O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Mão Santa.

            Srªs e Srs. Senadores, o Senado, nesta manhã, realizou uma sessão solene, à qual não tive condições de comparecer. Quero, Sr. Presidente, associar-me a todos os oradores que falaram, que refletiram acerca deste grande brasileiro, deste homem que orgulha o Brasil, nordestino, pernambucano, que foi Josué de Castro. Médico, geógrafo, sociólogo, político, Josué de Castro morreu no exílio.

            Não tive condições de estar aqui na sessão que o homenageou, que refletiu sobre este brasileiro exemplar, Josué de Castro, principalmente pela sua convicção em combater a fome no Brasil. Escreveu sobre as causas - elaborou o livro A Geografia da Fome - das injustiças sociais no Brasil. Sobre isto é importante refletirmos: por que tanta injustiça? Por que tanta miséria social? Por que a fome no Brasil, neste País tão extenso, tão rico, com potencialidades em todas as nossas regiões? É um País privilegiado pela sua riqueza, mas parte da sua população vive miseravelmente, não porque quer viver miseravelmente, não porque quer padecer da fome, não por desejar fazer refeições mínimas.

            Nos dias atuais, há duas instituições respeitadas, a Fundação Getúlio Vargas e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), compostos de pesquisadores, de estudiosos, de doutores e de lideranças empresariais, que produzem, no Brasil, dados. Eu não poderia, Senador Jefferson Praia, deixar de fazer uma análise e de mostrar minha crença, minha utopia, minha militância política no sentido de fazermos do Brasil um País verdadeiramente democrático do ponto de vista social.

            Então, quando a Fundação Getúlio Vargas diz ao Brasil que a pobreza diminuiu entre os anos de 2002 e de 2008, apresenta números e diz do crescimento da classe média brasileira - e os números não são só da Fundação Getúlio Vargas, mas também do Ipea -, isso é motivo, sim, de alegria e não de conformismo.

            Josué de Castro, que o Senado homenageia, serve como um parâmetro de um brasileiro que nunca aceitou essa chaga de impor a uma parcela significativa do povo do nosso País o padecimento da fome e de condições humanas precárias. Precisamos avançar mais, precisamos avançar muito para corrigir essas mazelas sociais.

            Moro no norte do País, na Amazônia. Meu Estado tem um Produto Interno Bruto (PIB), por conta do modelo da Zona Franca de Manaus, que é uma referência na nossa região, mas parte do nosso povo vive em condições precárias: suas casas tem piso de argila, de barro; parte da juventude não tem roupa adequada; não há água de qualidade, nem refeições que possam sustentar o crescimento, a juventude, a vida, com dignidade. Há miséria social neste País por conta da concentração de renda, por conta da concentração da terra, por conta da falta de escolas.

            A população brasileira, no final do escravismo, era significativa, meu caro colega Senador Augusto Botelho. E este foi o primeiro grande momento de empurrar parte da população para a pobreza, quando saímos do escravismo, quando parte da nossa população foi libertada do escravismo. Criamos, em seguida, a República. Qualquer iniciante de História sabe da política do café com leite. Sabemos desse processo de acesso ao conhecimento. Universidade mesmo, nós a tivemos no início da década de 30, com alguns cursos superiores. Os poderosos de então estudavam na Europa. Nossa primeira universidade, a Universidade de São Paulo (USP), foi construída na década de 30. E esta foi a primeira grande causa da miséria e da fome: nossa população não teve acesso ao ensino, à educação.

            Um momento como este em que institutos acusam a diminuição da pobreza é motivo, sim, para nos alegrarmos. No entanto, não é motivo para o conformismo. Precisamos aprofundar políticas públicas, políticas econômicas com seriedade, para que possamos varrer, definitivamente, as injustiças. A pior das injustiças...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente Mão Santa, eu gostaria de um tempo para ouvir o Senador Jefferson Praia e já encerro meu pronunciamento.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador João Pedro, V. Exª destaca o que, hoje, percebemos nos jornais: a diminuição da pobreza e o crescimento da classe média. Somos de uma geração que lutava e continua lutando contra a concentração de renda no nosso País, mas já percebemos o avanço, e V. Exª muito bem destaca esse ponto. Estamos aqui não apenas para ressaltar os problemas, mas também para mostrar ao nosso País e aos demais Pares o quanto o Brasil avança nesse contexto de diminuir a concentração de renda. Os passos foram dados. Um dos passos importantes que destaco é a queda da inflação. Durante o Governo Lula, a Bolsa-Família vem ao encontro de melhorar a vida das pessoas mais pobres, mas, agora, precisamos dar outro passo, que é o de trabalhar a capacitação e qualificação profissional, para que essas pessoas possam ter seu trabalho, seu emprego e sua renda. Estamos avançando, e isso é muito bom para nosso País. Fico satisfeito com os números divulgados pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Ipea. Parabenizo V. Exª por ressaltar essa questão relacionada ao crescimento da classe média em nosso País. Obrigado pelo aparte.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Jefferson Praia.

            Para encerrar, quero dizer que o Governo do Presidente Lula tem um mérito que não podemos, por mais que queiramos, politizar. Esses dados são de 2002 para 2008, e o Governo foi o grande condutor, principalmente porque proporcionou tranqüilidade política: o Governo soube fazer sua composição. E quero destacar isso, porque essa diminuição da pobreza se dá dentro de um governo que é de composição, mas que tem no Partido dos Trabalhadores, como partido de esquerda, como partido popular, sua marca neste momento importante do nosso País.

            Sr. Presidente, quero chamar a atenção principalmente do Senador Heráclito Fortes, que é o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, porque recebi da TV Record matéria que divulga o relato da conversa dos pilotos do Legacy, produzida pelo jornalismo da TV Record. Está aqui em nossas mãos. Quero passar isso ao Senador Heráclito Fortes, porque o Senador fez a proposta de assistirmos à fita e de tomarmos providências. Não podemos deixar passar em branco esse assassinato de 150 pessoas que morreram naquele acidente. A fita é reveladora. Precisamos, então, aprofundar essa reflexão, chamar a atenção do Ministério Público Federal, do Ministério da Defesa, da Associação das Vítimas, para que possamos dar continuidade à investigação e para que não deixemos isso passar sem buscarmos a punição, com rigor, dos responsáveis pelo acidente do Boeing da Gol, em 29 de setembro de 2006.

            Sr. Presidente, muito obrigado.