O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Senador João Pedro, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, no próximo domingo, dia 24 de agosto, fará 54 anos que Getúlio Vargas suicidou-se.

É importante que nós tenhamos vivos na memória a história, a luta e o significado de Getúlio Vargas para o País. Eu tenho, como Senador do Partido Trabalhista Brasileiro, PTB, que foi fundado por Getúlio Vargas, lido e procurado me inteirar muito da realidade desse grande estadista que foi Getúlio Vargas.

            Eu me lembro, Senador João Pedro, de quando eu era criança, no meu colégio Oswaldo Cruz, lá em Boa Vista. Naquela época, não tínhamos televisão, e chegou pelo rádio a notícia de que Getúlio Vargas tinha se suicidado. Depois da aula, fiquei ao pé do rádio, ouvindo as notícias que se repetiam a cada momento e, inclusive, a leitura da carta testamento deixada por Getúlio.

Aquilo me sensibilizou muito, principalmente porque eu não entendia - e é lógico que eu não podia entender, como criança - como alguém se suicidava e, principalmente, como um Presidente da República se suicidava, o que levava uma pessoa a esse ato extremo. No entanto, me empolguei, já, por ouvir a carta testamento, pelas idéias de Getúlio e, a partir dali, procurei me inteirar, procurei ler e passei a sonhar em ir para o PTB. Depois, infelizmente, vários fatores na República aconteceram. Tivemos o período de Juscelino, que, no meu entender, foi um outro grande estadista deste País, um outro Presidente que marcou a história do País, e veio, depois, o regime comandado por um grupo de militares. Com a extinção dos partidos, também, arquivei a idéia de ir para o PTB.

Hoje, reeleito Senador pelo PTB em 2006, a cada dia me convenço de que esse Partido foi idealizado por Getúlio Vargas justamente para defender o trabalhismo, que é algo mais que defender, simplesmente, uma categoria de trabalhadores ou categorias de trabalhadores. O trabalhismo é muito mais do que isso.

O trabalhismo é justamente, como sonhou Getúlio, aquela ação de se fazer a inter-relação entre o empregador, isto é, o capital, e o trabalhador, portanto, o trabalho; é fazer com que o empregador seja obrigado, por lei, a cumprir deveres para com o trabalhador.

Foi, portanto, dessa época de Getúlio Vargas a criação do Ministério do Trabalho, justamente para que as pessoas que necessitassem tivessem trabalho, pudessem ter sua renda e tivessem como defender a sua dignidade e os seus direitos. Foi da época de Getúlio, também, a Consolidação das Leis do Trabalho, CLT. Hoje, há quem defenda - e eu também faço reflexões sobre se isso é ou não é conveniente - que pensemos, num outro tipo de relação trabalhista, mais moderna. Enquanto isso, nosso Partido defende que não devemos mexer, sob hipótese alguma, no direito dos trabalhadores. É uma cláusula pétrea no PTB pensar em votar alguma coisa que altere o direito dos trabalhadores.

Eu quero, portanto, neste dia - já que o dia que marcou o trágico acontecimento vai ser no domingo, quando não há sessão no Senado -, registrar a história de Getúlio Vargas. Eu não poderia começar a fazê-lo sem ler a carta testamento, porque entendo que é a partir dela que devemos fazer as reflexões sobre o que Getúlio Vargas de fato fez, o que ele plantou.

Eu diria mesmo que esse foi um marco inicial na República brasileira, no que tange à justiça social, tão falada e tão decantada.

Todos sabemos que Getúlio Vargas sofria uma oposição cerrada da direita da política brasileira, porque ele, realmente, tinha a simpatia da maioria do povo brasileiro, especialmente dos trabalhadores.

Então, vou ler a carta testamento, escrita por Getúlio antes do ato extremo com que ele tirou a própria vida.

Diz a carta:

Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam; e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios.

Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

(Rio de Janeiro [datada, portanto, às vésperas de seu suicídio], 23 de agosto de 1954 - Getúlio Vargas).

Senador Cristovam, essa foi a carta testamento que, no meu entender, resume exatamente aquilo pelo que Getúlio pensou, lutou, fez, para, realmente, transformar uma República - que era, aí sim, uma República de uma elite entreguista, que estava subordinada completamente ao capital internacional e aos interesses internacionais -, criando a Petrobras, lutando pela Eletrobrás, construindo um trabalhismo e um partido trabalhista, criando um Ministério do Trabalho. De forma que foi Getúlio quem realmente criou o social na República do Brasil, que, sem romper inclusive com o partido que representava a classe poderosa, que era o PSD na época, criou o PTB, para justamente fazer essa relação entre o trabalhador e o empregador.

Portanto, vejo que o PTB precisa, justamente, reassumir, de maneira muito mais forte, esses ideais de Getúlio Vargas. Não há nenhum partido - sem demérito a nenhum outro - que tenha a história e o tempo de duração que tem o PTB. É lógico que, no regime militar, ele foi extinto, como todos os outros, mas ressurgiu depois, digamos assim, até por uma concessão do próprio regime militar, pelas mãos de Ivete Vargas, e que hoje é um Partido que tem, aqui no Senado, sete Senadores, mais de cinqüenta Deputados Federais, vários Prefeitos e vários Vereadores. Espero que, nessa eleição municipal, o PTB possa aumentar o número de Vereadores e de Prefeitos, para que possamos, de fato, ter condições de dar continuidade a esse ideário de defesa do trabalhismo, de defesa do trabalhadores.

Senador Cristovam Buarque, ouço V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Mozarildo Cavalcanti, fico muito feliz ao ver, nesta Casa, a lembrança dessa data, hoje lembrada por V. Exª, mas que no domingo, portanto daqui a dois dias, seria a data certa. Eu temia que passasse despercebido pelos nossos Senadores o aniversário de um dos atos mais gloriosos e importantes de dignidade da História do Brasil: o momento em que o Presidente da República, depois de 15 anos no poder, de forma autoritária - temos que reconhecer -, e mais quatro, eleito democraticamente, exercendo o poder, pouco tempo depois de criar a Petrobras, de definir o monopólio do petróleo, de iniciar o Brasil nos rumos de reformas de base, esse presidente opta pelo suicídio, para não se submeter a um golpe que só viria, graças a esse gesto dele, dez anos depois. Até hoje, a figura de Getúlio ainda não está claramente definida devido a alguns gestos que praticou durante os primeiros 15 anos, atos autoritários, ninguém pode negar, coisas até tristes, como a entrega da esposa de Carlos Prestes - que era alemã - aos alemães. Mas, sobretudo, foi o primeiro presidente que disse que trabalhador merece ter leis próprias para protegê-los, como é o caso da CLT; que disse que trabalhador tem direito, sim, à licença gestante, a férias. Esse presidente, que foi, sim, dos trabalhadores, não está claro ainda no imaginário da população. Além disso, não está claro o papel de um presidente nacionalista, em uma hora certa do nacionalismo. Como não está claro também, durante o primeiro período dele, o fato de que foi ele que deu a primeira virada deste País de agrícola e exportador para industrial, voltado ao mercado interno. Foi ele que começou a infra-estrutura industrial do País. Juscelino deu o salto seguinte. Mas Juscelino continuou o que Getúlio já havia começado, naquele momento, lá em 1930 em diante, inclusive criando as instituições fundamentais, que serviram de eixo para o desenvolvimento, as obras necessárias para servirem de eixo ao desenvolvimento, os incentivos necessários para servirem ao desenvolvimento, sem esquecer a proteção ao trabalhador. É ai que, quando veio o regime militar, continuaram as três primeiras instituições, mas não esta última e fundamental, de defesa dos trabalhadores. Essa figura é marcante na História do Brasil, provavelmente a mais marcante de todas, até pelo tempo que demorou no Governo, do século XX inteiro. Ou melhor, a mais marcante de toda a República brasileira. O gesto dele, no Chile feito também pelo presidente Balmaceda, “eu não entregarei, não me submeterei, não sairei daqui arrastado, mas sim carregado se preciso for”,.é um gesto de que esquecemos no Brasil. Hoje é exatamente o contrário, Senador João Pedro; hoje o que vemos são presidentes, políticos, nós todos - não adianta esse negócio de jogarmos a culpa nos outros - que, ao invés de enfrentarmos com heroísmo, nos submetemos maleavelmente às pressões que vêm de fora. Não é só a força de resistir até o ponto da morte, nem mesmo a força de resistir até a deposição. Nós ficamos maleáveis, perdemos nitidez, perdemos clareza, perdemos objetivos, perdemos, sobretudo, a vontade de mudar o rumo a história do País. Nos orgulhamos de sermos o País do jeitinho; País do jeitinho é País que não muda, que se acomoda, jeitinho é acomodação. O Brasil é o País do jeitinho, é o País da acomodação. Getúlio foi o estadista da mudança, como Juscelino também foi dando continuidade. A gente precisa retomar para a juventude brasileira o conhecimento pleno da figura de Getúlio, pelos seus defeitos também. A História não pode deixar que escondemos certos atos equivocados que qualquer Presidente tenha tomado, mas sobretudo fazer um balanço das coisas boas e das coisas ruins e deixar a marca de quem foi o que mais mudou o País ao longo de toda a nossa República, sobretudo aquele que, mais do que qualquer outro, fez o gesto heróico de dar a própria vida para que não houvesse um golpe neste país. E barrou o golpe, barrou o estancamento do processo, pelo menos até 64, quando, outra vez, as ameaças vieram. Digo isso sem querer esquecer aqueles dos que doaram a vida na luta armada, mas aí, provavelmente, com uma estratégia equivocada. Aí foi o puro e simples heroísmo. Juscelino foi o heroísmo conseqüente, foi o heroísmo com uma proposta, com uma bandeira nítida. Posto isso, parabéns por trazer o nome dele. Acho que a gente merecia fazer aqui uma homenagem ainda maior para que a juventude descubra essa figura com todas as suas grandezas e todos os seus erros também. Parabéns, Senador Mozarildo.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Muito obrigado, Senador Cristovam. V. Exª fez uma análise muito pertinente e competente da figura de Getúlio. O próprio site do nosso Partido, o Partido Trabalhista Brasileiro, diz que Getúlio Vargas foi o mais controvertido político brasileiro do século XX, e sua influência se estende até hoje.

Quero ler, mas antes disso eu quero fazer um comentário ao aparte do Senador Cristovam, de que a grande feição, além da feição social, da preocupação com o trabalhador, de mudança do país, de criar, realmente, foi o nacionalismo de Vargas. Esse nacionalismo não foi superado por ninguém ainda. O próprio Juscelino foi um grande nacionalista e um seguidor, digamos assim, de Getúlio, mas, se há episódios tristes, como por exemplo esse da entrega da Olga Benário, também nós temos a entrega dos cubanos recentemente de volta ao regime comunista de Cuba, de uma maneira atravessada, pelo Ministro da Justiça, sem nenhuma lógica, levado por um avião venezuelano.

Há também, agora, a presença de um representante da ONU, fiscalizando a reserva indígena do nosso País, a convite do Governo brasileiro.

Então, eu quero frisar que essa posição nacionalista de Vargas ainda está por ser superada e eu gostaria muito de frisar que importante para o Brasil foi justamente esta visão: primeiro, de nós sermos um País independente no sentido econômico, no sentido financeiro, mas sermos, sobretudo, um País justo com os trabalhadores, promovendo a Consolidação das Leis do Trabalho, a criação do Ministério do Trabalho e a criação de um Partido Trabalhista Brasileiro.

Isso tudo mostra a visão de Getúlio Vargas. E lógico que isso provocou o ódio e foi uma verdadeira “guerra santa”...

(Interrupção do som.)

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Sr. Presidente, mais uns minutinhos.

Essa guerra ferrenha da oposição da época, comandada por Carlos Lacerda e setores mais reacionários da política daquela época, que obviamente aproveitou um incidente em que Getúlio nada tinha a ver, mas que levaram a que ele, vendo claramente qual era o objetivo daquilo, fizesse a opção por sair desta vida e entrar para a História, como ele disse na carta testamento, para que não aproveitassem, como fizeram com Juscelino.

Cassaram Juscelino, humilharam Juscelino, fizeram tudo que puderam fazer com Juscelino até levá-lo a um acidente e à morte. Então, é preciso que nós realmente tenhamos viva a imagem de Getúlio. Faço minhas as palavras do Senador Cristovam. Acho que o Brasil precisa estudar mais os seus vultos históricos. Somos um País em cujas cédulas, Senador Cristovam, não há um vulto histórico. Nas nossas cédulas de real só há bichos, só há animais, não há um vulto histórico. Não há a figura de Getúlio Vargas, não há a figura de Juscelino, não há a figura de D. Pedro I. Não há nada. Nós viramos um País que não cultua a sua história. Então, não é de se admirar que um jovem ou um adolescente de hoje não tenha nenhuma noção da história do Brasil. E até mesmo os mais antigos a esqueceram, porque não há interesse nas emissoras de televisão, nas emissoras de rádio, nos grandes jornais de fazer esse tipo de valorização dos nossos líderes que construíram a Nação até aqui.

Eu estive recentemente na Venezuela - lógico que eu não aplaudo a forma como estão sendo feitas as coisas da Venezuela, mas pelo menos uma coisa eu aplaudo - e vi o sentimento de nacionalismo que naquele País existe. Agora, é evidente que discordo dos métodos. Acho que podemos fazer tudo dentro da democracia, mas de uma democracia com todas as letras maiúsculas, uma democracia com adjetivos, democracia verdadeira, aquela que é prevista na Constituição.

Sr. Presidente, quero pedir a V. Exª a transcrição nos Anais como parte do meu pronunciamento da matéria publicada no site do Partido Trabalhista Brasileiro sobre a vida de Getúlio, bem como a carta testamento que também li.

Muito obrigado a V. Exª.

*********************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFEREM O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, § 2º do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

Matérias referidas:

1 -Matéria do site do PTB Partido Trabalhista Brasileiro - 14”.

2- Carta testamento de Getúlio