O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aprovamos, ontem, nesta Casa, uma das matérias mais relevantes que o Governo já enviou para este Parlamento em termos de importância econômica para o Brasil e para os brasileiros. Trata-se do Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2008, proveniente da Medida Provisória nº 427, do qual tive a oportunidade de ser o Relator nesta Casa.

Entre os principais pontos constantes da matéria, cujo objetivo maior é modernizar o modal ferroviário brasileiro, estão a ampliação da Ferrovia Norte-Sul até a cidade de Panorama, no Estado de São Paulo; a construção de uma malha ferroviária de conexão com os portos de Santa Catarina e a perspectiva de implantação de sistemas de trens de alta velocidade, os chamados “trens-bala”, entre as cidades brasileiras mais populosas. E creio que as primeiras a serem interligadas serão São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba.

Hoje, no entanto, eu gostaria de enaltecer a criação do trecho ferroviário bioceânico constante do texto original da MP, aperfeiçoado aqui no Senado, de forma a dotar a ligação Atlântico-Pacífico de duas saídas para o Atlântico em território brasileiro.

Sendo assim, a ligação bioceânica ganhou uma nova configuração baseada na incorporação da Ferrovia EF-334 (a chamada Bahia-Oeste) e no desmembramento da EF-354 (Ferrovia Transcontinental), de forma a comportar três ferrovias - acrescentamos, ainda, um trecho no Estado do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Mato Grosso.

A primeira delas corresponde ao trecho comum, compreendido entre a fronteira com o Peru e a localidade de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, onde o traçado sofreria uma bifurcação.

A partir desse ponto, rumo ao litoral Leste, duas outras ferrovias responderiam por duas saídas distintas para o Atlântico: uma seria atendida pela Ferrovia Bahia-Oeste, (EF-334), com as devidas adaptações, em direção ao porto de Ilhéus; e a outra, pelo trecho restante da chamada Ferrovia Transcontinental (EF-354), em direção ao porto do litoral norte-fluminense.

É importante ressaltar que o Congresso Nacional do Peru, por meio da Lei nº 29.207, declarou “de necessidade pública e de interesse nacional a construção da ferrovia transcontinental Brasil-Peru”, o que assegura a disposição do Governo peruano em concluir, o quanto antes, uma obra que reputo de extrema importância para os dois países: a ferrovia que interligará os portos de Paita e Bayóvar, no Peru, à fronteira com o Brasil e, de lá, aos portos do litoral norte-fluminense e de Ilhéus.

Além dos inúmeros benefícios que a obra seguramente trará para as duas nações amigas, eu gostaria de enaltecer os enormes ganhos que auferirão as cidades da Região Norte através das quais correrão os trilhos da ligação bioceânica, com especial destaque para Vilhena e Porto Velho, mas entre esses pontos, os trilhos passarão pelas cidades de Pimenta Bueno, Cacoal, Presidente Médici, Ouro Preto, Jaru, Ariquemes, Itapuã, Candeias do Jamari, Jaci-Paraná, Abunã, Vista Alegre do Abunã, Extrema e Nova Califórnia.

Sr. Presidente, sem dúvida, essa obra vai beneficiar muito o nosso querido Estado de Rondônia e as cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul no Estado do Acre. É claro que a maioria das cidades do Acre serão também beneficiadas com essa obra.

A ferrovia permitirá o escoamento não só da soja produzida em Rondônia, mas de outros produtos, diretamente para o Oceano Pacífico, de onde chegará ao mercado chinês sem precisar fazer uma verdadeira circunavegação da América do Sul.

Todos sabemos que hoje um dos grandes gargalos que dificultam o crescimento das Regiões Norte e Centro-Oeste é a questão do escoamento da soja, que aumenta muito os custos de transporte, gerando prejuízos para o produtor e para o Brasil, que perde competitividade externa.

Assim, a construção da ligação ferroviária bioceânica só nos trará benefícios, pois permitirá aos produtores brasileiros encurtar a ligação com o gigante mercado chinês, um dos maiores compradores de nossa soja. Sem falar do estreitamento das relações comerciais com outras nações do Pacífico.

O resultado - não tenho dúvidas - se traduzirá em competitividade, ampliação do volume exportado e geração de empregos e renda para os brasileiros e rondonianos. Isso é desenvolvimento para o Estado de Rondônia e para todo o Brasil.

É claro que uma obra desse porte vai demorar algum tempo. Mas é preciso sonhar. Nós estamos hoje talvez nos beneficiando de obras iniciadas ou construídas no passado. Então, mesmo se essas obras demorarem 10, 15, 20 anos, assim como as usinas do rio Madeira, que vão demorar apenas quatro ou cinco anos, logo vão trazer benefícios para o Estado de Rondônia e para o restante do Brasil. Assim, as ferrovias. Estava na hora - ou passando da hora - de o Brasil acordar e começar a desenvolver um amplo projeto, um amplo programa na área ferroviária, a exemplo de outros países desenvolvidos.

Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer no momento. Espero, com muita convicção, que essas obras, a exemplo de outras iniciadas e projetadas no Brasil, em breve estejam trazendo benefícios à nossa população.

Muito obrigado, Sr. Presidente.