O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço ao estimado amigo, Senador Alvaro Dias, pela possibilidade de permutar a minha fala.

            Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, venho apenas fazer um registro.

            Nasci na década de 60. Sou de uma geração que viveu, primeiro, quando crescia a violência de um regime de exceção: a crise constitucional que se abatia sobre o País; um aparente momento de recuperação econômica do País nos anos 70, com crescimento econômico, mas a falta de liberdade, a falta de distribuição de renda neste País também foi uma evolução marcante para a minha geração, e tivemos a crise política de recuperação da democracia, nos anos 80, sem uma resposta socioeconômica satisfatória.

            E agora, com esses dados do Ipea, do dia 5 de agosto, confirmando a redução da taxa de pobreza no Brasil de quase um terço, entre os anos de 2002 e 2008, isso é muito significativo. Para a minha geração, isso tem um impacto extraordinário! Quantos de nós ficamos, num desalento enorme, ao testemunharmos aquelas pessoas num nível de pobreza provocante, dolorosa, e aquilo não tinha perspectiva, aparentemente como resposta da política. No meio de uma crise de representatividade, no meio de uma fase de situações desconfortáveis para todos os partidos que vivemos hoje, temos uma resposta de ordem econômica e social.

            Então, acho que este País deve muito ao Presidente Lula por haver aliado o Governo ao sentimento, ao coração, a uma visão de solidariedade, de inclusão social - isso não é só dele; isso vem de um ajuste do Plano Real, que é anterior ao Governo dele, o primeiro passo -, mas ele consolidou um direcionamento para as grandes diretrizes econômicas do País, que permitiram um avanço extraordinário nas áreas econômica e social. Temos uma situação de 35% para 24% dos índices de redução da pobreza; a economia cresceu; o setor produtivo cresceu de maneira muito expressiva, mas a política do salário mínimo, Senador Augusto Botelho, a que todos almejavam um salário mínimo de US$100, hoje este valor ultrapassa a casa dos US$280, isto é algo que nos traz um alento muito grande. Quando olhamos os programas de inclusão social, como o Programa Bolsa Família...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Desculpe-me interromper V. Exª, mas quero aplaudir os méritos do Presidente e os nossos, porque o valor do salário mínimo era de US$70 quando aqui chegamos.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Exatamente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Era US$70. Uma vitória do Presidente e do Poder Legislativo.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Hoje estamos em US$280, e trabalhando, Senador Mão Santa, além do salário mínimo, os programas de proteção social, como o Bolsa Família. Então, isso tem um significado extraordinário na vida deste País, com a geração de emprego formal no País, o aumento da produtividade. Há uma convergência de um momento extraordinário. Um País que consegue sair da dívida com o FMI; um País que consegue realinhar diretrizes de desenvolvimento, porque o setor empresarial voltou a acreditar em si mesmo, voltou a acreditar na vida institucional, voltou a acreditar nas oportunidades que estão surgindo.

            Então, fico muito entusiasmado, acredito muito naquelas expectativas que pareciam muito distantes de nós, qual seja, que o País do futuro, o Brasil, parecia estar tão longe do seu povo, hoje se aproxima.

            Hoje, a classe média está maior, saiu do patamar de 44% para uma representação de 52% da sociedade brasileira, é uma movimentação de setores, de segmentos sociais extraordinária na vida de um País sul-americano, na vida de um País latino-americano, na vida de um País emergente.

            Então, entendo que esse é um tributo que fica da atual geração política brasileira para o seu povo, para o nosso Estado-Nação, e todos temos o dever de comemorar. As curvas gráficas são extraordinárias, mostrando a queda da pobreza. E o número de indigentes é algo muito marcante: uma redução de 12,7% para 6,6%, envolvendo o período já citado de 2002 a 2008.

            É muito significativo esse dado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). E vemos que as cidades de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, localidades que serviram de amostragem, ficamos muito entusiasmados também. Há de se destacar Belo horizonte como a região metropolitana que melhor resposta deu a essa equação da redução da pobreza.

            Isso demonstra também um crescimento importante dos segmentos de melhor renda do País, ou seja, os ricos também cresceram; subiram de 448 mil no País para 476 mil. Saíram de um percentual de 0,8% para 1% da população brasileira.

            Então, esses dados são muitos expressivos. Nós temos essa expansão da classe média chegando a 52% da população brasileira, e nós temos algo que é muito importante também a considerar para quem faz o estudo da movimentação social no Brasil. Quando nós olhamos o referencial, o índice de Gini como referencial de concentração da pobreza, todos sabemos que quanto mais próximo de 1 ele estiver mais concentrada estará a renda no país. Quanto mais próximo de zero ele estiver melhor estará distribuída a renda no país. E nós saímos, em 2001, de um índice de Gini de 0,566 e caímos, em 2006, para 0,541. Então, isso é muito importante. A Região Norte e a Região Sul apresentam melhor resultado de redução da concentração de renda. Ou seja, onde as desigualdades estão menores. Não quer dizer que é onde haja mais ricos, mas quer dizer onde há a presença de uma distribuição mais a favor da sociedade.

            Então, eu fico muito esperançoso por esse País. Acho que se nós, representantes da democracia brasileira instituídos no Parlamento, na vida institucional, soubermos achar respostas por convergência de entendimentos naquilo que nos une, respeitando as divergências naquilo que não temos como unir, nós vamos dar uma resposta muito mais rápida às gerações que estão emergindo, que estão chegando aos vinte e poucos anos e começando a empurrar nossas gerações.

            Então, o Brasil tem essa extraordinária oportunidade. Hoje, o editorial do jornal Folha de S.Paulo foi nesses termos:

            “Menos Pobres

            Surgimento de nova ‘classe média’ põe em foco desafios e prioridades antes relegadas a segundo plano no país”.

            Então, quando o Senado Federal como instituição máxima da democracia brasileira comemora e faz homenagem a Josué de Castro, médico como nós, que foi tão importante no marco da luta contra as desigualdades no Brasil, a luta contra a fome que assolou este País. Quando olhamos o potencial do Brasil no combate à fome mundial, o potencial da microeconomia rural, gerando riqueza e que possa ser utilizada pelo mundo inteiro, a luta contra os grandes subsídios agrícolas, a luta pelo microcrédito para as populações emergentes, temos uma extraordinária oportunidade de repensar as relações institucionais e as relações entre as pessoas.

            Então, eu fico muito entusiasmado e cheio de esperança de que a continuidade da vida democrática, a superação, pelo Parlamento brasileiro, das suas crises, das crises que a política tem gerado, através de um outro episódio de solução de continuidade, serão elementos muito favoráveis a um amadurecimento mais acelerado e a uma resposta muito melhor à sociedade brasileira.

            Então, faço essa homenagem ao Presidente da República, o Presidente Lula, por ter sabido perceber a oportunidade de abraçar a sociedade brasileira como um todo, não entendendo a política de governo como uma política de privilégios.

            Entre erros e acertos, o saldo é muito positivo e este País terá o reconhecimento do legado que ele está entregando às gerações que estão aí.

            Muito obrigado a V. Exª.