A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Vou procurar, Sr. Presidente, cumprir os dez minutos.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - V. Exª terá a costumeira tolerância desta Mesa.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Desde já, agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

Sr. Presidente Efraim Morais, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna, para discorrer sobre um fenômeno que está acontecendo e que deve ser guiado e estimulado da melhor forma possível por todos nós, agentes públicos. Esse fato novo é o crescimento e o desenvolvimento econômico das cidades do interior do Brasil, que representam 70% da população do País e 61% do consumo.

Gostaria também de relembrar que sempre estive na linha de frente na defesa do municipalismo - o Senador Efraim também é um municipalista -, por entender que o Brasil só será forte, quando realmente as cidades tiverem condição de atender à demanda de oportunidade de emprego, de saúde, de educação, e por entender que, para um Estado se desenvolver de forma sustentável, é importante que seu interior também cresça e se desenvolva. Quando o crescimento fica concentrado apenas na capital, o consumo nela é maior, o Produto Interno Bruto (PIB) é maior, talvez a oferta de emprego seja maior, mas o êxodo também é muito maior, a migração é imensa, e os conflitos sociais, as pressões sociais são muito maiores.

Esse sempre foi meu raciocínio, meu sentimento, minha defesa. Quando Prefeita, procurei, de todas as formas, criar condições para que meu Município pudesse crescer com sustentabilidade, desenvolver-se e oferecer oportunidades à nossa terra.

Recebi a revista Exame nesta semana, mas, na realidade, ela é datada de 7 de agosto e traz uma matéria especial que aborda as transformações econômicas das cidades de pequeno e médio porte do País e as conseqüências mais que positivas que isso causa ao nosso Brasil. Quando li a matéria, que mostro aqui a V. Exªs e que se intitula “Festa no Interior”, meu sentimento, Senador Romeu Tuma, foi, primeiro, de dever cumprido e, segundo, de estímulo. Meu sentimento foi de dever cumprido, porque essa matéria retrata exatamente cidades do porte daquela em que fui Prefeita três vezes, Mossoró. Traz como exemplo a cidade de Mossoró, fazendo referência especial ao desenvolvimento, ao crescimento do PIB, ao número de empregos, que cresceu.

Senador José Agripino, V. Exª, que também é da cidade de Mossoró e que acompanhou todo o nosso trabalho, sabe que todo esse crescimento não foi devido apenas ao crescimento do PIB, dos empregos, dos empreendimentos que chegaram e que continuam chegando ali, mas também ao desenvolvimento que foi acompanhado do crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Lembro que, quando Prefeita, recebi o Prêmio Gestão Nota 10 em educação, conferido apenas a 33 cidades do País pelo Instituto Ayrton Senna. A Fundação Getúlio Vargas fez uma pesquisa e constatou que éramos a décima terceira rede de saúde melhor do País.

A aprovação de 94% da população à nossa administração nos últimos oito anos e a continuação dessa administração, Srªs e Srs. Senadores, que vem, no mesmo ritmo, investindo na cidade, na infra-estrutura, criando condições para atrair novos investimentos, como é o caso tratado pela revista, que mostra a chegada de shoppings, gerando-se, diretamente, quase mil empregos e, indiretamente, três mil empregos, a chegada de grandes empreendimentos e a movimentação imobiliária na cidade, além do crescimento de universidades, tudo isso nos deixa estimulados. Por que ficamos estimulados?

Minha primeira reação foi de dever cumprido. A própria revista relata que tudo isso aconteceu - houve o acompanhamento de diversos organismos, como a Fundação Getúlio Vargas e Federações de Indústrias do Brasil - nesta última década, quando eu já estava como gestora do Município, já que fui gestora durante doze anos. Estive por oito anos consecutivos na Prefeitura de Mossoró, e a minha sucessora, a Prefeita Fátima Rosado, vem continuando todo o trabalho. E minha segunda reação foi de motivação para nossa atividade legislativa, foi de estímulo, para que fôssemos agentes e partícipes do desenvolvimento nas cidades do interior.

Dessa forma, além de fomentar o crescimento harmônico e sustentável do País, diminuiremos vertiginosamente as pressões sociais nas capitais, que resultam num problema gravíssimo, a criminalidade nas metrópoles, e criaremos um círculo virtuoso, capaz de mudar a realidade do povo e de nos fazer avançar como Nação.

Então, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, era isso que gostaria de realçar aqui.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Permite-me um aparte, Senadora?

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Pois não, Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senadora Rosalba, V. Exª, com muita propriedade, aborda - eu nem tinha visto a matéria - o que a revista Exame traz, que é um bonito exemplo, um bom exemplo do que está acontecendo no Brasil: o crescimento de cidades do interior. Passei ontem por Sorocaba, não a conhecia: há uma conurbação, pois a cidade de Sorocaba é praticamente ligada a Itu. É um complexo - é claro que fica em cima de São Paulo - que orgulha qualquer brasileiro. V. Exª fala da nossa terra, de Mossoró, mas, por modéstia, deixa de falar das razões do crescimento de Mossoró. Mossoró é uma ilha de crescimento no Nordeste. São poucos os exemplos de crescimento no Nordeste como o de Mossoró. Quero que o Brasil - aqueles que nos estão ouvindo e vendo - saiba que o que aconteceu em Mossoró foi produto de algo que precisa ser cultivado na política do Brasil: continuidade administrativa. O que de bom se faz em uma administração, a outra, seja do mesmo partido, seja de partido diferente, não pode desfazer. Por que Mossoró hoje ocupa lugar especial no contexto das cidades desenvolvidas do Brasil? Porque o que V. Exª fez no campo da cultura não parou com a Prefeita Fátima Rosado, nem parou aquilo que V. Exª fez no campo da saúde, as unidades de pronto atendimento. Esta foi uma belíssima experiência: unidades de saúde nos bairros, com capacidade resolutiva, para evitar que as pessoas fossem ao hospital especializado. A Prefeita Fátima Rosado continua aquilo que V. Exª deixou. Aquilo que V. Exª fez no campo dos esgotos sanitários, a Prefeita Fátima Rosado continua e mesmo realiza coisas novas, fazendo com que a cidade cresça do ponto de vista urbanístico e do ponto de vista de programas de alcance social, no campo da educação, no campo da saúde, no campo das obras de infra-estrutura, no campo do lazer e no campo da cultura. O que é preciso é isto: não interromper as coisas boas que vêm sendo feitas. Se em Caruaru alguma coisa boa vem sendo feita e se o Prefeito eleito não é do partido do antecessor, que continue o que de bom vem sendo feito! Faça - é claro que são suas idéias -, mas não pare aquilo que vinha sendo bom! Essa é uma das razões pelas quais Mossoró hoje é matéria do Jornal Nacional, do Jornal da Globo, das revistas de circulação nacional, como a Exame, para gáudio de nós todos que somos filhos de Mossoró. Então, quero cumprimentar V. Exª, como ex-Prefeita e como Senadora, pela oportunidade do pronunciamento que faz, para trazer a este Plenário o belo exemplo que nossa cidade dá ao Brasil.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Obrigada, Senador José Agripino.

Gostaria aqui também de relembrar algo que foi fundamental para o desenvolvimento da cidade. Ao assumir a prefeitura pela primeira vez, em Mossoró, uma área de apenas 8% era saneada. Com o esforço da própria cidade e também em parceria com o Governo Federal, por meio de emenda apresentada por nossos representantes - e aqui faço referência especial ao Deputado Betinho Rosado, porque foi decisiva sua participação, como também a do Senador José Agripino -, conseguimos recursos. Ao sair da prefeitura, deixamos a cidade com 64% de saneamento. E esse trabalho não tem parado. Em Mossoró, já se está chegando a mais de 70% de saneamento. Isso é algo decisivo para o desenvolvimento.

O turismo hoje é feito por meio de eventos culturais. Fizemos um calendário fixo, engrandecendo a história da nossa terra, fazendo com que fatos históricos, como a resistência ao bando de Lampião, pudessem transformar esse momento em grande evento cultural, num teatro ao ar livre. Enfim, são fatos dessa natureza que promovem e movimentam, cada vez mais, a cidade. Isso tudo vem continuando.

Não me esqueço de ressaltar o apoio ao campo, à zona rural, às atividades da fruticultura, em que os pequenos tiveram oportunidade, com o apoio decisivo da municipalidade e com a geração de emprego e renda.

Lembro-me muito bem de que o Senador José Agripino, quando Governador, fez o programa Balcão de Ferramentas. E criamos algo semelhante, que era o Balcão do Trabalhador, na Fundação Municipal de Geração de Emprego e Renda (Funger). Por meio da Funger, com esse programa, mais de três mil microempresas, pequenos empreendimentos surgiram na cidade, aonde a prefeitura chegava com cursos de capacitação, de profissionalização, para que as pessoas pudessem transformar muitas vezes algo que já tinham naturalmente como um dom, para que pudessem, com mais conhecimento, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), ser ensinadas a gerir seu próprio negócio. A prefeitura era a mão amiga, fornecendo recursos, que não eram dados: era feito um financiamento, sem juros, sem criar qualquer dificuldade, em que o avalista era a prefeitura. Assim, a pessoa podia começar seu próprio negócio. Foram mais de três mil pequenas empresas que surgiram na cidade por meio desse programa que iniciamos e que está tendo continuidade.

Então, tudo isso é um somatório, e fico muito feliz de ver esse reconhecimento numa matéria que fala não somente de Mossoró, mas de muitos municípios do interior. Das cem melhores cidades do Brasil para se começar uma nova profissão, para investir, 82 são cidades com menos de 300 mil habitantes, e entre elas está a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Realmente, fico feliz por saber desse reconhecimento.

Para finalizar, somente gostaria de ler, Senador Efraim, um tópico sobre essa matéria que fala “Festa no Interior”:

Longe das metrópoles, as pequenas e médias cidades brasileiras começam a se transformar em grandes mercados de consumo. E é para lá que os negócios estão indo.

(...)

Guardadas todas as proporções, cidades como Mossoró estão para o Brasil assim como os países emergentes estão para o mundo.

Dito isso, nada mais tenho a acrescentar. Muito obrigada. Era isso que tínhamos a apresentar.