O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na verdade, segundo o Regimento Interno, como Vice-Líder, na ausência do Líder, está explicitado que tenho direito à palavra. Então, o correto agora é eu falar como Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores.

Eu gostaria, Sr. Presidente, de registrar o que foi aprovado, hoje, por unanimidade, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Falo da carta que nós, Senadores da Comissão e do Brasil, vamos enviar aos candidatos à Presidência dos Estados Unidos, tanto ao Senador John McCain quanto ao Senador Barack Obama. A carta, que é igual para ambos, em inglês e em português, é vazada nos seguintes termos:

É com grande preocupação que nós, Senadores brasileiros, tomamos conhecimento da decisão do governo norte-americano de recriar a IV Frota da Marinha de Guerra Americana e enviá-la aos mares da América do Sul. O Brasil, como os demais países do continente sul-americano, vive em paz, sob um regime democrático, com grande pluralismo político, ético e religioso, e alto grau de intercâmbio harmonioso entre raças e grupos de todas as religiões e ideologias.

Considerando que a IV Frota da Marinha de Guerra Americana foi criada em 1943 durante a Segunda Guerra Mundial, quando navios alemães trouxeram o conflito bélico para a região, sendo desativada em 1950, ocasião em que a paz voltou a reinar no Atlântico Sul, é estranho que a decisão sobre a recriação dessa Frota coincida com as recentes descobertas de novas reservas de petróleo e gás nas águas profundas das plataformas continentais do Brasil e do Uruguai.

No que tange ao imprescindível combate ao narcotráfico e a todas as formas de crime organizado, o Brasil, assim como os demais países da região, vem cooperando pacificamente com os EUA, sob a égide de vários acordos bilaterais, com o intuito comum de assegurar a segurança hemisférica. Ademais, é preciso observar que a América do Sul, ao contrário de outras regiões do mundo, há muito não registra atividades terroristas.

Por esses motivos, o Parlamento do MERCOSUL, que se reuniu no último mês de julho em Montevidéu, aprovou uma declaração acerca da inoportunidade e desnecessidade da recriação da IV Frota da Marinha de Guerra Americana, que se encontra anexa.

Tendo em vista o disposto no artigo 49 da Constituição brasileira, que estabelece ser da competência exclusiva do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional, gostaríamos de conhecer o seu ponto de vista sobre o assunto acima, assim como sobre a necessidade de todos os países ratificarem a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e respeitar seus dispositivos, inclusive o que está inscrito nos parágrafos 4º e 5º do artigo 76 da referida convenção, o qual faculta aos países signatários estenderem a sua plataforma continental até o limite de 350 milhas náuticas. Colocamo-nos à disposição de dialogar sobre todos os passos que signifiquem maior amizade e compreensão entre nossos povos.

A presente carta foi aprovada consensualmente pelos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Assinam a carta os proponentes, Senadores Eduardo Matarazzo Suplicy e Pedro Simon.

         Todos os Senadores estão convidados a assiná-la. O Presidente Senador Romeu Tuma já a assinou, assim como muitos outros Senadores presentes à reunião da Comissão. A secretária da Comissão de Relações Exteriores está visitando os Senadores, inclusive aqui no plenário, pois, até segunda-feira, vamos colher as assinaturas para que todos aqueles que queiram possam assinar as cartas endereçadas aos Senadores John McCain e Barack Obama.

Muito obrigado, Sr. Presidente.