O SR. HERÁCLITO FORTES (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, procuro ter cautela quando existem denúncias no meu Estado envolvendo prática de corrupção. A cautela natural para não incorrer no erro de cometer injustiças ou de fazer, desta tribuna, expansão de fatos que não tenham comprovação e que posteriormente me obrigue a me justificar. Uma das piores coisas que podem acontecer na vida é a calúnia que se pratica contra um homem público.

O que me traz a esta tribuna hoje é um fato grave, Sr. Presidente. O jornal Diário do Povo, um dos mais vendidos do Estado, um dos mais lidos, traz na primeira página denúncia nos seguintes termos: “Grampo da Federal flagra corrupção no Governo do Piauí”, Senador Mão Santa. Matéria de primeira página.

E eu não estaria trazendo a esta tribuna esse fato se a matéria não fosse assinada pelo jornalista Zózimo Tavares, que V. Exª conhece, o Piauí todo conhece, membro da Academia Piauiense de Letras, uma pessoa altamente equilibrada.

A denúncia envolve a Secretaria de Educação do Estado do Piauí, presidida pelo Sr. Antônio José de Medeiros, Deputado Federal licenciado.

A história aqui relatada é preocupante, porque envolve pessoas que serviram ou que servem ao Governador Wellington Dias. E os fatos são graves: envolvem um dos advogados mais requisitados do Estado, o Sr. Nelson Nery, por quem tenho um respeito muito grande; envolvem o Deputado Estadual Hélio Isaías, meu amigo pessoal - sou amigo da sua família e fui amigo do seu irmão; e o ex-Secretário de Governo do Sr. Wellington Dias, Joaquim Almeida, que foi meu Secretário quando fui Prefeito de Teresina, e sempre se comportou com muita correção.

A surpresa de tudo isso é que foi dado conhecimento dessa denúncia às partes por outra pessoa respeitabilíssima no Estado do Piauí, o Secretário de Segurança Pública, Deputado Estadual licenciado, Robert Rios.

E aí, meu caro Presidente, segundo a matéria, o Secretário comunica às partes que, por meio de escutas telefônicas promovidas pela Polícia Federal de Pernambuco - mais especificamente do Recife -, flagrou-se um escândalo sem precedentes, envolvendo verbas destinadas pelo Governo Federal à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.

O ex-secretário e advogado Joaquim Almeida tomou providências legais, segundo a matéria, e apresentou denúncias à Procuradoria-Geral da República no Estado do Piauí, pedindo uma apuração rápida sobre os fatos. Atitude corajosa de quem quer realmente que esses esclarecimentos sejam feitos.

A matéria toma gravidade quando diz que nem sequer o Governador Wellington Dias escapa dessas denúncias. Daí por que o meu cuidado e o meu zelo em pedir uma apuração ao Ministro da Educação sobre esses fatos.

O que precisamos apurar aqui, Senador Mão Santa, é: em que circunstâncias ou por que a Polícia Federal de Pernambuco fez esses grampos: que operação? Qual o objetivo? E a que conclusões chegou para que os grampos fossem realizados?

Estamos vivendo neste País, Senador Alvaro Dias, um momento em que não existe mais privacidade, e os grampos são praticados interestadualmente. Esse fato precisa ser esclarecido o mais rápido possível, afinal de contas a Secretaria de Educação tem sob sua área de atuação um grande volume de recursos oriundos de convênios com o Governo Federal.

Chamo a atenção de imediato para o Tribunal de Contas, para o Ministério Público do meu Estado e para o Ministério Público Federal no sentido de apurarem esses fatos. Nós não podemos aceitar, se verdadeiras forem as denúncias, que recursos da educação sejam desviados para fins inconfessáveis.

Quero dizer aqui, a bem da verdade, que me merecem confiança e respeito os envolvidos, mas é preciso que se apure o grampo, até por que a afirmativa, segundo a matéria, foi feita pelo Secretário de Segurança Pública do Piauí. Como disse - e V. Exª, Senador Mão Santa, o conhece -, é um homem que teve sua vida pública toda como Delegado da Polícia Federal, foi Superintendente da Polícia Federal no Estado do Piauí, hoje é Deputado Estadual e exerce, já pela segunda vez, o cargo de Secretário de Segurança do Estado. É uma atitude corajosa, louvável, porque estão envolvidos membros do Governo do qual ele faz parte.

O Governador precisa ser mais enfático na apuração desses fatos, até porque a própria imprensa já anuncia que o ex-Secretário Joaquim Almeida pediu para ser investigado.

E acho que o Sr. Diretor-Geral da Polícia Federal está no dever de esclarecer ao País - e faço a denúncia desta tribuna - o porquê da participação da Polícia Federal de Pernambuco nesses acontecimentos no Piauí: se houve solicitação e em que circunstâncias, evidentemente que respeitando os sigilos da investigação, os detalhes. Porém, é preciso que haja um esclarecimento.

Esse fato, além de grave, Senador Mão Santa, é muito estranho.

De forma que faço aqui, Senador Alvaro Dias, esse registro, pedindo a V. Exª que determine à Mesa um encaminhamento às autoridades aqui citadas, a saber: o Sr. Ministro da Justiça, o Sr. Ministro da Educação, o Tribunal de Contas e o Ministério Público. Temos que poupar a reputação desses homens que estão aqui!

Digo-lhe aqui, Senador Mão Santa, com toda a sinceridade: eu não quero crer no envolvimento de pessoas como o Dr. Joaquim Almeida, como Hélio Isaias e como o advogado Nelson Nery num esquema dessa natureza; contudo, como diria o velho Ulysses Guimarães, se vivo fosse, o raio de ação da calúnia é dez vezes maior do que o do desmentido. É preciso que esses esclarecimentos sejam feitos o mais rápido possível para o bem de todos.

O Piauí não pode, já que não recebe recursos do Governo Federal, ser manchete nos jornais apenas por escândalo dessa natureza.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

************************************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR HERÁCLITO FORTES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

Matérias referidas:

- “’Grampos’ da Polícia Federal flagram corrupção no governo.”

- “Denúncia: ‘Grampo’ da Federal flagra corrupção no Governo do Piauí.”