O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, quero agradecer a generosidade do Senador Tião Viana, que me cedeu a oportunidade de falar, porque tenho um compromisso inadiável agora.

            A privatização, Sr. Presidente, das telecomunicações brasileiras ainda celebra seus 10 anos, o que nos sugere um bom momento para se fazer um balanço setorial.

            A expansão física da telefonia, no Brasil, foi incrível nesse período. Desde julho de 1998, experimentamos um crescimento fascinante no setor. Se, naquele ano, o Brasil só contava com 5,5 milhões de celulares e serviços, hoje, são 133,1 milhões, um crescimento de mais de 2000%!

            Acompanhem os senhores a grandeza dos números neste breve registro que me permito fazer.

            O número de linhas fixas mais que dobrou, passando de 19 milhões para 40 milhões. A soma de telefones fixos e móveis alcançava 24,5 milhões. Hoje, são 173 milhões. O número de usuários da Internet, que era de 1,4 milhão, hoje, ultrapassa a casa dos 40 milhões. A densidade telefônica saltou de 17 acessos por 100 habitantes para 93 acessos.

            Ou seja, de 17 telefones para cada 100 habitantes há 10 anos, hoje, temos 93 por 100 habitantes, o que significa dizer que, em dois anos, o País terá mais telefone que gente.

            A capacidade de investimento anual saltou de R$3,5 bilhões por ano para R$17 bilhões. Vejam os nobres Colegas que, com isso, as telecomunicações, no País são, hoje, praticamente o único setor de infra-estrutura que não traz nenhuma preocupação quanto à demanda futura.

            Se compararmos a disponibilidade e a qualidade dos serviços de telecomunicações com as de outras áreas como energia, estradas, aeroportos, saúde, educação, previdência e segurança, veremos o quanto esses outros setores estratégicos permanecem como verdadeiros freios do desenvolvimento nacional. E mesmo assim, não é motivo para “pôr o burro na sombra”. Os resultados, numericamente falando, são surpreendentes, sim. Porém, chamamos a atenção para a necessidade de o Governo brasileiro dar prioridade ao processo de reestruturação institucional das comunicações brasileiras, que precisam, hoje, de uma legislação moderna e avançada para todos os seus segmentos, abrangendo as telecomunicações, a radiodifusão - ou seja, rádio e TV -, a comunicação eletrônica de massa, os Correios, a Internet, além, é claro, de fortalecer a Anatel.

            Outra área em que as coisas ainda precisam melhorar, e muito, é a da qualidade do atendimento ao usuário.

            Todos estamos aí acompanhando a reação da sociedade no momento em que o Governo muda as regras dos chamados Call Centers, clamando pelo respeito e atenção das operadores em favor dos usuários.

            Alertam também os especialistas para a necessidade de empenho do Governo Federal no estímulo à competição, pois, embora o grau de concorrência seja bastante satisfatório no segmento da telefonia celular e de longa distância, o mesmo não acontece em telefonia fixa local. Aliás, para surpresa geral, o Governo apóia a redução do número de concessionárias, como no caso da Brasil Telecom pela Oi, com enorme participação de capital estatal, e financiamento de bancos públicos.

            Clamo ainda pela ampliação geral dos serviços, com a utilização do Fundo de Universalização das Telecomunicações, o Fust e dos bilhões excedentes do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, o Fistel, com prioridade para segmentos como telecomunicações rurais, informatização das escolas e da saúde, uso intensivo da banda larga e Internet de alta velocidade.

            Este é um mundo de transformações intensas e rápidas. Um mundo onde quem chega primeiro bebe água limpa. Se já somos capazes de nos colocar tão à frente no uso das modernas tecnologias, é preciso que esse ganho se reverta em favor de toda a sociedade, virando a página das exclusões.

            Que venham os próximos 10 anos e com eles um vento forte de renovação e progresso em favor de nosso País e de nosso povo.

            Era o que tinha a dizer.

            Agradeço a generosidade de V. Exª, que me proporcionou a conclusão deste pronunciamento, que é tão importante para o nosso País.