O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou inscrito, mas, em razão da sessão do Congresso Nacional, não terei oportunidade de ocupar a tribuna. Por essa razão, quero fazer um anúncio: amanhã, ocuparei a tribuna para destacar a criação da Frente Parlamentar de Comunicação Social no Congresso Nacional, liderada pelo Deputado Milton Monti, com 190 Deputados Federais e com 30 Senadores.

            Realiza-se em São Paulo o 4º Congresso Brasileiro de Publicidade, 30 anos após o 3º Congresso da categoria, com a presença do ex-Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Prêmio Nobel da Paz, Kofi Annan, e de publicitários de todo o País - serão cerca de 1,8 mil pessoas -, discutindo especialmente a necessidade de regulação desse setor e destacando a importância da liberdade de expressão.

            Comunicação e liberdade de expressão são parceiras inseparáveis, e o Congresso Nacional há de reconhecer que temos uma legislação atrasada e que temos, portanto, a responsabilidade de modernizá-la. A publicidade brasileira, por sua criatividade, é premiada internacionalmente. Temos de valorizá-la com uma legislação moderna, capaz de estabelecer uma regulação que ofereça estímulo à sua evolução.

            Sr. Presidente, quero destacar a atuação da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), presidida extraordinariamente pelo publicitário Dalton Pastore, que organizou um evento significativo em São Paulo que certamente nos oferecerá subsídios importantes para que possamos iniciar no Congresso Nacional um debate novo, estimulado por idéias criativas, capaz de oferecer uma legislação moderna e competente à publicidade e à comunicação no Brasil.

            Amanhã, Sr. Presidente, voltarei a esse tema.

            Muito obrigado.