O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é dia 21 de agosto de 2008.

Há coisa de 54 anos, sede do Governo no Rio de Janeiro, cidade do Rio de Janeiro, minha cidade, cidade que represento aqui, ocorreu o que considero a grande tragédia brasileira, oriunda de sucessivas crises, aquelas, sim, crises políticas em que o Presidente da República, no dia 24, pela madrugada, pela manhã, desfere um tiro no coração.

Ele se suicida.

Antes, houve renúncias de Presidente, houve desistências, houve guerras civis, mas esse gesto trágico só havia acontecido anteriormente no Chile. O Presidente do Chile, Balmaceda, alguns anos antes havia também praticado esse gesto.

Mas Getúlio é um brasileiro que merece todas as homenagens das gerações que se seguiram. Se formos analisar bem o trabalho de Getúlio Vargas, a sua ascensão política na história do Rio Grande do Sul e depois, no Brasil, é preciso que se diga logo que estamos lembrando também um Senador da República. Ele, nos idos de 50, elegeu-se Senador por dois Estados - Senador por dois Estados, nunca aconteceu isso - e Deputado Federal por vários Estados, sete Estados. Não vou fazer um histórico porque teria que ficar o dia inteiro na tribuna, fazendo um histórico desde a sua ascensão a Deputado Estadual até Ministro da Fazenda do Presidente que ele depôs, numa guerra civil válida. Foi uma longa tragédia esse verdadeiro assassinato. Ele se suicidou para defender a sua honra. Falsos amigos, traidores natos, aproveitadores, políticos inescrupulosos, tudo isso fez com que ele, naquela trágica manhã, conseguisse reverter o quadro político dos que o apedrejavam, dos que o xingavam, daqueles que o atazanavam e que passaram a ficar com a expressão tristonha, a ficar arrependidos e até mesmo a chorar. Os que gargalhavam passaram a chorar.

Esse dia, essa data vai exatamente acontecer num domingo; ou seja, 24 de agosto deste ano vai ocorrer num domingo, quando os Senadores não estarão aqui e o Congresso normalmente não funciona. Assim, não poderemos pelo menos dar uma palavra ou de saudade ou de homenagem ou de reconhecimento pelo muito que ele fez pelo Brasil, pelo muito que ele fez pelo Brasil!

É por isso que, nesta tarde, em que estou falando para milhares de pessoas em vários Estados da Federação, milhares, tenho certeza disso - uma das grandes iniciativas deste Senado foi a criação da TV Senado -, quero me adiantar. Pode ser que na próxima segunda, terça ou quarta-feira, alguém do PTB, remanescente do PTB, do trabalhismo histórico, lembre-se de requerer uma sessão em homenagem ao Presidente Getúlio Vargas. Pode ser. Mas pode ser também que ninguém requeira isso. Eu sou do Rio de Janeiro e estava lá no dia, na minha Faculdade de Direito, que fica a um quarteirão do Palácio do Catete, praticamente assisti à movimentação, ao drama todo, que não começou ali. O drama começou no dia 5 de agosto, quando houve uma tentativa de assassinato contra o jornalista Carlos Lacerda, um dos maiores tribunos que já houve neste País, e foi assassinado o seu acompanhante, o Major Rubens Florentino Vaz. Aí a coisa foi tomando um ritmo tal que até se criou uma nova República, a “República do Galeão”, na Base Aérea do Galeão, que funciona no Rio de Janeiro, cujo Comandante, à época, era o Coronel Adil de Oliveira, que presidiu não a República, mas presidiu o inquérito lá instaurado.

Mesmo com as deficiências da época, naquela ocasião, foi fácil à Aeronáutica, que tomou a iniciativa de pesquisar, de postular, de buscar, de prender os autores e os assassinos, chegar a eles. Foi muito fácil.

Eu tenho na memória tudo que aconteceu. Lamento não poder falar aqui durante um tempo maior que os 10 minutos que me são concedidos para lembrar do dia 5 ao dia 24 de agosto. Foram 20 dias de crise que todos nós, no Rio de Janeiro e no Brasil inteiro, vivemos.

Mas, hoje, quem for ao Rio de Janeiro não deve perder um grande acontecimento: a visita ao Museu da República, no Palácio do Catete. Lá está o revólver com que o Presidente desfechou o tiro fatal. Lá está o quarto arrumado como se fosse no dia, o pijama que ele usava, chamuscado com a bala que lhe penetrou o coração. Está tudo lá. Você vai mergulhar no tempo.

Eu hoje tinha o propósito de falar a respeito da criação da Petrobras, criada por ele, numa mensagem ao Congresso, em 1953. Mas senti-me na obrigação, como carioca, como Senador, como patriota, de falar desse que também foi Senador e que só freqüentou uma ou duas vezes o Senado, para rechaçar os ataques dos seus inimigos. Depois, ficou na sua fazenda, até se reeleger Presidente da República.

Essa campanha, Sr. Presidente...

É para eu terminar ou posso continuar?

O SR. PRESIDENTE (José Nery. PSOL - PA) - Concedo a V. Exª mais cinco minutos, porque o registro histórico que V. Exª traz ao plenário, nesta tarde, é muito importante para que o nosso povo, especialmente a nossa juventude, possa testemunhar e, de certa forma, acompanhar esses fatos históricos, a partir do relato de quem o viveu, como V. Exª.

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - O que talvez tenha me levado a isso foi ter sido apresentado pelo Claudino ao seu Suplente; talvez aqueles cabelos brancos tenham me inspirado a lembrar a data de hoje. Tenho certeza de que S. Exª também viveu aquele período de 1954, de tristeza, de agonia, aquele velório espetacular, que durou 24 horas, nos jardins do Palácio do Catete. O corpo de Getúlio - ainda não havia os grandes aviões a jato - foi carregado pelo povo até o Aeroporto Santos Dumont, onde foi colocado em um avião DC-3, para Porto Alegre, e, em seguida, para São Borja. 

Ele está lá, na companhia da esposa e dos filhos. Também estão lá seu amigo dileto Leonel Brizola e o seu discípulo João Goulart.

Hoje é um dia de recordações muito vivas para mim sobre esse que foi Senador por dois Estados - e estamos no Senado -, que deu a sua vida, que deixou um documento fabuloso, a sua carta-testamento, que termina dizendo serenamente: dou o primeiro passo no caminho da eternidade, saio da vida e entro na história. Não é possível que um homem não tenha escrito com o seu próprio sangue essa última frase daquela chamada carta-testamento. Falou com muito sentimento, falou para a história, falou para as gerações futuras, falou para todo mundo, para os antigos, para os modernos, porque nos deixou um legado muito grande de firmeza, de heroísmo, de personalidade, sobretudo de um homem que saiu pobre da política.

Olha, não havia nada disso que ocorre atualmente naquela época.

Por muito e muito pouco, ele deu um tiro no coração. E aquele Suplente de cabelos brancos que está ali se lembra disso. Aquele de cabelos brancos ali, não, porque é muito jovem - estou vendo que ele é muito jovem ainda -, mas aquele ali, não, aquele é da minha geração e qualquer dia estará sentado aqui conosco.

É em homenagem, então, a ele que faço esse breve pronunciamento. Ia falar sobre a Petrobras, que Getúlio criou, sobre o Relatório de Walter Link, que concluiu - aqui está o relatório do geólogo americano, contratado pelo primeiro Presidente da Petrobras, Juracy Magalhães - que o Brasil tinha muita deficiência em encontrar petróleo, mas, no final, diz algo importante: a Petrobras deveria começar a pensar em buscar o petróleo no mar, como se estivesse fazendo uma advertência assim: “Olha, eu sei onde é que está o ouro”.

De maneira que, Sr. Presidente, termino aqui essa saudação ao grande Presidente da República que foi, sem dúvida, o Sr. Getúlio Vargas, que traçou um caminho sempre a favor do Brasil e só praticou o ato em defesa de sua honra.

Naquele dia mesmo, três discursos, três pronunciamentos na Câmara dos Deputados marcaram como uma pedra política fincada no Congresso. Houve o discurso de Afonso Arinos, que depois se tornou Senador, em que exigia a renúncia do Presidente; houve o segundo, a defesa do seu líder Gustavo Capanema, que explicava o porquê do ato, sustentando que Getúlio suicidou-se para defender a sua honra; e o terceiro discurso foi do gaúcho Rui Ramos, orador talentosíssimo, que veio do Sul num avião cargueiro e ainda teve tempo de fazer um excelente pronunciamento que está no livro Peço a palavra pela ordem...

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - ...e serve de lição de oratória para quem quiser aprender aquilo.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente, e por compartilhar comigo exatamente deste pronunciamento.