O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V. Exª que encaminhe à Taquigrafia, para registro nos Anais da Casa, pronunciamento escrito onde estou reproduzindo um apelo formulado pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná, presidida pelo Dr. Ágide Meneguette, no sentido de que o Governo apóie a comercialização do trigo e assegure recursos para garantir o escoamento de 50% da produção nacional, já que nos últimos 60 dias as cotações do trigo sofreram forte desvalorização no mercado internacional e os reflexos estão impactando, com prejuízos aos produtores, que enfrentam uma alta de 30% nos custos da produção na safra de 2008/2009.

Portanto, enquanto há uma desvalorização nos preços do trigo no mercado internacional, há um acréscimo em torno de 30% nos custos da produção, razão do apelo que faz o Dr. Ágide Meneguette, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná ao Governo brasileiro, solicitando as necessárias providências.

Eu agradeço a V. Exª e peço registro nos Anais da Casa.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ALVARO DIAS

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     O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos sessenta dias, as cotações do trigo sofreram forte desvalorização no mercado internacional. Os reflexos dessa situação impactaram os produtores que enfrentam uma alta de 30% nos custos de produção na safra 2008/09.

     No mercado interno, o preço da saca de 60 quilos no Paraná recuou para R$ 31,20, na média. Uma redução de preço entre os meses de junho e agosto da ordem de - 21,33%. Os dados nos foram enviados pelo presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP -, Dr. Ágide Meneguette

     Levantamento de custos da Conab, de 31 de março de 2008, demonstra que os custos operacionais de produção do trigo no Paraná para a safra 2008/09 estão entre R$32,76 em Ubiratã e R$36,76 em Cascavel. Os custos totais de produção em R$38,68 e R$41,12 respectivamente. Logo, os preços pagos aos produtores rurais já causam prejuízos.

     A última estimativa do IBGE aponta que a área plantada de trigo esse ano no Paraná é de 1,11 milhão de hectares, ou seja, 34% maior que na safra anterior de 830 mil hectares. A produção estimada é de 2,9 milhões de toneladas, 50% maior em relação à produção do ano passado, de 1,92 milhão de toneladas. Foi fundamental para esse resultado o estímulo do governo para o plantio e a melhoria das condições climáticas, que apesar de afetar o milho safrinha, não representou até o momento perdas para o trigo.

     É preciso ressaltar que os produtores rurais fizeram a sua parte e aumentaram a produção do trigo para ajudar no combate à inflação. O governo editou medidas desonerando a importação de trigo e alguns alimentos já registram variações negativas nos preços, de acordo com dados do IPCA/IBGE. Produtos importantes na alimentação das famílias apresentaram taxas negativas em julho, como a farinha de trigo (-1,75%) e o pão francês (-0,11%).

     Nesse contexto, em face das dificuldades enfrentadas pelos produtores de trigo, é necessário que o governo cumpra o compromisso de garantir os preços remuneradores aos produtores rurais, conforme anunciado na Política Nacional do Trigo e mais recentemente no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2008/09.

     O nosso apelo - conforme legítima reivindicação encaminhada pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná - é no sentido de que o governo apóie a comercialização do trigo e assegure recursos para garantir o escoamento de 50% da produção nacional.

     Em caráter de emergência, conforme ressalta a solicitação da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, “Faz-se necessário, a divulgação do lançamento de leilões para escoamento da produção do trigo utilizando mecanismos como o Prêmio para Escoamento de Produto - PEP.”

     Por fim, a FAEP registra que o “consumidor e os moinhos de trigo foram beneficiados pelas medidas adotadas pelo governo e pelo aumento da área de produção do trigo, que reflete também na atual baixa nas cotações e na tendência de maior redução dos preços pagos aos produtores, aproximando-se rapidamente do assegurado na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) de R$28,80.

     Concluindo: “A safra de trigo que será colhida este ano incorporou, na implantação da cultura, o elevado aumento dos preços de fertilizantes, que representam 25% do custo de produção. Portanto, o referencial da PGPM de R$28,80 precisa ser reajustado, conforme o

     Levantamento de custos de produção da Conab.”

     Esperamos que o Governo Federal cumpra o compromisso de garantir os preços remuneradores aos produtores rurais, conforme anunciado na Política Nacional do Trigo e mais recentemente no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2008/09.