O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, ao me chamar à tribuna, V. Exª homenageia sempre a nossa Presidente, a nossa líder nacional, Senadora Heloísa Helena. Ainda hoje tive a oportunidade de fazer um contato com ela após o pronunciamento em que V. Exª citava a luta que ela e muitos Senadores, muitos Parlamentares, travaram em defesa da Previdência pública, dos trabalhadores e que, por conta da reforma da previdência, na primeira etapa do Governo Lula, se transformou aqui num grande debate, num confronto que levou à expulsão da Senadora Heloísa Helena do PT. Então fiz questão de dizer a ela da sua palavra de solidariedade, da lembrança daquele momento tão importante da afirmação da luta pelos direitos previdenciários da população brasileira.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadoras, dirijo-me ao Plenário para abordar com enorme tristeza o tema da violência em nosso País e, em particular, no meu Estado, o Pará, que infelizmente só aparece em destaque na mídia nacional com imagem negativa, em geral fruto da violência, seja no campo, seja nas cidades.

O que é mais triste é que quase sempre a violência é institucional e atinge todos indistintamente, mas atinge, sobremaneira, as classes excluídas e, em particular, seus jovens, adolescentes e crianças.

O fato a que me refiro hoje está amplamente divulgado nos jornais do Estado e relata o dia de fúria ocorrida na pacata cidade de Viseu, próxima à divisa do Pará com o Maranhão, após a morte de um adolescente de dezessete anos por policiais militares.

O relato dos fatos aponta que policiais militares foram acionados pela população para verificar um grupo que jogava bola e estaria também fumando maconha na periferia da cidade. A partir daí, a polícia constatou que um deles seria menor e teria reagido à abordagem policial. Ato contínuo, de acordo com relatos de populares, houve uma sessão de espancamento tendo um dos jovens ficado retido com os policiais. No seguimento, foram ouvidos disparos e depois as pessoas teriam encontrado apenas uma grande mancha de sangue, massa encefálica e um boné que era usado pela vítima.

Familiares procuraram o Fórum para obter informações e não foram esclarecidos nem sobre a circunstância da morte nem sobre a destinação do corpo. Isso causou grande indignação, culminando com a destruição do Fórum e da delegacia da cidade e, ainda, a retirada por helicóptero do Promotor, do Juiz e de outros funcionários da Comarca de Viseu. Houve várias prisões e, no início da noite de ontem chegou reforço policial, dado o clima de grande tensão no município. Em contato telefônico feito por mim no dia de hoje com uma cidadã idônea do município, a mesma informou que a família continua sem informação oficial sobre a destinação do corpo do adolescente brutalmente assassinado.

O que se vê é que é mais um caso revelador do quanto é banal a violação da dignidade humana no Estado do Pará. Não importa se os jovens estavam fumando maconha ou simplesmente jogando uma “pelada”. Nessa condição, cansada de tanta impunidade, a população submetida a tanta injustiça e violência institucional reage da única forma que sabe chamar atenção.

O que é condenável, Sr. Presidente, é que mesmo se os jovens estivessem nessa condição de usuários de droga deveriam ser abordados com respeito, apesar da ilegalidade do ato que cometiam. O que é inaceitável é ceifar a vida de um adolescente numa abordagem policial que poderia levá-los à prisão, se fosse o caso, conduzindo-o à delegacia especializada. O ato cometido merece de todos a condenação, a repulsa de mais essa atitude violenta de policiais no município de Viseu, no Estado do Pará.

Os rastros dessa violência, Sr. Presidente, são lamentáveis para todos. Mas, é impossível ficar vendo a população ser classificada de selvagem e responsabilizada pelo caos social. Selvagem é a brutal exclusão social que gera insegurança constante. O aparato policial no Estado do Pará necessita, assim como necessitam as polícias de todo Brasil, observar os direitos mais elementares da cidadania e principalmente os direitos humanos.

Srªs e Srs. Senadores, faço esse pronunciamento para sensibilizar todos quantos eu possa atingir porque é necessário construir uma sociedade com menos exclusão social, sem insegurança constante, para que todos tenham o direito a uma vida digna e feliz.

Suponho que a Governadora Ana Júlia, no cumprimento do seu dever, tenha tomado providências para a apuração do caso e para a punição dos responsáveis, mas é fundamental que haja ações para tranqüilizar a população. O direito à informação é um direito fundamental.

Portanto, exigimos que as autoridades policiais do Estado do Pará informem à família onde se encontra o corpo do adolescente assassinado para que sua família possa realizar o sepultamento, como é da tradição de nosso povo.

Fazemos um apelo ao Presidente Lula para que opere mudanças radicais na política econômica e na destinação de verbas orçamentárias para a segurança pública e, principalmente, para programas sociais básicos que alterem, por exemplo, o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos Municípios brasileiros e com grande incidência no Norte, em especial, no Estado do Pará.

O IDH do Município de Viseu, com seus 53 mil habitantes é de 0,61, de acordo com o Pnud. E as taxas de analfabetismo para as crianças de 7 a 14 anos e para os jovens de 15 a 18 anos são de 45,57% e 15,18%, respectivamente, segundo dados do censo de 2000, só para ficar em alguns exemplos que ilustram essa triste realidade.

Essa é a verdadeira causa da imagem negativa que, tão injustamente, recai sobre o povo honesto e trabalhador de meu Estado. Não é possível continuar aceitando que a repressão institucional continue sendo seletiva em termos de classe social. A ação institucional deve focar na quebra da cultura da violência.

Portanto, Sr. Presidente, quero me solidarizar com a família do adolescente de 17 anos, brutalmente assassinado, com a população de Viseu, que neste momento ainda vive em situação de grande tensão. Há possibilidade, inclusive, de que novos confrontos venham a ocorrer.

Por isso, Sr. Presidente, queremos solicitar que o Ministério Público do Estado do Pará acompanhe com diligência, com a atuação que lhe é peculiar, e nomeie um promotor especial para acompanhar o inquérito aberto pela Polícia Civil, para que a investigação não sofra qualquer tipo de interferência e, de fato, as circunstâncias e o motivo para a ocorrência desse fato tão grave sejam esclarecidos.

Queremos também nos dirigir às autoridades, ao povo de Viseu, especialmente aos mais pobres, aos que moram na periferia da cidade, para que saibam enfrentar esse momento com maior sensatez. Já basta a insensatez da polícia, que agiu de forma inadequada, violenta, covarde, assassinando um adolescente e provocando uma revolta de graves conseqüências que hoje enluta e, de certa forma, preocupa toda aquela comunidade.

Queria também dizer, Sr. Presidente, que a Polícia de Viseu e a Polícia do Estado do Pará, diante da insensatez que cometeram, não podem querer encontrar culpado a qualquer custo, como estão fazendo neste momento, prendendo pessoas de bem, como fizeram prendendo o professor Marcelo Ferreira dos Santos, que, na ocasião do conflito, tentava convencer as pessoas que se manifestavam em frente ao Fórum da cidade para que não depredassem o patrimônio, que é dinheiro público, é patrimônio da sociedade.

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Infelizmente, foi apontado como sendo o responsável por incitar aqueles atos de violência, os quais não aceitamos e achamos que estão em desacordo com aquilo que queremos num País como o nosso.

No entanto, queremos insistir que a Polícia precisa primeiro identificar e punir rigorosamente os assassinos do adolescente, que, mesmo envolvido em alguma ilicitude, merece, como todo ser humano, tratamento adequado e justo, de acordo com o que preconiza a nossa Constituição, as nossas leis e a Declaração dos Direitos Humanos.

Portanto, Sr. Presidente, era esse o registro que eu queria fazer, esperando que as autoridades, a Segurança Pública do meu Estado tomem providências para treinar, orientar melhor os seus agentes para que não continuem cometendo crimes dessa natureza, que envergonham o Pará, entristecem a comunidade de Viseu e nos colocam diante do nosso País como um Estado sem lei, um Estado onde os mais pobres são castigados e brutalmente assassinados, como nesse episódio.

Agradeço a V. Exª pelo tempo concedido.

Desejo voltar à tribuna, em outro momento, para relatar outros fatos. Inclusive, hoje, conversei com o Senador Mário Couto e com o Senador Flexa Ribeiro sobre a necessidade de buscarmos iniciativas que coloquem o Estado do Pará num outro patamar, em que possamos registrar notícias que orgulhem a nossa gente, e não ficar aqui como ficamos, de vez em quando, a lamentar morte de bebês, prisão de menores em cadeia com vinte homens, assassinato de trabalhadores, violência urbana, fatos esses que nós queremos ver varridos da nossa realidade, da história de nosso Estado.

Portanto, precisamos - e o Senado, com certeza, pode nos ajudar - discutir aqui alternativas econômicas e sociais que ajudem a tirar o Pará do subdesenvolvimento e a construir um Estado com uma sociedade mais justa e mais feliz.

Muito obrigado.