O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Antes de passar a palavra ao próximo orador inscrito, com a permissão dos Senadores Quintanilha, Cristovam e João Pedro, eu gostaria de fazer uma comunicação.

            Os trabalhadores dos Correios estão em greve mais uma vez, e fui comunicado agora que estou sendo convidado a comparecer ao TST segunda-feira, porque fui testemunha do acordo firmado pelos trabalhadores dos Correios no momento em que estavam em greve. Por uma questão de honestidade, vou ler aqui rapidamente o documento acordado na última paralisação, acordo que fez com que os trabalhadores suspendessem a greve.

            Senador João Pedro, o Presidente Lula, inclusive, conversou comigo em Porto Alegre, naquela oportunidade, e disse que o acordo que havíamos firmado seria, da parte dele, cumprido na íntegra.

            Vou além. Ontem, no Paraná, quando os trabalhadores em greve perguntaram ao Presidente Lula - Senador João Pedro, peço atenção para que não fique nenhuma dúvida na minha fala - o que ele entendia, o Presidente Lula respondeu: aquele acordo que o Senador Paim e que o Ministro Hélio Costa assinaram tem que ser cumprido.

            O que diz o acordo? Vou ler, é bem rápido:

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com vistas a demonstrar sua disposição de entendimento, na presença do Ministro das Comunicações, propõe:

Prorrogar o prazo de concessão do Abono Emergencial constante do Termo de Compromisso assinado pela ECT, pela FENTECT, Ministro das Comunicações Hélio Costa e pelo Senador Paulo Paim em 20 de novembro de 2007 por 90 (noventa) dias, com crédito do valor referente ao mês de março de 2008, sendo realizado dois dias úteis após a aprovação da proposta pelas Assembléias [as assembléias suspenderam a greve e concordaram com este acordo];

Que a ECT e a FENTECT retomem as negociações acerca dos PCCS e da PLR/2008, a partir do dia 07 de abril de 2008, com o prazo de noventa dias para a conclusão;

Que o prazo [esta é a questão de fundo] para a incorporação, em definitivo, do abono emergencial na forma de adicional de risco, como previsto no item 3 do termo de compromisso firmado em 20/11/2007, fica prorrogado para junho de 2008 [nós estamos em 4 de julho de 2008];

Criar um grupo de trabalho composto por: representantes da ECT e FENTECT para revisar os valores da PRL/2007 paga em 2008 a partir de 07/04/2008;

Que os dias paralisados não sejam descontados dos trabalhadores que aderiram ao movimento grevista”.

            Assinam o documento o Presidente da ECT, Carlos Henrique Almeida Custódio; o Ministro das Comunicações, Hélio Costa; e o Senador Paulo Paim.

            Então eu faço este esclarecimento porque, para mim, sempre digo, acho que não é só no Rio Grande que a história do fio do bigode vale mais do que a minha assinatura neste documento.

            E ainda lembro a chancela do Presidente Lula, que, inclusive, quero elogiar, porque a mesma coisa que disse em Porto Alegre, no momento daquela greve, disse ontem no Paraná. Ele disse: que se cumpra o acordo que tem a assinatura do Presidente da ECT, do Ministro e do Senador Paulo Paim.

            Então quero dizer que, na segunda-feira, às 09 horas, estarei lá no TST. Fui convidado e estarei lá como testemunha, pois acordo firmado e documentado tem que ser cumprido.

            E quero, mais uma vez, cumprimentar o Presidente Lula, porque me informaram agora que, ontem, reunido com os trabalhadores no Paraná, ele disse: que se cumpra o acordo que tem a assinatura do Senador, do Ministro e do Presidente da ECT.

            Por isso é que me referi a V. Exª, que aqui representa, com certeza, a Liderança do nosso Partido. E sei que a sua posição é a mesma: somente que se cumpra o acordo. Mais nada. E, aí, tenho certeza de que a greve será suspensa mais uma vez.