O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, a Bahia tem, entre seus símbolos mais caros, as Obras Sociais de Irmã Dulce, reconhecidas internacionalmente pela beneficência inigualável aos mais pobres.

Entre os mais carentes, o “Hospital de Irmã Dulce”, como é conhecido, Sr. Presidente, é o centro das Obras Sociais, é a primeira referência à qual acorrem em casos de necessidade, porque sabem que suas portas nunca estarão fechadas para eles.

Toda a Bahia tem um carinho especial pela entidade, porque ela materializa todo o amor de Irmã Dulce pela humanidade, essa baiana que está em processo de beatificação e que, inclusive, foi indicada para o Prêmio Nobel pelo Presidente Sarney.

Infelizmente, Sr. Presidente, a preocupação geral da população baiana - isso hoje está estampado nos principais jornais do Estado - é a de que essas portas possam vir a se fechar devido a um acúmulo de déficit. Somente no primeiro semestre deste ano, há um déficit estimado de quase R$3 milhões.

Essa preocupação com a situação das Obras Sociais Irmã Dulce está hoje, como já disse, na Tribuna da Bahia, um dos mais importantes jornais do Estado, que publica a seguinte manchete: “Hospital de Irmã Dulce pede socorro”. O texto de chamada do jornal bem testemunha o valor que os baianos dão a esse trabalho social. Diz o jornal:

Ele é o último refúgio dos pobres. Nasceu do esforço e da abnegação de uma freira que podia ser santa apenas pelos milagres que fez na terra, pelas vidas que salvou e ajudou a salvar. Sozinho, atende uma legião de desassistidos. Fechando as portas, o Hospital de Irmã Dulce pode deixar 4 mil (por dia) sem atendimento. Gente humilde, não só de Salvador, mas de todo o Estado", diz o jornal A Tribuna da Bahia.

Srªs e Srs. Senadores, a situação é exatamente essa descrita pelo jornal. Há alguns dias, recebi o apelo da superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce, a Srª Maria Rita Pontes, para que ajudasse na solução do problema.

Quando fui Governador da Bahia, tive a satisfação de ter sido um parceiro, em todos os momentos, das Obras Sociais Irmã Dulce, e encaminhei uma solicitação fundamentada ao Ministério da Saúde para que estudasse o caso. Também faço aqui um apelo público ao Sr. Ministro José Gomes Temporão, pedindo que possa oferecer uma resposta para essa preocupação dos baianos, especialmente dos mais humildes, atendidos no Hospital Irmã Dulce.

A importância das Obras Sociais Irmã Dulce exige de todos nós - e a obra é conhecida nacional e internacionalmente - um esforço para encontrar uma saída. A entidade é o maior complexo 100% SUS no Brasil. Repito, Sr. Presidente, é 100% SUS. É a maior em termos de atendimento 100% SUS no Brasil, e responde pelo maior volume de atendimento em toda a estrutura do setor de saúde da Bahia.

Somente em 2007, a entidade prestou 4,3 milhões de atendimentos ambulatoriais, um milhão a mais do que em 2006.

O Senador Tião Viana conhece a obra e conhece bem a situação que estou descrevendo.

O hospital é também o exemplo vivo de caridade deixado por Irmã Dulce, a freirinha que usava casas desocupadas para abrigar doentes que ela recolhia nas ruas, nas madrugadas, na cidade de Salvador, e que ganhou o apoio da sociedade para se transformar nessa grande instituição que é hoje.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs, Senadores, Senador Antonio Carlos Júnior, V. Exª que é um baiano que conhece profundamente também essa obra, do que necessitam as obras sociais de Irmã Dulce para superar esse momento de crise?

Srªs e Srs. Senadores, atualmente, a entidade recebe do SUS cerca R$ 4,2 milhões. Nisso residem dois problemas: o primeiro é que o Contrato de Metas da instituição com o Ministério da Saúde prevê repasses em face de uma previsão de gastos que é sempre extrapolada, justamente porque nenhum baiano volta de lá sem um atendimento. Sempre estão abertas as portas do Hospital.

O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador César Borges, V. Exª me permite um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Com muita satisfação, Senador Antonio Carlos Júnior.

O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Eu gostaria aqui de apoiar o seu pronunciamento. Realmente, as Obras Sociais de Irmã Dulce são um exemplo de humanidade, de solidariedade e um patrimônio da Bahia. Então, a preocupação de V. Exª, que também é minha, é muito importante. Agora, eu gostaria de apelar ao Governo para que liberasse as emendas individuais e de bancada que podem ajudar as obras de Irmã Dulce. Há emendas nossas, emendas da bancada baiana, de Senadores e de Deputados, que, se liberadas, poderiam ajudar a manter essa instituição que é da maior importância para a assistência social no Estado da Bahia. Então, ao tempo em que parabenizo V. Exª pelo pronunciamento, gostaria também de apelar para o Governo Federal no sentido de que essas emendas sejam liberadas, de forma a nos dar condições de ajudar, de forma mais intensiva, as Obras Sociais de Irmã Dulce.

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Agradeço a V. Exª. Essa é uma solução, mas temos outras também.

O hospital sempre está aberto, Sr. Presidente, a qualquer hora, a qualquer momento, para todos, em especial para os mais humildes que procuram aquela instituição, que, se fechada for, vai sobrecarregar todo o sistema de saúde da Bahia, que já vive dificuldades. O hospital está aberto sempre, o que é um princípio deixado pelas obras de caridade de Irmã Dulce, que não admitia deixar que nenhum necessitado saísse de lá sem um bálsamo que fosse para o seu sofrimento.

Além disso - e aí vem um problema, Sr. Presidente -, o último reajuste desse contrato data de outubro de 2006, o que significa que o contrato enfrenta, desde então, uma defasagem crescente por conta dos freqüentes aumentos dos custos fixos dos serviços hospitalares e ambulatoriais.

Pelas análises apresentadas pela superintendente, a Srª Maria Rita Pontes, seria necessária a recomposição do valor do contrato: um ajuste percentual de 14,2% para fazer frente ao período de praticamente dois anos sem correção. Vejam que essa cifra é muito menos do que a Agência Nacional de Saúde ofereceu aos dois principais planos de saúde do País em reajustes autorizados para 2007 e 2008, que somam quase 22%. Isso foi concedido a planos de saúde privados: os reajustes concedido em 2007 e em 2008 somam 22%. Por que não concedem 14,6% para uma instituição como essa, aberta à população mais carente?

Infelizmente, conforme me disse a superintendente, a situação já foi relatada às Secretarias de Saúde de Salvador, do Estado da Bahia, e também ao próprio Ministério da Saúde, sem que - mais uma vez, infelizmente - fosse apresentada uma solução até o momento.

É por isso que faço aqui, Sr. Presidente, um apelo ao Governo Federal, ao Governo Estadual, ao Ministro da Saúde José Gomes Temporão em particular, para que possam encaminhar esse reajuste justo e já solicitado, que vai beneficiar esse patrimônio da população baiana que, pelos custos operacionais da medicina brasileira, infelizmente, enfrenta dificuldades neste momento para prestar assistência aos mais pobres.

Muito obrigado, Sr. Presidente.