O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo de regressar de mais uma jornada ao que chamo de “Amazonas profundo”, tomando contato com os problemas e as potencialidades dos Municípios do interior do meu Estado e sempre buscando reduzir a distância entre os Poderes Públicos, de um lado, e os cidadãos das comunidades locais, de outro.

Dessa feita, em companhia do Ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, estive naquele que é considerado o mais indígena dos Municípios brasileiros e, em superfície, o terceiro maior do País: São Gabriel da Cachoeira, no norte amazonense, região conhecida como Cabeça do Cachorro. A cidade, que está a 1.064 km de Manaus por rio, faz fronteira com Colômbia e Venezuela, constituindo-se em ponto estratégico prioritário para a defesa da soberania brasileira e salvaguarda do interesse nacional, razão por que lá se encontra a Segunda Brigada de Infantaria do Exército Brasileiro, sob o comando do General Rosas.

Destaco, Sr. Presidente, que o Ministro Mangabeira Unger está agindo, na minha avaliação, de forma correta quando se reúne com a população dos Municípios visando a aprimorar as ações do Plano Amazônia Sustentável.

O Município se estende por 109.180 km², e cerca de 90% de sua população é indígena, concentrando 9% dos índios brasileiros. Seus habitantes vivem em terras demarcadas e, durante três dias do mês de setembro, mostram orgulhosamente ao Amazonas, ao Brasil e ao mundo o vigor e a beleza de sua cultura no evento Festribal - Festival Cultural das Tribos do Alto Rio Negro. A programação inclui danças, rituais, esportes e pratos típicos da culinária indígena.

Afinal, são 23 povos indígenas, distribuídos nas terras federais do Alto Rio Negro, do Médio Rio Negro I, do Médio Rio Negro II, parte das terras dos Ianomâmi, Rio Teá, além de terras indígenas Balaio (em processo de demarcação) e Marabitamas Coé Coé (em processo de identificação). Para resumir, Sr. Presidente, 90% da área corresponde a terras indígenas.

O Município abriga ainda duas unidades de conservação: uma federal (o Parque Nacional Pico da Neblina), outra estadual (a Reserva Biológica Morro dos Seis Lagos), além da área destinada ao uso do Exército.

A importância socioambiental daquele território é imensa e variada: são florestas de terra firme, caatingas, igapós e nos chavascais - paisagens diversificadas, todas a exigir cuidados específicos no atendimento da população e no manejo dos recursos naturais, fontes de alimentos, medicamentos e outras matérias-primas.

Sr. Presidente Wellington Salgado, Srªs e Srs. Senadores, a imagem que vem à mente, depois de todos os contatos e conversas com autoridades e povo, é a de uma pessoa paupérrima sentada em uma montanha de ouro. Senador Arthur Virgílio, imagine uma pessoa ou diversas pessoas paupérrimas sentadas em uma grande montanha. Ou então vamos colocar de uma forma muito conhecida por todos nós: sentadas em uma planície de ouro que é a planície amazônica.

De fato, o grande desafio para aquela população (e para todos nós, engajados na tarefa de assisti-la) consiste justamente em transformar recursos em riqueza!

Como primeiro passo, proponho aqui uma rápida análise dos problemas prioritários locais para, em seguida, sugerir encaminhamentos destinados a solucioná-los.

Antes de tudo, o ser humano.

Sr. Presidente, no Município de São Gabriel da Cachoeira encontramos, provavelmente, os menores soldados do Exército Brasileiro: recrutas com um metro e meio, ou pouco mais de altura. Ora, isso é conseqüência de alimentação deficiente, sobretudo em proteínas. Com efeito, a exuberante e belíssima vegetação local está assentada em um delicado equilíbrio ecológico e também em um solo pobre em nutrientes, o que prejudica a policultura de subsistência.

Sr. Presidente, a essa deficiência se somam precariedades institucionais como a fraca sintonia entre política pública e disponibilidades locais. Veja-se o exemplo da merenda escolar. Hoje a legislação federal e a dos Estados garante a descentralização das compras governamentais dos ingredientes da merenda escolar, mesmo assim, ainda é comum encontrar cardápios escolares que importam aveia de outras regiões, se é perfeitamente possível aproveitar matérias-primas da terra, como a mandioca, a banana, o cará, a batata doce, o pupurola - produto do Inpa, que é uma mistura da pupunha, acerola e outros.

O que o Ministro Mangabeira classifica de caos fundiário também é parte desse quadro de dificuldades. Há sobreposição de terras indígenas e unidades de conservação, o que até agora representa sério obstáculo ao aproveitamento ordinário, racional, sustentável e socialmente justo dos recursos.

Sem uma cadeia produtiva que promova o beneficiamento e, portanto, a agregação de valor ao trabalho de quem vive da pesca, dou como exemplo, Sr. Presidente, que toneladas de peles de peixes são jogadas fora, quando poderiam servir de insumo à produção de couro para alguns acessórios. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia detém essa tecnologia.

O artesanato indígena é uma riqueza cultural igualmente subaproveitada, pois os artesãos e artesãs não têm acesso aos mecanismos de qualificação e gestão, nem aos canais de distribuição, comercialização e exportação, que poderiam garantir-lhes ótimas oportunidades de aperfeiçoar suas técnicas, organizar-se em cooperativas ou associações.

Finalmente, Sr. Presidente, o potencial turístico - melhor dizendo: o ecoturismo local - continua sendo uma promessa distante. Isso porque, apesar de inúmeras praias, cachoeiras, serras e ilhas fluviais, uma passagem de ida e volta Manaus-São Gabriel da Cachoeira pela única companhia aérea que faz esse trajeto custa R$1.468,00! Quase o mesmo preço de uma viagem Manaus-Rio de Janeiro, ida e volta; e são precárias as condições de infra-estrutura hoteleira e de preparo profissional dos trabalhadores no setor.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem vem da floresta sabe da importância de matar a cobra e mostrar o pau, como reza a sabedoria popular.

Assim, passo a alinhar rapidamente um roteiro de providências para a superação desses problemas de curto, médio e longo prazos, no marco de uma colaboração inteligente e produtiva, entre os três níveis de governo e a sociedade local.

Para começar, na minha avaliação, é preciso direcionar e priorizar, com firmeza, o programa de compras governamentais, em especial dos ingredientes da merenda escolar, para a valorização e aproveitamento dos frutos da agricultura local. Essa providência simples incrementará a geração de oportunidades de trabalho e renda, acelerando a circulação de dinheiro e diversificando suas fontes para além dos salários do funcionalismo municipal e das aposentadorias distribuídas pelo Governo.

Em uma perspectiva mais ampla e duradoura, será plenamente viável superar os atuais baixos índices de qualificação educacional e profissional, de emprego de jovens e adultos e de distribuição de renda, caso se adote uma inovadora parceria - e aqui faço esta proposta - entre o nosso glorioso Exército Brasileiro e o Sebrae no programa que sugiro denominar - Sr. Presidente, veja bem - programa “Soldado Empreendedor da Amazônia”. Por ele, durante o serviço militar, os recrutas serão encaminhados, segundo suas aptidões, para programas de treinamento em empreendedorismo (técnicas de organização, finanças e vendas), em artesanato, em agricultura sustentável, em piscicultura e em serviços de ecoturismo. Isso garantirá não apenas o seu digno sustento, graças ao aprendizado de uma profissão, depois de servirem à Pátria, mas também lhes permitirá atuar no seio de suas comunidades indígenas de origem, como extensionistas rurais ou multiplicadores de competência, levando o que vierem a aprender no programa “Soldado Empreendedor da Amazônia” para o fortalecimento socioeconômico de suas famílias e aldeias.

Por último, Sr. Presidente, mas não último, o zoneamento econômico e ecológico do Município de São Gabriel da Cachoeira deve ser rapidamente concluído para que, de posse de informações e conhecimentos científicos das vocações possibilitadas pelo solo, pela flora e pela pesca, aquela comunidade hoje pobre e sem perspectivas consiga, afinal, transformar recursos em riquezas, zelando pelo meio ambiente como um tesouro de oportunidades para esta e para todas as futuras gerações. Serão, portanto, o que chamo de Empreendedores Amazônicos aqueles que antes do lucro rápido, fácil e danoso ao meio ambiente, lutam pela floresta, cuidam dos rios e animais da Amazônia como suas maiores riquezas.

Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade de falar um pouco sobre os momentos que tive com o Ministro Mangabeira Unger, no Município de São Gabriel da Cachoeira.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.