O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último final de semana, tive a inédita, honrosa e gratificante oportunidade - cívica e humana - de participar, a convite do Ministério da Defesa, da “Operação Poraquê”.

Foi um exercício simulado de guerra na selva, com o concurso direto de 3.500 militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, realizado todos os anos na Região Amazônica, desde 2002.

Os dois principais objetivos dessa operação foram: em primeiro lugar, manter as tropas adestradas no teatro de operações da Amazônia; e, em segundo, desenvolver novas táticas de processos de logística e comunicações. Vale assinalar que, durante esses exercícios, a população local teve a oportunidade de interagir com as Forças Armadas por meio de diversas ações cívico-sociais (ACISO), em campo.

Ambos confluíram na finalidade maior de defender a soberania brasileira, com a preservação da integridade territorial, do patrimônio e dos interesses nacionais relativos à Amazônia contra oponentes de poder militar semelhante ou inferior.

O cenário projetado para a operação contemplou uma situação de crise entre dois países fictícios: o verde e o amarelo. O ponto de discórdia consistiu em questões energéticas e posse de áreas com riquezas estratégicas no subsolo, que estão além da fronteira, delimitada pelo Rio Negro.

O Brasil, Sr. Presidente, era o país verde, localizado no continente da “Lemúria do Sul”, estando o nosso território sob ameaça do país amarelo, que ambicionava ocupar a Hidrelétrica de Balbina e as áreas ricas em minérios. Coube às Forças da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, sob a égide de um comando combinado, fazer a mobilização necessária para dissuadir o país amarelo dos seus desígnios agressivos.

A missão do Comando Combinado da Amazônia, nesse contexto, incluiu as seguinte ações: planejar e executar a campanha militar no nível operacional, para conquistar os objetivos estratégicos previstos na concepção estratégica, a fim de alcançar condições favoráveis para a negociação de paz e contribuir para a defesa da soberania, para a preservação da integridade territorial, do patrimônio e dos interesses nacionais verdes.

Os referidos objetivos estratégicos foram estes:

- alcançar a superioridade militar ou, no mínimo, manter o equilíbrio capaz de dissuadir qualquer pretensão do país amarelo;

- impedir a ocupação de qualquer parte do território verde, tomando a iniciativa das operações;

- colaborar com as ações humanitárias, participando, no que fosse possível, da reconstrução das áreas afetadas pelo conflito, e contribuir para o bem-estar da população residente na área de operações e demais áreas do território verde;

- realizar, se necessário, ações em território amarelo, com o objetivo de:

1) neutralizar as forças oponentes engajadas ou submetê-las às condições impostas por verde;

2) neutralizar as bases amarelas de sustentação da guerra;

3) assegurar a superioridade aérea;

4) assegurar o domínio das águas fluviais nas áreas de interesse à proteção do tráfego fluvial, negar o uso das águas fluviais pelo inimigo e conquistar, destruir ou neutralizar objetivos identificados como de importância para o esforço de guerra de amarelo; e

5) impedir dano de qualquer natureza à infra-estrutura de verde.

Quanto às organizações militares envolvidas, participaram:

Pela Marinha

9º Distrito Naval

-     Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental

-     Comando da Flotilha do Amazonas

-     Estação Naval do Rio Negro

-     Batalhão de Operações Ribeirinhas

-     Depósito Naval de Manaus

-     Capitania Fluvial de Tabatinga

-     3º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral

Pelo Exército

Comando Militar da Amazônia

-     8ª Região Militar

-     1ª Brigada de Infantaria de Selva

-     16ª Brigada de Infantaria da Selva

Brigada de Infantaria Pára-quedista

10ª Brigada de Infantaria Motorizada

5ª Brigada de Cavalaria Blindada

1ª Brigada de Artilharia Antiaérea

Comando de Aviação do Exército

Brigada de Operações Especiais

Pela FAB

-     7º Comando Aéreo Regional

-     2ª Força Aérea

-     3ª Força Aérea

-     5ª Força Aérea

-     Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Espaço Aéreo

-     Primeiro Grupo de Comunicações e Controle

Sr. Presidente, dentro da multiplicidade de meios utilizados, posso destacar três navios-patrulha fluviais; dois navios de assistência hospitalar; 12 helicópteros; elemento anfíbio da Força de Fuzileiros da Esquadra; Brigadas de Infantaria Leve, de Infantaria de Selva Blindada, de Aviação, de Artilharia Antiaérea, de Operações Especiais e de Operações Psicológicas; e 30 Aviões de Caça e Transporte.

Na presença do Ministro da Defesa Nelson Jobim, o Comando Geral Combinado coube ao General-de-Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Comandante Militar da Amazônia, assessorado pelo seu Chefe de Estado-Maior, General-de-Brigada Carlos Alberto da Cás.

Aproveito, Sr. Presidente, para, na pessoa dessas três autoridades, agradecer a todos os militares da operação a atenção e o apoio que foram dispensados a mim e aos demais convidados.

De Manaus, fomos transportados em Hércules da FAB até Caracaraí, em Roraima, onde assistimos à demonstração da aviação de caça em apoio à movimentação de forças terrestres para rechaço aos fictícios invasores.

Mais tarde, no Município amazonense de Novo Airão, às margens do Rio Negro, presenciamos, a bordo do Navio-Hospital Oswaldo Cruz, o atendimento médico e odontológico prestado à população local por profissionais militares de saúde.

Cumpre, ainda, destacar que boa parte dos efetivos envolvidos é composta de índios, caboclos, descendentes de etnias como Baniwa, Bare, Tukano, Culina, entre outras: todos cidadãos da Amazônia, todos brasileiros da floresta, colocando sua habilidade e conhecimento sobre a selva em defesa de nossa grande Nação!

Verifiquei, com orgulho, que o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) desenvolveu e aprofundou doutrina de combate que o transformou em referência mundial.

Sr. Presidente, nada como a experiência concreta no campo para ampliar nossos conhecimentos, atualizar informações e corrigir concepções inexatas.

Nas palestras e reuniões de que participamos, aprendi, sobretudo, que a prioridade para as nossas Forças Armadas na Amazônia, hoje, não é o aumento da quantidade dos efetivos, mas o fortalecimento qualitativo da nossa capacidade material e tecnológica. Em outras palavras, mais e melhores armamentos e equipamentos em geral.

Estou convicto de que cumpre a nós, Parlamentares da Amazônia e de todo o Brasil, contribuir com todos os meios ao nosso alcance para ajudá-las a realizar esse grande objetivo nacional, um dever incontornável para com esta e com as futuras gerações de compatriotas.

As Forças Armadas atuam na Amazônia na linha de frente de uma presença que o Estado nacional brasileiro precisa marcar, cada vez mais, naquela gigantesca região.

Um vácuo de poder nacional naquelas imensidões territoriais não tardaria a ser preenchido por outros interesses, e a História jamais nos perdoaria tamanha omissão e tão grande descaso.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para concluir, em um plano mais geral, sinto que cabe a este Parlamentar, ou melhor, a este Parlamento trabalhar em prol de, cada vez mais, termos um estreito relacionamento entre nossas elites civis, de um lado, e nossos patrícios fardados, de outro.

Afinal, a defesa, a proteção e a segurança da Amazônia e do Brasil são da responsabilidade de todos, mas especialmente daqueles que, entre nós, detemos uma parcela de participação direta no processo de tomada de decisões e de formação da opinião pública.

Sr. Presidente, eram essas as palavras que eu gostaria de externar, neste momento, com relação à Operação Poraquê, de que tive a honra de participar.

Muito obrigado.