O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Senador Efraim Morais, agradeço a sua gentileza.

Na realidade, preparamos uma manifestação sobre uma questão que está preocupando bastante o Estado do Rio Grande do Sul, que é a questão da vitivinicultura, mais uma vez. Responsável pelo sustento de aproximadamente 20 mil famílias, além do elevado índice de desenvolvimento humano da região, a vitivinicultura da região, Sr. Presidente, impulsiona, na gastronomia e no turismo, duas indústrias limpas e auto-sustentáveis.

Os produtores de uva, de vinho e de espumantes, em sua imensa maioria têm pequenas propriedades rurais, de, no máximo, 15 hectares. Talvez, nesse vastíssimo Brasil, em muitas regiões não se entenda como pode uma família com apenas 15 hectares sobreviver com dignidade, ter os seus filhos na universidade, ter alta qualidade de vida.

Pois essa é a condição em que vivem milhares de famílias de vitivinicultores no Estado do Rio Grande do Sul. Muitos trabalham as culturas em sistema familiar, numa região de minifúndios que encanta a todos pela beleza, pela prosperidade, pela dignidade de sua gente, que é o Vale dos Vinhedos, na região de Garibaldi, de Bento Gonçalves, de Carlos Barbosa, lá no nosso querido Rio Grande do Sul. Todavia, enfrentam, já há alguns anos, uma série de entraves de ordem política e econômica que ameaçam a continuidade do segmento.

Agora, ocorreu um fato para o qual quero chamar a atenção. Na segunda-feira, os jornais publicaram a notícia de que a Receita Federal estaria reduzindo em 50% o IPI sobre o vinho. Realmente, era uma reivindicação que motivou uma forte manifestação da vitivinicultura gaúcha em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, nas regiões produtoras, mostrando que a alta carga de impostos sobre o vinho está criando uma concorrência inclusive desleal com os vinhos importados. É bom sempre termos em mente a alta carga tributária que atinge a produção dos vinhos brasileiros, e não apenas gaúchos. Hoje, podemos dizer, com orgulho, vinhos brasileiros: vinhos produzidos no Rio Grande do Sul, vinhos produzidos em Pernambuco, na Bahia. Hoje, com alegria, vemos que muitas regiões do País já estão também com uma forte vitivinicultura. Pois bem, hoje nós estamos enfrentando esse seriíssimo problema e, ainda, a concorrência de vinícolas da França, da Itália, da Argentina, do Chile, apenas para citar alguns países que concorrem conosco, com vinhos também de alta qualidade. Nesses países, a carga tributária não ultrapassa 15%, reconhecendo a importância da cultura gastronômica que a vitivinicultura possui.

No Brasil, a realidade é bem outra; os impostos chegam a 52% sobre o total do produto. O enólogo Adolfo Lona, em artigo publicado no Zero Hora, há poucos dias, faz uma interessante comparação e fala sobre o sócio - diz que o principal sócio da vitivinicultura é o imposto, o principal sócio é o Governo. Nesse artigo, o enólogo Adolfo Lona, produtor de vinhos, faz uma comparação: uma garrafa de vinho vendida na prateleira do supermercado a R$20,00 carrega quase R$11,00 de impostos de toda índole, que iniciam na compra da uva - com o Funrural de quase 3% -, e, com o efeito cascata, somam 52%. Os R$9,00 restantes são divididos entre a loja, o transporte, a cantina produtora, os fornecedores de insumos, como garrafas, rolhas, cápsulas, rótulos, caixas, e ainda os produtores de uva, os R$9,00 restantes dos R$20,00 do produto vendido na prateleira do supermercado.

O surpreendente foi que, na segunda-feira, houve a notícia de que a Receita Federal teria reduzido em 50% o IPI do vinho, que é de 10% sobre o valor de produção. Eis que não é bem assim. Essa redução em 50% acirra a concorrência, inclusive com os vinhos estrangeiros - o vinho do porto, o vinho madeira, o xerez e os espumantes. O porto, o madeira e o xerez tinham uma média de 40% em impostos, que baixaram para 20%. Os espumantes, de 20%, baixaram para 10%, e o vermute, de 30%, baixou para 15%, mas a vitivinicultura brasileira não teve nenhum benefício. Nenhum! O IPI continuou na mesma base dos 10%.

Ocorreu uma grande confusão, e nós estamos, Presidente Efraim Morais, manifestando nossa preocupação porque, além de não ter havido redução do valor do imposto, é anunciada para 1º de outubro nova carga tributária sobre a vitivinicultura. Isso está levando a um novo movimento de produtores gaúchos, no próximo dia 15, agora na fronteira com o Uruguai, na região de Livramento, onde os produtores da vitivinicultura estarão se manifestando contra a concorrência desleal que os produtores brasileiros estão enfrentando com a produção de vinhos uruguaios, argentinos e chilenos.

Sr. Presidente, o Brasil precisa acordar imediatamente para esse processo. O nosso produto é bom, é de qualidade, é reconhecido. Ele estimula o emprego, o desenvolvimento futuro, mas, infelizmente, por excesso de carga tributária, por falta de estímulo, por falta de apoio, essa produção acaba sendo muito prejudicada.

Ao mesmo tempo em que cumprimentamos a nova Secretária da Receita Federal, Drª Lina Maria Vieira, por assumir o cargo, a quem desejamos excelente gestão, fazemos um veemente apelo para que, sem prejuízo dos interesses de sua administração, dê seguimento à análise da formulação de mecanismos que, efetivamente, possam desonerar os vinhos, espumantes, produtos da vitivinicultura, para torná-los, realmente, mais competitivos.

Esta é a manifestação pública que faço, Sr. Presidente, no sentido de...

(Interrupção do som.)

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) -... que esse setor tão importante para a cultura gastronômica brasileira possa ser, realmente, respeitado e ter o seu espaço protegido como produção brasileira.

Muito obrigado.