Discurso durante a 146ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações a respeito do pronunciamento do Senador Mozarildo Cavalcanti. Defende o piso salarial nacional dos professores de educação básica de escolas públicas.

Autor
Cristovam Buarque (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO. POLITICA NACIONAL.:
  • Considerações a respeito do pronunciamento do Senador Mozarildo Cavalcanti. Defende o piso salarial nacional dos professores de educação básica de escolas públicas.
Aparteantes
Gilberto Goellner, Mozarildo Cavalcanti.
Publicação
Publicação no DSF de 16/08/2008 - Página 30770
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO. POLITICA NACIONAL.
Indexação
  • AVISO, PROFESSOR, RISCOS, AUSENCIA, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PISO SALARIAL, FALSIDADE, ALEGAÇÕES, SUPERIORIDADE, CUSTO, IMPLEMENTAÇÃO.
  • ANALISE, FUTURO, BRASIL, FALTA, PLANEJAMENTO, LONGO PRAZO, AVALIAÇÃO, HISTORIA, PROCESSO, INDUSTRIALIZAÇÃO, CONCENTRAÇÃO DE RENDA, INFLAÇÃO, ATUAÇÃO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, REGIME MILITAR, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, COMPARAÇÃO, PERIODO, DITADURA, TEMPO, GOVERNO, DEMOCRACIA, EXCESSO, SEMELHANÇA, COBRANÇA, ALTERAÇÃO, MODELO, DESENVOLVIMENTO, REVISÃO, PRIORIDADE, INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA, EXPORTAÇÃO, PRODUTO PRIMARIO.
  • ELOGIO, IMPORTANCIA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REUNIÃO, CLASSE SOCIAL, GARANTIA, LUCRO, EMPRESARIO, EXPORTAÇÃO, SIMULTANEIDADE, BOLSA FAMILIA, PREVENÇÃO, CONFLITO, TENSÃO SOCIAL, CRITICA, EXTINÇÃO, DEBATE, PERDA, PLANEJAMENTO, FUTURO.
  • NECESSIDADE, PLANEJAMENTO, ATENÇÃO, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, EFEITO, REVOLUÇÃO, JUSTIÇA SOCIAL, DEFESA, PRIORIDADE, EDUCAÇÃO BASICA.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Gim Argello, venho aqui, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, com a disposição de insistir que não podemos deixar que aconteça recuo na lei do piso salarial, e esse risco - aviso a todos os professores do Brasil - é concreto, com base em números falsos de que custaria muito; e números falsos que mostram que o que custaria a que eles chamam de muito é pouco quando este País olha todos os recursos que tem.

Mas vou mudar de tema e, na segunda-feira, voltarei a ele.

Fui provocado, no bom sentido, pelo discurso do Senador Mozarildo sobre a falta de um debate em relação ao futuro do Brasil, até porque a idéia do piso está absolutamente ligada a qual futuro nós temos, tem tudo a ver. O futuro que nós temos é pagando pouco a professores ou o futuro que nós queremos é pagando bem aos professores. Não há outra alternativa de discutir o piso salarial, a não ser escolhendo a perspectiva do rumo que nós queremos.

Quero insistir, Senador Mozarildo, que o senhor tem toda a razão. Nós perdemos toda a possibilidade de hoje imaginar o futuro. Somos um País prisioneiro do curtíssimo prazo. Somos um País hoje onde o Governo, apesar de um Ministério chamado do Futuro, que funciona com uma consultoria, não como Ministério, que não inspira, é totalmente prisioneiro do presente, até porque não faz muito sentido colocar um Ministério do Futuro faltando poucos meses para terminar o atual Governo. Esse Ministério do Futuro devia ter sido criado lá atrás, antes de chegar ao poder, ou nos primeiros meses de governo. O que acontece é que, se olharmos a história recente do Brasil, porque não se entende o futuro se não se analisa o passado, Senador Gim Argello, veremos que este País embarcou num processo de que o futuro dele era a industrialização a qualquer custo. Não esqueçamos que aquele que falou como presidente em relação ao futuro dos civis foi Juscelino Kubitschek, que falou em 50 anos em 5. Mas os 50 anos em 5 de Juscelino eram 50 anos de industrialização, nada mais.

Juscelino, com todo respeito que tenho, até por ser uma pessoa que escolheu viver nesta cidade, Brasília, não colocou 50 anos na frente na saúde, na educação nem mesmo na agricultura. Ele pensou em 50 anos de industrialização a ser feita em 5 anos.

Pois bem, aquela visão de que o Brasil que queremos é o Brasil industrializado entrou em crise. Entrou em crise porque era uma industrialização que não dividia; ao contrário, ela concentrava porque precisava tirar de todo mundo para fazer as estradas, as hidrelétricas, a nova capital. E como é que se tira dinheiro de todo mundo? Com inflação. A inflação é o maior instrumento de concentração da renda fora a loteria. A loteria é o maior instrumento de concentração porque cada um dá R$1,00, R$2,00, R$3,00, R$5,00, R$10,00 e alguém ganha milhões. A loteria é um instrumento de concentração de renda. Depois desse instrumento, a loteria, o maior é a inflação. E isso foi feito; não podia dar certo. Começou a crise e tivemos os militares. E o Senador Mozarildo tem razão. Esses pensam a longo prazo. Até porque qualquer que seja a crítica que tenhamos ao regime militar, os militares têm uma coisa que falta hoje na sociedade brasileira, que é o sentimento de pátria, de nação, acima do interesse da categoria, acima do interesse da corporação. Tenho o maior respeito do mundo pelos sindicatos como instrumento defensor da categoria, mas sindicato não pode ser patriota. O sindicato patriota é um sindicato que nega os interesses da sua categoria. Primeiro a categoria - é para isso que existe sindicato -, depois a Nação. Os militares têm esse sentimento. Eu só acrescentaria outro grupo: os embaixadores, os diplomatas. Esses também têm o sentimento de nação. Pois bem. Não podia dar certo aquele rumo de Juscelino, de industrializar em cinco anos, concentrando a renda para poder ter gente que comprasse carro, o que não tinha antes porque a renda média não dava, e não havia dinheiro para fazer as hidrelétricas, as estradas. Aquilo não ia dar certo. Foi necessário que viessem os militares.

E os militares vieram, e esses tinham um rumo para o Brasil. Eles sabiam onde queriam chegar, do ponto de vista da industrialização, concentrando a renda. Fizeram uma verdadeira arquitetura de como concentrar a renda - não é hora de discutir aqui -, mas investiram na infra-estrutura nacional, investiram e muito nas universidades - claro, prendiam e mandavam para o exílio os professores que não tivessem de acordo, mas os que ficaram aqui tiveram dinheiros e laboratórios.

Esse processo esgotou-se, não tanto pela economia; esgotou-se pela política, porque todo mundo queria falar, todo mundo queria ter liberdade, e veio a transição.

Hoje, Senador Mozarildo, o que me provocou este discurso é que a democracia tem 24 anos, contra 21 da ditadura. Nós temos mais tempo de democracia do que o tempo que durou o Regime Militar. E o que a gente fez nesses 24 anos além de ter o direito de falar, mas sem falar? Não há fala. Não digo que não há fala no sentido de não se colocar palavras para fora, mas no sentido de não se dar um rumo diferente ao País.

A transição foi substituindo presidentes sem parar o modelo que Juscelino e os militares implantaram no Brasil. Não há qualquer diferença. Com exceção da liberdade, nenhuma outra diferença com o Regime Militar e com o regime de Juscelino, salvo a grande conquista, no Governo Fernando Henrique, da estabilidade monetária, que, inclusive, começa a correr riscos.

Tirando a estabilidade monetária, tirando a democracia, o rumo do Brasil continua o mesmo. Nós temos uma longa transição que parece interminável. Os militares disseram, na época, que era preciso uma transição lenta, gradual e segura, mas faltou dizerem interminável, mas não por culpa deles, porque eles entregaram o poder. Até porque, falando francamente, o poder militar não ruiu, e sim fez uma transição, combinou com os civis. Por isso, aproveito o parêntese para dizer que sou contra a idéia de acabar com a Lei da Anistia e punir os militares que se comportaram criminosamente durante o Regime. Sou favorável a que não se esconda a verdade, mas não é mais tempo, trinta anos depois, de sairmos punindo, após uma anistia combinada, na qual seriam perdoados os dois lados.

Pois bem, entramos na transição, que vem de um presidente a outro, sempre caminhando para a esquerda. Se olharmos bem, Itamar, Fernando Henrique e Lula, sem colocar até o Sarney e o Collor, que foi a transição daqueles que ainda tinham participado do Regime Militar. Então, foi uma transição.

Lula era a grande esperança da ruptura. Lula era a grande esperança de ser o primeiro pós-transição, mas não é. Ele é pós-transição histórico do ponto de vista dele, da figura dele, como operário, sem patrimônio, retirante vindo do Nordeste. Ele é um pós-transição. Aliás, ele é um pós-histórico até de toda a colonização e de todo esse regime perverso e aristocrático. Essa política do Governo dele não é pós-transição. Continua sendo uma transição. Continua o mesmo rumo concentrado na idéia da industrialização, cujo símbolo, a prova de que não é viável para sempre, é o automóvel. É óbvio que não dá para continuar baseando a industrialização permanente, que olha o futuro, no automóvel, porque eles não cabem. Eles não cabem porque consomem demasiados recursos; eles não cabem porque ocupam demasiado espaço; eles não cabem porque é preciso, para comprá-los, de uma alta renda ou de algo que pode estourar a qualquer momento, que é o endividamento privado das famílias deste País. Não é viável, pós-transição, uma indústria baseada no automóvel. O automóvel é necessário, mas não pode ser o carro-chefe.

E, num aspecto, este País teve um retrocesso econômico: ele voltou a ter como nosso grande instrumento de crescimento o ferro, a soja, o suco de laranja, os produtos primários.

Quando a gente estava dando um salto para entrar na industrialização, houve um retrocesso, sim, caindo na idéia de que o crescimento deve vir pelos bens primários. Há transição, sim, porque, quando a gente analisa o PAC, não é diferente do que se fazia no Regime Militar do ponto de vista de construção de infra-estrutura. O PAC é a construção da infra-estrutura do tipo Juscelino; não é a infra-estrutura da educação, não é a infra-estrutura da saúde, não é nem mesmo a infra-estrutura da ciência e da tecnologia, não é a infra-estrutura da consciência cívica e patriótica neste país. O PAC é a mesma velha e cansada idéia da infra-estrutura econômica como motor do progresso. É uma necessidade do progresso, mas não é o motor do progresso.

Quando a gente analisa cada decisão do Governo, a gente vê uma transição, mas com uma vantagem, com uma qualidade que tenho que reconhecer no Presidente Lula: ele está conseguindo fazer isso aglutinando todo o País. Ele conseguiu colocar dentro dessa cesta política desde os mais altos empresários, do sistema financeiro, do sistema industrial, do sistema do agronegócio, até os mais pobres brasileiros. Foi a genialidade de uma engenharia política e social que combinou a garantia de grandes lucros para os que estão lá em cima e de pequenas bolsas para os que estão lá embaixo, pois os que estão lá embaixo já se sentem muito bem com essas pequenas bolsas, do mesmo jeito que o fato de ter uma escola já parece aos pobres um avanço imenso, mesmo que aquela escola não seja mais do que um restaurante mirim popular para comer a merenda e depois ir embora para casa sem fazer dever de casa. É uma transição, uma transição bem acomodada, uma transição que evitou os conflitos que estavam surgindo, por exemplo, no fim do Governo Fernando Henrique Cardoso, com os sindicatos nas ruas, com as centrais sindicais brigando contra o Governo.

Lula trouxe as centrais sindicais para cá. Lula trouxe as ONGs para cá. Lula trouxe a UNE para cá. Lula trouxe os banqueiros para cá. Lula trouxe o agrobusiness para cá. Lula juntou mundo. E isso eu falo até, primeiro, como elogio e, depois, como crítica. É um elogio porque, diferentemente de Chávez, por exemplo, que rompeu o País em dois, ele juntou o País em um. É uma grande genialidade. Mas - aí volta o discurso e a provocação do Senador Mozarildo, provocação boa -, ao aglutinar todos, ele matou o debate. Ele matou o debate!

Nesta semana, eu vi, nos jornais, que a UNE recebeu um ônibus, financiado, basicamente, pelo Ministério da Saúde, para rodar o Brasil fazendo, sobretudo, divulgação do sexo seguro, além de outras atividades paralelas que colocaram. Eu sou do tempo da velha UNE, quando a gente tinha dificuldade até em ter sexo. Seguro ou inseguro, já era complicado, difícil e raro. De certa maneira, dá até certa inveja, desse ponto de vista, do ônibus.

Agora, desculpem-me dizer, foi um retrocesso do ponto de vista de consciência e do ponto de vista de contribuição ao futuro do País. Morreu o debate!

O Governo Lula, que, a meu ver, tem um avanço pela figura dele - a figura dele é um avanço -, que tem avanço nessa idéia da aglutinação com responsabilidade, ao manter a estabilidade monetária - e insisto em dizer que há um risco sério de volta da inflação -, freou, parou, estancou a capacidade de debate. O Congresso ficou irrelevante, como hoje descreve um belo artigo, embora triste, no Correio Braziliense, do jornalista Alon. Está lá. Acabou o debate. Pior ainda, os nossos intelectuais perderam a voz, porque não sabem como se confrontar com um Presidente que, para nós, significava um avanço maior na Esquerda. Os intelectuais não contestam a fala, os estudantes não se mobilizam, a não ser pelo sexo seguro, os sindicatos se acomodam, até porque recebem ganhos, e nós estamos sem debate, Senador Mozarildo. Aí o futuro não existe. E aí - vamos confessar também - o Congresso não debate. O Congresso faz denúncias, felizmente, pois pior seria se nem denúncia a Oposição fizesse. Mas qual é o debate concreto, alternativo, da Oposição? Nenhum, até porque o Lula faz o que eles querem. A verdade é que, se pegarmos aqui o Democratas e o PSDB e olharmos o que o Lula faz, eles não vão ter o que criticar, salvo do ponto de vista do comportamento, salvo do ponto de vista ético, pois, de vez em quando, uma falha ou outra do Governo permite que eles façam discursos aqui.

Por isso, entendida essa idéia, proposta essa idéia de por que não estamos falando de futuro, ninguém está falando de futuro neste País, é como se tudo estivesse indo bem, desde que aumentássemos a velocidade. Daí a palavra PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Gente, antes de um PAC que faça crescimento, tem-se que saber se está crescendo para o bem ou para o mal. Ninguém pisa no acelerador quando está perto do abismo. É burrice você acelerar em direção ao abismo.

E quem está discutindo se o rumo que o Brasil segue é o rumo da sua emancipação, é o rumo da sua aceitação no cenário mundial, não pela diplomacia, porque isso a gente até consegue, graças aos recursos que a gente tem, ou se é apenas aceleração no velho rumo que o Brasil definiu em 1950, a partir daí, sobretudo, com a industrialização, de uma maneira inconseqüente em relação ao futuro?

Dito isso, vou pedir um pouco mais de tempo, Presidente, e conceder o aparte ao Senador Gilberto Goellner.

O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - Senador Cristovam Buarque, o senhor se referiu à estratégia que o País adotou nos últimos 50 anos, a partir do Presidente Juscelino Kubitschek, de implementar a industrialização e o automóvel. A partir daí, se deu todo o contexto de transporte no País, que foi desenvolvido no sistema rodoviário, que hoje está falindo a produção brasileira. As estradas não comportam mais esse sistema. Automóveis e caminhões são poluidores, são os grandes emissores de gases que provocam aquecimento global e vão de encontro à viabilização da agricultura em algumas regiões do País. Algumas culturas não vão mais se adaptar. Participei, nesta segunda-feira, de um encontro em São Paulo, de um congresso sobre sustentabilidade e agricultura em que a Embrapa nos informou sobre uma grande pesquisa realizada, uma projeção de que, nos próximos 10 anos, nos próximos 30 anos, vamos ter sérios problemas em algumas regiões do País devido a esse aquecimento. São projeções. Na realidade, muitos cientistas não concordam, e eu não quero concordar, porque estaríamos sacrificando completamente esse sistema, que teria que ser banido do Planeta. E não é só o Brasil. Agora, nós esquecemos as ferrovias. Já na década de 50, quando se desenvolveu a ocupação do Estado do Paraná, vieram até lá grandes companhias da Inglaterra e, além da colonização, trouxeram a ferrovia. Isso parou. Nós demos lugar ao automóvel, aos caminhões, a todo esse sistema, e hoje as cidades não conseguem mais se desenvolver, as grandes cidades. Em Brasília, há dez anos, a situação era uma. Hoje está inviável. E daqui a dez anos, vamos depender de metrô, de trem? Debateu-se aqui, na semana passada, a aprovação de uma nova gestão que o Governo introduziu, acabando com o Geipot, entrando a Valec, com novas ferrovias projetadas. Isso nos anima e nos conforta. Vamos ao encontro, sim, de um novo modelo de transporte no País, que une o modal ferroviário, o hidroviário, e também é necessário o rodoviário. Agora, o senhor fala muito bem que nós nos baseamos, nestes 50 anos, nesse modelo do automóvel. O que bem caracteriza é o início do Governo JK. O Brasil precisava? Precisava entrar. Agora, ele se baseou demais, ele apostou tudo no automóvel, e hoje não temos nem estradas para esses automóveis transitarem, bem como todas as conseqüências maléficas da emissão, além do consumo de um combustível fóssil que está escasso no mundo, que vai ficar muito caro, mais caro ainda, que vai inviabilizar famílias inteiras que hoje estão comprando automóvel, porque acham o automóvel barato, estão financiando, como diz V. Exª, e vão ter problemas, sim, com o combustível. Graças a Deus, o País optou também pelo biocombustível, o etanol, o biodiesel. O País é diferenciado, o Brasil é diferenciado nesse sistema e vai poder contribuir, vai poder sustentar toda essa frota com novos modelos de combustível. Então, parabenizo-o e só gostaria de acrescentar que, além de tudo, estamos poluindo, sim, o meio ambiente, porque esse modelo é um grande poluidor do meio ambiente brasileiro. Obrigado.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço ao Senador e peço paciência ao Senador Mozarildo, porque quero continuar fazendo comentários sobre isso.

Quando começou o automóvel, era óbvio que era um grande carro-chefe da economia, porque ninguém imaginava essa explosão, porque o preço do petróleo era quase nada. Hoje não é mais. A todo dia, quando aumenta a produção, se comemora. Aumentar a produção de automóvel neste momento, a não ser que seja para exportação, é levar a criar um problema mais adiante.

Mas o importante é que temos de reconhecer que o Governo Militar - os militares - venceu. Venceu tanto que eles não precisam mais estar no poder para a gente fazer o que eles queriam.

Juscelino venceu tanto que não precisa mais existir. Morreu, mas a gente continua do mesmo modo. É mais ou menos como se Juscelino imaginasse: “vamos colocar todos os brasileiros num trem que vai para o futuro”. Alguns não quiseram entrar. Os militares vieram depois dele e empurraram todos nós num trem. E a gente continua indo nesse trem para o mesmo futuro.

Até se vocês olharem, os projetos de que nossos governos depois dele se orgulham tinham origem ali. Afinal de contas, alguém quer esquecer que o etanol começou com o Proálcool? Alguém quer esquecer que os militares fizeram três planos de desenvolvimento ainda mais consistentes que o PAC? Fizeram, e não foram nem um pouco menores os que eles fizeram. Alguém tem idéia de que a Petrobras, com todo o seu êxito hoje, não decorre da criação por Getúlio, mas sobretudo da ênfase dada no Governo Militar?

Estamos continuando no mesmo trem. Não estamos desviando nem mesmo o rumo do trem muito menos descendo do trem.

E daí vem a necessidade de pensar o futuro. O futuro, daqui para a frente, vai ter que levar em conta algumas bases sem as quais nós não vamos poder consertar o Brasil. Aliás, consertar com “s” e concertar com “c”, porque Lula não fez o concerto com “c”. Lula fez a aglutinação.

O concerto com “c” que o maestro estadista faz é quando todos entram para falar o mesmo objetivo com base no interesse comum, sabendo para onde vão. Esse é o concerto. Aglutinação é quando, mesmo sem consultar, você dá um pouquinho a um, um pouquinho a outro, um pouquinho a outro, um pouquinho a outro, que é o que está sendo feito hoje. Não há um concerto sobre o futuro, há uma aglutinação com base na distribuição dos recursos a curto prazo.

Por exemplo, o Bolsa-Família não seria fruto de um concerto nacional com “c”, porque todos sabem que a gente quer é que ele não seja necessário. A aglutinação vem pelo Bolsa-Família, porque ele não vai resolver os problemas do Brasil, mas é uma maneira, de fato, de matar a fome de nossos irmãos brasileiros, de fazer com que eles tenham o mínimo de condição de viver e, ao mesmo tempo, fiquem satisfeitos com a realidade e, aí, portanto, com o Governo também.

O futuro, Senador Mozarildo, que V. Exª trouxe aqui com clareza hoje, num aparte ao Senador Gilberto - não foi nem no seu discurso -, o futuro tem que voltar a entrar nesta Casa, e, aí, a gente tem que descobrir para onde queremos que esse trem chamado Brasil siga.

Embora eu seja defensor do transporte ferroviário do ponto de vista do transporte de mercadorias, do ponto de vista do povo, em vez de trem, devemos pensar de uma maneira muito mais solta, em caminhar, porque caminhando se pode mudar de rumo mais facilmente, o que o trem não permite.

Para onde vai caminhar esse exército de quase 200 milhões em direção ao futuro? Eu, aí, acho que há algumas premissas que a gente tem que trabalhar. Primeira delas: reconhecer que o meio ambiente não só no Brasil, no planeta inteiro - e nós somos parte da família mundial -, não vai permitir um bom rumo. Então nós temos que trazer a idéia do desenvolvimento sustentável para a pauta do dia, aceitando os custos que isso vai trazer em alguns momentos.

Segundo, temos não apenas de aglutinar, mas de concertar com “c”, numa grande nação, tocando uma sinfonia. Aí é trazer os que estão de fora para dentro; não é dar um pouquinho dos que estão de dentro para os que estão lá fora. O Bolsa-Família dá um pouquinho dos que estão dentro para os que estão fora, mas o que a gente precisa é trazer os que estão fora para dentro. E aí não vejo outro caminho, a não ser uma revolução pela educação. É a escola igual para todos que vai trazer os de fora.

Aqueles que ainda hoje defendem revolução, que não estão satisfeitos com o rumo, mas que querem o socialismo; que falam em tomar o capital dos capitalistas e dar para os trabalhadores, isto não funcionou nos outros países; não vai funcionar aqui. Hoje, o que funcionaria era pegar o filho do trabalhador e colocar na mesma escola do filho do patrão. A escola ser igual, não precisa ser a mesma fisicamente, porque moram longe uns dos outros, mas a mesma na qualidade. Isso faria mais do que aglutinar; isso faria o concerto com “c” do povo brasileiro. E a gente não está vendo isso. Até na educação, o que a gente vê? Os governos fazendo aquilo que os militares e Juscelino fizeram: apoiar as universidades mais do que a educação de base. E aí, como todos os enfrentamentos equivocados, lá na frente, gera problema: por mais dinheiro que a gente jogue nas universidades, elas serão ruins enquanto a educação de base não for boa para todos. Porque, se você não tem uma boa educação de base, uma universidade maravilhosa recebe alunos despreparados, eles puxam para baixo. Eles puxam o professor para baixo, porque o professor tem que se adaptar ao aluno; agora, se os alunos são bons, os professores têm que ficar bons ou caem fora.

Não descobriram ainda que a saída para a universidade, o lugar de formar bons cientistas, está na escola primária. É lá nos primeiros quatro, cinco, seis, oito anos de aula, do ensino fundamental, que a gente sabe se o Brasil vai ter ou não cientistas no futuro.

A mesma coisa serve para as Olimpíadas. Não se faz atleta de um dia para o outro. E, aí, o Brasil corre o grande risco de se comparar consigo próprio, de se comparar hoje onde estamos com onde estávamos ontem e comemorar por termos melhorado, enquanto os outros melhoraram muito mais.

Ontem, um dos grupos que estão em Pequim comemorou por que passou de oitavo para sétimo lugar. Gente, desculpem-me, mas um País do tamanho do Brasil deveria comemorar por ter chegado ao segundo lugar, não digo ao primeiro. Mas a gente comemora a pequena melhora, comparando com a gente, e não comparando com os outros. Está na hora de o Brasil se comparar com os outros e ver que não estamos indo no bom caminho em que precisamos discutir o futuro, como o Senador Mozarildo provocou agora há pouco aqui. E continuamos fugindo desse debate.

Esta Casa não debate o futuro. Muitos aqui criticam esse Ministério do Futuro, e eu não sou tão entusiasmado com a maneira como trabalha e nem com o momento em que foi criado. Mas cadê o Ministério do Futuro aqui dentro do Congresso? Cadê a Bancada do Futuro? Cadê a Bancada do pós-Lula? Cadê a Bancada da pós-Transição? A gente não está vendo. E não vai ser por partido, Senador Mozarildo, porque os partidos ficaram todos iguais. O que diferencia a gente não é o partido. Vamos falar com franqueza. Os partidos viraram siglas, não viraram conteúdos unindo políticos que querem o mesmo destino para o seu país.

Por isso, o Senador Mozarildo, hoje, para mim, prestou um grande serviço, fazendo-me mudar o tema do meu discurso - e eu gostaria de ter me preparado mais; só fiz algumas notas depois da sua fala, Senador -, para despertarmos: ou discutimos o futuro ou saímos desse trem onde nos colocaram 50 anos atrás, que insiste numa visão da época em que os recursos eram excedentes, da época em que o País não tinha um apartheid social, da época em que era possível planejar fechar fronteiras, para uma época em que os recursos são limitados, não há como fechar as fronteiras, e a desigualdade se transformou em um verdadeiro apartheid social.

É tempo ainda, obviamente, todo país sempre tem tempo. Mas vou mais longe, é tempo ainda de fazer algo sem que a grande catástrofe que já está aí de fato se generalize. Porque a violência em que vivemos é uma catástrofe, fruto de um modelo que não levou em conta que o povo brasileiro é um ser pacífico. Não nos preocupamos com isso. A gente dizia: vamos fabricar mais automóveis porque vai ter muito emprego para trabalhador, muito salário, todo mundo vai ter boa oportunidade, e ninguém precisa cair no crime para tomar em vez de comprar. Mas, no Brasil, o verbo comprar não chega a todos; e, aí, alguns optam pelo verbo tomar, que alguns chamam de roubar, porque não procuramos fazer com que comprassem.

Sobretudo, é preciso levar a sério a percepção de que, daqui para a frente, aquele que não tiver conhecimento não tem futuro no nível que deseja e sonha. Aí exige uma revolução, que, a meu ver, não é mais na economia nem na propriedade, a não ser a do conhecimento. Mas o conhecimento é uma propriedade que você adquire sem tomar de ninguém, e os outros que já têm conhecimento ficam mais ricos quando, ao lado dele, alguém adquire conhecimento também. É o único capital que, ao ser distribuído, aumenta a riqueza dos dois: o que deu e o que recebeu. Um professor com um bom aluno é um professor mais rico do que um professor sem um bom aluno. Ninguém perde quando distribui o que conhece. Agora, a gente sempre perde quando tira um real e dá para outro, a não ser quando compra alguma coisa; mas, aí, se comprar a um preço baixo, quem vendeu perdeu.

Antes de concluir, se for possível, Sr. Presidente, passo a palavra ao Senador que provocou essa minha fala.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Cristovam, V. Exª, que é um professor de fato e de direito, hoje, mais uma vez, deu uma aula provocando um debate que realmente tem que se instalar no Senado. É verdade que existem iniciativas isoladas de debates que terminam morrendo por causa da visão imediatista, infelizmente, que domina ou que, até por influência do Poder Executivo, faz dominar tanto aqui, no Senado, como na Câmara. Mas V. Exª colocou uma coisa que realmente me chamou muito a atenção: é nós discutirmos o pós-Lula, porque Lula já está na fase final do seu Governo. E é lamentável que só agora, no final, tenha pensado em criar um ministério para pensar no futuro, e nem é ministério exatamente. E há alguns outros pontos que V. Exª colocou. Eu li um dia desses uma entrevista da ex-Senadora Heloísa Helena e fiquei muito preocupado quando ela disse - e V. Exª aqui também fez uma análise, lógico, muito mais suave - que o Lula comprou os movimentos sociais, incluindo o próprio movimento estudantil. Matou o debate, portanto. Fez uma aglutinação, é verdade, conseguiu fazer. Diferentemente, como V. Exª mesmo frisou, do Presidente da Venezuela, que está rompendo as diversas camadas do país, ele fez essa união. Agora, essa união, como V. Exª disse, tem prós e contras. Mas o Brasil tem essa tradição. Se analisarmos nossa Independência, ela foi um acordo entre o Príncipe D. Pedro I e o seu pai, D. João VI. D. Pedro I, que já tinha clareza sobre o movimento pela Independência, principalmente dos maçons, já que toda a América estava se tornando independente e proclamando a república, fez um acordo e virou Imperador do Brasil, fazendo uma Independência à moda brasileira. E tem sido assim. Com Getúlio foi mais ou menos assim; com Juscelino foi mais ou menos assim. Em alguns pontos eu concordo com V. Exª em relação ao Juscelino, mas temos de ver Getúlio mais no campo social e Juscelino mais no campo da integração nacional. Realmente foram marcos na República brasileira. V. Exª fez também uma análise muito isenta sobre o período dos militares no governo. Ninguém aplaude a forma como eles chegaram ao poder nem como se mantiveram, mas temos de reconhecer os pontos positivos, como V. Exª disse, sem esconder os pontos negativos. Agora, caminhar para frente é o que interessa, e entendo que o pós-militarismo já passou. Já temos, como V. Exª frisou muito bem, mais tempo de regime democrático do que de regime de exceção. E, se olharmos friamente, se não pensarmos agora e começarmos a discutir o pós-Lula, independente de quem vai ser o pós-Lula, nós realmente vamos ficar nessa mesmice. Por exemplo, como médico, fiquei assustado de ver, quando fui a Belém analisar a questão da Santa Casa, a situação daquela Santa Casa de Misericórdia, que foi meu hospital-escola, eu aprendi lá. Depois comecei a fazer um estudo e uma reflexão sobre a questão das santas casas no Brasil de um modo geral. Há poucos dias conversei com um médico da Santa Casa de Ubatuba, onde está hospitalizada uma pessoa da família do meu genro, e pensei: “Ora, se o Governo quisesse realmente dar uma força de fato ao SUS, não precisaria mais nem de estar construindo hospital, bastaria aproveitar a rede das santas casas, investir adequadamente, de maneira séria, nessas santas casas, para já termos uma rede de atendimento excelente no Brasil, desde o esquema ambulatorial até o hospitalar”. A mesma coisa com a educação. V. Exª, que é o mais legítimo defensor dessa tese, tem algumas iniciativas louváveis? Tem. Realmente tem, mas estruturalmente o que mudou na educação do Brasil? Pouquíssima coisa. Aí ficou-se comemorando dados apenas aritméticos, quantitativos, e não se olha o qualitativo. Aliás, a avaliação qualitativa dos cursos superiores, recentemente feita, é deplorável. Então eu quero dizer a V. Exª, inclusive aproveitando uma conversa começada ontem aqui e este debate de hoje, que, como Presidente da Subcomissão da Amazônia, vou propor ao Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da qual a Subcomissão faz parte, e também à Comissão de Desenvolvimento Regional, que nós convidemos o Ministro Mangabeira Unger para vir conversar conosco sobre o que ele já formatou, porque idéias esparsas colocadas na imprensa nós já conhecemos. Mas queremos saber o que ele formatou, o que ele pretende. Ele visitou a Amazônia, embora como amazônida acho que foi uma visita meio precária, mas visitou. Pelo menos não ficou já querendo impor idéias sem pelo menos ir à Amazônia. Espero que, realmente, nós possamos começar esse debate urgente de como pode e deve ser o pós-Lula, inclusive analisando esses aspectos históricos que V. Exª colocou aqui. Muito obrigado.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senador.

Creio até que o Ministério do Futuro não esteja discutindo nem mesmo com o Presidente Lula. Ele está convencido de que esse seja o rumo? Além disso, se é do futuro não basta discutir com o Presidente Lula, tem que discutir com as lideranças nacionais para saber se a gente faz - o que caiu de moda falar - um grande pacto nacional. Tem que haver um grande pacto nacional que diga: “Alguns eixos, os governos que vierem daqui para a frente não vão mudar”. E aí não tenho dúvida de que eu poria a educação, poria, porque, como disse, Senador Mozarildo, é dramática a situação, que, um dia desses, sabe o que comecei a pensar? Que deveríamos começar a proibir a divulgação dos nossos resultados eleitorais com medo de que um país vizinho invada o Brasil. Se os países vizinhos, por algum motivo, ficarem contra o Brasil e descobrirem a pobreza da educação brasileira, eles saberão que invadindo o Brasil ganharão.

Os países devem guardar como questão de segurança nacional as suas fraquezas diante dos inimigos. A maior fraqueza do Brasil hoje não é, embora seja também, o retrocesso da indústria de armas; não é, embora seja também o fato de estarmos praticamente paralisados nas pesquisas que a Marinha faz sobre o nosso submarino nuclear; não é no fato de que hoje os nossos soldados são poucos em número e ganham tão pouco que não conseguem atrair bons quadros; não é nem mesmo no fato de que estamos fechando quartéis ou mandando soldados para casa porque lá não tem comida.

A maior fragilidade militar do Brasil hoje é a deseducação daqueles que serão nossos soldados daqui a alguns anos. Hoje, uma arma não consiste apenas em apontar e puxar o gatilho; as armas são sofisticadas e exigem formação para serem usadas.

O Brasil hoje vive uma grave crise de segurança internacional pela fragilidade da educação. Além da vergonha que nos dão esses resultados, me assusta, porque se algum país inimigo quisesse fazer mal ao Brasil, quisesse invadir o Brasil, a melhor tática seria destruir as escolas brasileiras. E isso nós, brasileiros, estamos fazendo por nossa própria conta.

Esse é, de fato, o futuro que a gente precisa discutir. Futuro que não pode demorar a ser discutido porque o processo é muito rápido.

Os outros países estão avançando, o Brasil está crescendo, e pouco! Mas, mesmo que fosse crescer muito, não era... Aliás, mais uma das transições continuadas... A gente fala sempre em taxa de crescimento. Nisso os militares nos deram exemplo, pois nunca a gente conseguiu recuperar as taxas de crescimento do seu tempo. É que o nosso padrão de desenvolvimento devia ser outro e não aquele. O crescimento econômico deve ser um item, não símbolo da construção de uma civilização brasileira.

Lamentavelmente, nós não estamos, aparentemente - nós, eu digo, essa geração de líderes da qual eu faço parte -, sendo capazes de entender toda a dimensão da crise, porque o que eu digo não quer dizer que seja verdade, não quer dizer que seja a análise correta. Eu digo para ver se provoco e descubro qual é o certo. E a gente, às vezes, não vê essa reação.

E é tão grave, Senador Mozarildo, que o senhor mesmo quando fez o comentário falou que eu dei uma verdadeira aula. Eu quero ser político aqui e não professor. Devo ter minhas limitações de professor, mas não é só isso, é que um discurso sobre o futuro do País é visto como uma conferência. Eu encontro pessoas por aí que dizem: “Caramba, rapaz, você falou bem pra burro, você fez uma bela conferência”. Eu digo: “Eu não fiz conferência, eu fiz discurso”. Ele diz: “Não, não foi discurso”. Eu digo: “E por que não?” “Você não falou do mensalão, você não falou da corrupção, você não falou do filho do Presidente, então não é discurso”. Como se apenas a podridão da superfície fosse o objeto do trabalho dos políticos. É também, mas para isso já há gente demais.

Nosso papel maior é discutir a ferrugem da engrenagem abaixo da superfície. Nossa estrutura está enferrujada, num sistema de saúde que não funciona, numa violência generalizada, na educação degradada, no crescimento econômico com base em bens primários em vez de serem baseados em bens sofisticados tecnologicamente, de que o exemplo bom é a Embraer. Essa engrenagem está ruim. E a gente não discutindo o futuro vai continuar com a engrenagem que não vai deixar o Brasil se transformar numa civilização importante do século XXI.

Por isso, obrigado, Senador Mozarildo, por provocar-me falar do futuro. E minha tristeza é a de que a gente não consiga debater isso como deveríamos.

Os Senadores da Amazônia estão querendo criar um bloco dos amazônidas. Eu gostaria, se me aceitarem, de que me colocassem dentro desse bloco também, como brasileiro preocupado, como eu sempre fui, em discursos no exterior. Agora, vamos criar também um grupo aqui para discutir o futuro, atendendo à sugestão do Senador Mozarildo, que eu encampo plenamente.

Desculpem-me os professores por eu ter mudado o tema, porque o que eu queria falar mesmo, hoje, era sobre a resistência que a gente precisa fazer para que a Lei do Piso prevaleça, até porque, se eu for escolher um item do Governo Lula que é pós-transição, eu diria que foi a lei que ele sancionou criando o piso salarial do professor. Essa é pós-transição. Essa é do momento seguinte, embora falte agora toda a carreira federal do professor, sem o que o piso não basta.

Era isso, Sr. Presidente, o que eu tinha para falar.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/08/2008 - Página 30770