O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Com a permissão do Senador Adelmir Santana, para encaminhar a V. Exª texto, cuja publicação peço que autorize nos Anais do Senado Federal, abordando essa preocupação de todos os brasileiros com o retorno da inflação no País e os perigos advindos da crise global.

            E peço também o registro nos Anais de um artigo Extravagâncias Monetárias da Folha de S.Paulo, de Paulo Nogueira Batista Júnior, abordando exatamente essa questão da ameaça do retorno da inflação, da crise global e das ações do Governo para conter esse processo. Peço a V. Exª que considere lido esse pronunciamento.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ALVARO DIAS.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Palácio do Planalto e o ministério da Fazenda procuram capitanear um debate dentro do Governo sobre a necessidade de elevar a poupança fiscal no País. O próprio Presidente da República vocaliza sua preocupação crescente com o retorno da inflação e os perigos advindos da crise global.

Não há sinceridade nem assertividade por parte do Governo ao externar tais preocupações. A gestão do Presidente Lula patrocina um vertiginoso aumento nas despesas permanentes e prossegue uma seqüência avassaladora de aparelhamento da máquina estatal.

A criação do ministério da Pesca, recém-instituído por Medida Provisória, é o mais recente exemplo de multiplicação de cargos de confiança: 295 cargos para abrigar apaniguados.

Para combater a marcha cadenciada da inflação, o Governo comete o que o economista Paulo Nogueira Batista Jr qualificou como “extravagâncias monetárias”, título de seu artigo na edição dessa quinta-feira da Folha de S. Paulo.

Destaca o economista, atual Diretor-executivo do FMI, que “o Brasil abusa dos juros altos e da valorização cambial como instrumentos de combate à inflação”.

”O Brasil lidera com folga o ranking de juros reais”, ressalta Paulo Nogueira Batista Jr. “A taxa básica brasileira, descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses, alcança 7,2%. A média geral é negativa em 0,2%. Nada menos que 19 países praticam taxas reais negativas - inclusive Estados Unidos, Japão, Israel, Coréia do Sul e Chile.”

A política monetária de combate á inflação, não privilegia instrumentos variados e conjugados para reverter o quadro inflacionário. Toda estratégia está centrada na elevação da taxa básica de juros.

Os especialistas alertam que é questionável o efeito da elevação da taxa básica de juros para conter a demanda em algumas frentes, como as compras a prazo e os gastos com alimentação, entre outras.

Conter o gasto público e despesas que não comprometam os investimentos, não vem sendo a tônica do governo.

Falta realismo e planejamento estratégico para enfrentar o retorno da inflação. O inchaço da máquina foi promovido sem qualquer critério técnico e sem planejamento. As despesas de custeio cresceram em proporção superior ao próprio crescimento do PIB.

Estudos recentes mostram que num ano em que a economia cresceu 5% - o de 2007 - o Governo Federal aumentou os seus gastos com funcionários e encargos sociais em mais de 10%. O Mesmo ocorreu com as despesas para manter a máquina governamental, os chamados gastos de custeio.

Um dado preocupante que nos alerta o economista Paulo Nogueira Batista Jr: “o cenário internacional está muito longe de tranqüilo. Tudo indica que a fase de bonança acabou. Podemos sofrer novos choques externos e atravessar períodos de turbulência. Não é hora de extravagâncias”

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno)

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Matéria referida:

“Extravagâncias Monetárias”