A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Excelentíssimo Sr. Presidente Garibaldi Alves, Srs. Senadores, o Senador Leomar Quintanilha realmente colocou com muita propriedade como nós gostaríamos que fosse o Brasil; como nós gostaríamos que o Governo, agora com essa experiência das Olimpíadas, que deixou muito a desejar, fizesse uma reflexão, uma avaliação de como incentivar, de como estimular a prática desportiva.

            E não é somente isso, Senador Leomar. Na realidade - e eu fui gestora, fui prefeita -, como é difícil que os projetos sejam aprovados! E, quando conseguimos a estrutura, percebemos que não é apenas a estrutura de que se precisa; o técnico precisa ter todo um apoio para que aquela atividade possa se desenvolver. Assim, muitos atletas brasileiros que poderiam estar com medalha de ouro muitas vezes deixam a atividade esportiva, perdem o estímulo para praticá-la por falta de apoio.

            Temos de dar condições a esses atletas, e aí o Governo Federal tem de fazer uma reflexão, corrigir o rumo, porque, na realidade, no esporte, o Brasil pode ser grande em todas as modalidades, não somente no futebol.

            Mas, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de tratar de outro assunto. Eu gostaria de informar ao Rio Grande do Norte o resultado de uma audiência que tivemos, na semana passada, com o Ministro da Saúde, o Dr. Temporão, para tratarmos de duas questões de fundamental importância para a saúde da população. Estava presente a esta audiência o Presidente Garibaldi Filho; o Senador Agripino não pôde estar presente por ter viajado a São Paulo, a serviço do Senado. Mas nós tratamos de um pleito que já havia sido feito e com o qual os três Senadores estão comprometidos, inclusive apoiando, por meio de emendas, um novo acelerador linear para a Liga Norte-Riograndense contra o Câncer.

            E parabenizo aqui todos que fazem parte da Liga Norte-Riograndense contra o Câncer, que merecem de todos nós aplausos. Eles realizam um trabalho humano, solidário, magnífico. Mas, na realidade, há um congestionamento, porque, quando se fala em radioterapia, todos os casos do Rio Grande do Norte são tratados no Hospital de Câncer de Natal. E o acelerador linear daquele hospital está obsoleto. O hospital está precisando urgentemente de um novo, mais moderno, para agilizar o tratamento e diminuir as filas, pois se trata de um problema de saúde para o qual não pode haver filas porque é urgente. O Senador Mão Santa sabe muito bem disso.

            Mas preocupada sempre com essa questão, quando eu fui Prefeita, tivemos a oportunidade, na cidade de Mossoró, de criar a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, que hoje tem um trabalho de oncologia, em que as quimioterapias já se realizam na cidade. Mas, com o esforço de toda a sociedade mossoroense, está sendo construído o Hospital do Câncer de Mossoró, que fica na região oeste. Essa estrutura, com certeza, vai facilitar não somente para os da cidade, mas também para os de toda uma região, ajudando a desconcentrar e, de certa forma, desafogar também o Hospital de Câncer de Natal.

            Algo que me deixa realmente emocionada é ver, Senador Leomar, que a estrutura de radioterapia foi construída com doações da cidade, de anônimos até, que participavam da maneira que podiam. Então, a estrutura já está pronta. Só falta também, na cidade de Mossoró um acelerador linear - a de Natal já existe, mas precisa ser ampliada.

            Foi este o apelo que fizemos, pois o acelerador linear é muito importante. Nós sabemos o quanto é difícil para quem está num momento desses, passando por uma doença tão grave, e precisa se deslocar da cidade, andar mais de 300 km. Muitos vêm de outras regiões, viajam quase 600 km para fazer sua radioterapia. É um sofrimento para o paciente, é um sofrimento para a família. Eu tenho certeza de que essa estrutura será um apoio importantíssimo, na cidade de Mossoró, para melhorar a situação dos pacientes.

            O Ministro nos recebeu, mostrou toda a simpatia com a nossa reivindicação, a qual já havia sido feita - já tínhamos tido contato com o Presidente do Inca - Instituto Nacional do Câncer. Estamos muito otimistas de que vamos conseguir, em breve, essa estrutura para ajudar a centenas, a milhares de pessoas que precisam desse tratamento especial que lhes permita ficar mais próximos de sua cidade, diminuindo, assim, as dificuldades do dia-a-dia.

            Lembro que, quando eu era Prefeita - e continua assim -, diariamente, um transporte, um ônibus levava pacientes para Natal e, muitas vezes, para Fortaleza, porque, em Natal, quando não existe vaga, o paciente tem que ir para outro centro que ofereça esse serviço.

            Então, é importantíssimo termos essa estrutura. Daí por que estamos aqui anunciando para a cidade esta nossa luta, o nosso trabalho em busca de dotar uma cidade que é a segunda maior do Estado, que fica no centro de uma região, da qual já - podemos dizer assim - é líder em comércio, nas universidades, no processo educacional e também de saúde. Mossoró atende a 48 cidades em torno dela.

            E, como já disse, essa estrutura é de fundamental importância. Estamos aqui na luta para conseguir isso e obter o resultado positivo e, em breve, se Deus quiser, essa estrutura vai trazer mais apoio e cura para aqueles que estão necessitando.

            Também foi tratado outro assunto de fundamental importância para a saúde. Trata-se da assistência materno-infantil. Hoje, o índice de mortalidade materna e infantil, infelizmente... Tivemos recentemente o exemplo doloroso do caso de Belém, com muitas mortes de recém-nascidos. Isso é um fato que está acontecendo não somente em Belém, mas em outros recantos do nosso País. É necessário que se tenha uma estrutura mais adequada e preparada para atender aos recém-nascidos prematuros, aqueles que vêm de partos de alto risco, e que se tenha uma assistência maior para as mulheres que passam por uma gravidez complicada. Também fizemos esse apelo, porque a estrutura municipal da cidade de Mossoró já tem condições - por ter feito o dever de casa, vamos dizer assim, na questão da assistência básica - de assumir uma estrutura materno-infantil, com destaque para o atendimento dos partos de alto risco.

            Então, dissemos ao Ministro que, com a parceria do Ministério, como Senadora, vamos colocar emenda no próximo Orçamento para garantir a estrutura de uma unidade materno-infantil, com UTI neonatal, com UTI materna, de forma a dar toda assistência necessária e, com isso, reduzir a mortalidade perinatal. Isso, realmente, é de fundamental importância. É uma luta, um sonho que tenho. Agora, com o mandato que o povo do Rio Grande do Norte me deu, com a sua confiança - e não posso esquecer da força que tive na cidade de Mossoró para ser sua Senadora -, lutarei por essa unidade materno-infantil de fundamental importância para a cidade e para toda a região.

            Hoje só temos o Hospital Escola, a Maternidade Escola Januário Cicco, praticamente atendendo, como serviço público, a todo o Rio Grande do Norte. Isso é inadmissível em um Estado produtor de petróleo, em um Estado que tem na fruticultura um dos pontos mais importantes de exportação, que tem calcário, que tem força de trabalho; é um Estado com vocação para o turismo. Nós precisamos de infra-estrutura para podermos cuidar da saúde, da educação, enfim, do que é básico, importante, necessário, para a defesa da vida, e darmos sustentabilidade ao desenvolvimento do nosso Estado e da nossa região.

            Sr. Presidente, eu gostaria também de me reportar à área da educação. Na semana passada, na segunda-feira, eu estive na cidade de Currais Novos, no Siridó. Estava na feira e fui questionada por professores um pouco angustiados com informações, matérias que continham notícias de que tinha havido uma reunião dos Secretários Estaduais de Educação e que estes estavam levantando a questão da impossibilidade de implantar o piso nacional dos professores, aprovado nesta Casa por unanimidade e já sancionado pelo nosso Presidente Lula.

            Foi um passo importante e decisivo na valorização do professor, embora saibamos que R$950,00 ainda é pouco; são apenas dois salários mínimos para quem tem nível superior, estudou, se qualificou e tem a responsabilidade maior de conduzir as nossas crianças pelos caminhos da educação.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Rosalba Ciarlini...

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Concedo já, Senador Mão Santa, o aparte. Deixe-me só concluir o raciocínio.

            Estamos vendo que eles estão angustiados. E quero dizer aos professores do Rio Grande do Norte e do Brasil que tenham total confiança, que este Senado, que aprovou por unanimidade, jamais retrocederá do direito que já está garantido. Os governos terão de se adequar a essa nova realidade. Se pensam que haverá um custo de R$10 milhões para implantar até 2010 o piso de R$950,00 e que isso vai quebrar os Estados, estão enganados. É questão de prioridade, de planejamento, de valorização da educação; é questão de saber que educação é caminho de liberdade, de democracia e de promoção do cidadão.

            Pois não, Senador Mão Santa, concedo-lhe o aparte.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Rosalba Ciarlini, V. Exª traz muita experiência. Além de médica pediatra renomada, foi uma extraordinária Prefeita por três vezes. Isso é raro. Com relação às grandezas do Estado de V. Exª, é um Estado que teve a felicidade de ser governado por oito anos pelo nosso Garibaldi, que deu uma riqueza muito grande ao povo de lá com o desenvolvimento da bacia leiteira, o desenvolvimento turístico que encantou o Brasil todo. Mas, relativamente à saúde, eu estava atentamente ouvindo V. Exª, que é pediatra, o nosso Ministro da Saúde faz medicina preventiva. Aliás, ele não tem tido sorte nem nessa área, pois estão aí a dengue, a rubéola, a lepra; doenças infecciosas. E V. Exª está preocupada com a oncologia. Muito bem. Mas eu quero dizer a V. Exª que sou cirurgião e estou preocupado. Este País - quero fazer uma denúncia - nunca esteve tão ruim. O caso é que o Ministro é sanitarista e não tem uma visão hospitalar como Jatene, por exemplo, que fez funcionar o que nós tínhamos. Os médicos anestesistas de Parnaíba fizeram uma sociedade de anestesia e decidiram não operar pelo SUS. Parnaíba é uma cidade assim como Mossoró, que é mais rica, tem petróleo. Mas é a primeira cidade do Piauí; e Mossoró é a primeira do...

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Parnaíba tem o Delta, que é maravilhoso, e é uma riqueza grande para o povo.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Mas nós não tivemos a felicidade de ter uma Prefeita mulher, como Mossoró teve V. Exª por três vezes. Atentai bem! Eles não operam mais pelo SUS. V. Exª sabe que, no Brasil, poucos têm esse sistema de proteção; do povo brasileiro, poucos tem esse sistema de proteção de saúde; poucos têm esses planos de saúde, poucos têm dinheiro mesmo. Então está a maior catástrofe. Isso é o que eu queria advertir. Os cirurgiões, com toda a boa vontade, não querem mais saber: eles precisam da anestesia, e aí a confusão está feita. Eles não operam mais pela tabela do SUS. O Ministro tem que repensar isso, tem que mudar essa situação. Isso reflete um pouco do Nordeste. A tabela está tão desatualizada, tão desmoralizada, tão avacalhada que a consulta ainda é R$2,50, e os anestesistas se recusam hoje a atender; não atendem. No meu tempo, não havia isso, não. Eles fizeram uma sociedade e boicotam agora. Não vai ninguém. Eles eram independentes, e a gente conseguia. Quero aproveitar o seu belo pronunciamento, a sua experiência de médica, de Prefeita, de pediatra e dizer ao Ministro da Saúde que ele vai mal no atendimento hospitalar. Sei que é um grande sanitarista, é uma pessoa afável, agradável, é do meu Partido, é um bom caráter. Mas quero dizer como o Presidente Lula: nunca antes o povo brasileiro teve tanta dificuldade em se operar, porque os anestesistas não operam mais pela tabela do SUS, só pela tabela particular deles.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Senador Mão Santa, o senhor tem toda a razão: a tabela do SUS é algo que não temos palavras para expressar em nossa indignação. Uma consulta custa R$2,50! E o anestesista, que tem a responsabilidade imensa para com a vida do cidadão, também recebe valor irrisório. Não é somente o anestesista; o cirurgião também. Conheço colegas nossos que dizem: “Olha, prefiro atender de graça do que pelo SUS. Vou cumprir o meu juramento, mas não vou atender pelo SUS porque me sinto, de certa maneira, humilhado”. Isso, depois de estudar tanto, trabalhar tanto! Porque o médico, no dia-a-dia, tem de continuar estudando; não é só a faculdade e acabou, não; depois tem a residência, a especialização, e o estudo diário de cada caso. É uma vida!

            Então, vejo que nós temos que nos unir para fazer valer a Emenda nº 29, que foi aprovada nesta Casa e na Câmara. O Governo diz que não tem recursos! Não tem recursos?! Pelo amor de Deus! Nós sabemos que é de trilhões o Orçamento do Brasil, da nossa Nação! Dez por cento para a saúde! O que é mais importante do que a vida, do que defender a saúde da população? É um direito do cidadão; está assegurado na Constituição. O Governo tem, sim, de colocar 10% para a saúde. E é pouco, deveria ser mais, o que for necessário para que se atualize a tabela do SUS. Já trabalhei pelo SUS. Na época, não era SUS, era o antigo Inamps, que dava condições de o médico poder trabalhar, de os hospitais se manterem, e a população ter mais assistência.

            O Sistema SUS tem uma filosofia, tem uma ideologia. Ele é centrado em uma idéia que eu sempre defendi: um sistema único de saúde onde todos têm direito a ter hospital de qualidade, a ter atendimento, a ter a prevenção... Claro que prevenção se tem quando se faz saneamento básico, quando se faz esgoto sanitário. Um real gasto para fazer esgoto sanitário significa economia de quatro reais em saúde. A vacina... precisamos aumentar o calendário de vacina, porque há muitas vacinas a que só os ricos têm acesso, como a de pneumonia e tantas outras. Os ricos vacinam seus filhos nas clínicas particulares, pagando, e os pobres não têm acesso a essas vacinas.

            Que nós não tenhamos problemas tão graves como os casos de pneumonia, de meningite, de hepatite, todos os tipos de hepatite. Existe muito a ser feito.

            Nós falamos sobre a gestão, mas são duas coisas: gestão e recursos, e recursos bem aplicados. Que a Emenda nº 29 seja realmente respeitada. Que o Governo coloque os recursos não querendo, com isso, em cima da dor e do sofrimento do povo, dizer que tem de criar um novo imposto. Não! Não é dessa forma, não! Impostos já há demais; recursos o Governo vem arrecadando. É preciso priorizar. É preciso mostrar que, antes de qualquer ação, a população tem de estar sã, com sua vida defendida para poder produzir mais neste País, para que o custo Brasil seja menor.

            Se desde a gestação há uma assistência adequada, a criança nasce mais forte. Se essa criança é amamentada durante seis meses, como deve ser... Daí por que a licença-maternidade de seis meses deve ser um direito de todas as mulheres para que possam alimentar seus filhos. O leite materno faz com que as crianças sejam mais fortes, mais saudáveis. Se tivermos vacinas para todas as crianças, se todas as cidades tiverem saneamento básico, o custo com a saúde será reduzido e muito, minha gente, e com certeza haverá menos doenças; com certeza, haverá menos custos. Tive essa experiência e posso comprovar isso.

            Quando Prefeita, eu acompanhei o bairro de uma cidade com apenas 8% de saneamento. Quando terminei meu terceiro mandato, estava com 64%. Hoje, o trabalho continua e já está chegando a mais de 70%. A Prefeita deu continuidade ao trabalho que eu iniciei. O que aconteceu? Por meio do Programa Saúde da Família, com os agentes comunitários, fizemos um quadro comparativo. Fizemos um comparativo antes e depois de saneado o bairro. Como as doenças diminuíram, principalmente na infância! Isso está comprovado. Tenho dados estatísticos. A despesa que o Município tinha com as doenças foi reduzida e aqueles recursos puderam ser aplicados em outra ação para a saúde.

            É isso. É tão simples, está tão claro. O Governo precisa tirar essa venda dos olhos e ver que saúde é prioridade. Os recursos para a saúde não podem faltar. Não se admite que falte dinheiro para a saúde e sobre dinheiro para criar uma nova TV, sobre dinheiro para se fazer outras atividades cuja importância não é tão grande quanto a da saúde. Saúde e educação são os pilares básicos, essas, sim, são as bases para o País crescer e se desenvolver. Não podemos ter um país forte, não poderemos jamais ter um país justo se os mais pobres, os mais carentes não tiverem o direito à saúde e continuar enfrentando problemas que passam pelo valores que são pagos pela tabela do SUS, pela falta de prevenção, pela carência de estruturas direcionadas de acordo com a necessidade de cada região. Então, tudo isso nós sentimos e acompanhamos.

            Eu gosto de, todas as semanas, ao chegar ao meu Estado, ir diretamente às cidades, conversar com a população e sinto o quanto é importante que a Emenda 29, os 10% do orçamento do Governo Federal cheguem para a saúde pelo Fundo Nacional de Saúde, distribuído cidade à cidade. Que o Governo fiscalize e quem não estiver aplicando bem que seja punido, mas não pode ser punida a população carente. O pobre, muitas vezes, morre sem ter direito a um hospital, morre porque não pôde fazer o exame para diagnosticar a sua doença, morre porque não pôde ter o remédio que era obrigação do Governo e direito deles.

            Então, fica aqui, Senador Mão Santa, a nossa indignação. Faço um apelo ao Ministro, que nos recebeu tão bem, quando, ao lado do Presidente, o Senador Garibaldi, e com a concordância e apoio do Senador Agripino - os três Senadores do Estado do Rio Grande do Norte -, levamos ao conhecimento de S. Exª duas questões do nosso Estado e da nossa cidade, clamando por ações de saúde. Claro que foram ações pontuais, referentes à oncologia, porque é necessária, importante e não se pode mais esperar, em relação ao novo acelerador linear para o Hospital do Câncer de Natal, já encaminhado, inclusive com o nosso apoio e com os recursos já destinados. Pedimos um acelerador linear para ser colocado em uma estrutura que o povo da cidade de Mossoró construiu com doações. Essa estrutura já está pronta, faltando apenas o acelerador. O Ministro reconheceu que essa é uma estrutura cara. O povo sabe da necessidade desse hospital e sabe quantos benefícios ele trará para todos. Por isso, deu as mãos e construiu. Então, tanto a Liga Norte-Rio-Grandense contra o Câncer quanto a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer têm essa necessidade.

            E a unidade materno infantil? Uma cidade do porte de Mossoró precisa cada vez mais avançar no atendimento à saúde. Já avançou bastante. Comparada com outras cidades está muito, muito melhor, mas nem por isso podemos esquecer de avançar, com o apoio principalmente à criança e à mãe.

            Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer a sua paciência, pois sei que ultrapassei o tempo. São essas as informações que queria dar sobre a saúde, a nossa luta, o nosso trabalho aqui em Brasília para atender às reivindicações de nossa cidade e do nosso Estado.

            Queria também dizer aos professores que se tranqüilizem, porque tenho certeza de que esta Casa, que aprovou por unanimidade o piso de R$950,00 para os professores - que é pouco -, que irá beneficiar mais de 40% dos professores, já que o restante já recebe até mais que isso, vai lutar por um piso melhor. Esse foi o ponto de partida para lutarmos mais. Isso é muito pouco ainda, mas, pelo menos, é algo que fica definido para ser pago em todo o país. Antes, em muitos recantos do Brasil o professor recebia quando muito um salário mínimo.

            Então, gostaria de dizer que, como membro da Comissão de Educação do Senado, tenho certeza - estou nesta Casa há dois anos, mas a convivência mostra-me a responsabilidade de cada um dos Senadores que aqui estão na defesa dos interesses maiores desta Nação - de que jamais os Senadores irão revogar algo que aprovamos por unanimidade e que beneficia a educação brasileira.

            Educação, para mim, é sinônimo de liberdade. Educação é sinônimo de democracia. Educação, com certeza, é o caminho para se possa dizer: “Sou cidadão e estou contribuindo para um Brasil melhor.”

            Muito obrigada, Srªs e Srs. Senadores.