O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproximadamente quarenta mil pessoas são assassinadas por ano no Brasil.

            A média nacional de assassinatos por dia é de cento e nove pessoas. No mesmo dia em que a adolescente britânica, de 17 anos, foi brutalmente assassinada pelo namorado, alguns dias atrás, em Goiânia, cerca de outras 108 pessoas também foram vítimas de homicídio no Brasil. Infelizmente, nem todas as mortes violentas que acontecem em nosso País ganham destaque nas mídias nacional e internacional.

            O Brasil está na lista dos países mais violentos do mundo. Os números são assustadores. A violência é um desafio gigantesco e crescente.

            Só para se ter uma idéia, entre 1996 e 2006, o percentual de crescimento de assassinatos no Brasil cresceu mais que o percentual de crescimento da população. Os homicídios tiveram aumento de 20%, enquanto o crescimento populacional foi de 16,3%. Os números foram divulgados no Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, ano 2008, divulgado pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla).

            As maiores vítimas da violência são os jovens, entre 15 e 24 anos, justamente aqueles que representam o futuro do nosso País. O terceiro relatório sobre os direitos humanos no Brasil, que reúne dados oficiais e de organizações não-governamentais revela que, em 10 anos, o número de jovens assassinados no Brasil passou de 11,3mil para 18,6mil, um aumento, portanto, da ordem de 64%.

            A estatística, Sr. Presidente, é alarmante. Os jovens representam 20% da nossa população e são 38% das vítimas de assassinatos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o número de homicídios no Brasil supera o número de mortes em países que enfrentam guerras, como o Iraque. A comparação com índices de homicídios registrados em outras partes do mundo é extremamente preocupante.

            Nova York tem oito assassinatos por cada grupo de 100 mil habitantes. Londres apenas um. Aqui são 21 mortes para cada 100 mil habitantes, de acordo com o mapa da violência da Organização dos Estados Ibero-Americanos. Uma taxa inaceitável por qualquer padrão internacional.

            Vivemos uma guerra civil que, a cada ano, fica mais cruel e sem controle. Apesar disso, parece que estamos nos acostumando com essa realidade. Nada mais parece chocar. Ou, pior, estamos alheios ao que está acontecendo. Prova disso é que na última semana apenas a morte da adolescente britânica ocupou as páginas dos principais jornais do Brasil e do mundo.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nobre Senador, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Com muito prazer, ouço V. Exª.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª traz ao Plenário um assunto que é permanente de preocupação dos brasileiros, que é a segurança. V. Exª dá dados alarmantes, que o número de homicídios superou o de nascimentos.

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Percentualmente, Senador.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Percentualmente, exatamente. E V. Exª fala de um assunto que aflige. E me parece que não há preocupação do governo em ter uma política de segurança nacional. Ele atua pontualmente quando ocorrem atos que levam a sociedade a ficar em estado de choque. Vou fazer um pronunciamento daqui a pouco, no qual vou me referir também à questão da violência no meu Estado. De anteontem para ontem, foram assassinados em Belém, na capital do meu Estado, cinco pessoas. E essa é uma média que tem se mantido. As pessoas não têm mais o direito de ir e vir no meu Estado. E isso é em Belém, no Rio de Janeiro, em Brasília, ocorre em todos os estados da federação. Então, a segurança é uma responsabilidade da União e dos Estados.

            Há de haver uma política nacional. E, mais do que isso: uma vontade para que se faça um combate real da violência, enquanto a educação - que é por onde nós vamos fazer a correção - não é tratada com o respeito que precisa pelo Governo Central.

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Agradeço o aparte de V. Exª. Isso vem demonstrar esses dados que são alarmantes.

            Como eu dizia, o acontecimento de algumas semanas atrás com a jovem britânica foi e, ainda hoje, continua sendo objeto de grandes reportagens pelos jornais brasileiros. Entretanto, naquele mesmo dia, 108 pessoas também foram assassinadas. Não sabemos de que forma, se foram também esquartejadas e por que não foram objeto de notícia da imprensa brasileira. É claro que não estou aqui querendo fazer uma referência ou dizer que não é importante noticiar aquela atrocidade com a jovem britânica. Mas a verdade é que o Estado de V. Exª, além disso, tem outros tipos de violência - e que tem sido objeto de reportagens -, que é questão da morte, prematura, de pequenas crianças que deixam de ter - não se sabe o que está acontecendo - uma assistência adequada. Portanto, voltando à questão de que nada mais parece chocar a todos nós. Ou, pior, estamos alheios ao que está acontecendo. Prova disso é que, nas últimas semanas, apenas a morte da adolescente britânica ocupou as páginas dos principais jornais do Brasil e do mundo.

            Em edição do “Bom Dia Brasil”, exibido pela TV Globo, naquela semana, o jornalista Alexandre Garcia nos convidou a pensar. Segundo ele, no mesmo dia em que a moça inglesa foi morta em Goiânia, cerca de 127 homicídios outros foram registrados. Mais de cem brasileiros e brasileiras foram assassinados, mas pouca gente soube disso, ignorando a forma, o formato, desses homicídios porque não houve divulgação.

            O jornalista finalizou o comentário com a pergunta: "Será que já nos acostumamos ou não nos escandalizamos com a nossa tragédia nacional diária, que são a violência a e insegurança?" Aquilo mexeu muito comigo como pessoa, ainda mais porque sou Senador da República. O Congresso é o local onde devemos debater esse tema porque é um tema de caráter nacional. Acredito que nem seja necessária a criação de novos projetos porque eles já existem. São muitos que estão parados, tanto na Câmara quanto aqui no Senado.

            O fato é que já passou da hora de nos mobilizarmos. Não digo nem que a mobilização deva ser apenas nossa, dos parlamentares, mas de toda a sociedade, de todas as esferas do poder público. A responsabilidade é de todos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pergunto-lhes: o que podemos fazer para mudar essa situação?

            O País assiste atônito à escalada do poder e à ousadia do crime organizado, que tenta, inclusive, se infiltrar na política, ao mesmo tempo em que se tornam cada vez mais corriqueiros os crimes com motivações pessoais ou sem sentido.

            A insegurança aterroriza brasileiros nas cinco regiões. Todos sofrem. Pobres e ricos, nas periferias e nos bairros mais sofisticados. Por outro lado, a criminalidade assume contornos cada vez mais perigosos e difíceis de enfrentar.

            Apesar das altas taxas registradas atualmente, sabemos que nem todos os crimes são registrados, o que deixa as nossas estatísticas frágeis. No entanto, os números que temos são suficientes para percebermos o quanto a população se sente insegura.

            Em São Paulo, quadrilhas planejam ataques, seqüestros e assassinatos de dentro dos presídios, pelo telefone celular, ameaçando as forças de segurança. No Rio, os traficantes enfrentam o Poder Público, e a população convive com tiroteios e balas perdidas nas ruas e avenidas. No resto do Brasil, a situação não é muito diferente.

            Ações pontuais podem amenizar a criminalidade, como aconteceu aqui no Distrito Federal, na Região Administrativa de Santa Maria, que já foi uma das mais violentas da capital. O delegado titular da 33ª DP, Dr. João Carlos Lóssio, coordenou o trabalho eficiente que reduziu o número de homicídios na cidade, que chegou a ficar por sessenta dias consecutivos com a estatística zerada. Nenhum assassinato aconteceu por dois meses. E até março deste ano foram registrados apenas nove homicídios. Todos os casos já foram solucionados.

            Para chegar ao nível de homicídio zero em Santa Maria, foi feito um trabalho integrado entre as polícias civil e militar e o conselho comunitário da cidade.

            Aproveito a oportunidade para destacar o trabalho exemplar das polícias militar e civil do Distrito Federal. Aqui no Distrito Federal, a polícia é valorizada, extremamente qualificada e está bem equipada. Para isso, é preciso investimento constante e as categorias têm contado com o meu apoio pessoal aqui no Congresso Nacional, em parceria com o Governador José Roberto Arruda.

            Recebemos, ainda ontem, em nosso gabinete, a visita do Dr. Walmir Lemos de Oliveira, Secretário de Segurança, recém-empossado na Secretaria de Segurança do Distrito Federal. E o sentimento é o mesmo: de melhorar cada vez mais a integração entre os vários entes sociais, objetivando resultados mais promissores.

            Mas a dimensão da violência brasileira exige soluções que vão além de programas isolados. É preciso fazer mudanças profundas e de longo prazo nos sistemas penitenciário, judiciário e policial. É necessário que haja o envolvimento dos meios de comunicação - rádio, tevê, jornais, revistas -, para difundir princípios de respeito à vida, de amor ao próximo e de boa convivência social.

            É preciso o envolvimento de todos na solução do problema, ou daqui a cem anos ainda estaremos na mesma situação ou ainda pior. Isso porque o crime não tem burocracia, não tem fronteiras, não tem território e age, cada vez mais, com maior crueldade, espalhando o terror pelo País.

            A violência e a insegurança também representam um custo extremamente alto para o País. Os gastos dos governos federal, estaduais e municipais com a área de segurança, em 2006, chegaram a R$35 bilhões. Empresas e cidadãos gastaram R$37 bilhões. Nessa conta entram despesas com vigias particulares, equipamentos de segurança, seguros de carros, do comércio, indústria, setor de serviços e a instalação de cercas em casas e prédios.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, não é justo que a população pague um preço tão alto pela violência. Não é justo que a gente continue a conviver com a insegurança no País, com centenas de mortes diárias, e a ausência de providências e de atitudes.

            E como disse Ruy Barbosa, sempre citado pelo Senador Mão Santa, que preside a sessão:

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.