O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Para uma comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Quero cumprimentar os Senadores presentes nesta sessão e nossas companheiras e nossos companheiros servidores.

Sr. Presidente, tenho a lamentar, profundamente, nesta semana em curso, no meu Estado, o falecimento de duas pessoas muito queridas e estimadas no Acre.

A primeira delas é a Juíza Maria Tapajós, durante muitos anos, titular do Juizado da Infância e da Juventude, que faleceu, terça-feira, vítima de um câncer cruel. A Drª Maria Tapajós notabilizou-se por sua luta em defesa dos menores e no combate duro que fazia, juntamente com o Ministério Público, com a polícia, com a Polícia Federal, contra os crimes de pedofilia no meu Estado.

Lamento profundamente. Era uma guerreira a Drª Maria Tapajós. Que Deus a tenha e que a família receba o consolo merecido!

Outra pessoa também muito querida no meu Estado era Geraldo Leite, cantor popular da noite acreana, Senador Mão Santa. Animou por muitos e muitos anos as noites acreanas, principalmente em Rio Branco, onde, durante estes últimos anos, animava as festas que a Ademilde realiza lá, na Saudosa Maloca, uma casa de muita alegria. Geraldo Leite era o principal cantor daquela casa de dança, em Rio Branco, mas andava por todo o interior do Estado. Era uma pessoa muito querida. Também que Deus o tenha e que o conforto seja dado a seus familiares!

Não poderia deixar de fazer esses registros, que julgo de fundamental importância, Sr. Presidente.

O que me traz hoje aqui é o desejo de manifestar minha preocupação com relação ao que vem ocorrendo no processo eleitoral no Município de Capixaba, no meu Estado, próximo de Rio Branco. Senador Mão Santa, temos lá, no meu partido, o PMDB, o Vareda, um rapaz muito querido pela população, principalmente a população rural, para a qual ele, trabalhando num órgão de assistência técnica, sempre prestou seu conhecimento, sua colaboração, servindo aos pequenos produtores ali do Município, cuja população é majoritária - acredito que mais de 70% da população de Capixaba é de pessoas que vivem na zona rural.

Eu voltei, Senador Mão Santa, de uma visita, no último final de semana, a Capixaba, que me deixou muito preocupado. Há um clima de intranqüilidade no processo eleitoral instalado naquele Município. Pessoas estão sendo obrigadas a pintar a propaganda do candidato oficial, o atual Prefeito, e afixar cartazes dele. Estão sendo obrigadas! É uma coisa complicada.

O que o processo eleitoral tem de bonito é a possibilidade de todos externarem a sua opinião, o seu voto, com muita liberdade. Mas parece que isso não está sendo possível ali, no Município de Capixaba. O carro de som, por exemplo, do candidato do meu partido, o Vareda, é impedido de transitar e, quando passa pela rua, mandam baixar o som, ao contrário do que acontece com o carro de som do candidato oficial.

Senador Mão Santa, parece uma coisa muito pequena, mas não é, não. É algo que desequilibra o processo eleitoral.

Famílias que têm um parente empregado na Prefeitura estão sendo intimidadas e ameaçadas: “Olha, cuidado que fulano pode...” É algo muito preocupante. Os carros, por exemplo. Recebi informações de que os carros que servem à Prefeitura trafegam sem identificação - deveriam ter “A Serviço da Prefeitura Municipal” - e por isso são usados na campanha de forma descarada. Eu voltei de lá com a preocupação e com o propósito, inclusive, de oficiar o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, para que tomem tento, tomem providências no sentido de não permitir que esses fatos continuem ocorrendo. É um Município pequenininho, mas as pessoas ali precisam ter um clima, um ambiente tranqüilo para participar do processo eleitoral.

É algo inadmissível, nos tempos de hoje, que, num pequeno município, aqueles que estão instalados no poder intimidem, usem da coação, da ameaça para usufruir vantagens no processo eleitoral. É inadmissível, e repito: pretendo oficiar o TSE, pretendo oficiar o Ministério Público Eleitoral, para que verifiquem o que está acontecendo no Município de Capixaba, para que medidas possam ser tomadas a tempo, Senador Mão Santa, porque, depois do leite derramado, também não vai adiantar muita coisa. Então, é preciso que a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral estejam atentos para o que está acontecendo. Tenho notícias também de que em outros Municípios acontecem coisas parecidas, mas me causou espécie, porque estive lá, pessoalmente, no Município capixaba, e voltei de lá impressionado com os relatos que recebi de candidatos, de pessoas da população, que vieram espontaneamente me dizer o que estava acontecendo.

Portanto, era esse o registro que eu queria fazer na tarde de hoje, Sr. Presidente.

Agradeço-lhe a tolerância.