O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente José Nery, filho ilustre de Abaitetuba, Srªs e Srs. Senadores, venho registrar a minha passagem, no último final de semana, por cidades históricas importantes, lá no meu Estado do Amazonas.

O Amazonas, o maior Estado da nossa Federação, foi sendo ocupado - isso vem do final do século XVI ou do século XVII - pelas calhas dos rios. Então, há o principal eixo no sentido oeste-leste, que é o rio Solimões, e, a partir do encontro das águas do Solimões com o rio Negro, forma-se o rio Amazonas, que vai até o Estado de V. Exª.

Mas há outros rios importantes. Além do Solimões e do Negro, que formam o Amazonas, há os rios Purus, Juruá, Madeira. O rio Madeira hoje é um grande corredor; nasce na Bolívia, onde estivemos, há bem pouco tempo, para o referendo. Tivemos a felicidade de viver esse momento histórico do povo boliviano, quando da realização do referendo revogatório.

Então, o Madeira surge lá na Bolívia, passa por Mato Grosso, por Rondônia e pelo Amazonas. Hoje ele é um rio importante, inclusive para a economia do Centro-Oeste. Parte da soja, dos grãos produzidos em Mato Grosso percorre todo o rio Madeira, que é um afluente do Solimões, do Amazonas. E no rio Madeira há cidades históricas.

Faço esse registro, porque passei por algumas cidades no final de semana, conversando com Prefeitos, com lideranças dos movimentos sociais, acompanhado do Deputado Sinésio Campos, do PT. A primeira cidade a ser visitada foi Borba. É na cidade de Borba, Senador José Nery, no Amazonas, que há a maior manifestação religiosa do Amazonas, a do padroeiro Santo Antônio.

É um povo muito apegado às romarias. É um evento grande, com a presença, inclusive, nesses últimos anos, de autoridades do Vaticano. No Estado de V. Exª, no Pará, ocorre a Festa de Nazaré; lá no Amazonas, essa festa popular religiosa na cidade de Borba.

Em seguida, viajamos, seguindo o rio Madeira, e fomos a Manicoré, uma cidade marcada por projetos agroextrativistas. É lá no Município de Manicoré que o sueco adquiriu terras da Getal.

Aproveitei a visita à cidade de Manicoré, que tem uma economia ligada ao agroextrativismo; é um Município que tem muita castanha, muita seringa. Ali em Manicoré, os ribeirinhos trabalham com o que a natureza oferece. Precisamos, inclusive, dar um salto de qualidade, no sentido de promover a industrialização, e já há projetos para isso; há avanços no sentido do melhoramento da castanha. Isso é muito importante, porque são os trabalhadores daquele Município que estão tocando esses projetos.

Mas quero dizer a V. Exª, que participou da audiência pública, quando estávamos tratando das terras dos suecos, das terras do Amazonas, das terras do Município de Manicoré, que perguntei ao Prefeito sobre o projeto. Uma coisa é estarmos aqui no Senado preocupados, discutindo; a outra é ir lá, ao local, ao Município.

Senador José Nery, não tem absolutamente nada do que foi dito pela ONG acerca da realização de projetos sociais. Não tem computador, não tem sala de aula, não tem telefone; absolutamente nada. Conversei com o prefeito municipal e com lideranças dos movimentos sociais sobre o debate que tivemos aqui e para colher informações da realidade das populações que ali vivem. Lá não tem nada.

Passei por Humaitá, outra cidade importante do rio Madeira, e estive no Apuí. Apuí é uma cidade que surgiu no início da década de 80, no Amazonas, com a presença de todos os brasileiros ali. Tem um pedaço do Brasil no Apuí, que está na Transamazônica, sul do Amazonas, e se liga a Jacareacanga, no Pará. É um corredor da Transamazônica. Ali nós temos a presença dos gaúchos, dos mato-grossenses, dos paranaenses, dos paulistas, dos mineiros. Está lá o Brasil todo em Apuí, município que hoje tem importância pela produção dos grãos. É a presença do Brasil no sul do Amazonas.

Terminei minha viagem, já regressando, passei por Maués, cidade da produção do nosso guaraná. Uma cultura que veio dos povos indígenas, do povo Sateré-Mawé, um povo muito bonito, em uma região também bonita, onde a cultura do guaraná é importante. Lá está presente a Embrapa, que, inclusive, precisa ser mais apoiada para que esse produto seja mais valorizado no sentido de melhorar a vida dos amazonenses que lá vivem.

Sr. Presidente, também quero falar, e não poderia ser diferente, sobre a CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, que está presente no Brasil, na Amazônia. Fez aniversário no dia 15 de agosto. Portanto, quero apresentar um requerimento de votos de louvor pelo trabalho dos seus servidores, pelo seu trabalho importante no Brasil, mas, fundamentalmente, na Amazônia, no meu Estado, o Amazonas, onde executam trabalhos relevantes.

A CPRM, através do Serviço Geológico do Brasil, iniciou, em maio de 2008, as atividades do Projeto Estudos Hidrogeológicos do Alto Solimões, que visa avaliar os recursos hídricos para abastecimento público, além de identificar e caracterizar a disposição de rejeitos sólidos e as áreas de riscos de erosão fluvial nas sedes dos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Jutaí, Fonte Boa, Uarini, Alvarães e Tefé, todos no Estado do Amazonas.

Quero exemplificar com isso o trabalho que a CPRM vem realizando lá no Estado do Amazonas e, principalmente, nesta região do Alto Solimões, região que faz fronteira com o Peru e a Colômbia.

Solicito à Casa que dê conhecimento deste voto de aplauso ao Diretor Presidente Agamenon Lucas Dantas.

Sr. Presidente, a CPRM foi criada pelo Decreto-Lei nº 764, de 15 de agosto de 1969, e teve seu primeiro estatuto aprovado pelo Decreto nº 65.058, de 13 de janeiro de 1970, iniciando suas atividades em 30 de janeiro do mesmo ano.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais é uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia e tem as atribuições de Serviço Geológico do Brasil. Sua missão é: “Gerar e difundir o conhecimento geológico e hidrológico básico necessário para o desenvolvimento sustentável do Brasil."

O Serviço Geológico é o responsável pelo Programa Geologia do Brasil, do Governo do Presidente Lula, do Governo Federal, inserido no Plano Plurianual.

Dentro desse programa estão definidas as ações finalísticas que balizam o escopo da nossa área de atuação institucional. Internamente, cada ação do PPA 2004-2007 é desdobrada em projetos e atividades, cujo conjunto compõe o Plano de Atividades Técnicas - PAT, disponível na Intranet corporativa. O PAT constitui instrumento básico de gestão de projetos, encerrando cerca de 200 projetos aprovados, dos quais, um terço já em execução.

A CPRM conta com infra-estrutura operacional instalada em todo o País, constando de oito Superintendências Regionais, em Manaus - AM, Belém - PA, Recife - PE, Goiânia - GO, Salvador - BA, Belo Horizonte - MG, São Paulo - SP e Porto Alegre - RS.

Sr. Presidente, quero parabenizar os servidores, a sua direção, o seu Presidente, que é o Geólogo Agamenon Lucas Dantas, pela passagem do aniversário dessa importante instituição, pelos relevantes trabalhos que a CPRM vem executando no Brasil e, principalmente, na nossa Amazônia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOÃO PEDRO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

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Matéria referida:

- “Voto de aplauso a CPRM”