O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Colegas, eu rapidamente toquei no assunto na última semana, mas, hoje, em especial, abre-se oficialmente o debate nacional sobre as eleições municipais.

            Inicia hoje a propaganda eleitoral no rádio e na televisão nos 5.563 Municípios onde ocorrerão eleições no próximo dia 5 de outubro, com 52.137 vagas para as Câmaras Municipais, entre elas a Câmara Municipal de Teresina, de V. Exª, Senador Mão Santa.

            Mais ou menos 380 mil candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador estão num debate constante, a partir de hoje, pelo rádio, pela televisão. E não só pela televisão e pelo rádio, mas o debate que se inicia hoje no Brasil se faz via rádio comunitária, pelos alto-falantes, ou pela reunião no bairro, ou pela reunião na rua, na comunidade, no distrito A, B ou C; com os carros de som passando e anunciando: “logo mais virá um candidato a Vereador aqui fazer um debate para a comunidade”. É a associação de pais e moradores se reunindo; é o sindicato tratando das questões que interessam a eles; são as associações da sociedade civil organizada colocando o que mais precisa o seu bairro.

            Então, hoje se inicia uma verdadeira olimpíada aqui no Brasil. As Olimpíadas na China estão se encaminhando para as etapas finais. E, no Brasil, as olimpíadas nos campos municipais têm início, na verdade, no dia de hoje. E esse debate vai se estender, pelo rádio e pela televisão, até o dia 2 de outubro, três dias antes do pleito. É como que uma pausa para reflexão, para meditação, para que as pessoas se decidam como encontrar os melhores caminhos.

            E os debates são os mais variados: seja sobre o setor de transportes, ou seja, sobre a infra-estrutura. Há Municípios em que isso envolve o metrô, para melhorar o transporte dos trabalhadores, das pessoas; em outros lugares, é a questão do ônibus, do microônibus. Onde não é isso, é a van; onde não se usa o carro para deslocamento, então, é o barco, como em alguns lugares do Brasil.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - É o mototáxi.

            O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - É o mototáxi; V. Exª tem razão. Qual é a melhor maneira de conduzir, de solucionar o problema daquele lugar ou da rua mais distante? Como é que vamos encontrar o caminho para isso? E aí não é só o transporte, é a infra-estrutura, é a logística.

            Outro tema é o da educação. E como se debate isso! Como a nossa cidade precisa de uma faculdade nessa ou naquela área, se não for instala, os estudantes e os jovens saem daqui e vão procurar um outro centro e, com isso, começa a esvaziar o nosso lugar. Então, daí, parte-se para a descentralização, para trazermos aqui a questão regional. Aí, entra também a educação no campo da formação do 3º Grau ou da escola técnica. O que é melhor para profissionalizar em nossa cidade? O que é melhor para a criança? A mãe quer trabalhar e falta creche. Onde deixar a criança?

            Então, esse debate ocorre em todos os lugares. Isso, queiramos ou não, envolve o transporte, a educação, a saúde. Com relação ao tema saúde, discute-se, por exemplo, a necessidade de melhorias para o nosso hospital, para onde há de se trazer equipamentos ou profissionais para resolver as questões aqui mesmo, sem precisar trasladar ou fazer a “ambulancioterapia”: a ambulância leva o paciente para longe, buscando outros centros. Então, descentralizar e ter equipamentos profissionais para poder resolver. E V. Exª, como médico, conhece muito bem essa tarefa e essa área. E aí há ainda a questão do atendimento 24 horas, para que, na calada da noite, se possa, então, atender à mãe, ao pai ou ao filho.

            Esse debate todo ainda envolve a geração de empregos. Como é que vamos gerar emprego para que o nosso jovem possa trabalhar? Se não é isso, então é a ocupação da ociosidade. Hoje, a terceira idade, com os avanços da ciência, aumenta a sua longevidade, melhora a sua qualidade de vida. A longevidade está em pauta. As pessoas investem em si. A média de vida hoje não é mais os 60 ou 70 anos; já vamos para a média de 80 e já se fala em 90 anos, e cada vez procura se elevar mais.

            Temos ainda a questão do meio ambiente, no que também é conexo à questão da saúde, à prevenção de doenças. E, aí, se envolve o turismo no lugar; o bem-estar completo.

            Esses debates iniciam-se hoje nos 5.563 Municípios do Brasil. E são debates de toda ordem, de toda sorte pelo rádio, pela televisão, em reuniões nos distritos, nas vilas, nos bairros, nas ruas, em todos os lugares.

            E, para se chegar a isso, esse debate se inicia entre os partidos políticos - com coligação ou sem coligação - da melhor maneira possível. Uns, então, vigiam os outros. Se uns fazem propostas, para ver se são verdadeiras, os outros fiscalizam. Aí, há debates para que a sociedade, para que a comunidade, na sua célula, que é o Município, possa avaliar e melhor decidir no próximo dia 5 de outubro.

            Assim, eu diria que nós, aqui no Senado, como já disse na semana passada, queiramos ou não, não temos como fugir desse debate. Não há como nos alhearmos a essa discussão, como nesse fim de semana, com certeza, a maioria ou praticamente todos participaram, como nós em Santa Catarina na região serrana.

            E essa vai ser uma constante até as eleições, esse vai-e-vem, sem descurarmos dos debates nesta Casa, das propostas que tramitam. Contudo, não podemos deixar de participar desses debates sobre a questão municipalista, sobre a célula onde são tomadas as decisões mais importantes.

            Mas, Sr. Presidente, nobres colegas, onde eu gostaria de chegar? Quando o Brasil inteiro promove esse debate, em todos os quadrantes, no Norte, no Sul, no Leste, no Oeste, em todas as partes - esse debate é nacional -, de onde devemos partir para fortalecer essa idéia? Precisamos partir da discussão sobre a descentralização. Entendo que nós tínhamos de partir para a descentralização, e o Governo Federal, o Governo Central, tinha de atuar mais como um normatizador, tinha de baixar um regulamento geral para o País, de maneira a uniformizar os privilégios, procurando distribuí-los igualmente para que as regiões mais distante e menos aquinhoadas sejam mais assistidas.

            De qualquer forma, é preciso descentralizar. É preciso descentralizar as ações e delas encarregar os respectivos Estados; e, nos Estados, pensar nos municípios, porque é lá que as coisas, na verdade, acontecem. Franco Montoro já falou muito sobre esse assunto. É no município que as pessoas vivem; é lá que os prefeitos se desincumbem de suas tarefas.

            Na verdade, Senador Mão Santa, o Vereador é multiforme. O Vereador, às vezes, atua como Juiz de Paz; às vezes aconselha o divórcio ou aconselha o casamento, acerta isso, acerta encrenca de família. Ele resolve a questão no seu bairro, na sua rua, na sua quadra, no seu distrito. Ele, às vezes, é o confessionário; ele é o padre, é o pastor muitas vezes - transforma-se em pastor!

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Ouvirei V. Exª em seguida.

            O Vereador se transforma em pastor, ele busca soluções, e vive isso diuturnamente, não tem hora. Essa é a função do Vereador. V. Exª falou que o Vereador é um senador municipal. Na verdade é isto: ele é um deputado municipal. O Deputado é um Vereador melhorado; o Senador é um Deputado melhorado, com uma abrangência maior, estadual ou nacional, mas, no fundo, a função é a mesma, é a mesma. Esse debate existe. Eu, que vivi a função de Vereador, sei o que é isso.

            Não há, pois, como fugir desse debate. As Olimpíadas na China estão terminando e, no Brasil, começam os debates municipalistas.

            Com muita honra, ouço V. Ex, Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Maldaner, V. Exª nos enriquece. Nós devemos orientar o Presidente Luiz Inácio. Em 1978, quando eu era Deputado Estadual, ouvi um discurso de um dos homens mais inteligentes que conheci, o Senador João Lobo, que saiu de Deputado Estadual para Senador - V. Exª deve tê-lo conhecido. Na Assembléia do Estado do Piauí, ouvi um discurso no qual João Lobo dizia que nós temos dois brasis, o do Sul e o do Norte. O maior salário era duas vezes o menor salário. E o Nordeste era dividido em dois: o rico, que era Pernambuco e Bahia; e o pobre, que era o resto, Piauí, Maranhão, Paraíba etc. Nesses dois nordestes, a maior renda era quatro vezes maior que a menor renda. Do maior para o menor era de quatro vezes. É uma verdade; é o IBGE, Presidente Luiz Inácio! Não adianta a mentira repetida de distribuição de renda. Juscelino fez a Sudene e a Sudam para tentar diminuir essa distribuição exageradamente diferenciada de renda. Agora é de oito vezes! A maior renda está em Brasília, essa ilha de riqueza; a menor renda aparece no Piauí e no Maranhão. Aquela é oito vezes maior que esta. Quer dizer, aumentou a diferença. Agora mesmo nós ouvimos o Tião Viana dizendo que o Piauí é o último. E o Piauí é governado pelo PT! Então, é preciso que o Presidente da República ouça os pais da Pátria, ouça o discurso de V. Exª sobre a problemática do Brasil.

            O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC) - Muito obrigado, Senador. Aí está mais uma força em relação à descentralização, mais um depoimento forte em relação a isso.

            A descentralização facilita, normatiza, ajuda; ramifica-se a ação no Brasil inteiro. Isso é de suma importância.

            Trago um exemplo catarinense. O Governador Luiz Henrique criou lá Secretarias Regionais de Desenvolvimento de acordo com as características de cada microrregião e, à frente de cada Secretaria Regional, colocou um mini-governador para atender todos os seus setores. Essas regiões compreendem dez, quinze ou vinte municípios que foram reunidos em função de suas vocações, de suas características próprias.

            O orçamento também é descentralizado. As decisões acontecem ali mesmo. Há um conselho do qual participam os prefeitos daquela microrregião; os presidentes das câmaras municipais; e, de cada município, dois representantes da sociedade organizada. Essas pessoas formam um conselho que decide o que tem prioridade naquela região. Não é o Governador que vai decidir; o conselho decide e descentraliza.

            Naquela região, inclusive, quando se vai reformar uma escola do Estado, acontece algo que é digno de nota. E dou o exemplo de uma localidade da fronteira com a Argentina, Dionísio Cerqueira. A reforma de uma escola, quando a empresa é dali mesmo, da região, torna-se 40%, 50%, 60% mais barata do que quando é feita por uma empresa da capital. Quando a licitação é centralizada e uma empresa da capital ganha a licitação, essa empresa precisa se deslocar muito, cobrir aquela enorme distância até a fronteira com a Argentina, distância de setecentos quilômetros. A empresa atravessa o Brasil e, às vezes, depois de começar a obra, não a termina; faz compras na região, no comércio, no lugar, mas deixa o pessoal sem pagamento, provoca a quebra de empresas locais ao ir embora, e as coisas não acontecem. Quando a licitação é feita na região e a ganha uma a empresa do lugar, ela gera emprego ali, ela é conhecida no lugar. Quer dizer, você beneficia a região ao comprar as matérias-primas ali, os materiais são da região mesmo, e a obra sai muito mais barata. Essa é a verdadeira descentralização. Com a descentralização há uma ramificação no atendimento. Então, esse Governo intermediário entre o Município e o Estado, esse modelo catarinense, está dando certo.

            Mas, neste momento, eu gostaria de trazer à tona um debate que é nacional. Iniciam-se agora as nossas Olimpíadas: são as eleições municipais. Queiramos ou não, elas acontecerão no Amazonas ou lá no seu Paraná, Senador Alvaro Dias, no Tocantins, em Pernambuco ou no Rio Grande do Sul, em todos os Estados do Brasil. Queiramos ou não, temos de participar do debate sobre a municipalização.

            Trago essa reflexão porque começa agora a nossa grande Olimpíada, a verdadeira, de agora até o dia 5 de outubro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.