O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Paim.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a principal fonte de arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT -, o PIS-Pasep, registrou aumento, Sr. Presidente, de 32% no primeiro semestre deste ano em relação a igual período do ano passado. Essa, certamente, é uma notícia animadora, que foi publicada hoje no jornal Folha de S.Paulo, cuja autora é a jornalista Juliana Sofia. O título dessa matéria é: “Receita de empresas eleva arrecadação do FAT em 32%”.

            Esse aumento de arrecadação proporcionará maiores incentivos à agricultura familiar, aos micro e pequenos negócios e também, Sr. Presidente, por meio do BNDES, financiamentos às empresas a custos muito mais baixos que os do mercado.

            O Ministro do Trabalho, Carlos Luppi, Sr. Presidente, que é do meu Partido, o PDT, e faz um bom trabalho à frente do Ministério do Trabalho, certamente, deve estar entusiasmado com essa notícia, buscando investir, cada vez mais, na geração de trabalho, emprego e renda.

            Sr. Presidente, com mais recursos para investimentos numa área fundamental, que é a de capacitação e qualificação profissional, muitos sairão da situação desesperadora e deprimente que é a do desemprego.

            Nós sabemos que empregos existem no Brasil. Entretanto, infelizmente, milhares de brasileiros, por não estarem preparados, não atendem às mais diversas demandas do mercado e não têm, portanto, oportunidade de emprego e, conseqüentemente, de obterem uma renda para proporcionarem uma melhor qualidade de vida para suas famílias.

            Sei que muito ainda precisa ser feito, Sr. Presidente, pois temos aí milhões de desempregados no Brasil. É necessário maior envolvimento também dos Governos estaduais e municipais e principalmente dos empresários.

            Sobre essa questão da capacitação e da qualificação profissional, no momento em que percebemos o crescimento da classe média, alguns falaram do Bolsa-Família, o que certamente tem ajudado.

            O passo seguinte, que já percebo que o Governo está procurando dar, é o de prepararmos as pessoas para as oportunidades existentes, pois empregos existem, como falei anteriormente, e também prepararmos aqueles que não têm oportunidade de participação no mercado.

            O que quero dizer? Aí refiro-me àqueles que estão com um pouco mais de idade, àqueles acima de 40 anos, àquelas senhoras donas de casa, que estão buscando em sua casa aprender alguma coisa, a fazer artesanato, aprender a costurar, para poder contribuir para a sua renda ou para a renda de suas famílias.

            Confesso que, quando recebo uma notícia como essa, fico muito contente, por isso estou aqui me referindo a este assunto, porque percebo que muitas vidas serão ajudadas. Não podemos jamais deixar de investir na capacitação e na qualificação profissional. Isso é muito importante. Sei que alguns não acreditam. Uns acham “não, gerar empregos só com crescimento econômico”. Sim, eu sei que só com crescimento econômico você gera emprego, pois a economia fica muito mais dinâmica, portanto, ela dá condições para a geração de emprego. Você começa a ver a economia um pouco mais aquecida, você percebe, por exemplo, o setor da construção civil demandando muito mais trabalhadores, pedreiros, pintores, todos os trabalhadores relacionados àquela área.

            Mas não podemos nos esquecer, Sr. Presidente, daqueles que não serão chamados pelo mercado - vamos dizer assim. Não podemos nos esquecer daqueles jovens que estão saindo do ensino médio e não sabem o que fazer. Acredito que muitos que estão aqui talvez não tiveram esse problema após o ensino médio. Acredito que, a partir do ensino médio, todos entraram na faculdade, tiveram oportunidade de fazer um curso superior. Mas isso não acontece com a maior parte da nossa gente, dos nossos irmãos brasileiros. Muitos se preparam e começam a pensar numa profissão no ensino médio. E prepararmos esses jovens para que possam ser empreendedores, Sr. Presidente, para que façam curso de empreendedorismo é muito importante.

            Percebo que esta palavra “empreendedorismo” ainda não é percebida pelas pessoas mais simples, mais humildes do nosso País. Mas é fundamental serem também empreendedores. Muitos se preparam apenas para ter um emprego num órgão público ou numa empresa privada. E nós percebemos o quanto o brasileiro é empreendedor. Nós sabemos o quanto o nosso povo é um povo empreendedor. Portanto, investir em cursos de empreendedorismo é muito importante, é fundamental, porque, assim, nós podemos fazer com as que as famílias possam ter seu trabalho, possam ter sua renda e possam, conseqüentemente, ter uma vida melhor.

            Sr. Presidente, há um outro ponto importantíssimo, neste contexto, que são aqueles que estão no campo da economia solidária. Ou seja, pessoas estão se reunindo - vejam bem - para produzir. Muitas vezes, senhoras acima de 40 anos, porque não têm mais oportunidade, reúnem-se na casa de uma delas e passam a produzir alguma coisa, algum produto para a venda. E, aí, o que elas têm de custo elas abatem, conseqüentemente, por meio da venda dos seus produtos, e obtêm uma sobra que é dividida igualmente por todos ou por todas que estão nesse contexto da economia solidária. E esse é um campo fantástico, esse é um campo importante. Percebo que a nossa população tem uma parcela que é entusiasmada e que gostaria de participar da economia solidária. Temos que avançar nessa questão.

            Portanto, Sr. Presidente, nós ainda - sei que “desemprego zero” é uma utopia; eu, como economista, percebo muito bem essa questão - devemos buscar, cada vez mais, dar oportunidade de trabalho, de emprego e de todos obterem uma renda. Essa é uma missão que deve ser uma das primeiras de qualquer governo, federal, estadual e municipal.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.