O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dois assuntos me trariam a esta tribuna, mas quero tratar de um terceiro assunto, para o qual, com a permissão do Senador Flexa Ribeiro, eu gostaria da atenção do Presidente Mão Santa. (Pausa.)

            Senador Mão Santa, eu gostaria da atenção para o fato que vou relatar agora.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu lhe dei dez, mas não minutos, e sim a nota que V. Exª merece. V. Exª tem a palavra pelo tempo que achar conveniente.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Wellington Salgado, o jornalista Francisco Magalhães, competente e atualizado jornalista, acaba de colocar no seu site uma notícia, relatando um caso que já se torna corriqueiro em Teresina. Um avião de passageiros da TAM foi avariado ao descer, pelo impacto de um urubu que atingiu sua fuselagem. O avião se deslocava de Fortaleza para Teresina com 111 passageiros a bordo.

            Estou chamando atenção para esse fato, que é grave. Não é um caso isolado. Já houve a perda de várias aeronaves, inclusive de aviões executivos, da empresa West, do empresário João Santos. Houve prejuízos graves, inclusive colocando em risco a vida de passageiros. Vôos foram cancelados. Nesse caso mesmo - a matéria diz -, o avião ficará retido em Teresina, é claro, aguardando outra aeronave que se deslocaria de São Paulo.

            Sr. Presidente, quero alertar, neste instante, o Presidente da Infraero e a Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para esse fato. O aeroporto de Teresina está situado em um centro urbano. Os urubus proliferam assustadoramente nessa região, porque, nas suas proximidades, há matadouros, granjas, abatedouros de frangos. Infelizmente, na falta de uma postura urbana ética, as pessoas soltam restos dos animais abatidos, sendo uma presa fácil para os urubus.

            Cerca de três anos atrás, de maneira misteriosa, apareceram milhares de urubus mortos. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tomou alguma providência, mas não ficou claro o que houve, se foi mortandade criminosa, se foi matança criminosa o que ocorreu. O fato é que essa notícia é muito grave, porque vem colocando em risco a vida de milhares de pessoas.

            Em Teresina, hoje, cerca de cinco ou seis vôos diários se deslocam de Brasília, fora os vôos que vêm por Fortaleza. Há ainda movimentação de aviões de médio porte e de pequeno porte.

            Pois bem! Enquanto isso está ocorrendo - chamo a atenção do Presidente da Infraero e da Presidente da Anac -, o Governador anuncia um projeto de reforma e de ampliação desse aeroporto e diz que será usado um projeto de arquitetura que não serviu para o Amapá. Não conheço os detalhes. Sou contra - e é um direito que me assiste - o Piauí ser contemplado com remendo, com meia-água, com reparo.

            O Estado do Piauí, pela sua importância, e Teresina, uma capital que se situa na confluência de dois rios, um centro médico de excelência que atende não só ao nosso Estado, mas também aos Estados vizinhos, um centro de compras e uma cidade de movimentação aeroportuária crescente, não podem aceitar, de maneira nenhuma, remendos dessa natureza. É um descaso que se faz contra a nossa terra, Senador Mão Santa. É estarrecedor o Governador do Estado aceitar, incentivar, estimular e proclamar como grande obra uma meia-água para resolver o problema de Teresina.

            Teresina, Sr. Presidente da Infraero e Sr. Governador do Estado, tem de ter um projeto de um aeroporto que resolva, pelo menos nos próximos cem anos, essa questão. A primeira providência, sem dúvida, é deslocá-lo do atual lugar, porque está extremamente saturado. Ele já cumpriu sua meta e seu dever. Não temos mais, a não ser produto de milionárias indenizações, condições de expandir uma pista que se torna pequena aos sonhos do Governador, que só fala em vôos internacionais percorrendo os céus do Piauí. É um contra-senso.

            Que esse fato, infelizmente desagradável, sirva - espero eu - para abrir os olhos do Governador e da sua equipe para abandonarem esse projeto meia-sola, que nos inquieta, porque sabemos - e a própria Infraero, nos seus detalhes técnicos, diz - que é uma solução para 2025!

            Eu me lembro, Senador Mozarildo, de quando eu era Prefeito de Teresina na segunda metade da década de 80 e tratei desse assunto. E a Infraero, naquela época, dizia que o aeroporto de Teresina não seria problema até 2015. Vejam bem: estamos em 2008, e o aeroporto está saturado. A área de taxiamento, Senador Flexa Ribeiro, impede uma movimentação maior de aeronaves no pátio, limitando o crescimento do tráfego aéreo na nossa capital.

            Aproveito esse fato lamentável para alertar as autoridades federais para essa irresponsabilidade administrativa, para esse remendo no nosso aeroporto, até porque não vai atender. Ele acomoda por um lado e desacomoda por outro. Vai ter de colocar em outra situação toda a aviação geral que ali já está instalada, gerando despesas e custos para quem trabalha e vive daquele ofício. O mais lógico é que, hoje, essa área, que tem uma valorização imobiliária considerável, seja colocada no projeto de substituição do local e seja negociada, na concorrência, como parte do pagamento e que seja construído o aeroporto de Teresina num local adequado, mais distante do centro, trazendo menos riscos às pessoas que residem em seus arredores.

            Aproveito para fazer este pronunciamento e vou deixar de lado o que me trouxe aqui, Senador Mão Santa, já que pretendia falar sobre dois outros assuntos. Primeiro, queria falar sobre o fracasso do biodiesel no Piauí - prometo tratar disso na segunda-feira -, gerando desempregos, gerando inconformações naqueles que acreditaram no programa, que contou, na sua inauguração, com a presença do Presidente da República. E queria falar também sobre o fato de o Piauí estar fora do programa Luz para Todos, anunciado e cantado em prosa e verso pelo Governador como uma das bandeiras do seu Governo.

            Quero fazer um apelo ao Ministro Edison Lobão, para que, na qualidade de maranhense - aliás, Lobão é um maranhense piauiense; não sei se nasceu no Maranhão ou em Floriano, no Piauí, mas é um cidadão brasileiro e uma pessoa querida -, olhe com bons olhos para a questão do Luz para Todos.

            Recebo, como o Senador Mão Santa também recebe, uma quantidade muito grande de telegramas, de e-mails e de reclamações de pessoas aflitas que aguardam, com certa esperança, há algum tempo, a sempre fácil promessa do atual Governo de que o Luz para Todos será implantado na semana que vem - e essa semana que vem já se transforma em ano.

            Dessa forma, Sr. Presidente, até para cumprir um compromisso que fiz com meu querido amigo Jayme Campos, vou deixar a tribuna, Senador Mão Santa, pedindo a transcrição nos Anais desta Casa de um extraordinário artigo de Gustavo Said, jornalista e professor da Universidade Federal do Piauí, com o título “Entregaram o microfone ao Governador”. Na segunda-feira ou na terça-feira, falarei sobre esse assunto.

            O jornalista em tela, com muita graça e espírito, conta uma cena em que o Governador, empolgado com a autoridade de gestor do Estado, assume um programa de televisão para o qual foi convidado para dar esclarecimentos e resolve fazer apologia de si próprio, talvez inspirado neste quadro que a Globo anuncia: “Repórter por um dia”. É fantástico! Vou fazer questão de mandar uma cópia desse artigo para o nosso Senador Flexa Ribeiro, que, talvez, passe por esses rasgos de vedetismo na sua região.

            Faço esse registro, agradeço a V. Exª a atenção e peço-lhe que se junte a mim nesse apelo às autoridades aeronáuticas do Brasil no sentido de que jogue por terra essa licitação - que já está anunciada pelo Governador em prosa e verso - desse remendo, dessa meia-sola, desse chuleio no aeroporto de Teresina, num desrespeito ao povo do Piauí e, acima de tudo, num atentado à segurança daqueles que precisam deslocar-se, por via aérea, à Capital do meu Estado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

************************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR HERÁCLITO FORTES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

Matéria referida:

“Entregaram o microfone ao Governador”, de Gustavo Said.