O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou ser muito breve. Na semana última, participei de uma grande reunião na cidade do Rio de Janeiro com representantes do setor de turismo, que me fizeram um apelo para que eu transmitisse ao Presidente Lula uma reivindicação que eles consideram extremamente importante para aumentar o fluxo de turismo externo no Brasil.

O ponto básico dessa reivindicação, Sr. Presidente, trata da exigência que faz o Brasil do visto para que turistas americanos entrem no País. Alega o Ministério das Relações Exteriores que esse visto do residente e domiciliado nos Estados Unidos, esse visto de entrada no Brasil decorre do fato de que os Estados Unidos exigem também visto para os brasileiros que desejam se destinar aos Estados Unidos.

Sr. Presidente, a reciprocidade é um importante instrumento de comércio exterior e até de diplomacia. Mas as pessoas só devem recorrer à reciprocidade quando ela traz vantagens. Ninguém recorre à reciprocidade para perder. E esse recurso à reciprocidade que o Itamaraty tanto fala, de exigir que os americanos que cheguem ao Brasil tenham que apresentar o visto porque os Estados Unidos exigem visto dos brasileiros é uma reciprocidade que tem como decorrência a menor entrada de turistas americanos no Brasil, que podiam gastar recursos e gerar renda e emprego aqui.

Qual é o ganho com essa reciprocidade? O senhor sabe que os Estados Unidos exigem visto de 206 países do mundo? Desses, 119 não recorreram à reciprocidade, porque eles querem e precisam que o turista americano entre nesses países, gastem o seu dinheiro, ocupem a sua hotelaria, gerem renda e gerem emprego.

Hoje, Sr. Presidente, o turista americano, na América Latina, está se destinando à Argentina e fugindo do Brasil pela dificuldade de aqui entrar.

Para V. Exª ter uma idéia, Sr. Presidente, o Brasil tem sete consulados nos Estados Unidos. Num país de dimensões continentais, para que uma pessoa venha ao Brasil, ela tem que se dirigir, para obter visto, a uma das sete cidades. Resultado: aquelas agências de viagem que levam os turistas para os diversos pontos podem trazê-los para a Argentina e levá-los para vários lugares do mundo com uma burocracia muito menor do que trazendo-os ao Brasil. Qual a razão de o Brasil exigir visto de turistas americanos que querem vir para o Brasil? Somente a burocracia.

O Itamaraty apresenta também, de forma não declarada, que, para cada visto concedido ao cidadão americano, ele ganha um pagamento que se destina ao Itamaraty. Seria mais barato, Sr. Presidente, que o Governo aumentasse a dotação do Itamaraty no Orçamento e acabasse com essa história de exigir visto de americanos que entram no Brasil. Se o Itamaraty continuar com esse problema de reciprocidade, nós vamos exigir visto também dos mexicanos e dos canadenses, porque todo eles estão começando, para se defender de problemas que nós não temos, a exigir visto de todo mundo que entra naqueles países.

O Senado já aprovou um projeto de lei abolindo o visto. Ele já foi aprovado no Senado, está na Câmara, mas ainda não entrou na pauta de votação. Assim, Sr. Presidente, quero fazer um apelo ao Presidente da República para que mobilize a sua bancada na Câmara para aprovar esse projeto, originário do Senado, acabando com a exigência de visto para os americanos que querem entrar no Brasil, porque o problema do Brasil é emprego. Precisamos gerar renda e emprego no Brasil. Nesse sentido, o turismo é uma forte fonte de geração de emprego e temos que facilitar, de todas as formas possíveis, a entrada de turistas no Brasil.

Sr. Presidente, se V. Exª permitir, concederei um aparte ao Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Francisco Dornelles, acho importante a sugestão que V. Exª faz no sentido de que não seja mais preciso visto para os norte-americanos que queiram visitar o Brasil. A contrapartida disso também seria justa, com os brasileiros também podendo ingressar sem visto nos Estados Unidos da América. Provavelmente V. Exª já tenha lido - se não leu, sugiro que o faça - o discurso feito pelo Senador Barack Obama em 24 de julho, em Berlim. Ele está disponível na internet. No discurso, o Senador recordou que foi construído, há sessenta anos, o muro de Berlim, que separava o lado oriental do ocidental. Ele fez um discurso cuja leitura recomendo a todos, porque é extremamente bonito, onde ressaltou que, no momento que vivemos no mundo, depois de tudo que aconteceu, não deve haver mais muros entre os que têm e os que não têm, entre muçulmanos, cristãos, judeus e outros, entre pessoas de diferentes raças, enfim, pessoas de todas as diferenças. E ressaltou a importância de cada país aceitar os migrantes de onde eles vierem. Quero registrar essa fala no momento em que V. Exª trata da necessidade de maior liberdade de movimento de seres humanos nos países das Américas, porque será muito bom, será muito importante que o Brasil estimule passos nessa direção. Na União Européia, nas 24 nações, hoje, existe liberdade de movimento dos seres humanos. V. Exª sabe que ali não se exige mais passaporte para as pessoas se moverem entre países, como Portugal, Bulgária, Tchecoslováquia, Rússia e assim por diante. Então, a sugestão que V. Exª formula me fez lembrar o pronunciamento do Senador Barack Obama para que caminhemos nessa direção. Quem sabe, se eleito, talvez ele possa, de fato, acabar com o muro que separa os Estados Unidos do México e da América Latina.

O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ) - Senador Suplicy, agradeço muito a V. Exª o aparte, que sempre ilustra qualquer pronunciamento pelo que V. Exª representa nesta Casa, e eu fico muito honrado de tê-lo recebido.

Mas eu concluo, Sr. Presidente, reafirmando, em nome de todo o setor de turismo do Rio de Janeiro, fazendo um apelo ao Senhor Presidente da República de que turismo é geração de renda e de emprego e que nós precisamos receber um maior número de turistas, principalmente estrangeiros, que nós precisamos eliminar a burocracia que está dificultando a entrada desses turistas no Brasil, porque eles estão indo para a Argentina, estão indo para o Uruguai, estão indo para vários outros países da América Latina.

Acho que deveríamos tomar a decisão de eliminar a necessidade de visto dos turistas americanos para o Brasil, porque a chegada desses turistas ao Brasil vai gerar renda, gerar emprego, o que é muito importante para o crescimento do setor turístico.

Muito obrigado, Sr. Presidente.