O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabei de ouvir, atentamente, o discurso do Senador Neuto de Conto, que, juntamente com as considerações apresentadas pelo Senador Augusto Botelho, nos remete a fazermos algumas reflexões sobre a seriedade da situação da nossa Amazônia. Somos olhados de uma maneira totalmente discriminatória e somos explorados no sentido da nossa responsabilidade.

Sr. Presidente, vou citar o exemplo do meu Estado do Amapá. No meu Estado, entre áreas de reserva indígenas e outras áreas de preservação e conservação, temos 58% do nosso território ocupado. Bom. Esses 58% são áreas imobilizadas. Não se tem nenhuma condição de trabalhar nessas áreas. V. Exª, Senador Augusto, sabe muito bem o que significam essas áreas para nós. Temos a obrigação de preservar o que é preservado de acordo com a lei? Temos. Até muitas delas que não têm o rigor da lei nós preservamos, porque é o nosso sentimento. É por nossa terra que estamos zelando. Porém, no tocante a essas cobranças, principalmente as que o Governo Federal nos faz, ele apenas cobra, ou seja, não participa com recursos financeiros para ajudar a todos nós a preservar o que deve ser preservado de direito.

Quero lembrar aqui que, no Parlamento Amazônico, mais propriamente o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá fez um anteprojeto, que enviou para a Casa Civil, exatamente tentando dar condições financeiras para que os Municípios que fazem parte dessas regiões pudessem ter seu FPM aumentado. Então, haveria um censo do IBGE. Critérios técnicos a serem estudados fariam com que esses Municípios viessem a receber recursos por meio do Fundo de Participação dos Municípios - corrijo. Então, seria uma maneira.

Quanto à outra, tenho um projeto de lei desde 2004. São dois projetos de lei que falam exatamente a favor de meios para conseguirmos recursos para as nossas áreas de preservação, de conservação e de demarcação indígenas que fossem realmente preservadas. Muito bem, essa é uma situação, mas nós não temos a condição necessária.

Enquanto isso, Senador Augusto Botelho, a nossa Amazônia é infestada de ONGs internacionais, ou de representantes aqui do nosso País, que fazem gato e sapato dela. E o Governo não age como deveria agir e, muitas vezes, faz vista grossa e não coíbe essas ONGs, que são as verdadeiras devastadoras do que se vê, da fauna e da flora, e do que não se vê, que são os minérios. O que essas empresas exploram de minério da nossa Amazônia não está no gibi. O que essas empresas fazem usando o homem da Amazônia, mais propriamente os índios, doutrinando esses índios, para que eles realmente não nos deixem, os fiscalizadores, entrar nessas terras, doutrinando das maneiras que eles dispõem, também não está no gibi. Enfim, eles usam o nosso próprio índio, o nosso próprio homem, o nosso próprio caboclo, na Amazônia, para protegê-los e fazer a devastação que eles bem entendem.

Então, eu vejo que o Governo deveria tomar muito cuidado e observar que interesse tem um cidadão que vem de um país a 10, 20, 30 mil quilômetros de distância. Ele se instala dentro da Amazônia para quê? Tem algum interesse escuso. E, Senador Romeu Tuma, lembro muito bem que, logo que cheguei ao Amapá, em 1980/1982, não se conseguia entrar em determinadas reservas indígenas. Havia uma senhora que não sei se ainda existe, vou citar o nome: Srª Dominique Galois, uma francesa que dominava várias tribos indígenas, e sabíamos que o mapa geológico ali eram de regiões com muito minério: ouro, diamante, tantalita, até urânio havia. Eles não nos deixavam entrar e nem agentes oficiais do Governo não conseguiam entrar.

É isso que o Governo tem que ver. Não sei se há interesses por trás de algum grupo que está recebendo benefícios da própria instituição fiscalizadora que permite isso, mas muitas das ONGs na Amazônia é que são os grandes riscos para a nossa preservação da Amazônia. Temos que ficar atentos porque muitas pessoas que ficam fazendo seus discursos ecológicos, isso e aquilo, por trás estão sendo sustentadas por dinheiro internacional para justamente, quando chegar a hora certa, investirem e nos saquearam como estão nos saqueando até hoje.

Sr. Presidente, quero deixar registrado isso aqui. Não era nem o assunto que ia tratar, mas já que ouvi o pronunciamento do Senador Neuto de Conto, estou tratando, puxando para o nosso lado, que é a Amazônia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.