O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho, Senador Papaléo, prestar esclarecimentos acerca da viagem que fiz no final de semana, a convite do Governo boliviano, e autorizado por esta Casa, pelo Presidente Garibaldi, sobre a minha presença, como observador internacional, juntamente com o Senador José Nery, no domingo, quando da realização do referendo revogatório no país vizinho, que faz fronteira com o Brasil. É bom lembrar que a maior fronteira do Brasil é com a Bolívia.

Viajei, na sexta-feira à noite, para aquele país, e fui com um grau de apreensão, por conta do noticiário chegado aqui no Brasil sobre a violência. Qual a minha surpresa, Senador Tuma! Nós participamos do referendo e não vi, não presenciei nenhum ato de violência em La Paz.

Nós passamos por Santa Cruz de la Sierra e fomos para La Paz. Lá nos apresentamos à Corte Nacional Eleitoral, que organiza, que é a responsável pelo pleito, pelo referendo. Fomos credenciados, como quase mil observadores que foram para a Bolívia, Parlamentares do México, de El Salvador, da Costa Rica, do Brasil, da Venezuela, do Chile, do Peru, do Uruguai, do Paraguai. Todos esses países estavam representados como observadores internacionais. Só da OEA, havia uns 120 observadores internacionais.

A Corte Nacional, no sábado, convocou uma coletiva em que apresentou todos os procedimentos do referendo: as regras, os horários. E, no domingo cedo, cedo mesmo, às seis da manhã, nos dirigimos para a Corte porque ali haveria também uma fala do Presidente da Corte, do responsável pelos observadores da OEA, o Sr. Eduardo Stein. Em seguida, saímos, os observadores, para os locais pré-estabelecidos. Fui com outros parlamentares, com jornalistas para um setor da cidade de La Paz, a capital, em uma manhã com uma temperatura de sete graus, subimos para o El Alto, onde vivem 850 mil bolivianos, no entorno do grande centro de La Paz.

E passamos a visitar as seções. É claro que nós, no Brasil, temos uma cultura no dia da eleição. Srs. Senadores, não existe boca-de-urna na Bolívia. Não tinha um papel, um carro-som, nenhum falatório. No dia do referendo só podiam circular carros autorizados pela Justiça. Nenhum carro circulou. Carros particulares, táxis poderiam, desde que autorizados - vou fazer isso no dia da eleição. E os ônibus, evidentemente que autorizados pela Justiça, transportavam as pessoas em sua maioria. Mas não existiu boca-de-urna; não presenciei nenhum incidente. Nós, observadores internacionais, tínhamos condições para adentrar, conversar com o presidente da Mesa, observar, fazer anotações, conversar com os eleitores.

Os bolivianos votam a partir dos 18 anos, não têm esse nosso direito de votar aos 16 anos. Lá é a partir dos 18 anos.

Trago da Bolívia, para este Senado, este relato do referendo organizado, encaminhado pela Corte Nacional Eleitoral, sem nenhum incidente e com uma participação expressiva da população boliviana.

É claro, as mesas receptoras dos votos funcionam por 8 horas. A eleição começa a partir das 8 horas. A Mesa, que começou às 9 horas da manhã, pela regra, tem que trabalhar 8 horas seguidas. Encerra a partir de 8 horas de trabalho. A partir daí, imediatamente, a Mesa se transforma em apuradora, e faz a apuração. Há um painel ao lado, onde se coloca a votação a lápis. Faz-se uma ata, coloca-se dentro da urna e se lacra, enviando-a para a Justiça, com cópia da ata para os delegados dos partidos que participaram do pleito - não há o termo fiscal. E assim foi.

Então, eu quero dizer para esta Casa da nossa presença no pleito como observadores desse ato democrático, dessa experiência. É a primeira vez que há um referendo popular na Bolívia no meio de um mandato. O presidente e os governadores são eleitos por quatro anos. No meio do mandato há o referendo, para que ele conclua o mandato, se tiver a maioria.

Evidentemente, há algumas regras que são da competência da Bolívia.

E eu respeitei. Fui um observador no sentido, Sr. Presidente, de ter uma postura que pudesse contribuir com esse esforço da Justiça da Bolívia em fazer um pleito exemplar, com eqüidade, equilíbrio, com compromisso com a democracia.

Quero parabenizar, evidentemente, daqui, esse gesto da Justiça da Bolívia. Espero, e é o meu juízo, que o Presidente Evo Morales, o vencedor do referendo, que os prefeitos possam unir aquele país. A Bolívia merece um entendimento. É preciso diminuir esse radicalismo.

Evidentemente que o debate é salutar e importante para a Bolívia, como um país rico e pobre: rico pelas suas potencialidades, pelo gás, pelo petróleo, pela prata, pela territorialidade - parte da Bolívia compõe a Pan-Amazônia, há uma potencialidade, é um país rico; mas tem uma população pobre por conta da concentração de renda, por conta de um processo histórico econômico que viveu esse país tão bonito, esse país vizinho, esse país irmão do Brasil. Precisamos ter um olhar do ponto de vista da cooperação e da solidariedade. E isso não só com a Bolívia, mas com os outros países irmãos da América Latina.

O Brasil é um País grande, é referencial; o Brasil é modelo e passa positivamente por esse momento em que vivemos, do ponto de vista da nossa economia e da nossa tranqüilidade política que vive internamente.

Sr. Presidente, espero que o resultado do referendo revogatório da Bolívia seja um passo para a superação das suas divergências e um passo importante para a tranqüilidade do povo boliviano no sentido de buscar prosperidade, melhorar o seu padrão de vida, fortalecer a sua economia e a sua relação com os países da América do Sul.

Muito obrigado, Sr. Presidente.