O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu estava meditando, refletindo e solicitando mesmo que o Senador Arthur Virgílio, na sua fala daqui, falasse como falou, o que me faz falar como eu vou falar.

            Estou no fim de uma vida pública pela idade e, mesmo que não fora pela idade, estou encerrando a minha carreira política. Não sei se fico até o fim do meu mandato ou se renuncio. Setenta e oito ano anos de idade, fiz política desde a vida estudantil, com 17 anos, no Grêmio Estudantil do Ginásio Rosário de Caxias; com 19 anos, no Centro Acadêmico da Faculdade de Direito; com 25 anos, na Presidência da Junta Governativa da União Nacional do Estudantes; vereador. A vida inteira fiz política. Acho que o que tinha de fazer já fiz, de bom e de mau.

            Pretendo chegar aos 80 anos, se não for chamado antes para mais além, e encerrar a minha vida pública.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Embora tendo credencial para ser candidato à Presidência da República. V. Exª reúne as credenciais para isso. E tenho certeza de que essa é a opinião dos 80 Senadores.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Essa é a opinião sua e minha. Obrigado.

            Senador Arthur Virgílio, tenho muito respeito por V. Exª, respeito que adquiri pelo respeito que tinha pelo seu pai, pela luta, pela campanha. Eu, lá no Rio Grande do Sul, tinha no grande Senador o homem da resistência e vejo em V. Exª realmente isto: um grande nome.

            V. Exª faz uma série de análises, e sou obrigado a pensar sobre elas. Será que V. Exª disse realmente o que é? Será que, ao longo da minha vida, tenho aparecido aqui como um cidadão que quer aparecer? Será que quero me expor para subir, atingindo a minha comunidade, os meus colegas? Será que sou esse tipo realmente? V. Exª foi muito elegante; deveria ter usado adjetivos mais duros com relação a mim. Elemento da pior espécie, que me aproveito para subir na honra dos meus colegas? Aproveito para aparecer em cima da dignidade dos meus colegas? Se sou isso, eu sou um pobre diabo; sou tudo aquilo que penso que não sou e faço tudo aquilo que não deveria fazer.

            Eu sou um franciscano humilde, singelo, simples. Eu sou uma pessoa de fé, que acredita. Eu sou uma pessoa que acha que, realmente, nós temos uma missão nessa vida. Eu acho que quem recebe mais tem que doar mais e, dentro dessa missão, eu tento desempenhar o meu trabalho.

            Foi dura a luta na ditadura. V. Exª disse que pode ser que eu enfrente o arbítrio no futuro. Pode ser, mas eu enfrentei muito o arbítrio no passado. Eu era um guri quando saí da faculdade, professor universitário, deputado com 30 anos. Cassam tudo quanto é liderança no Rio Grande do Sul, e eu fico no comando porque só sobrei eu. E foram 30 anos nessa luta e nessa resistência.

            Eu aprendi. Aprendi com o sofrimento e aprendi fazendo, no Rio Grande do Sul, uma plêiade de jovens e de gente que fez a sua parte. E não foi fácil, Senador: Estado totalitário, Governadores nomeados, cassações em leva, ditadura, arbítrio, cassação, tortura, violência, morte, assassinato! E nós fomos adiante.

            O que eu penso do Brasil de hoje, em que nós todos conquistamos a democracia, é que nós temos uma responsabilidade no mundo que está aí. Se passou pela minha cabeça não encher de elogio o Presidente do Supremo Tribunal Federal? Eu acho que é uma pessoa extraordinária que está sendo competente desde o primeiro pronunciamento que fez antes de assumir. Eu fui a pessoa que ali da tribuna fez questão de dizer isto: estamos iniciando uma nova era, porque o Ministro que assume a Presidência do Supremo diz a que vem. E, desde que assumiu, ele está fazendo isso.

            Às vezes, Senador, penso que eu, com os meus quase oitenta anos, sou alguém que todos conhecem. Será que pode passar pela cabeça de alguém que eu estou batendo palmas, que estou achando bacana porque a Polícia Federal foi lá algemou, prendeu e fez o espalhafato que fez? Claro que não devia ter feito. Claro que não! Claro que o Presidente do Supremo está absolutamente correto! Para que fazer cinema? Para que fazer espalhafato? Isso está errado.

            O Ministro Tarso, quando assumiu, tomou uma providência em sentido contrário. O seu antecessor no Ministério da Justiça tinha feito esse espalhafato, inclusive envolvendo um ex-Presidente do Senado em uma operação em Belém do Pará. O Sr. Tarso Genro começou a agir com seriedade e sem que isso acontecesse.

            Está errado? Está errado. Os sete Senadores que falaram nesse sentido estavam certos. Penso como eles. Se não falei como eles, o errado sou eu.

            O que eu quero dizer é que, à margem dessa questão, temos que analisar uma outra. E essa outra - pelo amor de Deus, faço questão de dizer - é: hoje há o sentimento no Brasil de que este é o País da impunidade, é o País em que a Justiça existe para alguns, não existe para outros. A quem tem um bom advogado, não acontece nada. Não há mais criminosos, ladrões, assassinos, violência no Brasil do que nos Estados Unidos, ou na Inglaterra, ou na França, ou na Itália, ou no Japão. Mas, lá, a lei existe e é cumprida e, no Brasil, ela não é levada àqueles que realmente têm.

            Alguma coisa precisa ser feita nesse sentido. É isso que estou dizendo. Alguma coisa deve ser feita nesse sentido. Nós temos a responsabilidade de buscar essa forma de agir. Neste momento, quando há uma interrogação na sociedade brasileira, que quer saber aonde vamos, onde é que estamos, nós temos que encontrar esse caminho. E que bom se esse caminho fosse encontrado aqui no Congresso Nacional, pela sociedade brasileira.

            Eu - coitado de mim! - sou mais alguém. Eu tento fazer a minha parte do meu jeito. Talvez o meu tom de voz, esquecendo-me que já tenho 80 anos e querendo usar um tom pensando que estou lá no Rio Grande do Sul, estando aqui na tribuna do Senado Federal... Com muitos erros? Sim, com muitos erros. Com muito equívoco? Sim, com muito equívoco. Mas eu acho, como a gente, às vezes, já fez nas reuniões de sexta-feira do Senado, ou nas reuniões de segunda-feira, quando ficam sete ou oito aqui debatendo e procurando uma forma de chegar lá, que isso é possível. V. Exª disse que acha que não tem condições. Eu acho que tenho condições. Não precisa V. Exª ir ao meu gabinete; eu vou ao seu gabinete para tentarmos encontrar as formas através das quais a gente possa fazer isso.

            Desculpe-me a sinceridade, mas eu acho ruim para nós quando uma CPI como a das ONGs encerra sem avançar, quando uma CPI como a dos cartões corporativos encerra sem avançar. Culpa de quem? De ninguém. Culpa nossa que não soubemos chegar a um entendimento para separar o geral do particular e partidário. Não tivemos condições de fazer isso. No passado, tivemos; dessa vez, não tivemos.

            Numa hora como esta, quando a sociedade, a Justiça está tentando criar, abrir uma vertente através da qual... E vão querer legislar em nome do Congresso Nacional como fizeram em relação à fidelidade partidária, quando o Supremo disse que o mandato pertence ao partido e não pertence ao Deputado. A Câmara dos Deputados, numa reunião da Comissão de Constituição e Justiça, tomou uma decisão dizendo: “O mandato realmente pertence ao partido, mas, em todas as eleições, durante um mês antes, os Deputados e Senadores podem mudar de partido como bem entenderem, e depois volta a haver fidelidade partidária”. É a falta de o Congresso se adaptar a uma realidade.

            Creio, Sr. Presidente, que temos condições, e o discurso do Senador Arthur Virgílio teve esse gesto de importância. Se S. Exª fosse no tom que eu fui e fosse mais alto que o meu, seria diferente, mas S. Exª teve a grandeza - e Deus lhe deu a força - de abrir o debate. E eu digo que vou no seu tom. Acho que temos condições de fazer coisas positivas na nossa sociedade.

            Um exemplo muito singelo. Ontem, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Marco Maciel, chegamos a um entendimento. Há, hoje, um debate entre o Ministério Público e a Justiça Eleitoral no sentido de cobrar, cobrar, cobrar algo com relação ao que eles chamam de ficha suja.

            A Constituição brasileira diz que não pode ser candidato quem for condenado em situação irrecorrível. Certo. Mas a Constituição brasileira também diz que lei complementar estabelecerá as inelegibilidades daqueles que faltaram com a moral, com a dignidade, com a seriedade. Esse artigo ainda não foi regulamentado, vinte anos depois. Então, por que se reuniram os Presidentes dos Tribunais Eleitorais Regionais e o que eles querem dizer?

            A Constituição diz que tem de ter ficha limpa. O Congresso não regulamenta o artigo da Constituição. Então, cabe à Justiça fazer jurisprudência. Como fazer jurisprudência? Dizendo que não pode ser candidato, e não pode ser candidato até derrubar a falta da lei.

            Na Comissão de Justiça, nós estabelecemos uma fórmula. Qual é essa fórmula? Que ninguém se esqueça de um aspecto. Pode-se dizer, de um lado, que o Parlamentar, que o político pegue um advogado, e o advogado recorre, recorre, recorre, e não acontece nada. Mas, por outro lado, a Justiça não decide. Quantos casos estão na gaveta ou do juiz ou do tribunal ou do Procurador e não andam? Então, nós encontramos uma fórmula na Comissão de Constituição e Justiça: a Justiça é obrigada a julgar, não pode ficar com um processo lá na gaveta eternamente. Não pode. Tem o processo? Tem. Eu sou candidato? Eu sou candidato. A Justiça tem de julgar o meu processo.

            Eu farei um apelo aos Líderes: votem agora essa matéria. Votem, porque politicamente, socialmente, ela é importante, porque o Senado dará uma resposta à sociedade brasileira. E ela vai lá para a Câmara. Infelizmente, nós sabemos que, na Câmara, ela ficará por muito, muito tempo; mas, pelo menos, nós poderemos dizer que o Senado fez a parte dele. É um apelo que eu faria aos Líderes.

            Sr. Presidente, o senhor disse que vai votar hoje. A imprensa publicou. O Senador Marco Maciel, atendendo à sua solicitação, reuniu a Comissão, e a Comissão decidiu. Está em plenário pronto para votar, dependendo dos Líderes.

            É um apelo que faço aos Líderes. Se há alguma interrogação, alguma dúvida de como vai ficar, nós sabemos todos que essa é uma matéria que vai para a Câmara e, daqui a alguns anos, vamos discutir como vai ficar. Mas pelo menos nós teremos feito a nossa parte.

            Quero daqui reconhecer publicamente a minha humildade, meus erros, minha vaidade, meus equívocos. Acho que a idade avançada faz com que eu não tenha mais a lógica e a lucidez que eu gostaria de ter. Acho que já fiz a minha parte. Rezo para que as coisas andem direito, mas quero dizer que tenho muito orgulho do Senado brasileiro. Tenho muito orgulho da presença dos senhores e aprendo muito e muito com todos os senhores.

            Faz exatamente 25 anos que estou nesta Casa. Vejam os senhores que, pelo discurso que estou fazendo, parece que cheguei aqui na semana passada e que agora estou aprendendo; é porque não aprendo mais. Quem não aprendeu em 25 anos, ou desaprendeu... Mas, mesmo assim, eu digo: agradeço aos senhores. Peço desculpas pelo meu jeito de ser, pela impetuosidade da maneira que sou. Agora, eu sou uma pessoa muito rígida comigo mesmo. Cobro muito de mim próprio e acho que às vezes avanço mais do que devia. Mas eu acho que faço isso buscando fazer as coisas que devem ser feitas.

            Muito obrigado e muitas desculpas aos senhores, de modo especial ao Senador Arthur Virgílio. (Palmas.)