O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, neste ano estamos comemorando os trinta anos da Companhia Petroquímica do Nordeste. Ela iniciava suas operações no ano de 1978 e levou o nome de Pólo Petroquímico de Camaçari.

Naquela data tinha início o renascimento econômico da Bahia. Desde 1930, Sr. Presidente, a Bahia havia perdido a liderança econômica industrial do Nordeste brasileiro para o Estado irmão de Pernambuco porque perdeu seu dinamismo econômico.

Para se ter uma idéia do quadro de então, nos idos de 1960, o setor agropecuário respondia por 40% do Produto Interno Bruto da Bahia. O setor terciário tinha 48% e a indústria só tinha 12%.

O Pólo de Camaçari nasceu em razão da necessidade da indústria nacional por produtos petroquímicos, em conseqüência do crescimento da economia brasileira no período que se intitulou “milagre econômico”. Foi uma decisão tomada com muita determinação para ser o instrumento, o vetor, da desconcentração econômica, levando para um Estado nordestino um pólo petroquímico.

Esse segundo pólo petroquímico, naquela época criado na Bahia, foi inspirado pelo saudoso economista Rômulo Almeida, que tinha uma respeitabilidade nacional adquirida desde a sua participação no Governo Getúlio Vargas, lutando pela expansão industrial do País e particularmente da Bahia. Ele convenceu o Governo Federal a optar pela Bahia, quando existia uma acirrada disputa na definição da sede do pólo com São Paulo.

Na época foi um investimento de US$6 bilhões e foram implantadas 17 empresas, que geraram inicialmente 25 mil empregos diretos e outros 75 mil indiretos, com muitos efeitos multiplicadores sobre outros setores da economia baiana, principalmente de serviços. Esse processo foi fundamental para o desenvolvimento do Estado. Iniciava-se ali o segundo ciclo de desenvolvimento industrial da Bahia, sendo que o primeiro foi com a implantação da refinaria Landulfo Alves, na década de 50.

Em 2000, Sr. Presidente, quando a Bahia conquistou o Complexo da Ford, iniciava-se um terceiro ciclo de desenvolvimento industrial para o nosso Estado. Tenho orgulho de ter estado à frente do Governo quando foi conquistado esse complexo responsável hoje por 10% da produção automobilística do Brasil.

De fato, a presença da Ford muda o perfil do Pólo, diversificando sua matriz produtiva, atraindo diversas empresas de autopeças e também do setor pneumático. A Bahia hoje representa 50% da produção de pneus do País. Diria que esse impacto foi tão grande, Sr. Presidente, que até o nome do Pólo foi alterado, saiu de Pólo Petroquímico para Pólo Industrial de Camaçari, que engloba o setor automotivo, o setor de plástico e de todas as demais pequenas, médias e grandes empresas que se instalaram ao redor do complexo industrial. Atualmente, 95% das peças utilizadas na produção dos veículos da Ford são de origem nacional, sendo 76% produzidas lá mesmo no Estado da Bahia.

Então, o que começou há trinta anos, lá em 1978, como um pólo petroquímico, transformou-se rapidamente no maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul. Camaçari tem hoje mais de sessenta empresas químicas, petroquímicas, de celulose, de metalurgia do cobre, têxteis, automotiva, de pneus, de bebidas e de outros serviços.

As exportações oriundas do Pólo de Camaçari atingem em média 2 bilhões de dólares por ano, o que representa 35% do total das exportações da Bahia. E a Bahia representa hoje 50% das exportações do Nordeste. O Pólo gera hoje cerca de treze mil empregos diretos, mais de cinqüenta mil indiretos.

Entretanto, Sr. Presidente, ao destacar o que foi feito no passado - e essa grandiosidade expressa nesses números - temos de também dizer que o Pólo Industrial de Camaçari atravessa dificuldades e incertezas que estão levando a uma perda de competitividade e de dinamismo econômico em relação a outros centros industriais. Aí, Sr. Presidente, é que nós queremos chamar a atenção de que a melhor forma de comemorar esses trinta anos dessa conquista permanente da Bahia é olhar melhor para a infra-estrutura desse pólo, para melhorar as condições das rodovias, dos portos baianos, dar melhores condições de logística com ferrovias. O problema, Sr. Presidente, é que a infra-estrutura disponível, lamentavelmente, não se expande na mesma proporção da atividade industrial, o que traz graves gargalos para as empresas ali instaladas. Eu cito, além das más condições das rodovias, a escassez de gás natural, que espero ver resolvida em breve com a conclusão da obra, tão reivindicada pela Bahia e que já teve seu início dado pelo Presidente Lula, que é a construção do gasoduto ligando Vitória do Espírito Santo a Catu - do Estado do Espírito Santo até o pólo petroquímico. Mas tudo isso compromete o desempenho das indústrias e torna o pólo menos atrativo para a entrada de novas empresas.

Para compensar essas desvantagens locacionais, é preciso que haja um apoio tributário. Está aí, Sr. Presidente, o exemplo da Ford, que é muito claro. Já o disse aqui dessa tribuna. Foram decisivos esses apoios tributários que foram alocados pelo Governo federal e pelo Governo estadual.

Acho que o momento é extremamente oportuno para essa discussão, uma vez que há uma reforma tributária sendo discutida no Congresso Nacional. Agora está na Câmara dos Deputados, mas espero que chegue o mais rapidamente a esta Casa. Nessa reforma tributária, é essencial que sejam reduzidas as incertezas no tocante à garantia dos acordos já estabelecidos e que haja a abertura de um espaço para novos incentivos para regiões como o Nordeste brasileiro.

Recentemente, a fábrica da Braskem saiu da Bahia para o Rio Grande do Sul atraída por condições fiscais mais favoráveis. Isso prova que as condições de produção entre o sul e o sudeste, cotejadas com o Nordeste, não estão equalizadas, Sr. Presidente, e persistem desvantagens competitivas que precisam ser compensadas. Portanto, o que há 30 anos parecia um sonho para muitos é hoje um fato indiscutível, uma realização que mostra a capacidade dos nordestinos, dos baianos em particular, de formar parcerias bem sucedidas com o Governo Federal, o empresariado nacional e o estrangeiro para fazer vingar um empreendimento da monta do pólo industrial de Camaçari.

Eu acho, Sr. Presidente, que é necessário, para que se mantenham esses investimentos que foram atraídos com muitas dificuldades, depois de longas negociações, sacrifícios dos governos estaduais e que ainda hoje continuam propagando os seus efeitos virtuosos, em termos de geração de emprego, renda e propagação de tecnologia, que sejam mantidos todos os benefícios já concedidos para que se diminua o grau de incerteza, e a continuidade dos benefícios gerados pelo regime especial seja mantida dando sustentabilidade a essas regiões.

Sr. Presidente, a Bahia deve muito ao Pólo de Camaçari, inclusive o Brasil. A Bahia deve porque recuperou a sua liderança econômica entre os Estados nordestinos, a sua participação de mais de 30% no PIB estadual, com a geração constante de emprego e renda, contribuiu decisivamente para que a economia do nosso Estado, seja, e espero que permaneça, a sexta economia do País. Essa conquista definitivamente não pode ser perdida. Entretanto é necessário que as forças políticas, econômicas do Estado estejam unidas, lideradas evidentemente pelo Governador do Estado, que tem essa obrigação e esse direito de exercer essa liderança, apoiado pelos representantes do Congresso Nacional, pelos deputados estaduais, pelas forças vivas baianas, para que a Bahia não perca a posição conquistada ao longo dos anos.

Portanto, Sr. Presidente, quero, neste momento, saudar todos os que trabalharam para que as conquistas fossem possíveis, mas também deixar esse alerta, que precisamos unidos manter as conquistas do passado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.