O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Virgínio de Carvalho, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, nesta semana, o Pará voltou ao noticiário nacional com as cenas de violência ocorridas na última terça-feira, 5 de agosto, no Município de Viseu, no nordeste do Estado, quando moradores se revoltaram pela morte de um jovem de 17 anos, Jaércio da Silva Souza.

            A morte teria ocorrido durante uma blitz da Polícia Militar. Segundo a PM, o jovem teria resistido. Segundo a família, não. Amigos e familiares pediram informações sobre a morte e elas foram negadas.

            Ainda há pouco, eu conversava com o Senador José Nery sobre o episódio e ele relatava exatamente essa omissão por parte da Polícia de informar à família, inclusive, o local onde estava o corpo do jovem assassinado friamente, eu diria.

            Amigos e familiares pediram informações sobre a morte, como disse, e elas foram negadas. O fato é que o adolescente foi atingido por uma bala na cabeça no momento em que resistiu à prisão. Revoltados, amigos e familiares das vítimas promoveram uma onda de protestos com depredação, saque e destruição dos prédios da delegacia de polícia e do fórum da comarca. Todos os processos e equipamentos foram danificados; armas, motos e drogas apreendidas foram saqueadas; oito presos foram soltos.

            Segundo matéria do jornal Diário do Pará, o juiz da comarca, César Augusto Rodrigues, teve de pular o muro da casa onde mora, ao lado do fórum, para fugir. Fugir, Srªs e Srs. Senadores! O juiz da Comarca teve que fugir! A única forma encontrada para salvar o juiz e o promotor do Município foi um resgate de helicóptero.

            Isso é o Pará de hoje, refém da insegurança por todos os lados.

            Senador Wellington Salgado, ainda há pouco, o Senador Adelmir Santana fez um pronunciamento sobre a violência no Brasil, dando dados estatísticos sobre o crescimento da violência, cuja taxa de homicídio suplanta a taxa de nascimentos, ou seja, mata-se mais no Brasil do que nascem brasileiros.

            Hoje, morrem mais brasileiros do que morrem no Iraque, que está em guerra. É um absurdo isso! E não há nenhuma ação do Governo - federal, em nível nacional e, lamentavelmente, estadual, em relação ao meu Estado do Pará.

            O jornal Diário do Pará - eu faço aqui um parêntese - é um jornal da base de apoio à Governadora...

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Flexa, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já lhe concedo o aparte, Senador Nery. Então, o jornal registrou uma frase emblemática do juiz do Município, que teve de fugir às pressas: “É lamentável o que aconteceu. Me senti uma autoridade impotente. E tive de contemplar a destruição do fórum.”

            Quem disse isso foi o juiz César Augusto Rodrigues, o juiz da cidade, completamente inseguro dentro de sua própria jurisdição.

            Viseu, Senador Carvalho, é um Município que fica a trezentos quilômetros de Belém. Eu diria que é quase ali, em função das distâncias quilométricas de nosso Estado. É perto. Se próximo de Belém acontece isso, imagine no interior mais distante o que está acontecendo.

            O promotor de Viseu, Edvaldo Salles, declarou: “A falta de segurança não é só nos prédios do Judiciário. A cidade inteira sofre com isso. Pelo menos, três dos oito policiais da cidade - [só há oito policiais na cidade] - fazem a vigilância de dois bancos de Viseu, e o que sobra não é suficiente para cuidar da cidade.”

            Moradores do Município ouvidos pelos jornais Diário do Pará e O Liberal, em matérias publicadas nesta quarta-feira, disseram que o grupo que promoveu as depredações era de moradores e amigos do jovem morto. A verdade é que a população pôde apenas observar cenas de mais violência gerada pela violência. Um retrato do caos que assola o Pará.

            O Secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo, confirmou o erro da Polícia de Viseu. Disse ele, em entrevista coletiva na quarta-feira, 6 de agosto:

Eles - os policiais - não deveriam ter modificado o local do crime. O procedimento exato seria deixar o corpo no local e esperar a remoção. Desta forma prejudicaram as investigações!

            Senador Mozarildo, o que o Secretário quis dizer é que os policiais que atiraram no jovem levaram o corpo. Tiraram o corpo do Município de Viseu e levaram-no para o Município de Castanhal, para o IML, sem informar, sem notificar o caso. Foi por que a família não tinha informação que a população acabou se rebelando. Um erro que gerou uma revolta e evidenciou a falta de estrutura na delegacia do Município.

            Mas esse não é um fato isolado no Pará, lamentavelmente.

            Senador José Nery, concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Flexa Ribeiro, ontem, comentei esse fato da tribuna, dizendo da minha imensa tristeza. Toda semana, temos de aqui levantar a voz para denunciar violências, crimes de toda natureza que ocorrem no nosso Estado, acabando por criar, de alguma forma, uma imagem muito negativa para o nosso Estado, o que não encontra sintonia com o povo honesto e trabalhador do Estado que aqui representamos. Esse episódio do assassinato do adolescente Jaércio, por falta de informações das autoridades, da Polícia, do Juiz que foi procurado - segundo o qual quem atendeu a família foi o promotor, mas não havia informações sobre o corpo do jovem assassinado -, provocou toda a revolta. E, agora, a Polícia, que é a única culpada por tudo o que aconteceu em Viseu nesse episódio, especificamente, quer encontrar um culpado a todo custo. Estão presas, neste momento, onze pessoas, e, entre elas, há um professor, o Professor Marcelo, que, em ocasião anterior, ao ter um parente assassinado brutalmente no Município e por ter cobrado da Polícia Civil a investigação daquele fato para chegar aos culpados e, evidentemente, à sua punição, ficou marcado por agentes da Polícia Civil de Viseu. O Professor Marcelo se encontrava, quando da depredação do fórum da cidade, no local, tentando dizer que não era correto resolver o problema daquela forma. Mas ele foi apontado por um escrivão da Polícia Civil como sendo um dos incentivadores daquele ato em que não houve nada programado, mas que surgiu da indignação, da revolta daquele momento. E, agora, a Polícia do Pará mantém presas onze pessoas, entre elas o Professor Marcelo. Em contato há pouco com o Sr. Mauro, lá de Viseu - um companheiro do PSOL -, dizia ele que há um sentimento de indignação, de insatisfação. E a população de Viseu, neste instante, sente um ânimo muito ruim, por conta desse clima de tensão e de insegurança que, infelizmente, campeia em nosso Estado. Eu gostaria de cumprimentar V. Exª por reafirmar aqui essa denúncia e a cobrança de providências por parte das autoridades, dizendo claramente: esses agentes da Polícia Militar de Viseu, no Pará, é que são os responsáveis por esse clima de insegurança, de violência. Eles, que têm o papel de promover e de garantir a segurança do cidadão, lá se transformaram em algozes de uma vítima desarmada. Quando eles dizem agora que o jovem estava armado, eles o fazem para justificar seu ato de selvageria. Portanto, quero cumprimentar V. Exª por trazer esse tema à tribuna, cobrando providências, e, ao me associar a V. Exª, gostaria de reafirmar o que ontem disse aqui. Fiz um pedido público para que o Ministério Público do Estado do Pará nomeasse um promotor especial para acompanhar o inquérito policial que ocorre na cidade de Bragança, conduzido pelas autoridades policiais daquele Município. Assim, teremos a absoluta certeza de que a investigação ocorrerá da forma isenta, sem o acobertamento das responsabilidades de membros do aparato do Estado que deveriam cuidar da segurança, mas que, na verdade, promovem, nesse caso específico, a violência. Muito obrigado pela oportunidade de compartilhar com V. Exªs esse sentimento de indignação e também de solidariedade ao povo pacato, trabalhador e honesto do Município de Viseu, no Estado do Pará.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço-lhe, nobre Senador Nery, o aparte de V. Exª, o qual incorporo ao meu pronunciamento. Quero dizer a V. Exª que essa é uma prática comum do PT. A prática do PT é exatamente fazer aquilo que V. Exª denunciou: “Não sei, não vi, não tomei conhecimento”. Fazem isso, passando a outros as responsabilidades que são deles próprios.

            Então, quero me associar a V. Exª na solicitação de que o Ministério Público acompanhe o processo que será instaurado em Bragança. E, mais do que isso, solidarizo-me com a população de Viseu, que é um Município, como V. Exª já disse aqui, de cidadãos pacatos, que estão no abandono. Além do difícil acesso de Bragança a Viseu, naquela Prefeitura, há um caos instalado. Há um caos na cidade de Viseu: o hospital não funciona, a delegacia não funciona, o Prefeito é irresponsável. Além de ser irresponsável, o Prefeito teve a audácia de sair candidato à reeleição, usando a máquina do Município. Então, temos de nos solidarizar duplamente com a população de Viseu: primeiro, pelo fato lamentável; segundo, pela condição em que se encontra o Município, na administração. Eu diria que não há governo municipal naquela querida cidade de Viseu.

            Mas, Senador Nery, V. Exª, com certeza, terá de me apartear - e a generosidade do Senador Virgínio de Carvalho vai me permitir isso -, porque vou relatar aqui casos absurdos de violência. Senador Virgínio, que preside esta sessão, Senador Wellington Salgado e Senador Jefferson Praia, nós, os três Senadores do Pará - Senador Flexa Ribeiro, Senador Mário Couto e Senador José Nery -, vamos nos reunir aqui na semana que vem e vamos construir uma agenda pró-ativa para o Estado, uma agenda positiva. A Governadora não tem diálogo com os representantes do Pará no Senado, não quer diálogo e não quer que o povo, no Pará, assista aos nossos pronunciamentos, porque não deixou a TV Senado se instalar na Funtelpa, lá no Pará. Negou o espaço para que a TV Senado instalasse os equipamentos para TV aberta em Belém.

            Esse não é um fato isolado, lamentavelmente. Também em Serra Pelada, na região sudeste do Estado, o clima é tenso. Existe a possibilidade de confronto entre grupos rivais de garimpeiros, que disputam o poder dentro da Cooperativa dos Mineradores do Garimpo de Serra Pelada, a famosa Serra Pelada. Na segunda-feira, dia 4 passado, já houve conflito entre garimpeiros e policiais militares, resultando no ferimento de três policiais e de dois garimpeiros. Além disso, nesta semana, houve novas invasões de fazendas no sul do Estado, mais e mais invasões de propriedades privadas.

            Recebi, ainda no final de junho, documentos que denunciam tortura contra presos do Centro de Recuperação Penal de Altamira. Eu disse aqui, Senador José Nery, que encaminhei um ofício ao Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para que fossem tomadas as devidas providências. Peço a V. Exª, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos, que faça caminhar o ofício, para que possamos averiguar as torturas que os presos relatam em cartas e que teriam ocorrido após uma rebelião no início de junho. As denúncias, cópias de cartas, documentos e ofícios foram entregues a mim e repassados à Comissão de Direitos Humanos pela Articulação de Mulheres de Altamira e Região (Amar), no último dia 14 de julho. É outra denúncia de violência e de má administração.

            Na Capital do Pará, em Belém, uma reportagem do Jornal O Liberal desta quarta-feira faz uma denúncia. Eu a lerei. Está aqui a denúncia: “Mais de 150 presos fugiram este ano”. Diz a matéria:

A Superintendência do Sistema Penitenciário e a Polícia Civil não confirmam, mas pelo menos 159 presos, alguns deles de Justiça, conseguiram escapar das delegacias e seccionais da Região Metropolitana de Belém, em 2008. Serrando grades, escavando paredes e até arrancando as placas de metal usadas para reforçar as celas, mais de 34 tentativas de fugas redundaram em 16 escapadas bem-sucedidas e outras 18 frustradas pela ação da polícia. A maior delas, em janeiro, na mesma carceragem de onde fugiram no último domingo 20 presos. Uma característica comum nas celas é a superlotação.

            A matéria traz ainda um dado importante. E aí, Senador Nery, lamentavelmente, vou ter de falar da nossa querida Abaetetuba, sua terra. Pasmem, Srªs e Srs. Senadores, pasmem, porque essa denúncia foi feita por todos os Senadores do Pará. É uma denúncia nacional e internacional, porque se refere ao caso da prisão daquela jovem menor de idade que, na cadeia de Abaetetuba, foi estuprada por mais de vinte presos. Diz a matéria de O Liberal de hoje:

Em Abaetetuba, as obras de construção de uma nova carceragem, em substituição a demolida após a prisão de uma adolescente, juntamente com homens, por mais de vinte dias na delegacia da cidade, devem ser iniciadas ainda em agosto.

            Como eu disse, Abaetetuba, Srªs e Srs. Senadores, foi a cidade que virou manchete não pela beleza de sua terra ou pela honra de seu povo trabalhador, mas, sim, pela prisão de uma menor em uma cela com mais de vinte homens. Todos conhecem esse caso lamentável que denigre a imagem do Pará. O que me causa estranheza, Senador Wellington Salgado, é que as obras da nova carceragem nem tenham ainda começado. A Governadora, que não tomou conhecimento - estava aqui, dançando carimbó, no dia em que a imprensa denunciava o caso -, mandou demolir a delegacia. Causa-me estranheza que as obras da nova carceragem nem tenham ainda começado.

            Em novembro de 2007, o Presidente Lula e a Governadora Ana Júlia anunciaram a liberação de R$90 milhões para a construção de presídios. Entre eles, estava a nova carceragem de Abaetetuba, Senador José Nery. Em novembro de 2007! Estamos em agosto e nem foram iniciadas as obras. Isso quer dizer que Abaetetuba não tem delegacia, não tem carceragem.

            Este é o Governo do PT no Estado do Pará! Até agora, Srªs e Srs. Senadores, nada. Esta é a realidade do Governo do PT no Pará: discursos, reuniões, conferências, promessas e palavras. Ações para beneficiar a população? Nada, absolutamente nada!

            O que relatei aqui são apenas alguns exemplos da má administração do PT no Pará, que coloca o meu Estado no topo do ranking da violência no País. É uma taxa de violência que só aumenta lamentavelmente a cada dia.

            Apenas mais um exemplo. Nesta quarta-feira, ontem, ocorreram, pelo menos, sete assassinatos na região metropolitana de Belém, segundo os jornais paraenses - de um dia para outro. Em uma noite, sete assassinatos! E isso ocorre todos os dias. São dezenas de pessoas que morrem, vítimas de uma violência desenfreada em todo o Pará.

            Antes de ser eleita, a Governadora Ana Júlia disse - o que eu vou citar está na matéria de publicidade da candidata Ana Júlia ao Governo do Estado do Pará. É filme de campanha dela: “A segurança vai ser prioridade absoluta no meu Governo. Vamos aumentar o número de policiais nas ruas. No meu governo, a polícia será respeitada e respeitará o cidadão trabalhando pela sua proteção dia e noite.”

            Bonitas palavras, ditas pela candidata Ana Júlia, mas, lamentavelmente, a realidade é completamente diferente, e o povo do Pará se sente enganado por esse Governo que aí está. Mas o que vemos é justamente o contrário. Estou cansado de ver meu Estado nas manchetes nacionais apenas em casos ruins. Mas é uma realidade que precisa ser denunciada.

            O atual Governo, Senador Augusto Botelho, V. Exª que esteve no Pará conosco já por algumas vezes, o atual Governo criou o slogan: “Pará, terra de direitos”. Um slogan que a cada dia soa mais como uma ironia, uma piada de mau gosto. Terra de direitos? Direito a quê? À morte, à violência, à insegurança, à incompetência? O povo paraense, infelizmente, por omissão e falta de gestão do Governo Ana Júlia, é um povo inconformado, revoltado e, principalmente, sem esperança e auto-estima.

            Senador José Nery, V. Exª deve estar andando pelo interior do Estado, como o Senador Mário Couto e eu estamos. O que se vê de rejeição à Governadora no interior é algo absurdo. As últimas pesquisas apontaram a Governadora com 67% de rejeição. É a pior Governadora avaliada do Brasil. É o pior Governo da Federação brasileira. E isso nós não podemos aceitar.

            Nós, Senadores, estamos aqui e voltamos a nos colocar à disposição da Governadora para que possamos fazer uma agenda construtiva para o Pará. Agora, dia 14, Senador Wellington Salgado, vão estar lá o Presidente Lula e a Governadora Ana Júlia para fazerem uma festa. Que festa é essa? Vão inaugurar a ampliação da Alunorte; vão anunciar a nova ampliação da Alunorte. Vão anunciar a instalação pela Vale de uma metalúrgica em Marabá. Ora, minha gente, isso é investimento privado. Quero até sugerir ao Presidente Lula e à Governadora Ana Júlia que somem todos esses investimentos privados no Estado do Pará, não só os da Companhia Vale, mas também as dezenas de prédios que estão sendo construídos na nossa cidade. Some tudo isso e inclua na obra do PAC. Coloque mais alguns bilhões como investimento do PAC no Estado do Pará para tentar enganar o povo. Mas o povo que foi enganado há dois anos e está arrependido, Senador Nery, não se deixará enganar mais.

            Nós estamos vindo à tribuna, Senador Virgínio de Carvalho, para falar da gestão do Governo. Senador Wellington Salgado, é da gestão. Mas estão chegando aos nossos gabinetes - meu, de Mário Couto e, com certeza, do Senador Nery - as informações dos malfeitos do Governo do PT. E são muitos.

            Governadora Ana Júlia, abra os seus olhos, verifique o que está ocorrendo na sua administração, porque, lamentavelmente, má gestão é uma coisa e malfeito é outra completamente diferente. A somatória dos dois não será suportada pelo povo paraense.

            Quero, ao encerrar, dizer que, lamentavelmente, o Presidente Lula não cumpriu a promessa que fez na campanha de 2006, quando, em palanque com a Governadora, disse que, caso ela fosse eleita, a União colocaria recursos no Estado para diminuir a violência. Isso não aconteceu, e - o que é pior - a violência tem crescido assustadoramente ao ponto de os carteiros da Cidade de Belém já não quererem mais entregar as correspondências com medo de serem assaltados.

            O povo do Pará não tem mais condições de sair às ruas, porque não sabe se voltará à sua casa, ao seu lar, com vida. É lamentável e vamos lutar, todos nós, para que o Pará volte a ter condições de ser respeitado, como era, em nível nacional.

            Muito obrigado.