O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, farei um rápido registro de meus pronunciamentos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, quero fazer uma homenagem ao ex-Deputado Federal João César Moraes, o proponente do documento único de identidade para o brasileiro. João César Moraes foi Deputado Federal por somente quinze dias e, nesses quinze dias, fez essa proposta, que, depois, veio a ser aprovada, por proposição do Senador Pedro Simon, que desarquivou o projeto e o apresentou novamente. Quero dizer que esse projeto está começando a ser colocado em prática, pois uma criança, ao nascer, já terá o número de seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Registro, nos Anais do Senado, minhas homenagens, para fazer justiça ao amigo e ex-Deputado João César Moraes, que foi Deputado por alguns dias, quando assumiu a vaga de outro Deputado pelo Estado do Espírito Santo.

Sr. Presidente, quero também fazer o registro de outra questão: o conflito entre Rússia e Geórgia e o conflito interno na Bolívia. Nesses conflitos, naturalmente, há muitos interesses políticos e econômicos. V. Exª os acompanha, certamente. O conflito na Bolívia, mais perto de nós, diz respeito a uma divisão interna em um país importante para a América Latina, vizinho nosso. Só há um caminho: não adianta a região alta e a região baixa ficarem nessa disputa, nessa guerra; se não houver capacidade de diálogo, continuará uma divisão perigosa da população daquele país, e, por isso, o diálogo é o caminho. O conflito entre Rússia e Geórgia envolve muitos interesses econômicos e políticos. A Rússia tenta recuperar sua influência regional. Os Estados Unidos, de longe, tentam também ter influência naquela região; estão tentando chamar a Geórgia e a Ucrânia para participarem de fóruns e de organizações de defesa internacional.

Creio que é importante registrar isso, porque já demos um passo adiante. Não podemos voltar à guerra que dominava o mundo há alguns anos. A arrogância de países, de governantes como os da Rússia, como os norte-americanos, não colabora com a harmonia e com a paz que precisamos no mundo. Registro também esse pronunciamento.

Por fim, Sr. Presidente, mais uma vez - ontem, pronunciei-me sobre o assunto -, quero deixar registrada outra questão. Ontem, falei sobre a exploração do pré-sal. À tarde, o Presidente Lula deu uma declaração no sentido de que os recursos do pré-sal precisam ser utilizados para a área de educação. Podem ser utilizados para a área de educação e para a área do meio ambiente, podem ser utilizados para comporem um fundo soberano. O que existe de novo no País é que temos um combustível fóssil altamente poluente, com preço muito acima do que o que existia no passado, com reserva muito maior do que a que havia no passado. É um ativo, uma riqueza do povo brasileiro. O processo, hoje, é o de licitação. As empresas exploram: pode ser que tenham sucesso ou não. Há o risco da exploração. No pré-sal, não há risco; há gasto, há custo de exploração, mas não há risco. Precisamos, efetivamente, de uma mudança da regulamentação, do marco e da Lei do Petróleo.

Se é para criar uma nova empresa - não tenho isso concebido de forma concreta na minha cabeça -, o Senado tem de debater este assunto, que é importante para o povo brasileiro. O Senado tem de entrar, efetivamente, nesse debate. Estou propondo ao Presidente do Senado que façamos um seminário, para que possamos subsidiar os Parlamentares, os Senadores, com relação a esse tema que deve dominar nosso debate no Congresso Nacional.

Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Júnior e Senador Marco Maciel pela oportunidade.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Júnior. DEM - BA) - Senador Renato Casagrande, esse assunto, inclusive, já foi objeto hoje de apresentação de pedido de audiência pública na Comissão de Comunicação, Ciência e Tecnologia. Então, a Casa terá de debater bastante esse assunto.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Vai ter de debatê-lo. Parabéns a V. Exª, que foi um dos requerentes dessa audiência pública! Fizemos uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos. V. Exª fez um requerimento juntamente com o Senador Gim Argello, na Comissão de Ciência e Tecnologia. E vamos ter de dominar esta Casa com esse debate, que é importante na economia, na política social e na visão estratégica daquilo que desejamos para o nosso País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.