O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Virgínio, Srªs e Srs. Senadores, esta semana foi divulgado que a classe média do Brasil já é composta pela maioria da população brasileira, que quase 52% dos brasileiros e brasileiras já fazem parte da chamada classe média.

            Apesar dos riscos inflacionários, a população brasileira está mais confiante, compra mais e aumenta sua participação na População Economicamente Ativa do País. Isso é o que mostra pesquisa da Fundação Getúlio Vargas divulgada na terça-feira.

            O levantamento que mostrou esse avanço econômico da população foi chamado de A Nova Classe Média e é de autoria do economista Marcelo Neri, da FGV. Neri usou dados da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que possibilitou traçar um cenário mais aprofundado da atual classe média e seu desenvolvimento nos últimos seis anos.

            Srªs e Srs. Senadores, segundo a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, uma família é considerada de classe média quando tem renda mensal entre R$1.064,00 e R$4.591,00. A chamada elite tem renda superior a R$4.591,00; enquanto a classe D ganha entre R$768,00 e R$1.064,00. Os que são considerados pobres, por sua vez, pertencem a famílias com rendimento abaixo de R$768,00.

            De 2004 a 2008, as famílias das classes A e B cresceram de 11,61% para 15,52% da população. Já os brasileiros da classe D passaram de 46,13% da população para 32,59%.

            Já a participação da classe média nas seis principais regiões metropolitanas do País aumentou de 44,19% para 51,89%. Mais da metade da população brasileira, portanto, já faz parte da classe média.

            De acordo com o estudo, um dos principais fatores que contribuíram para o aumento da classe média no Brasil é a expansão dos empregos com carteira assinada.

            Outro dado comprova esse fenômeno. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, só nos seis primeiros meses do ano foram gerados 1,361 milhão de novos postos de trabalho no Brasil, um aumento de 24,3% em relação ao primeiro semestre de 2007, recorde para o período. A previsão do Governo é fechar o ano em 2 milhões de novos postos de trabalho.

            Esses dados comprovam que, desde o início do Governo Lula, houve uma clara redução nos índices de pobreza e de miséria no Brasil. A safra de indicadores sociais nunca se apresentou tão boa. Isso pode ser comprovado com dados também divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.

            De acordo com o Ipea, o percentual de famílias pobres, aquelas que ganham menos que R$768,00 por mês, caiu de 35% para 24,1% da população nas seis maiores regiões metropolitanas do País entre 2003 e 2008. Isso representa uma redução de quase um terço no percentual de pobres, ou seja, cerca de quatro milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza.

            Segundo o Ipea, o crescimento da economia beneficiou menos os ricos e pessoas de classe média alta. O crescimento econômico que estamos vivenciando no Governo Lula tem criado mais empregos, o que ajudou a retirar três milhões de brasileiros da pobreza entre 2002 e 2008.

            Mas não foi só a geração de emprego que influenciou isso: conforme o Ipea, os ganhos reais do salário mínimo e as políticas sociais do Governo Federal também foram fundamentais para essa queda do número de pobres no Brasil.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não posso, porém, deixar de falar do ponto fraco no crescimento sustentável da classe média brasileira, que é a educação.

            Apesar de ter passado a ganhar mais e a consumir artigos que podem produzir mais renda, como computadores, ainda falta mão-de-obra especializada no Brasil. É triste que haja empregos e que faltem pessoas capazes para ocupar esses postos de empregos, mas essa falta de educação técnica já ocorre há muitos anos.

            No Governo Lula foram instaladas e estão em funcionamento quase cem escolas técnicas.

            Até o final do Governo deverão ser 152 escolas técnicas, pelas previsões atuais. Se dermos sorte, poderemos até aumentar esse número.

            Lá em Roraima, o Governo Estadual fez a primeira escola técnica do Estado, inaugurada na semana passada, o que é uma boa notícia para o meu Estado. Temos duas escolas técnicas federais, construídas e em funcionamento, uma escola técnica estadual, construída e em funcionamento, e uma escola técnica federal em construção no Município de Amajari.

            Infelizmente, por falta de mão-de-obra qualificada, o Brasil tem vagas de emprego que não são ocupadas. Os empresários estão investindo em emprego formal, com carteira assinada, que é o grande símbolo de crescimento da classe média, mas faltam pessoas qualificadas. Investir na qualidade da educação é importante para o País, para os Estados e Municípios. Um avanço neste sentido é a aprovação, nesta Casa, do projeto que cria o piso salarial do professor. No dia da homologação da lei, estive com o Presidente Lula.

            Sei que professores bem remunerados se dedicam mais e alunos que têm professores motivados aprendem mais.

            Concedo o aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Augusto Botelho, o pronunciamento que V. Exª faz realmente é importante. O assunto está em todos os jornais de hoje, esteve na televisão ontem e não deixa de ser, como V. Exª frisou muito bem, uma grande notícia. Os brasileiros passarem a ganhar mais, mesmo com a ameaça de aumento da inflação, é uma notícia muito boa. Fala em classe média. A classe média baixa é que aumentou, pois a média não aumentou e a média alta muito menos. V. Exª colocou uma coisa importante: que, como dizem os jornais de hoje, inclusive com a palavra de um especialista, Adalberto Cardoso, não é só a renda que define a pirâmide social. Como V. Exª disse, a educação é fundamental. Não adianta, por exemplo, ter um operário hoje ganhando R$1.500,00 e ele não for qualificado, porque, amanhã, se ele ficar desempregado, não vai conseguir emprego de novo, ou vai perder esse emprego para quem estiver qualificado. Então, não pode haver essa ilusão de que está diminuindo a pobreza somente porque aumentou a renda, por causa de uma melhor distribuição, etc. Uma notícia péssima que está nos jornais de hoje: “508 cursos de graduação com notas baixas no Brasil”. Pouquíssimos cursos de graduação, cursos superiores, portanto, têm notas boas. Se não estou enganado, são apenas 27 no Brasil. Essa é uma notícia muito ruim. São sete anos de Governo Lula e não melhorou. Então, é preciso que a gente pense... V. Exª falou nos cursos profissionalizantes, que são prioritários em relação aos cursos superiores. Não adianta, por exemplo, a pessoa ter o curso fundamental tradicional e não ter especialização num curso profissionalizante. Então, é importante que o Governo entenda: investir em educação não é gastar, é realmente investir na melhoria da qualificação do trabalhador, das famílias. Aí sim vamos inverter essa pirâmide social injusta. Tem aquela história de que o negro tem menos chance do que o branco. O problema é social. Assim como o filho do Pelé é um privilegiado, há filhos de brancos que são paupérrimos. Então, é preciso que essa coisa seja muito mais apreciada. Fiquei feliz em ouvir, um dia desses, que já se está realmente pensando no passo seguinte ao Bolsa-Família, para o cliente do Bolsa-Família ter a chance de sair dessa situação para ter uma profissão e ter um ganho e se sustentar.

            Mas, de qualquer forma, é uma notícia que agrada o Brasil. Não tenho dúvida de que, se persistirmos nesse caminho... Isso, às vezes, Senador, leva décadas. Investir na educação, investir na distribuição de renda não é uma coisa a curto prazo.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador.

            Já que estamos falando de coisas boas, eu gostaria de falar sobre essa lei de tolerância zero para o álcool no trânsito.

            No meu Estado, geralmente, havia muitas mortes no trânsito, todos os meses. Neste mês, agora, nós tivemos praticamente uma morte no trânsito, no Estado todo.

            Uma coisa muito importante. Eu ainda freqüento o hospital de Roraima. Vou auxiliar cirurgias lá, sempre às segundas-feiras. Na UTI - eu trabalhei em Roraima, na emergência, durante trinta e poucos anos -, nós quase nunca tínhamos vaga. Hoje, nós temos vagas na UTI em Roraima. Passamos a ter depois que diminuíram esses acidentes. Lá, a motocicleta é um dos transportes mais usados. Trinta e cinco por cento do transporte de Roraima é feito por motocicletas e os acidentes com motocicleta são muito graves, geralmente. Raramente, em Roraima, não se usa capacete, é difícil ver uma pessoa sem capacete lá em Roraima. Mas se vê, também, cinco pessoas em cima de uma motocicleta, porque é o transporte da família.

            Outra coisa boa do meu Estado que eu gostaria de falar é que pesquisadores da Embrapa - Amaury Burlamaqui, Moisés Mourão, Paulo Ribeiro Mattos, Roberto Medeiros e Gilvan Barbosa - apresentaram, no Simpósio Brasileiro sobre Ecofisiologia, Maturação e Maturadores em Cana-de-Açúcar, um trabalho que está sendo feito na nossa Embrapa de Roraima com dois cultivares de cana, já prevendo que nós seremos um dos produtores de álcool na Amazônia. Estão fazendo experiências com dois cultivares e estão partindo para outros cultivares também.

            A Embrapa de Roraima teve o apoio deste Parlamentar, com emendas, para que essas pesquisas fossem feitas. Inicialmente, logo que entrei aqui, foi feita uma pesquisa com o cultivar de mandioca dos indígenas, que está sendo implantada. Primeiramente, foram plantados 30 mil hectares em áreas indígenas, no Acre. Plantamos a mandioca. Este ano é possível que se chegue a 150 hectares de mandioca, um cultivar especial dos próprios indígenas, de boa produtividade, plantados com cultura mecanizada. Estamos lá em Roraima trabalhando para ensinar a cultura mecanizada para os indígenas e para os agricultores familiares.

            A Secretaria de Agricultura tem um programa que já plantou mil hectares de feijão em áreas de um hectare em cada lote dos assentamentos do Incra, para que as pessoas possam aprender. Vão plantar feijão e outros produtos depois nessas áreas para melhorar a rentabilidade e a qualidade de vida dos assentamentos rurais e indígenas.

            Sr. Presidente, agradeço a oportunidade que V. Exª me deu de me pronunciar.

            Muito obrigado a todos.