européia especialmente - e digo isso especialmente dos países africanos.

Por outro lado, se estamos falando do preço dos alimentos, isso vai atingir evidentemente aqueles que vivem no Brasil, já que a economia está globalizada. Então, os alimentos na mesa do cidadão brasileiro continuarão com os preços elevados, e isso é resultante, sim, do fracasso da Rodada de Doha.

Quando se analisa que o Brasil perde US$15 bilhões em exportação, temos que concordar que isso é verdade, porque nós poderíamos ter uma aumento de produção agrícola, de produção agroindustrial, de produção industrial para exportar, e o Brasil poderia ter um aumento no seu saldo comercial de cerca de US$15 bilhões. Nós poderíamos exportar mais US$15 bilhões. Este é o cálculo que se faz da perda para o comércio exterior brasileiro.

Agora, o impacto na mesa do consumidor é direto. Eu não tenho nenhuma dúvida de que os preços agrícolas retomarão outro patamar. Hoje, em função da combinação de fatores como a queda do dólar e a queda das bolsas, houve um impacto direto para que os preços das commodities apresentassem um recuo, como foi o caso do preço do petróleo. Então, tudo isso fez com que os preços dos produtos agrícolas, as commodities, tivessem uma queda, mas daqui a pouco teremos outro aumento, porque a crise de alimento não acabou. Os estoques continuam baixos, a produção nos Estados Unidos não será aquela que foi divulgada para o mundo e nós teremos, como conseqüência, o aumento dos preços das commodities novamente. E a culpa não pode ser colocada em quem utiliza grãos para a produção de biodiesel, mas tem que ser colocada em países egoístas que não querem acabar com os subsídios e não permitem, dessa forma, que haja uma competitividade maior no comércio mundial.

De outro lado, Sr. Presidente, haverá também, no meu entendimento, um prejuízo enorme para as futuras negociações em que os países se envolverão. Refiro-me ao Protocolo de Kyoto. O Protocolo de Kyoto tem um prazo. Ele vai até 2012. Se os países fracassaram numa negociação muito mais simples que é o comércio, como é que vão se entender numa negociação muito mais complicada que é a redução da emissão de gases e principalmente as mudanças climáticas?

Não creio que em 2012 o mundo poderá ler um novo tratado assinado pelos países que compõem essa Organização; porque, se houve fracasso nas negociações envolvendo o comércio, muito mais ainda haverá fracasso nas negociações envolvendo mudanças climáticas, o que é grave para todos os países e para todas as pessoas do mundo, pois estamos falando do assunto mais debatido nos últimos meses, que é a questão climática.

Sr. Presidente, para que haja um acordo entre os países no que se refere à substituição do Protocolo de Kyoto por outro acordo ou tratado, tem que haver consenso. Se um país não concordar, não há acordo; se um país não concordar, não se assina o tratado.

E o que houve agora? Dos 153 países, dois não concordaram: os Estados Unidos e a Índia, por questões próprias, por interesse deles. Eles derrubaram um acordo que coloca em xeque o mundo inteiro no que se refere a uma questão muito importante: preço de comida, preço de alimentos. Ainda mais: podem colocar em xeque uma situação muito séria também, que é a questão das mudanças climáticas. Digo isso porque não creio que quem não conseguiu avançar nas negociações de comércio poderá avançar em negociações relativas às mudanças climáticas, a fim de estabelecer um novo protocolo. Até porque o Protocolo de Kyoto não vem sendo cumprido mesmo; os Estados Unidos não o cumprem, e outros países seguem o exemplo.

E, hoje, os países em desenvolvimento e os países pobres não são obrigados a reduzir a emissão de gases; a redução da emissão de carbono não é obrigatória em países em desenvolvimento nem em países pobres, segundo o Protocolo de Kyoto. Contudo, será na próxima etapa de negociação, que terá de ocorrer antes de 2012, para que, então, haja um tratado substituindo o Protocolo de Kyoto.

Já digo com antecedência que não acredito que chegaremos a um acordo que possa satisfazer principalmente os que defendem um avanço na questão climática, principalmente os que defendem um avanço na questão ambiental. Não vejo como prosperar nesse campo se não conseguimos prosperar no que se refere ao comércio, que é uma questão muito mais simples.

Acredito que os países em desenvolvimento terão de continuar trabalhando duro para conseguir, por meio de acordos bilaterais...

(Interrupção do som.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Sr. Presidente, peço um minuto a mais para encerrar, Sr. Presidente.

Creio que os países, como já está fazendo o Brasil, através do Presidente Lula, deverão buscar novos acordos bilaterais. O Presidente esteve na Argentina, onde há problemas: trigo, por parte da Argentina; automóveis, por parte do Brasil. O Presidente está na China, onde há problemas. A balança comercial é positiva para a China e negativa para o Brasil nesse caso. Precisamos exportar para a China não somente produtos primários, mas produtos manufaturados. É difícil concorrer. Então, os acordos bilaterais ficam difíceis porque os interesses são mais diretos, mais específicos e dificultam o estabelecimento de acordos.

Então, acredito que o Brasil deve mesmo continuar insistindo, junto com os outros vinte integrantes desse grupo de países que querem o fim dos subsídios, porque esse, sim, é o grande mal que eleva os preços dos alimentos no mundo inteiro e não deixa os países se desenvolverem.