O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs. Senadoras, não me manifestei na hora em que o requerimento de pesar aos familiares, ao povo baiano, foi apresentado pela Bancada da Bahia, acerca da perda dolorida deste grande brasileiro, deste grande compositor, cantor Dorival Caymmi. Quero me associar, Senador Antonio Carlos, Senador César Borges, que preside a sessão, às palavras que a Bancada proferiu a respeito desse homem popular, desse intelectual da música brasileira. Os baianos, evidentemente, sofrem mais essa dor, pela convivência, pela relação e pela poesia do cotidiano baiano que Caymmi traduziu em música. Mas o Brasil também lamenta esta perda, e quero me associar às palavras e ao gesto da Bancada por esta perda da cultura brasileira.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, nesses últimos dias, articulistas, a imprensa e a sociedade começam a fazer o debate acerca deste patrimônio que foi a descoberta do petróleo, do gás na plataforma continental da costa brasileira.

Quero, nesta tarde deste dia, no Senado da República, refletir acerca deste grande momento de alegria por que passa o nosso País. Alguns números acerca dessa descoberta precisam de uma análise mais detida, e o Senado da República joga um papel importante nesse novo contexto, com a descoberta do petróleo e do gás na costa brasileira.

Evidentemente os números apresentados merecem uma reflexão, e não só do Senado, não só do Governo, não só da Petrobras, mas da sociedade brasileira. É preciso que todos possam participar desse debate, e o Senado pode e deve, Sr. Presidente, ter um papel no sentido de organizar um debate, cujo resultado possa transformar-se em uma política de Estado.

Os números até então apresentados vão mudar a economia brasileira, vão mudar o papel do Brasil no debate internacional sobre o petróleo: vamos sair do 25º em reservas para o 5º país; vamos sair de 12 bilhões de barris para 70, 80 bilhões de reservas. Alguns números chegam a mostrar 300 bilhões de barris na reserva desse megacampo ou dos vários campos descobertos na plataforma continental.

Então, Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero dizer que apresentei um projeto de lei no sentido de trabalharmos a destinação, a aplicabilidade dos royalties frente a tamanha riqueza. Apresentei um projeto de lei com foco na educação, com foco na previdência, com foco nos Municípios que irão receber a infra-estrutura do beneficiamento do petróleo, mas essa riqueza precisa de um debate mais amplo, inclusive para o Brasil não se transformar num exportador do petróleo cru e, sim, trabalhar todos os derivados do petróleo, todos os derivados dessa riqueza, e traduzirmos essa riqueza num bem a ser distribuído ao povo brasileiro. Este é o momento de pensarmos e decidirmos a distribuição dos royalties para diminuir as diferenças regionais.

São poucas as experiências em nível internacional. A Noruega aplica e trabalha essa riqueza, e nós podemos ter a Noruega como parâmetro, mas nós precisamos aprofundar esse debate no sentido de que a sociedade brasileira possa interferir, possa participar e possa receber, Sr. Presidente, Srs. Senadores, os royalties desta riqueza do petróleo e do gás.

A legislação atual precisa ser mudada. Nós não podemos admitir que alguns xeiques brasileiros, uma meia dúzia de Municípios possam ficar com a riqueza da nova matriz, do novo contexto do petróleo, com a descoberta do pré-sal.

O pré-sal impõe a todos nós uma reflexão acerca da nova realidade. Nós vamos sair de uma reserva de 12 bilhões de barris para uma reserva - números projetados - em torno de 80, mas que pode chegar a 300 bilhões de barris de petróleo, Senador Mão Santa. O Piauí deve merecer os royalties dessa riqueza, assim como o meu Amazonas, a Amazônia, o Mato Grosso, Goiás, enfim, este Brasil.

A nossa Constituição de 1988 foi sábia ao dizer que o petróleo é um bem da sociedade brasileira. Nós tínhamos uma realidade, nós temos outros números, nós temos uma riqueza que deve ser compartilhada para se diminuírem as diferenças regionais, para resolvermos, de forma profunda, diferenças sociais.

A riqueza desse petróleo, desse gás da plataforma continental deve ser distribuída com o povo brasileiro.

O Senador Cristovam Buarque me pediu um aparte. Concedo-o, com muito prazer, a V. Exª.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador, primeiro, para apoiá-lo completamente.

(Interrupção do som.)

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Sessenta anos atrás, houve uma grande campanha nacional: “O petróleo é nosso”. Mas ele não ficou nosso; ele ficou de alguns. Não entenderam a mensagem. É preciso que o petróleo seja nosso, sobretudo dos brasileiros que ainda não nasceram, num processo de transformação dessa riqueza esgotável em uma riqueza inesgotável, que é a educação. Agora, eu gostaria de passar às suas mãos o projeto em que dei entrada nesta Casa, já há algum tempo, junto com o Senador Jereissati, de concepção muito parecida com esta, de que os recursos serão brasileiros, irão para um fundo, que irá todo para a educação. Eu gostaria de entregá-lo. Nesta semana, o Senador Mercadante me ligou, querendo ver se juntávamos todos que têm projetos nesse sentido, para fazermos um só. Pessoalmente, não tenho problema com isso. Só temo que, mais uma vez, os Senadores apresentem seus projetos, e o Governo venha e apresente o dele, que sai na frente. Devo até dizer que, no caso do projeto do piso salarial, o Governo se comportou diferentemente. Foi muito decente comigo, que fui o autor do projeto aqui, mas muitos Senadores reclamam. Dia desses, o Tuma estava furioso. O Senador Osmar Dias constantemente reclama. Acho que é a hora de a gente fazer um projeto aqui no Congresso. Temos condições de debater. Há projetos como o seu e como o meu, e a gente pode levar adiante. Ao mesmo tempo, eu queria pedir que o senhor, como homem da Amazônia, apóie um projeto meu que está com parecer negativo do Relator, no sentido de aumentar um pouco o royalty atualmente pago nos Estados e de fazer esse dinheiro, essa diferença ir toda para a Amazônia sob a forma do que estamos chamando de royalty verde, um royalty sobre o combustível que é queimado para ser aplicado na conservação das florestas. Eu não entendo, mas, na Comissão, o parecer está negativo. O outro, que também, na última reunião Comissão de Educação, não foi rejeitado, mas houve pedido de vista, é para que o royalty que atualmente vai para os Estados fique lá, mas seja aplicado todo ele em educação. Não nacionalizemos ainda. Deixemos para nacionalizar o pré-sal, mas que fique todo ele em educação. Então, eu gostaria de que, juntos, lutássemos por essas idéias.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Cristovam.

Para concluir, Presidente César Borges, quero dizer que conheço outros projetos. A Senadora Ideli tem projetos, o Senador Mercadante está fazendo debates, o Senador Suplicy tem projeto, há o de V. Exª e há o meu. Mas são números sobre os quais - nós precisamos todos - o Senado precisa refletir.

Os royalties saíram, nesses últimos dez anos, de 200 milhões para 15 bilhões sem o pré-sal; os royalties do petróleo do Brasil já estão em 15 bilhões. O petróleo no Brasil saiu de 2% do PIB para 10% do PIB; sem pré-sal. Então, precisamos aprofundar este debate aqui no Senado para trabalhar essa riqueza nova que deve ser distribuída de forma muito séria com o povo brasileiro.

Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Senador João Pedro, V. Exª traz a esta Casa, assim como alguns outros Senadores, um tema absolutamente atual e importante para o País que é a discussão sobre o pré-sal. Há que se entender que essas reservas, até então identificadas, já são, por si só, números absolutamente contundentes, robustos, que demonstram a possibilidade do nosso País em desenvolver essa riqueza. Entretanto, é bom que todos nos lembremos e tragamos à discussão aqui no Senado a maneira de transformar essa riqueza mineral em riqueza nacional. Isso é um projeto complicado, um projeto caríssimo, um projeto difícil, que merece deste Senado a atenção que estamos dando e a preocupação com os destinos dos resultados dessa riqueza que é imensa, sem sombra de dúvida. Mas precisamos trazer também à discussão desta Casa a maneira prática, concreta, de transformar esse potencial de riqueza em riqueza nacional e, aí sim, distribuí-la da maneira socialmente mais razoável, mais justa e mais importante para a nação. O petróleo é uma coisa complicada no que diz respeito também à utilização dos seus resultados. Todos os países que vivem fundamentalmente de resultado de exportação de petróleo passam por questões sociais muito difíceis de serem resolvidas. É uma atividade concentradora de renda, muito concentradora de renda, e merece claramente a sua preocupação. Este Congresso precisa discutir, com muita intensidade, essa sua preocupação da melhor distribuição possível desse resultado para a sociedade brasileira. Entretanto, repito, é muito importante também que se discuta nesta Casa como transformar esses recursos naturais tão importantes, tão grandes para o País em efetiva riqueza nacional e, aí sim, distribuí-la da melhor maneira possível. Muito obrigado.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, Senador.

É bom destacar que o nosso Governo, o Governo do Presidente Lula constituiu uma comissão para fazer um estudo e levantar propostas.

Quero chamar a atenção do Senado. O Senador Cristovam Buarque levantou a questão. Podemos construir um debate aqui por conta dos projetos já apresentados e que tramitam aqui na Casa. Não podemos deixar de fazer uma profunda reflexão acerca desse bem do povo brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.