O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Colegas, como já havia afirmado, ontem foi o dia em que se deu início ao debate nacional pela rádio e pela televisão, que se estenderá até o dia 2 de outubro, das “olimpíadas” aqui no Brasil. As Olimpíadas na China rumam para o seu final, e as “olimpíadas” no Brasil, que são as eleições municipais, começam a ter seus debates, como já estamos sentindo aqui no plenário. Mas é que, nos mais de cinco mil Municípios, o debate vai ser muito feroz, muito duro, um debate democrático, com propostas.

Mas, Sr. Presidente, nobres Colegas, o que me traz hoje à tribuna do Senado Federal é um tema que também está muito perto de todos nós, pois faz parte do processo que está ocorrendo no Brasil, que é questão do biodiesel. Gostaria de fazer uma pequena análise sobre o assunto.

O Brasil, já há algum tempo, vem dando exemplos ao mundo de como conviver com a expectativa do esgotamento dos recursos de origem fóssil para geração de energia. Como decorrência da crise do petróleo de décadas atrás, surgiu o programa para produção de álcool hidratado, o Proálcool, como combustível a ser utilizado em automóveis. Porém, com o tempo, percebeu-se que o combustível renovável era bem menos poluente do que os combustíveis fósseis. Daí até os experimentos para a produção do biodiesel houve uma distância consideravelmente reduzida.

Ninguém, em sã consciência, pode negar a importância de se reduzir os índices de poluição para a melhoria das condições climáticas que possibilitarão a possibilidade a continuidade de nossa sobrevivência no planeta Terra. Nesse aspecto, a substituição do petróleo pelo biodiesel configurará uma contribuição significativa.

Mas o que vem a ser o biodiesel? Segundo o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), o biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis, que pode ser obtido por diferentes processos, tais como o craqueamento, a esterificação ou até a transesterificação. E há dezenas de espécies vegetais no Brasil a partir das quais se pode produzir biodiesel. Quanto ao PNPB, trata-se de um programa interministerial para promover estudos sobre a viabilidade de utilização de óleos vegetais para fins energéticos, que, entre outros objetivos, visa a implantar um desenvolvimento sustentável que favoreça a inclusão social.

A Ubrabio (União Brasileira de Biodiesel), que é uma unidade de produtores e de fornecedores de biodiesel, foi fundada em maio do ano passado, para congregar produtores de biodiesel e de matérias-primas, fornecedores de equipamentos de empresas de tecnologia e serviços ligados a esse produto. Essa foi a forma que o setor produtivo encontrou de participar coordenadamente do PNPB.

Entre os diversos assuntos abordados na reunião, relacionados ao biodiesel no Brasil, merece destaque no Brasil a questão da soja. Dadas as condições tecnológicas hoje existentes, a soja apresenta um predomínio incontestável, com uma participação de 85% do total de matérias-primas empregadas na produção do biodiesel; os restantes 15% são complementados pelo sebo animal, pela mamona, pelo girassol, pela palma e pelo algodão. Essa situação pode ser explicada pelo fato de a soja, por enquanto, ser a única matéria-prima com escala, desenvolvimento agrícola e logística adequados à produção do biodiesel, apesar de ser considerada pouco oleosa pelos especialistas.

Com o estabelecimento da obrigatoriedade da mistura de 3% do biodiesel, que é o B3, em todo o diesel consumido no País, a partir de 1º de julho último, gerando uma demanda de 1 bilhão e 300 milhões de litros ao ano, é necessário colocar em prática uma estratégia de utilização racional da capacidade ora instalada, da ordem de 3 bilhões de litros ao ano.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite-me um aparte, nobre Senador Maldaner?

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Com muita honra, ouço V. Exª, Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª traz à tribuna um assunto da maior importância: a produção de biodiesel para atender ao programa do Governo. Ele começa com adição de 2%, mas deve chegar a 5% no futuro próximo. Quero dizer a V. Exª que ontem, em meu pronunciamento, fiz um breve registro da matéria publicada pela Folha de S.Paulo, em que o Ministro Minc estaria apoiando o plantio de palma na Amazônia. Isso propiciará a aprovação do projeto de minha autoria, que tramita no Congresso há quase quatro anos, sendo que, no Senado Federal, foi aprovado por unanimidade em seis meses. Esse tempo todo, o projeto está na Câmara dos Deputados com embargo de gaveta. Mas espero que agora ele seja aprovado, porque permite a utilização das áreas alteradas na sua totalidade, com registro de imagem de satélite, até julho de 2006, mantendo a reserva legal de 80%, mas compensando-a em áreas de proteção ambiental privadas ou públicas, segundo o zoneamento econômico-ecológico de cada Estado do Brasil, e essa compensação sendo feita dentro da mesma bacia hidrográfica. Então, fico feliz que V. Exª traga esse assunto neste momento em que os três Ministros - o da Agricultura, o de Assuntos Estratégicos e agora o do Meio Ambiente - estão em concordância para a utilização dessas áreas alteradas em todo o Brasil, especialmente no Pará e, mais especialmente, na Amazônia. E, com isso, vamos poder produzir e atender ao programa do Governo, diferentemente do que diz o Greenpeace, que tenta rotular o projeto de minha autoria como sendo floresta zero, quando o meu projeto não derruba uma única árvore. Pelo contrário, é um projeto que visa à conservação da floresta, não permitindo mais que a penetração avance sobre a floresta virgem, com a utilização inteligente das áreas já alteradas. Parabéns a V. Exª.

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Recolho, com muita alegria, as ponderações de V. Exª, Senador Flexa Ribeiro. V. Exª se preocupa e contribui com uma alternativa para o Brasil, inclusive, com relação à questão da palma nessa região, que V. Exª representa muito bem, o Pará. Trata-se de produtos de acordo com a vocação regional. Essa é a tese que defendemos. Nós do Sul, de Santa Catarina, no meu caso, defendemos essas questões, porque são produtos que podem ser produzidos na nossa região, que podem, inclusive, dar emprego e renda aos pequenos produtores, a fim de gerarmos uma energia alternativa, que venha a contribuir para a diminuição do aquecimento global, essa questão do meio ambiente, que é fundamental.

Mas, no correr da nossa exposição, ainda vamos abordar alguns tópicos. Mas gostaria de afirmar que, desde julho, Senador Flexa Ribeiro, já é compulsória a inclusão de 3% do biodiesel ao diesel. Desde julho, já está em vigor essa inclusão de 3%.

Queremos até, com essa proposta, antecipar isso, porque a capacidade instalada na própria indústria, dessa congregação, hoje no Brasil, já é de cerca de 3 bilhões de biodiesel a serem produzidos. E o consumo agora é de 1 bilhão e 300 milhões, que foi leiloado agora, e a capacidade já é maior. Então, o sentido é de que possamos avançar nessa linha.

Antes de continuar, ouço V. Exª, Senador João Pedro.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Maldaner, V. Exª aborda um tema importante. E, no contexto dessa discussão, cabe pensar no Brasil, na sua economia, na sua população, nesse Brasil de megacidades, mas de médias, de pequenas e das pequenas cidades do interior do Brasil. Além das pequenas cidades, temos as comunidades. Não sei se V. Exª tem esse termo na sua região. Na minha região, na Amazônia, há pequenas comunidades, localidades. Penso primeiro na importância do dendê por ser uma energia limpa. Quero chamar a atenção para estes aspectos: nós podemos gerar renda, ter a energia limpa e romper com esse monopólio - na minha região, monopólio do diesel. Lá, na Amazônia, no norte do Brasil, os empurradores de algumas balsas, para deixar o diesel, levam dez dias, quinze dias. Em alguns meses do ano, a balsa não pode navegar, não pode ser empurrada. Ora, se existe essa realidade duríssima, por que não plantar? E compreendo o limite, a importância de nós não derrubarmos a floresta para plantar o dendê, mas, naquilo que foi degradado, na economia familiar, cabe, sim. E, nesse ponto, quero levantar outra questão, que é o papel da Embrapa na pesquisa. A Embrapa, na minha região, pesquisou, nesses últimos trinta anos, o dendê como matéria-prima do biodiesel. O dendê na Amazônia está pesquisado por essa instituição de que nós temos orgulho e que merece todo o nosso respeito, assim como seus pesquisadores, que é a Embrapa. Ela tem todo um estudo, tem toda uma cadeia produtiva para garantir que a economia familiar possa plantar em torno de cinco hectares e assim nós termos o biodiesel para a energia de pequenas comunidades, de pequenas cidades, de pequenas localidades, uma energia limpa. Então, quero parabenizar V. Exª e colocar a importância do dendê na Amazônia e do papel da Embrapa em aprofundar e diversificar a produção, a pesquisa, porque o Brasil tem essa potencialidade. Parabéns pelo pronunciamento.

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Recolho com carinho o aparte de V. Exª, Senador João Pedro. O dendê é outra energia limpa e, nas pequenas comunidades - usamos também no Sul -, daqui a pouco pode até gerar pequenas indústrias para produzir o biodiesel na região mesmo, para evitar o transporte e a distância, até porque, quando as águas baixam, às vezes não tem como se levar o combustível, e quando se produz na própria região, isso ajuda em todos os sentidos. Vou falar sobre a Embrapa também. Logo em seguida, faço uma referência à pesquisa, mas quero recolher com alegria seu aparte.

Vou ser breve para que os Colegas possam sentir todo o conteúdo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a elevação dos preços das commodities agrícolas, que desencadeou uma crise alimentar preocupante, trouxe consigo um sem-número de críticas relacionando esse fenômeno à produção de biocombustíveis. Quanto a isso, é preciso esclarecer que o Brasil dispõe de áreas utilizáveis que não comprometem, de modo algum, a produção de alimentos. Existem 90 milhões de hectares ainda disponíveis para a agricultura, descontando-se áreas preservadas e matas nativas, como o Pantanal e até a Amazônia. Não é possível ficar comparando o nosso potencial agrícola com o de outros países que não dispõem de terras aráveis, inclusive os Estados Unidos, cuja base alimentar depende em grau significativo do milho. Ademais, sabe-se que a produtividade do milho para a geração de biocombustíveis, se comparada à da cana-de-açúcar, chega a apenas 30%.

As grandes discussões em torno das mudanças climáticas que apontam para o aquecimento do planeta, a continuarem as emissões de poluentes na atmosfera nos níveis atuais, resultaram na adoção de uma nova postura por muitas lideranças, principalmente da parte da indústria automobilística. Essa indústria, por meio dos veículos colocados no mercado a cada ano, contribui em grau elevado para a poluição atmosférica, mas também vem fazendo sua parte, investindo no desenvolvimento de automóveis que utilizam combustíveis menos poluentes.

Por isso, Sr. Presidente e nobres Colegas, a agroenergia certamente ajudará o País a minorar os danos ambientais, contribuindo para a reversão das expectativas mais catastróficas sobre o aquecimento global. Além disso, possibilitará uma grande oportunidade de desenvolvimento econômico nas regiões produtoras, por meio da produção de riqueza e pelo aumento dos níveis de emprego.

O Brasil, Sr. Presidente, tem 851 milhões de hectares, dos quais 383 milhões são considerados área agricultável. Temos hoje, em disponibilidade imediata para expansão, 91 milhões de hectares. A área utilizada atualmente com o plantio de cana é de 3 milhões de hectares (portanto apenas 0,8% da área agricultável). Na produção de biodiesel, então, a área utilizada se restringe a 1,7 milhão de hectares (menos de 0,5% do potencial agricultável). Por isso, não podemos aceitar essa argumentação que tentam nos impingir de que o aumento da produção de biocombustíveis é o responsável pela elevação dos preços dos produtos agrícolas.

A Ubrabio defende que tanto a área ocupada pela cana para a produção do etanol, quanto a área reservada para o biodiesel chegue a 1% da área agrícola. Nesse caso, utilizaríamos, para todo o combustível renovável a ser produzido, algo entre 7,5 e 8 milhões de hectares (ou seja, aproximadamente 2% da área considerada agricultável no imenso território brasileiro). Sobrariam, então, mais de 370 milhões de hectares para produção de alimentos, ou seja, cerca de 98%.

Creio que esses dados comprovam, de uma vez por todas, que a produção de alimentos no País não será prejudicada por um programa mais intenso de produção de biocombustíveis.

Levando em consideração essas possibilidades, Sr. Presidente e nobres Colegas, entendo ser possível antecipar as metas de adição do biodiesel ao combustível fóssil, o que reduziria significativamente o índice de poluição atmosférica.

Tendo em vista a capacidade instalada de 3 milhões de litros/ano e que, com a adição de 3% atual, a demanda utilizaria apenas 1 bilhão e 300 milhões, sem dúvida, estamos preparados para uma antecipação gradual de misturas obrigatórias (B4 ou B5). Podemos, ainda, fazer valer a utilização acima desses percentuais em frotas cativas, como as empresas de transporte coletivo urbano e outros grandes consumidores como as frotas de veículos oficiais, e chegar, quem sabe, a um B20 ou até mesmo a um B30 nesses segmentos. Principalmente nas grandes cidades, nós, sem dúvida alguma, ajudaríamos na despoluição dos centros urbanos.

Para finalizar, a produção de biocombustíveis não vai afetar a produção de alimentos e nem implicará em aumento nos preços destes....

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC. Fazendo soar a campainha.) - Peço a V. Exª que conclua o seu pronunciamento.

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - ... e só trará benefícios econômicos, ambientais e sociais devido à geração de empregos.

Por isso, pretendo encaminhar inclusive uma cópia deste pronunciamento ao Senhor Presidente da República e à Ministra-Chefe da Casa Civil.

Espero, assim, pela demonstração de que é possível somar a produção de alimentos com a de biocombustíveis, com consideráveis benefícios para a população e para o País, convencer as autoridades responsáveis quanto à viabilidade de antecipação das metas de adição do biodiesel aos combustíveis fósseis que predominam na atualidade.

Dessa forma, Sr. Presidente, meus nobres Colegas, finalizo, dizendo que é dessa maneira que vamos ajudar na construção de uma energia limpa, no fornecimento de melhores condições de vida, no auxílio ao meio ambiente e fazer com que pequenos produtores possam ter uma atividade e gerar economia social.

(Interrupção do som.)

O SR. CASILDO MALDANER (PMDB -- SC) - Estaremos ajudando em tudo.

Por isso, digo que o tripé é economicamente viável, ambientalmente correto e socialmente justo.

Sr. Presidente, meus nobres Colegas, eram essas as considerações que eu gostaria de fazer na tarde de hoje.

Agradeço o tempo a mais que me foi concedido, mas acho que a matéria é fundamental para todos nós.

Muito obrigado.