O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito esta oportunidade para fazer alguns comentários sobre estatísticas contraditórias.

Há poucos dias o Governo divulgou e explorou positivamente resultados de uma pesquisa revelando a redução da pobreza no Brasil com o conseqüente aumento da classe média. Estaríamos com uma população de cerca de 42% do seu total de integrantes da classe média.

É evidente que isso provocou polêmica e, da nossa parte, até uma certa surpresa. Ocorre que uma mágica se fez para escamotear a realidade. Não houve grandes alterações de natureza social no País, mas as estatísticas foram trabalhadas para que a fotografia sofresse alteração significativa. Passou-se a considerar classe média a família que recebe até R$1.100,00 por mês. Obviamente, uma família com três pessoas ou mais recebendo R$1.100,00 mensalmente não pode se considerar de classe média.

Mas há outra estatística talvez insuspeita. Pelo menos eu a encaro assim, em que pese ao fato de serem as estatísticas sempre contestadas - isso é histórico, principalmente no Brasil -; sempre há contestação em relação a números apresentados por estatísticas oficiais em qualquer governo. Nesse caso, a estatística vem de fora e, portanto, ganha ares de insuspeição. É uma estatística resultante de um estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID. Esse estudo do BID aponta que a inflação mundial de alimentos pode conduzir 6,16 milhões de brasileiros para a pobreza absoluta. Segundo cálculos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o percentual de brasileiros abaixo da linha da pobreza pode passar de 28,3% para 31,5% da população, se os preços dos alimentos continuarem altos. Portanto, serão 31,5% dos brasileiros abaixo da linha da pobreza. Não na linha da pobreza, mas abaixo da linha da pobreza, num estágio de miserabilidade.

Pelos cálculos da instituição, em toda a América Latina, um contingente de mais de 26 milhões de pessoas pode atingir a pobreza extrema. E um dado deve ser objeto de análise: o preço dos alimentos subiu em média 68% entre janeiro de 2006 e março deste ano. Conforme destaca o estudo em tela, famílias mais carentes são mais afetadas, porque gastam uma proporção maior de renda com comida e podem ser compelidas a reduzir o consumo.

O BID faz recomendações. Entre essas, a redução dos custos de logística, a eliminação das barreiras de importação de alimentos e o aumento da produção doméstica. O reforço dos programas de proteção social, programas de transferência condicional de recursos, é aconselhado. Quanto às barreiras, o BID deve falar principalmente com os países do Primeiro Mundo, com os países ricos, com as nações poderosas que, de forma egoísta, adotam políticas protecionistas que comprometem o desenvolvimento econômico dos países emergentes.

O Brasil tem sofrido, e sofrido muito, as conseqüências das barreiras alfandegárias e não alfandegárias dos países da Europa, dos Estados Unidos da América do Norte. Enfim, os paises mais poderosos do mundo. Toda vez em que se fala em eliminação de barreiras para as importações, nós nos lembramos que somos vitimas delas e aproveitamos para reclamar uma ação mais competente da diplomacia brasileira e, sobretudo, uma postura mais rigorosa do Presidente do nosso País.

Por falar em pesquisa, há outra que não gostamos: é evidente que não gostamos dessa pesquisa, ela nos causa um enorme constrangimento, nos deixa desconfortáveis como políticos porque ela é perversa em relação aos políticos brasileiros. A Associação dos Magistrados em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral revela que a maioria dos eleitores brasileiros, 85%, considera que os políticos trabalham em causa própria. Repito: 85% dos brasileiros consideram que os políticos trabalham em causa própria.

Então, mais uma vez, destaco algo que tenho enfatizado sempre: a generalização é burra, a generalização é injusta e não contribui para melhorar as instituições públicas brasileiras. A generalização desestimula, ou melhor, não estimula aqueles que adotam a postura de lealdade aos compromissos que assumem com a sociedade do País. É evidente que uma pesquisa não pode ser, neste caso, tomada ao pé da letra. Os brasileiros são inteligentes e sabem que é necessário distinguir uns dos outros, sendo possível apartar o joio do trigo nesta lavoura da política nacional. Não tenho nenhuma dúvida de que a maioria esmagadora dos brasileiros reconhece que existem, não importa em que percentual, políticos honestos que procuram exercitar a função pública com lealdade e respeito aos compromissos assumidos com a população do País. Mas, sem dúvida, oferecemos razões de sobra, o conjunto; quando digo “nós” não generalizo, mas me refiro ao conjunto porque é o conjunto da obra que proporciona a indignação popular. No conjunto, nós oferecemos razões de sobra para que a população desacredite; nós oferecemos motivos para que a descrença campeie por toda a Pátria brasileira.

O conceito da classe política é realmente muito baixo. A pesquisa diz que os eleitores crêem que a política é uma atividade em que os próprios políticos são os principais beneficiados. Apenas 12% avaliam que as ações são voltadas para o povo. É claro que as indagações que são submetidas ao eleitor quando se faz a pesquisa, muitas vezes, não permitem evitar a generalização; daí o resultado da pesquisa se apresentar como vetor da generalização.

O levantamento foi feito pelo Instituto Vox Populi, agora, no mês de julho, com 1.502 brasileiros em todo o País.

O que nos resta é continuar defendendo uma postura ética no exercício do mandato parlamentar, proclamando a necessidade de adotarmos uma posição de afirmação como instituição para recuperarmos credibilidade. É claro que os escândalos de corrupção contribuem de forma exponencial para aprofundar a descrença, mas, além dos escândalos de corrupção, há essa postura subserviente do Poder Legislativo diante das imposições do Executivo.

A questão emblemática da submissão é a medida provisória. Nós já estamos repetitivos, cansando aqueles que nos ouvem, em razão de repudiarmos, no discurso, a edição de medidas provisórias.

Os partidos de Oposição utilizam-se do expediente de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Mas, lamentavelmente, os que dirigem a Instituição, mandatários que são, que receberam, por parte dos Senadores e dos Deputados, os que dirigem o Congresso Nacional, nossa autorização para que defendam a Instituição dos abusos praticados pelo Poder Executivo, que amesquinham o Poder Legislativo, subtraindo dele prerrogativas essenciais para a consolidação de um conceito de respeitabilidade diante do País...

É claro que, às vezes, somos forçados ao grito de indignação. Ontem, creio que me excedi no tom de voz, quando protestei contra a edição de medidas provisórias. E até recebi reprimenda de alguém de meu Estado, que me sugeriu deixar os gritos para o palanque. Mas, às vezes, o grito da indignação explode mesmo da tribuna do Senado Federal, diante de um inconformismo que cresce na nossa alma, em razão dos abusos praticados pelo Poder Executivo, no ato permanente de amesquinhar o Congresso e de violentar a Constituição do País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.