Discurso durante a 148ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Aplauso à Polícia Federal pelo trabalho de aproximação que vem promovendo com os governos dos estados da região amazônica com vistas ao aprimoramento das políticas de segurança pública. Referência aos números positivos registrados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho.

Autor
Tião Viana (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Sebastião Afonso Viana Macedo Neves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA. POLITICA DE EMPREGO.:
  • Aplauso à Polícia Federal pelo trabalho de aproximação que vem promovendo com os governos dos estados da região amazônica com vistas ao aprimoramento das políticas de segurança pública. Referência aos números positivos registrados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho.
Publicação
Publicação no DSF de 20/08/2008 - Página 30910
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA. POLITICA DE EMPREGO.
Indexação
  • ELOGIO, POLICIA FEDERAL, VISITA, ESTADOS, REGIÃO AMAZONICA, BUSCA, INTEGRAÇÃO, POLICIA, GOVERNO ESTADUAL, REGISTRO, ENCONTRO, ESTADO DO ACRE (AC), DEBATE, POLITICA, COMBATE, TRAFICO, DROGA, CRIME ORGANIZADO, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROTEÇÃO, FRONTEIRA, RECONHECIMENTO, ORADOR, IMPORTANCIA, AUMENTO, ATENÇÃO, REGIÃO, COBRANÇA, IGUALDADE, PROVIDENCIA, ITAMARATI (MRE).
  • COMENTARIO, DADOS, CADASTRO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), MELHORIA, SITUAÇÃO, EMPREGO, BRASIL, RENDA, TRABALHADOR, ESPECIFICAÇÃO, SUPERIORIDADE, CRESCIMENTO, ESTADO DO MARANHÃO (MA), ESTADO DO ACRE (AC), ANALISE, POSIÇÃO, ESTADOS.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, trago um aplauso, uma consideração muito positiva, à Polícia Federal do Brasil pela visita que fez aos Estados da Amazônia brasileira, às instituições e aos Governos estaduais. A Polícia Federal permaneceu em visita ao meu Estado por 48 horas, sob o comando do Dr. Luiz Fernando Corrêa. Portanto, todo o staff que dirige a Instituição lá esteve para uma reflexão partilhada com as instituições federadas sobre a realidade das políticas de segurança, dos combates estratégicos ao narcotráfico, ao crime organizado, à lavagem de dinheiro, às questões de fronteira na Amazônia e todo o potencial que a Amazônia representa.

            Mas, Sr. Presidente, o que despertou muita atenção foi a consideração, a percepção que a Polícia Federal está tendo, por meio das palavras de seu dirigente maior, Dr. Luiz Fernando Corrêa, sobre o que Amazônia significa para o Brasil. A sensação que nós, da Amazônia, temos é a de que o Brasil não está atento a ela, de que o Brasil não está colocando como prioritárias suas políticas públicas, sua visão estratégica do potencial que a Amazônia representa para as futuras gerações. Mas lá estava a Polícia Federal do Brasil, reconhecendo que ali temos a maior Floresta tropical do planeta, a maior reserva de água doce do planeta, a maior área de biodiversidade do planeta, a maior reserva mineral do planeta, a maior economia madeireira potencial a ser utilizada. Então, algo extraordinário para reflexão de uma instituição, que passa a ter um olhar maior, um olhar a mais do que uma simples repressão.

            Fiquei muito contente ao ver a qualidade dos representantes regionais, que lá estavam também, a exemplo do Dr. Luiz Cravo Dória, representando a Polícia Federal no meu Estado, o Acre, com uma visão fantástica de cidadania, de observação dos desafios que as instituições públicas têm a cumprir nas suas funções em defesa da segurança pública, do combate ao narcotráfico, do combate às atividades transgressoras das normas jurídicas, do ordenamento jurídico, então, um momento bom das relações institucionais. Refletimos sobre todos os itens que estão em discussão hoje no País, inclusive o debate sobre as algemas, e ali ficava a preocupação do ponto ideal de relacionamento entre uma instituição, que tem o papel de repressão também, que é polícia de Estado, e tem, ao mesmo tempo, que conviver com todo o guarda-chuva da norma legal vigente, do ordenamento jurídico e o manto da democracia brasileira. Então, o ponto de relacionamento e de apresentação das atividades institucionais foi um bom momento. Fica, aqui, um voto de reconhecimento e apreço pela Polícia Federal, pelo seu amadurecimento institucional, por sua capacidade em olhar com mais profundidade para a Amazônia e tudo o que ela representa para o Brasil.

            Tenho a certeza de que temos um desafio enorme de dar a devida resposta, como moradores, como cidadãos da Amazônia, de chamar a atenção do Brasil e do mundo. É muito importante ver a Polícia Federal com todo o seu staff na Amazônia. É lamentável que o Itamaraty não tenha feito, até hoje, um fórum na Amazônia para discutir as questões de segurança nacional, as questões de soberania com os Governadores Estaduais, com aqueles que têm uma visão estratégica e debatem o tema “Amazônia”.

            Este era um dos itens que eu gostaria de trazer, Sr. Presidente. O outro, diz respeito ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados no Brasil, um instrumento técnico do Ministério do Trabalho, que aponta a fantástica resposta que o Brasil está dando em relação ao número de desempregos. O País fechando com mais de 1,5 milhão de trabalhadores formais durante este ano, de janeiro a julho, com mais de 200 mil empregos formais no mês de julho, e uma expectativa de que ultrapassemos 2 milhões de empregos formais até o final deste ano. Então, dados que chamam a atenção e que criam consistência na tese de um País em prosperidade, um País com potencial mineral em curso, as reservas de petróleo apontando a nova realidade, a política de emprego, as políticas públicas à altura dos desafios atuais. Fico muito feliz. Também os dados que dizem respeito à renda do trabalhador chamam muito a atenção. Entre 2003 e 2008, tivemos o salário médio do trabalhador brasileiro crescendo 22,3%. Sendo que o rendimento médio de admissão do trabalhador nos seis primeiros meses do ano passou de R$568,88, em 2003, para R$696,10, em 2008. E aí o que chama a atenção positivamente é uma homenagem que aproveito para transferir para o meu Estado do Acre. Diz que o aumento ocorreu em todas as unidades da Federação, com destaque para os Estados do Maranhão, que teve uma alta de 38,71%, seguido do meu querido Estado do Acre, com um crescimento da renda do trabalhador de 37,08%.

            Então, isso é algo extraordinário e aponta, em contrapartida, que os Estados que apresentaram menor elevação do salário médio, na comparação dos primeiros semestres de 2003 e 2008, foram o Amazonas, o Distrito Federal e São Paulo, sendo o Amazonas com 12,87%, o Distrito Federal com 13,1% e São Paulo com 15,7%.

            Evidente que eu, como observador das estatísticas, não poderia deixar de reconhecer que quando se olha a estratificação nacional, São Paulo ainda é o primeiro em renda do trabalhador, tanto masculino quanto feminino, como o Rio de Janeiro, o Distrito Federal e o Amazonas estão em patamares ainda confortáveis, podemos dizer, em termos de renda do trabalhador.

            Em último lugar está, lamentavelmente, o Estado do Senador Mão Santa, nosso querido Piauí em último lugar nessa referência de salário médio do trabalhador, seguido pela Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Rondônia, Sergipe e Alagoas. Então, o Estado do Acre numa posição de ascensão, sendo o segundo em crescimento, durante esse período, e ainda colocado em 16º lugar, tendendo a uma curva que possa elevar a condição de salário médio do trabalhador em nossa região.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/08/2008 - Página 30910