O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Senador Efraim Morais, que representa a Paraíba, Presidente desta sessão, eu vou continuar a trajetória aqui iniciada pela Senadora Lúcia Vânia, pois estarei tocando no mesmo tema. Eu vou, mais uma vez, falar nos 100 anos de Josué de Castro, sobre o qual já nos pronunciamos na semana passada.

No próximo 5 de setembro se completarão cem anos do nascimento de Josué de Castro, médico, geógrafo e um dos mais reconhecidos cientistas brasileiros, que tanto se distinguiu por seu trabalho pioneiro ao diagnosticar as razões da fome no Brasil e no mundo e por apresentar as razões e caminhos para que o nosso país e a humanidade venham a erradicar a fome e a pobreza absoluta. No último dia 7 de agosto, por iniciativa dos senadores Jarbas Vasconcelos e Cristovam Buarque, o Senado Federal realizou uma bela sessão para homenagear o centenário de Josué de Castro. Na véspera, no Senado, foi apresentado o bonito documenário feito pela cineastra Tânia Quaresma, sobre como Josué de Castro, ao conviver com o ser humano nas margens do Capiberibe, ao acompanhar o ciclo do caranguejo, ao estudar a precariedade da alimentação dos nordestinos tanto das cidades quanto das regiões rurais, tantas vezes flageladas pela seca, mas também ao constatar a grande potencialidade de produção de alimentos, produziu uma obra notável. Ao longo de 29 livros, onde se destacam Geografia da Fome, de 1946, e Geopolítica da Fome, de 1951, traduzidos para mais de 25 idiomas, Josué de Castro mostrou que estava perfeitamente ao nosso alcance nos organizarmos de maneira a garantir o direito de todas as pessoas a ter uma vida com dignidade e liberdade. Aliás, conforme também John Maynard Keynes previu no texto a que há pouco me referi ao apartear a Senadora Lúcia Vânia: “As possibilidades econômicas de nossos netos”.

Durante a minha adolescência e tempos de estudante, foi fundamental para a minha formação a leitura desses livros de Josué de Castro, assim como os de Celso Furtado, Caio Prado Júnior e Milton Santos.

Ainda na semana passada, Presidente Efraim Morais, tive oportunidade de assistir a um filme, que a todos recomendo, de um conterrâneo de V. Exª: “O Longo Amanhecer”, a cinebiografia de Celso Furtado feita pelo cineasta José Mariani. Quero muito recomendá-lo a V. Exª. Aliás, disse-me José Mariani que, ao apresentar o filme na Paraíba, as pessoas se emocionaram muito. Eu próprio convidei José Mariani para apresentar o filme durante a primeira aula de meu curso neste semestre, na última sexta-feira à tarde. Convidei inúmeros professores de economia e estudantes da Escola para essa sessão aberta a todos que quisessem assistir ao filme. O Professor Yoshiaki Nakano, Diretor da Escola de Economia, e eu próprio ficamos emocionados e tivemos dificuldades para comentar o filme. Celso Furtado, como Josué de Castro, Milton Santos, Caio Prado Júnior e outros foram fundamentais na formação e na batalha que venho travando desde a minha juventude.

Em meu livro Renda de Cidadania. A Saída pela Porta, editado em 2002 pela Fundação Perseu Abramo e Cortez Editora, cuja quinta edição será lançada na Bienal do Livro na próxima sexta-feira, no capítulo 1.4, onde falo dos precursores da garantia de renda no Brasil, justamente destaco a formulação feita por esses autores: “Josué de Castro acreditava que não era uma utopia a eliminação da fome no planeta, desde que se procedesse a um ajuste do homem à terra e a uma melhor distribuição dos bens produzidos pela humanidade”.

Em 3, 4 e 5 de setembro, em Recife, o Consea - Conselho de Segurança Alimentar, com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, bem como da Presidenta do Centro de Estudos e Pesquisas Josué de Castro, Teresa Wanderley Corrêa de Araújo, de seu Diretor José Arlindo Soares, e de outras personalidades, fará uma reunião de análise dos avanços dos programas governamentais, como o Bolsa Família e outros, que têm contribuído para atingir os objetivos almejados por Josué de Castro. Será o momento também de ressaltar o quanto o faria feliz ver a provável implantação da Renda Básica de Cidadania, conforme aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente Lula em 8 de janeiro de 2004: o direito de todos no Brasil, não importa a sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo sócio-econômica, de receber uma renda como um direito à cidadania.

Diz a Lei nº 10.835 que a Renda Básica de Cidadania será instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, até que todos sejam beneficiados.

Analisei os livros Geografia da Fome e Geopolítica da Fome e observei que Josué de Castro, na verdade, defende os fundamentos da proposição de uma renda básica de cidadania. Na semana passada, perguntei ao Diretor do Centro de Estudos e Pesquisas Josué de Castro e à filha de Josué de Castro, Anna Maria de Castro, que esteve presente na sessão de homenagem aqui realizada bem como na exibição do filme no auditório da Interlegis, se havia alguma citação específica de Josué de Castro em defesa de uma renda básica de cidadania.

José Arlindo Soares deu-me exemplar de livro sobre os discursos de Josué de Castro editado pela Câmara dos Deputados sob a Presidência do Deputado Arlindo Chinaglia. Eis que ali, em 24 de março de 1956, conforme publicado no Diário Oficial da Câmara dos Deputados, aparece pronunciamento em que Josué de Castro disse o seguinte - e quero aqui registrar que era o tempo da gestão do Presidente Juscelino Kubitschek, 24 de março de 1956.

Disse textualmente Josué de Castro: “(...) Eu defendo a necessidade de darmos o mínimo a cada um, de acordo com o direito que têm todos os brasileiros de ter um mínimo necessário para a sua subsistência (...)”. Eu quero aqui, portanto, saudar aquilo que, em verdade, vim a conhecer melhor na semana passada: Josué de Castro foi um dos pioneiros na defesa de uma renda básica de cidadania. Está de parabéns, portanto, o Congresso Nacional por aprovar a Lei nº 10.835, bem como o Presidente Lula em sancioná-la. Quero aqui informar, Sr. Presidente, que os mais diversos candidatos a prefeito e a prefeita em todo o Brasil têm solicitado a minha presença para apoiá-los, especialmente os candidatos do Partido dos Trabalhadores. Estive, nesses últimos dois meses, atendendo essas solicitações e colocando que cada um dos municípios que irei citar, com os respectivos candidatos a prefeito e a prefeita, disseram que aceitarão a minha colaboração para fazer de seus respectivos municípios exemplos pioneiros da transição do Programa Bolsa-Família para a Renda Básica de Cidadania.

Assim aconteceu com a candidata à Prefeita Edna Martins, de Araraquara; com Emídio Pereira de Souza, candidato e Prefeito atual de Osasco; Luiz Marinho, candidato a Prefeito de São Bernardo do Campo; Dr. Hélio, candidato a Prefeito de Campinas; Mário Reali, candidato a Prefeito de Diadema...

(Interrupção do som)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou concluir, Sr. Presidente.

Nazareno Fonteles, que é candidato a Prefeito de Teresina; José Hamilton, de Parnaíba; Hamilton Ribeito Mota, candidato a Prefeito de Jacareí; Dr. Feres Sabino, candidato a Prefeito de Ribeirão Preto; Marcelo Cândido, candidato a Prefeito de Suzano; Eduardo Pereira, candidato a Prefeito de Várzea Paulista; em Sumaré, o Prof. Bacchim; em Santos, no último sábado, a candidata a Prefeita Maria Lúcia Brandi; em Joinville, o candidato a Deputado Federal Carlito Meers; em Camboriú, o candidato Leko Benvenutti; em Itapema, o candidato Sabino Bussanello; em Florianópolis...

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Já estou terminando, Sr. Presidente.

Em Florianópolis, o candidato Nildão; e também estou me colocando à disposição da candidata Marta Suplicy e do candidato Alessandro Molon, no Rio de Janeiro.

Aliás, amanhã estarei no complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, a convite de José Júnior, do AfroReggae, para explicar, naquela comunidade, a proposta da Renda Básica de Cidadania.

Também estive, na semana passada, em Rio das Ostras e em Macaé, junto com o Prefeito e candidato à reeleição, Riverton Musse, de Macaé, e com o candidato Sabino, de Rio das Ostras, depois de a população reunida, milhares de pessoas, dizer que gostaria que a idéia fosse levada adiante. Então, dentre outros, esses são alguns dos candidatos

Prosseguirei nessa trajetória, inclusive na Paraíba, João Pessoa, no Rio Grande do Norte, em qualquer Município, colocando-me à disposição para levar adiante inclusive no Amazonas do Senador Jefferson Praia e do Senador Jefferson Péres.

Quero dizer ainda sobre o formidável e bonito filme em homenagem a Josué de Castro, realizado por Tânia Quaresma, chamado Nísia, Paulo e Josué: Oficina de Memória, que retrata a trajetória de Nísia Floresta, líder feminista do Rio Grande do Norte, Paulo Freire e Josué de Castro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.